Nessa quinta-feira (4/12), a Ajufe intensificou sua atuação parlamentar no Congresso Nacional. O presidente da Associação, Caio Marinho, acompanhou a votação, em sessão conjunta do Plenário, do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 15/2025, que estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 (PLOA – PLN 2/2025). O PL foi aprovado.

Além do acompanhamento da LDO, a Ajufe reforçou a articulação pela aprovação do Projeto de Lei nº 429/2024, que cria o Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE), em atuação junto ao relator da matéria, senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A proposta é considerada estratégica para o fortalecimento estrutural da Justiça Federal e integra as pautas prioritárias da atuação legislativa da entidade.

A Ajufe segue firme na defesa do fortalecimento da Magistratura Federal e acompanhará atentamente os desdobramentos do PL 429/2024 no Congresso Nacional.

Edição especial reúne nomes do STF, STJ e da Magistratura Federal em reconhecimento à trajetória do ministro Antonio Carlos Ferreira

A Revista de Direito da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) completou, em 2025, vinte anos de circulação, consolidando-se como um dos mais relevantes periódicos jurídicos do país. Para celebrar a data, a publicação lançou, nessa quarta-feira (3/12), dois volumes especiais em homenagem ao ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em cerimônia realizada em Brasília (DF).

A Ajufe foi representada no evento pela diretora Carolline Scofield Amaral, que também integra a coletânea como autora. A homenagem reconhece a contribuição técnica, institucional e acadêmica do ministro Antonio Carlos Ferreira, cuja carreira se confunde com a trajetória da CAIXA — onde exerceu o cargo de diretor jurídico — e do próprio Judiciário brasileiro, especialmente no fortalecimento da governança jurídica, na promoção da conciliação e na racionalização da litigiosidade.

A edição comemorativa contou com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Luiz Fux, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques, além de diversos ministros do STJ, entre eles, Luis Felipe Salomão, Paulo Sérgio Domingues (ex-presidente da Ajufe), Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Humberto Martins, Isabel Gallotti, Ribeiro Dantas, Marco Aurélio Bellizze, Maria Thereza de Assis Moura, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e o ministro aposentado Cesar Asfor Rocha.

Também integram a publicação desembargadoras e desembargadores federais, além de juízas e juízes federais, entre eles, Consuelo Yoshida, Daldice Santana, Antônio Morimoto Júnior, Cid Marconi, David Diniz Dantas, Luiz Norton Baptista de Mattos e Mairan Gonçalves Maia Júnior, Monique Marchioli, Bruno Leonardo Câmara Carrá, Bruno Takahashi, Eurico Zecchin Maiolino, Fernando Cesar Baptista de Mattos (ex-presidente da Ajufe), João Carlos Cabrelon de Oliveira e Paulo Cezar Neves Junior. O ex-presidente da Ajufe, Fernando Mendes e o ex-diretor da Ajufe, Luciano Godoy também contribuíram com a obra.

Saiba mais sobre a Revista de Direito Advocef em: https://revista.advocef.org.br/index.php/ra/index

Cerimônia em Brasília marcou também a entrega do Colar do Mérito Juiz Célio Lobão

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, nesta quarta-feira (3/12), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (Ajufem) para o triênio 2026-2028. O evento foi realizado em Brasília (DF) e reuniu representantes da magistratura de todo o país.

A nova presidente da Ajufem é a juíza militar Natascha Maldonado Severo, que assume o cargo sucedendo o juiz militar Fernando Pessôa de Silveira Mello, responsável pela condução da entidade nos últimos três anos.

Durante a solenidade, também foi realizada a entrega do Colar do Mérito Juiz Célio Lobão, honraria concedida pela Justiça Militar em reconhecimento à contribuição institucional à magistratura. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, foi um dos agraciados com a condecoração.

Conheça a nova diretoria da Ajufem 2026-2028
Natascha Maldonado Severo (Presidente):
Flávia Ximenes Aguiar de Sousa (Vice-Presidente Geral)
Celso Celidônio Vice-Presidente Sul e Diretoria de Aposentados)
Ricardo Vergueiro Figueiredo (Vice-Presidente Sudeste)
Frederico Magno de Melo Veras (Vice-Presidente Centro-Oeste)
Maria do Socorro Leal (Vice-Presidente Nordeste)
José Maurício Pinheiro de Oliveira (Vice-Presidente Norte)
Fernando Pessôa da Silveira Mello (Diretoria de Assuntos Legislativos e Institucionais)
Mariana Queiroz Aquino (Diretoria de Comunicação e Eventos)
Luiz Octavio Rabelo Neto (Diretoria Juridica)
Wendell Petrachim Araújo (Dretoria Acadêmica e Cientifica)
Alexandre Augusto Quintas, Eduardo Martins Neiva Monteiro e Rodolfo
Rosa Telles Menezes (Conselho Fiscal)
Vitor de Luca (Diretoria Financeira)

Nesta quarta-feira (3/12), o Prêmio Innovare 2025 anunciou os vencedores das seis categorias durante cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Nesta edição, a prática vencedora na categoria Tribunal foi “Acordo de Repactuação de Mariana”, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). A iniciativa foi apresentada pelo presidente do TRF6, desembargador federal Vallisney de Souza Oliveira, e pelo desembargador Ricardo Machado Rabelo.

