A entrega do diploma oficializa o resultado das urnas e é o último passo do processo eleitoral para que os novos dirigentes tomem posse no dia 1º de janeiro. A chapa de Bolsonaro recebeu 57,7 milhões de votos na eleição deste ano.

O grupo criado para atualizar a Lei Antidrogas é composto por 13 integrantes e presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Ribeiro Dantas, com vice-presidência do ministro Rogerio Schietti (STJ) e relatoria do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, do Tribunal Regional da 1ª Região.

A juíza federal Candice Lavocat Galvão Jobim participou do programa “Fórum” da TV Justiça, exibido nesta segunda-feira (10), para discutir a participação feminina no Poder Judiciário. A magistrada representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da juíza federal aposentada Maria Teresa Carcomo Lobo, ocorrido neste sábado, dia 08 de dezembro. A magistrada foi a primeira mulher a assumir um posto de alto relevo no governo português. Foi deputada, eleita como independente nas listas da União Nacional, e subsecretária de Estado de Saúde e de Assistência, do...

Neste sábado (8), o programa “Justiça para Todos”, veiculado pela TV Justiça, entrevista o secretário-geral da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Rodrigo Machado Coutinho. Na edição, ele falará sobre o trabalho associativo realizado e as principais pautas defendidas pela entidade no Congresso Nacional.

A premiação é uma das mais importantes da Justiça brasileira e busca a valorização de práticas que vão ao encontro de soluções para os desafios enfrentados no sistema judiciário. Nesta edição, 12 práticas foram finalistas, com representantes de oito estados e o Distrito Federal.

Juízes federais de regiões fronteiriças ou que acolhem migrantes participam até a próxima sexta-feira (7) da oficina de capacitação, promovida pela AJUFE e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre direito migratório em contextos de emergência. O evento “Direito Migratório - Aprimorando capacidades de resposta da Justiça...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (5), da solenidade de aposição da foto do juiz Germano Siqueira na galeria de ex-presidentes da Anamatra. O magistrado presidiu a entidade no biênio 2015/2017.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Fernando Mendes, o diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Micheloti, e o primeiro secretário, Eduardo Brandão, fizeram uma visita institucional nesta quarta-feira (5) ao futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, em Brasília (DF).

Ajufe, Anamatra, AMB, Amagis-DF e ANMPM divulgam nota de repúdio sobre episódio envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski em voo comercial

O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, atendendo a um convite da presidência, fez uma visita institucional ao presidente da Ajufe, Fernando Mendes, nesta quarta-feira (5). O encontro ocorreu na sede da associação em Brasília (DF) e também contou com a participação do ex-presidente da associação, Antônio César Bochenek.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (5), da 11ª reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), em Brasília, para fazer um balanço do ano de 2018 e apresentar a agenda de projetos que o comitê pretende defender em 2019. O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, representou a entidade no encontro.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou do o 1º Encontro de Diretores de Escolas Judiciais de Língua Portuguesa, representada pelo presidente Fernando Mendes, nesta terça-feira (4), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Dentre os objetivos da reunião estão a troca de experiências e o estreitar laços de cultura...

Durante três dias, juízes, procuradores e advogados que estiveram presentes no Fórum discutiram as garantias do crédito tributário no processo administrativo e na execução fiscal, negócios jurídicos processuais, resultados do novo RDCC e o uso da tecnologia na execução fiscal.

Durante a abertura, Mendes destacou que a Ajufe incentiva e apoia a realização de eventos dessa natureza. “Buscamos além da eficiência do sistema, a transparência de suas ações e a necessária segurança jurídica. E para que isso ocorra é fundamental que tenhamos uma magistratura valorizada e independente. Esses são os nossos maiores propósitos”, avaliou.

A Segunda Vara da Subseção Judiciária de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, recebeu, na última sexta-feira (30), denúncia contra 26 integrantes de uma organização criminosa especializada em contrabando de cigarro na Operação Nepsis. A decisão também manteve a prisão preventiva dos denunciados. A operação foi uma ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF) e...

Neste ano, a Lei n. 11.340/06, amplamente conhecida como Lei Maria da Penha, completou 12 anos. Embora a lei esteja em vigor há mais de uma década, o Brasil ainda ostenta altíssimos índices de violência doméstica e feminicídio. Diante dessa realidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2015 a “Semana Justiça Pela Paz em Casa”. A 12ª edição, iniciada na última...

O segundo dia do 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em São Paulo (SP), debateu práticas e procedimentos relativos ao cumprimento efetivo das execuções fiscais no país. Por meio de experiências vivenciadas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e nas Varas de Execução da Justiça Federal, os painelistas abordaram as...

Durante a entrevista, a magistrada explicou o trabalho realizado pela comissão, formada por magistradas e magistrados, que tem a intenção de mostrar a desigualdade de gênero dentro da Justiça Federal e a importância da maior representatividade feminina em todas as instâncias do Poder Judiciário, apresentando pesquisas e dados coletados pela Ajufe.

O 4º Fórum Nacional de Execução Fiscal (FONEF) começou nesta quarta-feira (28) e vai até a próxima sexta (30). O objetivo do evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), é o debate sobre a uniformização e eficiência dos procedimentos afetos à execução fiscal. O intuito é, portanto, discutir propostas que confiram maior celeridade e qualidade na...