O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta segunda-feira (22/9), da abertura do Congresso “Inteligência Artificial no Poder Judiciário”, realizado no Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte (MG).

O evento, que se estende até o dia 23, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a Escola de Magistratura Federal da 6ª Região (ESMAF).

A proposta do congresso é debater de forma qualificada, interinstitucional e interdisciplinar o uso ético, eficiente e responsável da inteligência artificial (IA) no âmbito da Justiça brasileira.

Durante sua fala, o presidente da Ajufe destacou que a sociedade espera que o uso de ferramentas de IA contribua para tornar o Judiciário mais célere, eficiente e acessível, mas lembrou que a tecnologia, por si só, não garante tais resultados.

“Um evento como este, que reúne magistrados, acadêmicos e juristas, é essencial para que possamos assegurar direitos fundamentais e a preservação da democracia na aplicação dessas novas tecnologias”, afirmou.

A programação inclui painéis com especialistas e autoridades, voltados ao intercâmbio de experiências, à atualização técnico-jurídica e à construção de diretrizes para o desenvolvimento seguro e responsável da IA no sistema de justiça.

O congresso pode ser assistido no canal do TRF6 no YouTube: https://www.youtube.com/@trf6.

Foto: Kailan Lima/Ascom TRF6

A edição de 2025 será realizada entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em Belém (PA) e Breves, na Ilha do Marajó (PA), com uma programação que inclui ações sociais, audiências concentradas, atividades educativas e visitas institucionais.

Nessa quinta-feira (18/9), foi lançado no Rio de Janeiro o livro “Direitos e proteção de grupos vulneráveis”, organizado pelos juízes federais Carla Bonfadini e Adriano França. A diretora de Relações Internacionais da Ajufe, Débora Valle de Brito, representou a Associação no evento, realizado no Centro Cultural Justiça Federal.

A obra surgiu a partir de debates promovidos em curso da Comissão de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (EMARF), voltado à formação continuada de magistrados.

A coletânea reúne pesquisadores e pesquisadoras com trajetória consolidada na área, que contribuem com análises qualificadas sobre a proteção de grupos em situação de vulnerabilidade e os desafios enfrentados pelo sistema de justiça.

Saiba mais sobre o livro.

O Complexo Penitenciário de Marituba, em Belém (PA), é o mais novo parceiro do programa Ajufe por um Mundo Melhor (AJMM). A iniciativa é fruto da parceria entre a Ajufe e o Instituto Mundo Melhor, com o objetivo de oferecer cursos de qualificação a pessoas privadas de liberdade, promovendo a ressocialização por meio da educação.

Nesta quinta-feira (18/9), o juiz federal Rafael Wolff, representante da Ajufe e coordenador do programa, visitou a unidade a convite da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), para conhecer as instalações que irão receber o projeto.

“A estrutura preparada no Pará é promissora e reforça a missão do programa: criar oportunidades reais de aprendizado, qualificação e reinserção no mercado de trabalho. Acreditamos que a educação é um caminho essencial para a transformação social e para a redução da reincidência criminal”, afirmou Wolff.

Com a adesão do Pará, o AJMM já está presente em 16 estados brasileiros. A meta é expandir ainda mais a atuação, alcançando outras unidades prisionais e beneficiando não apenas os mais de 20 mil custodiados atendidos atualmente, mas também servidores, colaboradores e familiares.

Nesta quinta-feira (18/9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu, na sede da Associação, em Brasília (DF), os diretores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Caparroz Pereira dos Santos e Melillo Dinis do Nascimento.

Durante o encontro, os representantes do MCCE apresentaram as principais pautas em discussão pelo Movimento, com foco no fortalecimento da transparência e da integridade no processo eleitoral. A reunião teve como objetivo estreitar os laços institucionais entre a Ajufe e o MCCE, ampliando o diálogo sobre iniciativas voltadas ao aprimoramento democrático.