O projeto promoveu um acordo multilateral e interfederativo entre entes públicos e empresas, com o objetivo de solucionar de forma definitiva os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, evitando a judicialização prolongada e promovendo a reparação eficiente.

Em 2025, o Innovare e o Datafolha visitaram 702 práticas em todo o país, avaliadas posteriormente pela Comissão Julgadora. Nove estados tiveram práticas contempladas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Clique aqui e conheça detalhes sobre a Prática.

O diretor de Previdência e Saúde da Ajufe, Daniel Sobral, representou a entidade, nesta quarta-feira (3/12), na cerimônia de anúncio dos vencedores da 22ª edição do Prêmio Innovare. O evento foi realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e reuniu representantes das 12 práticas finalistas, além das iniciativas vencedoras nas categorias “Prêmio Destaque” e “Categoria CNJ”.

O Prêmio Innovare reconhece práticas transformadoras nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Em 2025, o Innovare e o Datafolha visitaram 702 práticas em todo o país, avaliadas posteriormente pela Comissão Julgadora. Nove estados tiveram práticas contempladas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Assista à premiação:

Entre os dias 26 e 28 de novembro, a Academia de Ciências de Lisboa foi palco do II Fórum Futuro da Regulação, promovido pelo Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE). O encontro contou com a participação do presidente da Ajufe, Caio Marinho, além de especialistas de diversas áreas e países, reunidos para refletir sobre o papel da regulação diante das transformações econômicas globais.

Para o presidente da Ajufe, o fórum é o espaço ideal para um debate profundo sobre os limites e possibilidades das regras que estruturam setores estratégicos da sociedade, como tecnologia, finanças, logística e serviços públicos.

Ao todo, participaram do encontro representantes do Brasil, de Portugal e da Espanha, divididos em 12 painéis voltados à identificação de desafios e à proposição de soluções, a partir do diálogo entre os diferentes atores envolvidos nos processos regulatórios diante das novas dinâmicas internacionais.

Pelo Brasil, estiveram presentes autoridades como Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Ricardo Villas Bôas Cueva e Reynaldo Soares da Fonseca, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); João Carlos Mayer e Newton Ramos, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); entre outros.

Nesta terça-feira (2/12), a secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e os diretores Maria Helena Rau e Thiago Mesquita, participaram de encontro com associadas e associados da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis.

A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo institucional com a Magistratura Federal local e debater propostas relacionadas à valorização da carreira e às condições de trabalho.

Durante o encontro, foram apresentadas sugestões, críticas e iniciativas que refletem as demandas regionais da magistratura. A escuta ativa faz parte da estratégia da Ajufe de manter uma atuação próxima às bases, ampliando a representatividade e o engajamento das magistradas e magistrados federais em todo o país.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou, ao lado do vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, da secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e dos diretores Maria Helena Rau e Thiago Mesquita, da abertura do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (1º/12), em Florianópolis (SC).

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de tribunais e representantes da magistratura de todo o país. Na abertura, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, destacou o papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais, na proteção da democracia constitucional e na garantia de uma Justiça acessível e eficiente.

Fachin também apresentou os eixos estratégicos que nortearão sua gestão à frente do CNJ no biênio 2025-2027: Promoção da justiça, segurança jurídica e eficiência;
Fortalecimento da estrutura, inovação e transparência; Proteção dos direitos humanos e promoção do diálogo interamericano; Compromisso com a sustentabilidade ambiental e social; e Afirmação dos direitos sociais, do trabalho decente e da dignidade humana.

Ao encerrar seu discurso, o ministro reforçou a importância da coesão institucional: “Seguiremos coesos, abertos a diálogos republicanos e ciosos do respeito institucional e de nossos deveres, especialmente de transparência. Nosso horizonte é simples e firme: integridade e transparência. Estes são os pilares da confiança da República na sua magistratura”.

Assista a abertura: https://youtu.be/qjXZ-15nLxc

Nesta quarta-feira (3/12), o Prêmio Innovare 2025 anunciou os finalistas e vencedores das seis categorias durante cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Nesta edição, a iniciativa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão, com auxílio dos juízes federais Hugo Leonardo Abas Frazão e George Ribeiro da Silva e de outros magistrados, A Praça de Justiça e Cidadania em Alcântara: uma Solução multi-institucional para o caso “Comunidades Quilombolas de Alcântara vs. Brasil”, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), foi homenageada na categoria Juiz.

