Veja abaixo o posicionamento do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, sobre os ataques à jornalistas que ocorreram ontem (3/5), durante ato pró-governo: “É inaceitável a agressão covarde sofrida por jornalistas no pleno exercício de suas atividades. No dia em que se comemora a liberdade de imprensa, causa perplexidade e indignação os atos de violência contra esses profissionais, mas...

Nesta sexta-feira (1/5), o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) em parceria com o Portal R7 vão realizar uma transmissão ao vivo pelas redes sociais sobre os impactos do Covid-19 no processo eleitoral, a partir das 16h. Para o debate foram convidados o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, o desembargador do TER/DF, Telson Luís Cavalcante Ferreira, o senador Antonio Anastasia,...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos juízes e juízas federais vem a público manifestar seu total repúdio às últimas declarações de autoridades públicas contra a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Mandado de Segurança nº 37.097, que suspendeu a nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues...

Você tem um trabalho criativo, inovador e que torne a justiça mais acessível à população? Boas práticas como a sua estão sendo procuradas pelo Prêmio Innovare, que está em sua 17ª edição. Mas atenção: esta é a última semana! As inscrições terminam na próxima terça-feira dia 5 de maio. Evite deixar o preenchimento do formulário para a última hora!

A juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, acatou o pedido de medida liminar para a retirada da “ordem do dia 31 de março” do site do Ministério da Defesa, na última sexta-feira (24/4). A ação impetrada buscava que a Justiça ordenasse ao Ministério que não houvesse publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, aceitou pedido da Ajufe e convidou a associação para participação nos projetos intitulados "Laboratório de Inovação para o Processo Judicial Eletrônico" e "Centro de Inteligência Artificial”, instituídos pela Portaria CNJ nº 25/2019. Anteriormente, a Ajufe havia solicitado ao CNJ a participação nos trabalhos...

Na próxima segunda-feira (04/05), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove o 3º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime - Módulo 2, a partir das 17h. O evento é voltado para magistrados federais e estaduais, sendo concedido a certificação para fins de promoção e/ou vitaliciamento. O segundo módulo contará com a presença do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) informa aos associados o lançamento do livro “Climate Change Litigation”, no mês de agosto, na cidade de Heidelberg (Alemanha). Um dos autores que colaboraram para a produção da obra é o ex-presidente da Ajufe e juiz federal Gabriel Wedy. Wedy participou com o capítulo sobre “Direito das mudanças climáticas no Brasil (litígios...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da abertura do 2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime Módulo 1, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nesta sexta-feira (24/04). O webinário contou com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Herman Benjamin, e dos também ministros do Superior Tribunal de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, entidade de âmbito nacional, vem a público externar profunda preocupação com os recentes fatos noticiados de possível e indevida interferência da Presidência da República na investigação de ilícitos penais que, se confirmada, representa grave ataque aos mais intrínsecos valores democráticos, em evidente conduta não...

A Comissão Ajufe Mulheres promoveu nessa quarta-feira (22/04) o 1° Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia - “Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”, no Youtube da Ajufe. O debate contou com a participação da presidente da Anamatra, juíza Noemia Porto, a jornalista Flávia Oliveira, e a presidente da Federação Nacional das...

A notícia abaixo é publicada a pedido do associado Odilon de Oliveira, que garantiu direito de resposta após matéria publicada na Revista CONJUR.No dia 18/04/20, o site da Revista Consultor Jurídico publicou matéria conjecturando sobre a vida funcional do juiz federal Odilon de Oliveira. Dois dias depois, ouvindo o juiz, a Conjur prontamente restabeleceu a verdade, publicando o seguinte...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia a realização do “2º Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime”, a ser realizado na próxima sexta-feira (24/4), a partir das 17h. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento é voltado para magistrados federais e estaduais, sendo concedido a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil comunica o falecimento de dona Isa Bellodi Cardoso, mãe da desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, nessa terça-feira (21). O velório para familiares e amigos será hoje (22), no Crematório Jardim Metropolitano, em Valparaíso (GO), entre as 15h e 17h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou, agora a noite (20/04), a Resolução 314/2020 que retoma os prazos processuais dos processos judiciais e administrativos eletrônicos, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio, com exceção daqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e na Justiça Eleitoral. A medida segue entendimento da Nota Técnica apresentada nesta segunda...

Nesta quarta-feira (22), a partir das 18h, a Comissão AJUFE Mulheres realiza a 1ª edição do “Webinar Perspectivas de Gênero e Pandemia - Desigualdades e distanciamento social: gênero, trabalho precarizado e acesso à saúde”, no canal da Ajufe no Youtube (/tvajufe). O encontro tem como objetivo debater como o distanciamento social imposto pela pandemia do Covid-19 tem impactado de modo...

Nesta segunda-feira (20/04), a Ajufe deu continuidade ao projeto “Justiça Federal contra a COVID19”, com a Live no Instagram. Desta vez, o bate-papo foi com a presidente da Ajufems, Monique Marchioli. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, comandou a conversa sobre os desafios e vivências da Justiça Federal durante o período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil encaminhou, nesta segunda-feira (20/04), nota técnica ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo a revogação dos prazos nos processos eletrônicos prevista no artigo 5º da Resolução CNJ 313/2020, entre outros pontos. O documento é também resultado de consulta entre os associados da Ajufe que, por maioria (65,32% votos favoráveis),...

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, lançou a 10ª edição do Curso de Direito Tributário - Constituição e Código Tributário Nacional, pela editora Saraiva.  A obra reúne os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) anuncia o lançamento da obra “Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos”, escrita pelo magistrado federal Nórton Luís Benites, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), com prefácio escrito pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques. O livro está em pré-venda pela editora Almedina. O...