O MCCE é uma rede formada por mais de 70 entidades da sociedade civil, incluindo movimentos sociais, organizações religiosas e instituições acadêmicas. A atuação do Movimento se concentra no combate à corrupção eleitoral e na promoção de ações educativas sobre a importância do voto consciente, com vistas a um cenário político mais justo e transparente.

Entre os dias 15 e 18 de setembro, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a segunda edição do curso presencial “Ações de contra-acompanhamento para autoproteção a magistradas e magistrados”, na sede do TRF3, em São Paulo (SP).

A secretária-geral da Ajufe, juíza federal Ana Lya Ferraz, representou a Associação na abertura evento, que também contou com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ/CJF, ministro Luis Felipe Salomão.

A capacitação tem como foco o desenvolvimento de técnicas de prevenção e autoproteção voltadas à segurança pessoal e familiar das(os) magistradas(os) federais. O objetivo é treinar os participantes para identificar e interromper tentativas de vigilância ou coleta de informações por parte de possíveis agressores, evitando confrontos diretos sempre que possível.

Entre os temas abordados nesta edição estão o reconhecimento do acompanhamento como forma de coleta de informações, a identificação de situações de comprometimento de segurança, o planejamento de ações profissionais de acompanhamento, além de estratégias e exercícios práticos de anti e contra-acompanhamento.

O curso integra as iniciativas do CJF para aprimorar a segurança institucional da magistratura federal, por meio de formações especializadas e ações de prevenção a riscos.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (12/9), sua 12ª Sessão Ordinária de 2025, em Brasília. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou os trabalhos, que incluíram julgamentos e a assinatura de importantes instrumentos de cooperação institucional.

Durante a sessão, o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, assinou um acordo de cooperação técnica entre o CNJ e a Advocacia-Geral da União (AGU). O objetivo é facilitar o intercâmbio de informações entre as bases de dados dos dois órgãos para identificar e extinguir ações de execução fiscal com valor histórico de até R$ 10 mil, bem como aquelas ajuizadas sem identificação de CPF ou CNPJ. A expectativa é de que mais de 250 mil ações sejam extintas de forma sumária.

“O Judiciário brasileiro tem dois grandes gargalos que temos procurado enfrentar: as execuções fiscais e as ações previdenciárias. Com iniciativas adotadas no CNJ, conseguimos reduzir em 13 milhões o número de execuções fiscais no Brasil”, destacou o ministro Barroso. Ele também mencionou medidas anteriores, como a exigência de protesto prévio da dívida ativa e a extinção de execuções fiscais sem movimentação útil há mais de um ano, com valor inferior a R$ 10 mil", afirmou Barroso.

Outro destaque da sessão foi a assinatura de portaria conjunta entre o CNJ e a Procuradoria-Geral Federal, relacionada às ações do INSS. A medida define mais quatro temas, totalizando a lista com 14, para desjudicialização sobre matérias em que a Procuradoria deixará de contestar ou de interpor recursos, contribuindo para desafogar os Juizados Especiais Federais e promover maior celeridade nas demandas previdenciárias.

Assista à Sessão:

Foi realizada, nessa quarta-feira (10/9), a segunda edição do “Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – Direitos Humanos, Cidadania e Tecnologia”, com a entrega dos prêmios aos vencedores. A cerimônia ocorreu no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF). O presidente da Ajufe, Caio Marinho, além de ter integrado a comissão julgadora, entregou o troféu na categoria jornalismo regional.

Durante a premiação, discursos destacaram a importância da imprensa tradicional na divulgação de informação verídica, precisa e de qualidade, bem como para assegurar o respeito aos direitos humanos e à democracia.

Ao abrir o evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância do jornalismo tradicional. Ressaltou que ele é essencial para fiscalizar o poder, corrigir erros e separar fatos de opiniões.

