Mais de 30 magistrados federais participaram do curso “A Justiça Penal Internacional”, realizado pela Ajufe entre os dias 24 e 28 de junho, em Haia, na Holanda.

O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, participou de um ciclo de debates sobre a reforma da previdência, promovido pela OAB de Gravataí (RS) e a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). O evento ocorreu nessa segunda-feira (1º) e contou com a presença da comunidade acadêmica e de advogados que atuam na área previdenciária.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, organização internacional que contempla 36 países, manifestou preocupação com relação ao Projeto de Lei Complementar 27/2017, que criminaliza a violação de prerrogativas (abuso de autoridade), aprovado no plenário do Senado recentemente.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento de Domingos Savio Oliveira Toldo, irmão do desembargador federal e ex-presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, ocorrido na tarde de ontem (1/7). O velório aconteceu em Paraguaçu Paulista (SP) até às 8h desta terça-feira. De lá, o corpo segue transladado para cerimônia no crematório da cidade de Londrina...

A Ajufe solicitou o apoio dos cinco Tribunais Regionais Federais na defesa da proposta de transferência da competência das ações acidentárias para a Justiça Federal, conforme prevê a Reforma da Previdência (PEC 06/2019), e a delimitação da competência delegada prevista no art. 109, § 3°, da Constituição Federal. O ofício foi encaminhado aos presidentes dos TRF’s nesta...

A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participou da cerimônia de posse do novo presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (27) na sede da corte, em Porto Alegre, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.

A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participou de evento da Associação Comercial do Paraná nesta sexta-feira (28), em Curitiba (PR). Na ocasião, houve a palestra “Conjuntura Nacional”, com o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instituiu resolução que regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. A medida levou em conta a Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, que visa ações de prevenção e combate ao assédio ou...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento de Dilma Moreira de Mendonça Canuto, avó do desembargador federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. O velório será realizado nesta quinta-feira, dia 27 de junho, a partir das 16h, no Santo Parque das Flores, na Avenida Durval de Góes Monteiro, S/N, Tabuleiro do Martins, Maceió (AL). Haverá uma missa às 18h e, na...

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, enviou ofício para a Coordenadora do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal, Vânila Cardoso, na última quarta-feira (26). O ofício diz respeito a algumas das medidas propostas pelo Grupo Operacional, durante a última reunião, que serão adotadas pelo INSS, ainda este ano,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulga os seis enunciados produzidos no “Seminário Delitos Informáticos e Evidências eletrônicas para Juízes brasileiros", realizado pelo Departamento de Justiça do Governo Americano em parceria com a AJUFE e a Escola Paulista da Magistratura, na capital paulista entre os dias 6 e 8 de maio de 2019. Na ocasião, participaram das...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal aposentado Weliton Militão dos Santos, ocorrido ontem, terça-feira (25/6). O velório será nesta quarta-feira, dia 26 de junho, a partir das 16h, na Igreja Sagrado Coração de Jesus, localizada na Rua Cel. Américo T França, em Cachoeira da Prata, Minas Gerais. A Ajufe lamenta a perda e manifesta...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da cerimônia de recondução da conselheira Maria Tereza Uille Gomes no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (25). A solenidade marca o início do segundo mandato de Uille no CNJ.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, nesta terça-feira (25), na Escola Superior do TCU. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende unir esforços do Sistema de Justiça, de órgãos públicos do Poder Executivo e de entidades do terceiro setor e da academia para efetivar direitos previstos na...

A sessão do Conselho da Justiça Federal desta segunda-feira (24) foi marcada por homenagens. Na ocasião, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, entregou uma placa pelos serviços prestados ao CJF ao desembargador Thompson Flores, atual presidente do TRF4. Durante a fala, o presidente da Ajufe destacou o comprometimento do desembargador Thompson Flores com a magistratura federal. “Mesmo em...

O Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe foi encerrado, nessa quarta-feira (19), com a elaboração de enunciados voltados à preservação dos direitos humanos e sociais, formulados pelos magistrados federais e especialistas que participaram do evento. Debates Inicialmente, a professora de ética da USP, Deisy Ventura, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio, o...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, é o convidado do programa “JOGO DO PODER-NOTÍCIAS”, da Rede CNT, desta quinta-feira (20), às 22h. Mendes falou sobre as ações que constam na 5ª edição da Agenda Político-Institucional da Ajufe. O documento que reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da...

Em um dia de debates proveitosos, os participantes do I Fórum Nacional de Direitos Humanos, promovido pela Ajufe, puderam acompanhar, nesta terça (18), painéis sobre os mais diversos temas relacionados aos direitos humanos. Cenário contemporâneo Incialmente, a diretora da Human Rights Watch (HRW), Maria Laura Canineu, o desembargador federal (TRF4), Roger Raupp, e o professor da FGV, Oscar...

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizará, no período de 7 a 9 de agosto de 2019, em Araxá (MG), a 3ª edição do Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. O evento acontecerá no Tauá Grande Hotel e terá como principal mote...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participa da sabatina dos magistrados federais indicados para o Conselho Nacional de Justiça, Rubens de Mendonça Canuto e Candice Lavocat Jobim, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A sessão ocorre nesta terça-feira (18) e conta com a presença do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha. Membro do Tribunal...