A prática teve como objetivo resolver o conflito fundiário secular e as graves violações de direitos humanos das 152 comunidades quilombolas do Maranhão, agravadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Em 2025, o Innovare e o Datafolha visitaram 702 práticas em todo o país, avaliadas posteriormente pela Comissão Julgadora. Nove estados tiveram práticas contempladas: São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pará, Ceará, Mato Grosso e o Distrito Federal.

Clique aqui e conheça detalhes sobre a Prática.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reuniu-se, neste domingo (30/11), com representantes da Ajufe e de outras associações da magistratura, em encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis (SC).

A Ajufe foi representada pelo vice-presidente na 3ª Região, Alessandro Diaferia, pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e pelo diretor de Comunicação, Thiago Mesquita.

A reunião teve como objetivo fortalecer o diálogo entre o CNJ e as entidades representativas da magistratura. Durante o encontro, o ministro Fachin compartilhou suas expectativas e desafios do Poder Judiciário para 2026.

A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) realizou, entre os dias 24 e 27 de novembro, em Brasília, o seu último encontro de 2025. A cerimônia de encerramento da XIII Reunião Plenária ocorreu nesta sexta-feira (27/11).

O juiz federal Rodrigo Pessoa, coordenador da Ajufe na ENCCLA, e o desembargador federal Marcelo Granado (TRF2) participaram do evento, que aprovou a proposta da Ação 07, coordenada pelos representantes da Ajufe. A iniciativa tem como tema: “Análise sobre custódia e melhor momento de liquidação de ativos digitais apreendidos pelo poder público”.

Atualmente composta por 90 instituições, a ENCCLA é a principal rede de articulação entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Ministérios Públicos. Seu objetivo é promover políticas públicas e soluções integradas para o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, fortalecendo a cooperação institucional em âmbito nacional.

Homenagem - O coordenador da Ajufe na ENCCLA, juiz federal Rodrigo Pessoa, foi homenageado com uma placa pelo empenho e comprometimento com o trabalho especializado em combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira (25/11), o “Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres”, instituído pela ONU, foi lembrado durante a abertura do I Fórum Internacional de Direito das Vítimas (INTERVID), realizado em Brasília, na sede da OAB/DF.

A Ajufe esteve representada pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz, integrante da coordenadoria da Comissão Ajufe Mulheres. A participação reforça o compromisso da entidade com a proteção dos direitos humanos e o enfrentamento da violência de gênero.

A Ajufe acompanhou, na manhã desta terça-feira (25/11), a 16ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Brasília.

Representaram a entidade o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

Na pauta, foram debatidos temas de relevância para o Poder Judiciário, com impactos diretos na Justiça Federal e na atuação da magistratura. A Ajufe segue atenta às deliberações do CNJ, reafirmando seu compromisso com o fortalecimento institucional da Justiça e a valorização da magistratura federal.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (24/11), a obra “Conciliar é Legal – 15 anos da Resolução CNJ 125/2010”. A publicação marca as celebrações de uma década e meia da norma que instituiu a política pública de tratamento adequado de conflitos no âmbito do Judiciário.

A Ajufe esteve representada no evento pelo vice-presidente da entidade na 3ª Região, Alessandro Diaferia, e pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz.

Organizado pela conselheira Mônica Nobre, o livro reúne reflexões e experiências práticas que evidenciam a transformação em curso no sistema de Justiça e na sociedade brasileira: a valorização da cultura de paz, do diálogo e dos métodos consensuais de solução de conflitos.

Durante a cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, destacou o papel essencial da Resolução 125. “A conciliação é a própria essência da jurisdição democrática, pois transforma a sentença em encontro, e o litígio em diálogo. Concilia-se quando confia. Confia-se quando se reconhece o outro”, afirmou.

Com profundidade e diversidade de perspectivas, os artigos da publicação demonstram como a mediação, a conciliação e outras práticas autocompositivas têm sido incorporadas às políticas públicas do Judiciário, reforçando o compromisso com uma Justiça mais democrática, acessível e voltada à pacificação social.

Acesse a versão digital da obra: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/1076/1/Livro_Conciliar_e_Legal_15_anos_v6_2025_11_13.pdf

Em continudade à inspeção no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), nesta terça-feira (18/11), o corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, reuniu-se com os diretores de foro do TRF2, no Rio de Janeiro. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou os trabalhos.

Estiveram presentes os juízes federais Renato César Pessanha e Manoel Rolim, diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, além de Fernando Mattos, ex-presidente da Ajufe, e Ronald Kruger, vice-presidente da entidade na 2ª Região, que atuam como diretor e vice-diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo.