No entanto, ponderou que o avanço da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, embora tenha democratizado o acesso à informação, eliminou filtros editoriais mínimos de veracidade e qualidade. Com isso, abriu espaço para a desinformação, os discursos de ódio e as teorias da conspiração.

Ao todo, 241 trabalhos foram inscritos nessa edição do prêmio e foram avaliados com base nos seguintes critérios: conexão com o tema principal, relevância para o Judiciário e a sociedade, qualidade editorial e jornalística, além da criatividade e originalidade na abordagem.

Conheça os vencedores: https://www.ajufe.org.br/imprensa/noticias/19300-conheca-os-vencedores-do-ii-premio-de-jornalismo-do-poder-judiciario-direitos-humanos-cidadania-e-tecnologia

Fotos: 1 e 3 Luiz Roberto/TSE e foto 2, Luiz Silveira/STF.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizou, nesta quarta-feira (10/9), a abertura do II Encontro Nacional dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal (CIn). O evento reúne magistradas e magistrados de todo o país que integram os Centros Locais de Inteligência, em uma programação dedicada ao intercâmbio de experiências e à formulação de estratégias em rede.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora Maria Helena Rau acompanharam a solenidade de abertura.

Com encerramento previsto para esta quinta-feira (11/9), o encontro tem como foco central a prevenção de conflitos, a gestão de precedentes e o acompanhamento de demandas envolvendo matérias previdenciárias, execução em ações coletivas e o Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da aquisição de medicamentos de alto custo.

A coordenação geral é do vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Luis Felipe Salomão. Já a coordenação científica está a cargo da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (10/9), o “1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal”, iniciativa que reuniu representantes das duas cortes para discutir desafios e temas comuns ao Judiciário brasileiro e português.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e as diretoras Débora Valle e Maria Helena Rau acompanharam o evento.

A abertura contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, dos ministros João Otávio de Noronha e Benedito Gonçalves, além do presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, juiz conselheiro João Cura, do em baixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, e da embaixadora em exercício da Embaixada de Portugal no Brasil, Cristina Matos.

Em seu discurso, o ministro Herman Benjamin ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo institucional e anunciou que a próxima edição deverá ocorrer em junho de 2026.

“Cooperação não se faz sem institucionalidade. Depende do componente individual humano, mas é fundamentalmente uma realização lastreada na institucionalidade. Porque as relações humanas são efêmeras, circunstanciais. É a institucionalidade que garante a continuidade de projetos como este”, afirmou o presidente do STJ.

Assista ao 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal: https://youtu.be/CftiOO7-uIc

A Ajufe, em parceria com o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), promoveu um encontro com crianças e adolescentes do Distrito Federal participantes de projetos sociais voltados ao esporte. Ao todo, foram doados cerca de 150 pares de chuteiras para meninas e meninos do Distrito Federal.

Pela manhã, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a presidente do IEDF, Sandra Taya, receberam a coordenadora do Programa Rede Gol DF, Deiza Leite, e o representante da Rede Solidária Anjos do Amanhã, Márcio Sousa, projeto do TJDFT voltado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade acompanhados pela Justiça da Infância e da Juventude do DF.

O programa Rede Gol DF atende mais de 1500 jovens, em 10 Regiões Administrativas do Distrito Federal, e em duas cidades goianas. Os atletas que estiveram presentes na Ajufe, representaram a instituição do núcleo Vila do Boa, localizado na região de São Sebastião. O grande destaque é a equipe feminina, que vem conquistando diversos campeonatos.

No período da tarde, a Ajufe recebeu a representante do projeto Irmã Maria de La Salette, Edneida Félix. A iniciativa atende cerca de 80 crianças na Região Administrativa do Sol Nascente.

A entrega dos materiais esportivos, iniciativa que reforça o compromisso com a inclusão social por meio do esporte, contou com a presença da secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e das diretoras Maria Helena Rau e Débora Valle Brito.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta segunda-feira (8/9), a primeira edição do “Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual”, na sede da Corte, em Brasília (DF).

