A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou, nessa segunda-feira (16/03), ofício à presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, pedindo o adiamento da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães à PEC 186/2019, a chamada PEC Emergencial.

Nessa segunda-feira (16/03), o relator da Proposta de Emenda Constitucional 186 (PEC Emergencial), senador Oriovisto Guimarães, reuniu-se, em Curitiba (PR), com a vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e representantes de associações da magistratura e do Ministério Público para debater a proposta.

A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participou de reunião, nesta sexta-feira (13/03), com o senador Álvaro Dias para tratar da PEC 186, a chamada PEC Emergencial. O presidente da Apajufe, André Wasilewski Duszczak, o presidente da Amapar, Geraldo Dutra, o juiz federal e vice-presidente da Apajufe, Friedmann Wendpap, o procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Webinar Bitributação de Software, evento online organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), com apoio da Ajufe, na última sexta-feira (13/03). O tema debatido deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (18/03). Atualmente, as operações...

O Diário Oficial divulgou, na semana passada, o decreto presidencial que concede aposentadoria à ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a desembargadora federal Cecília Marcondes. A magistrada chegou ao TRF-3 pelo quinto constitucional oriunda do Ministério Público Federal em 1998 e foi também conselheira do Conselho da Justiça Federal de 2016 a 2018.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, presidiu a mesa do painel “Plea Bargain: existe modelo possível para o Brasil?”, nessa quinta-feira (12), durante a segunda parte do “2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”. O evento tem apoio da Ajufe e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) cancelou a próxima sessão do Colegiado, marcada para a próxima segunda-feira (16/03), que ocorreria no Rio de Janeiro.

A série de visitas aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça para se debater a PEC 186 continua nesta quinta-feira (12/03). No início da manhã, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se com o senador Rodrigo Pacheco.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (12/03), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019. A chamada PEC Emergencial prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal dos Orçamentos Fiscal e da...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4598, determinou, nesta quarta-feira (11/03), que o Conselho Nacional de Justiça informe sobre a possibilidade de edição de nova Resolução sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. Ou, eventualmente, revogue a Resolução 130/2011, que estabelece parâmetros...

“Ser magistrada federal é saber lidar com matérias de interesse público, de extrema responsabilidade. É saber resistir a pressões e, ao mesmo tempo, saber lidar com elas”. É dessa forma que a desembargadora federal aposentada Liliane Roriz, a 14ª entrevistada do projeto da Ajufe “Conhecendo as Juízas Federais”, reconhece a profissão.

A necessidade de reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC) foi tema de reunião, nesta quarta-feira (11/03), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da...

Já está no ar a edição de fevereiro (nº 234) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o "Espaço Ajufe", com o artigo escrito pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, questionando a criação do juiz das garantias conforme o pacote anti-crime aprovado no Congresso.

Já está no ar a edição de janeiro (nº 233) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o artigo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, com foco na interpretação e aplicação do Direito. A edição 233 traz também o "I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização", com esclarecimentos sobre os caminhos que se abrem para...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (11/03), da cerimônia de abertura do 2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O curso é destinado a 100 magistrados federais, estaduais e eleitorais de todos os estados da Federação.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor jurídico Marcelo Micheloti, e o ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, participaram, nesta quarta-feira (11/03), da mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça.

Dando continuidade ao debate sobre a PEC 186 no Senado, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Mecias de Jesus (Republicanos), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o secretário nacional de Justiça e ex-presidente da associação, Vladimir Passos, nesta terça-feira (10/03). O secretário foi convidado a participar do III Seminário Macrocriminalidade para debater a interlocução entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Poder Judiciário.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Roberto Rocha, membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir a PEC 186.