O encontro tratou dos principais desafios enfrentados pelas seções judiciárias da 2ª Região, do fortalecimento da integração regional e de temas relevantes para o funcionamento da Justiça Federal.

Nesta terça-feira (18/11), a diretora administrativa da Ajufe, Carolline Scofield Amaral, representou a entidade na cerimônia de posse do procurador regional da República Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior formou-se em Direito pela Universidade Federal de Rondônia e possui mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Sergipe. Ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e, desde 2014, atua como procurador regional da República no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Nesta terça-feira (18/11), a diretora de Assuntos Jurídicos da Ajufe, Maria Helena Rau, representou a entidade no encontro “Desastre Climático RS/2024 – Acervo e Memória do Poder Judiciário”, realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

O evento discutiu ações de resgate, recuperação e preservação de documentos atingidos pelas enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul, além de estratégias de gestão documental e memória institucional diante das mudanças climáticas e foi voltado a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias(os), estudantes de Direito, Arquivologia, Museologia, História e Gestão Ambiental.

A iniciativa é promovida pelo TRT-RS, TJRS, TRF4, TRE-RS e TJM-RS, com apoio do CNJ, da Unesco e do Arquivo Nacional. A programação incluiu painéis sobre a recuperação dos acervos dos tribunais gaúchos, debates sobre arquivos permanentes e emergência climática, além do lançamento de um e-book. Os juízes(as) federais Paulo Paim e Rafael Martins participaram como painelistas.

Créditos da foto da mesa: TRT-4

Nesta segunda-feira (17/11), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da “2ª Jornada do Programa STJ na Academia – Aspectos Jurídicos Complexos das Organizações Criminosas: investigação, prova, colaboração premiada e outras questões”, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio da UFRJ, UERJ, UFF, PUC-Rio, Ajufe e AMB. O encontro ocorreu no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro.

A abertura contou com a presença do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; do presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Júnior; do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro; e dos professores Marilson Santana (UFRJ), Carlos Edson (UERJ), Caitilin Mulholland (PUC-Rio) e Fernanda Pimentel (UFF).

Os debates abordaram os aspectos jurídicos complexos das organizações criminosas sob perspectivas acadêmicas e do STJ, com participação, além de estudantes, do corregedor-geral da Justiça e vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, dos ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti e Antonio Saldanha Palheiro, além de professores das universidades parceiras. O ministro Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe, também acompanhou a atividade. As considerações finais foram feitas pelos ministros Benedito Gonçalves, diretor da Enfam, e Messod Azulay Neto.

O evento busca aproximar o STJ da comunidade acadêmica, reforçando seu papel constitucional junto aos estudantes, promovendo o diálogo direto com ministros e especialistas e debatendo desafios de gestão e funcionamento da Corte. Cada edição do programa consolida suas discussões em um texto técnico, contribuindo para o aperfeiçoamento institucional e para uma reflexão crítica sobre a atuação do Tribunal.

Assista à íntegra em:

Nesta segunda-feira (17/11), a Ajufe participou do início da inspeção ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O presidente da entidade, Caio Marinho, a representou na ocasião.

Os trabalhos, conduzidos pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral da Justiça Federal, Luis Felipe Salomão, seguem até quarta-feira (19/11) e têm como foco o aprimoramento da gestão e a qualidade da prestação jurisdicional.

A inspeção tem por objetivo estreitar a comunicação entre o órgão fiscalizatório e a Corte regional, criando oportunidade para a troca de boas práticas de gestão jurisdicional e administrativa e para o reconhecimento de eventuais dificuldades a serem enfrentadas.

Durante o contexto da agenda, o presidente da Ajufe também realizou uma visita institucional ao presidente do TRF2, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Fotos: ACOM/TRF2

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta quinta-feira (13/11), da programação especial “Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos”, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).

Promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento reuniu magistrados do Brasil e do exterior, representantes da ONU, acadêmicos, instituições financeiras e organizações da sociedade civil para discutir o papel do Judiciário diante da crise climática global.

Em quatro painéis temáticos, os participantes abordaram temas como justiça climática, proteção ambiental e direitos humanos.

Estiveram presentes o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, além dos ministros Cármen Lúcia (STF), Luís Roberto Barroso (STF), Mauro Campbell Marques (STJ), Regina Helena Costa (STJ), Afrânio Vilela (STJ), Paulo Sérgio Domingues (STJ e ex-presidente da Ajufe), Sebastião Reis Júnior (STJ), e Sérgio Kukina (STJ).

O evento foi encerrado com o lançamento do processo de elaboração da “Declaração de Belém dos Juízes sobre as Mudanças Climáticas”, iniciativa que visa consolidar o compromisso da magistratura com a justiça climática e a proteção dos direitos fundamentais em contextos de emergência ambiental.