A Ajufe esteve representada na mesa de abertura pelo presidente Caio Marinho. Também acompanharam a cerimônia a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e a diretora de relações internacionais, Débora Valle de Brito.

O congresso recebeu mais de 460 propostas de enunciados, das quais 152 foram selecionadas por uma comissão composta por 55 integrantes, formada por ministros do STJ e magistrados da Justiça Federal e Estadual.

Durante seu discurso, o presidente da Ajufe destacou a importância da iniciativa e reforçou o papel estratégico dos tribunais de segundo grau, sendo a instância em que se forma a maioria das decisões que impactam diretamente a vida dos cidadãos.

“Este Congresso surge em um momento crucial. O Judiciário brasileiro enfrenta desafios que vão desde a complexidade das demandas repetitivas até a necessária atualização de seus métodos para lidar com novas tecnologias, como a inteligência artificial”, afirmou.

O objetivo do encontro é promover o debate sobre os desafios atuais que impactam a Justiça de segundo grau, além de incentivar a troca de experiências institucionais bem-sucedidas, com foco no aperfeiçoamento da estrutura e da eficiência dos tribunais.

O congresso continua nesta terça-feira (9/9), com início dos trabalhos previsto para as 9h. As sessões de abertura e os painéis de debate estão sendo transmitidos ao vivo pelo canal do STJ no YouTube: youtube.com/@stjnoticias.

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizou um encontro, nessa quinta-feira (4/9), com a participação do presidente da Ajufe, Caio Marinho, e de representantes das entidades que integram a Frente. O tema principal da reunião foi a Reforma Administrativa e o impacto que pode causar no serviço público.

O encontro teve como objetivo reforçar a importância da participação conjunta das associações nos debates sobre a Reforma para que as questões relacionadas à independência e à autonomia não sejam comprometidas afetando as carreiras do sistema de Justiça.

Durante a reunião, o presidente da Ajufe reiterou a necessidade da articulação entre as entidades. “A atuação conjunta permite a construção de posicionamentos sólidos e a consolidação de pautas comuns. A união da Frentas é essencial para garantir que as carreiras do sistema de Justiça não sejam prejudicadas por propostas que carecem de fundamentação adequada”, pontuou.

O coordenador da Frentas e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o compromisso das entidades com o diálogo institucional, sem abrir mão da defesa das prerrogativas das carreiras jurídicas. “Estamos atentos à tramitação da Reforma Administrativa. Ainda não há definição sobre o texto final, mas seguimos vigilantes e atuantes junto ao Parlamento, com foco na preservação da independência e da autonomia das instituições”, afirmou.

A Reforma Administrativa voltou ao centro das discussões legislativas com a instalação, em maio, do Grupo de Trabalho (GT) na Câmara dos Deputados. O colegiado é presidido pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e tem como relator o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que ainda não apresentou texto definitivo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quinta-feira (4/9), a cerimônia de posse de seus dois novos ministros: Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve presente na sede do Tribunal, em Brasília (DF), para acompanhar a solenidade.

Carlos Pires Brandão, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e Maria Marluce Caldas, procuradora do Ministério Público de Alagoas (MPAL), foram indicados a partir de listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro de 2023.

O ministro Brandão assume a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Já a ministra Marluce Caldas ocupa a cadeira decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023.

Também estiveram na cerimônia, representando a Ajufe, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, as diretoras Carolline Scofield Amaral, Mária Rúbia Andrade Matos, e o diretor Daniel Sobral. Os ex-presidentes Walter Nunes, Nino Toldo, Roberto Veloso e Fernando Mattos, também compareceram.

Os novos ministros

Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em Teresina (PI) e possui formação acadêmica em duas áreas distintas: Engenharia Elétrica pela UFMG e em Direito pela UFPI, onde também concluiu especialização em Direito Constitucional. Obteve o título de mestre em Direito pela UFPE e de doutor em Ciências Jurídicas pela UFPB.

É professor efetivo do departamento de Ciências Jurídicas da UFPI desde 1999, atuando em disciplinas de graduação e pós-graduação, além de integrar comissões de atualização curricular e inovação, como a de reforma do Processo Civil.

Também exerceu funções de direção acadêmica, como Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI, e integra a Academia de Letras Jurídicas do Piauí.

Na magistratura, tomou posse como juiz Federal em 1997, sendo convocado diversas vezes para compor o TRF1.

Em 2015, foi promovido a desembargador Federal do TRF1, onde ocupou funções de destaque, como presidente da 3ª seção, coordenador dos JEFs da 1ª região, diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e Coordenador do SISTCON - Sistema de Conciliação.

Foi responsável por projetos de conciliação, de justiça restaurativa e de soluções fundiárias, além de coordenar campanhas pela preservação ambiental, como a criação do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba.

Marluce Caldas é natural do Rio de Janeiro, mas criada na cidade alagoana de Ibateguara (AL), e formou-se em Direito pela UFAL. Antes de ingressar no Ministério Público, atuou como advogada e servidora da COHAB/AL, acompanhando a implantação da maior política habitacional do Estado.

Em 1986, ingressou no MP/AL, tornando-se uma das pioneiras Promotoras de Justiça do Estado. Foi a primeira mulher a atuar em um Júri popular em Maceió e, mais tarde, a primeira procuradora a integrar uma câmara Criminal no TJAL.

Especialista em Direito Constitucional e em Direito Processual, também se dedicou à docência e coordenou cursos de pós-graduação. Representou o MP em grupos de trabalho sobre segurança viária e saúde mental, contribuindo para a criação e efetiva aplicação da lei seca.

Fotos: Gustavo Lima/STJ / Max Rocha/STJ / Rafael Luz/STJ

Nessa segunda-feira (1º/9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou a posse do novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Walter Nunes, na sede do Tribunal em Recife (PE).

Nunes, que também é ex-presidente da Ajufe, foi nomeado pela Presidência da República, no dia 2 de junho, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador federal Vladimir Carvalho.

Pela Ajufe, ainda estiveram presentes, o vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, o vice-presidente na 5ª Região, Claudio Kitner, o vice-presidente na 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o tesoureiro, Frederico Azevedo, a diretora de aposentados e pensionistas, Liliane Roriz, o diretor de comunicação, Thiago Mesquita, e a diretora administrativa e de convênios, Carolline Scofield do Amaral.

Além dos ex-presidentes Edgar Silveira, Vilson Darós, Fernando da Costa Tourinho Neto, Gabriel Wedy, Nino Toldo, Paulo Sérgio Domingues, Jorge Maurique, Fernando Mattos, Antônio César Bochenek, Roberto Veloso, Eduardo André e Fernando Mendes.

Walter Nunes - Natural de Natal (RN), Walter Nunes é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), onde construiu trajetória marcada pela atuação em casos de grande repercussão.

Foi corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal e membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também presidiu a Ajufe, entre 2006 e 2008, e atuou como juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Fotos: Juliana Galvão/TRF5.

Nesta terça-feira (2/9), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, recebeu a visita do presidente da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem), Fernando Mello, e da vice-presidente, Natascha Maldonado, na sede da Associação, em Brasília (DF).

O encontro teve como objetivo fortalecer o relacionamento entre as entidades e tratar de pautas institucionais de interesse comum, especialmente aquelas relacionadas às carreiras do Judiciário.

Pela Ajufe, também participaram do encontro o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, e o presidente da Ajufe, Caio Marinho, realizaram uma visita institucional ao Estado do Mato Grosso do Sul, entre os dias 28 e 30 de agosto. O objetivo foi ver de perto os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na região.

A comitiva, composta também pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, e pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta, visitaram a aldeia São João, vinculada ao município de Porto Murtinho.

A visita coincidiu com a realização do projeto “Caminho do Acordo”, realizado pela Justiça Federal do Mato Grosso do Sul (JFMS). O projeto tem como objetivo prestar atendimentos à comunidade indígena local nas áreas jurídica, social e de cidadania.

Os visitantes acompanharam a ação das equipes da JFMS, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Procuradoria Federal, durante o mutirão que atendeu a população local com a realização de sessões de conciliação destinadas à concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

A atuação priorizou o diálogo e o entendimento entre cidadãos, INSS e demais órgãos na busca de soluções rápidas, justas e menos onerosas.

Além da celeridade e da pacificação social, o projeto se destaca pelo caráter humanizado e inclusivo, ao levar o serviço estatal a locais historicamente marginalizados, reduzindo a distância entre o cidadão e o Judiciário. Com isso, o Caminho do Acordo consolida-se como uma ferramenta essencial de democratização do acesso à Justiça e no fortalecimento da cidadania.

Entre os dias 28 e 30 de agosto, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta, estiveram no Estado do Mato Grosso do Sul para realizar uma série de visitas.

A comitiva iniciou os trabalhos no Fórum da Justiça Federal em Campo Grande, sede da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul.

Com a presença de juízas e juízes federais que atuam em Mato Grosso do Sul, entre outros assuntos, o encontro tratou da possibilidade de ampliação da Justiça Federal no Estado.

“A minha visita como presidente do STJ ao Mato Grosso do Sul tem por objetivo, em primeiro lugar, estar presente em um dos estados que mais cresce no país e conhecer os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário”, declarou o ministro Herman Benjamin.

“É uma região com potencial turístico extraordinário, grandes belezas naturais e rica diversidade. Por isso, é importante que a Justiça Federal esteja presente”, completou.

Os representantes do CJF, da Ajufe, do STJ e do TRF3 ainda visitaram as subseções judiciárias de Naviraí, Ponta Porã, Corumbá, Porto Murtinho e Bonito. Além de encontros com o governador Eduardo Riedel e com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul, Bitto Pereira.

Entre os dias 28 e 30 de agosto, o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, realiza visita técnica ao Estado de Mato Grosso do Sul (MS) com o objetivo de conhecer de perto o trabalho desenvolvido pela Justiça Federal na capital e em cidades do interior. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanha toda a agenda.

A comitiva irá visitar a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e as subseções de Ponta Porã, Corumbá e Naviraí. Também ocorre na Aldeia São João, localizada no município de Porto Murtinho, o projeto “Caminho do Acordo”.

O objetivo da visita, é ampliar o dialogo com magistradas e magistrados da região, discutindo desafios locais e buscando formas de fortalecer institucionalmente a atuação da Justiça Federal no Estado.

Também acompanham a visita o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta.

O projeto - Coordenado pela Central de Conciliação da SJMS e desenvolvido pela Justiça Federal da 3ª Região, o projeto “Caminho do Acordo” tem como foco o acesso à justiça e à cidadania em comunidades de difícil acesso, com a promoção da conciliação e a articulação de diferentes órgãos públicos.

Desde 2024, a iniciativa já realizou 1.816 atendimentos, com a homologação de 224 acordos e a expedição de requisições de pequeno valor (RPVs) que somam R$ 974 mil.

Na Aldeia São João, o projeto ofereceu atendimentos à comunidade indígena nas áreas jurídica, social e de cidadania. Foram realizadas sessões de conciliação voltadas à concessão de benefícios previdenciários como aposentadoria rural, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Com foco no diálogo e na busca por soluções rápidas, justas e menos onerosas, a atuação destaca-se pela celeridade, pacificação social e, principalmente, pelo caráter humanizado e inclusivo, ao levar o serviço estatal a populações historicamente desassistidas.

Foto: ACOM/TRF3