Artigo originalmente publicado pelo Estadao. Segundo levantamento, entre 2009 e 2018, o estoque de processos em tramitação em todas as instâncias judiciais pulou de 60,7 milhões para 78,7 milhões – um aumento de 30% Compilado com base em dados enviados pelos 90 tribunais da Justiça Estadual, da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Justiça Militar, o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, e assessores do Órgão, nessa quarta-feira (28), para dar encaminhamento a diversos temas relacionados ao PL 2999/2019 (perícias médicas). Na ocasião, foram debatidas a questão da regulamentação da competência delegada e sua relação com o projeto de lei; o cumprimento de decisões; a...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Victor Laus, avaliou que o projeto de lei 7596/2017 do abuso de autoridade não está alinhado com a agenda 2030 das Nações Unidas. Em entrevista à Rádio Gaúcha, nessa segunda-feira (26), Laus analisou o impacto da aprovação do PL e contou sobre a adesão à manifestação da AJUFE contra a proposta na semana passada. Victor Laus...

Centros de Inteligência da Justiça Federal auxiliarão na implementaçâo de planos de ação visando evitar a judicialização excessiva, melhorar a gestão pública e tratar de temas de interesse global para alcance da Agenda 2030 da ONU   O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última quarta (21), a Portaria n. 119/2019, que institui o Laboratório de Inovação,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Seminário Reforma da Previdência, realizado na Unip, em Bauru (SP), nesta segunda-feira (26). O evento vai até amanhã (27/08) e conta com diversos debatedores que vão analisar diferentes aspectos da Reforma da Previdência. Em palestra, neste primeiro dia de debates, Fernando Mendes falou sobre os reflexos da PEC 6/2019, que tramita no...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do ministro aposentado do STJ, Ruy Rosado de Aguiar Júnior, ocorrido ontem (24/8), em Porto Alegre (RS). O velório está marcado para as 10h deste domingo (25/8), no Crematório Metropolitano (Rua Oscar Pereira, 584) e a cerimônia de cremação às 15h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

A AJUFE, entidade de classe representativa da Magistratura Federal, a propósito da crítica pessoal feita a público, através de rede social, pela deputada federal Joice Hasselmann ao Juiz Federal Lincoln Viguini em razão de decisão judicial proferida em ação civil pública movida pelo MPF em face da FUNAI e UNIÃO, que reconheceu danos causados aos povos Tenharim e Jiahui pela construção...

Durante toda essa semana (19 a 24/8), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em conjunto com as associações regionais de magistrados federais e estaduais e de membros do Ministério Público, promoveu mobilizações em mais de 20 cidades por todo território nacional contra o Projeto de Lei 7596/2017, que trata do “Abuso de Autoridade”. O objetivo era mobilizar o máximo de...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, participaram, nesta sexta-feira (23), de reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o deputado Luiz Flávio Gomes, no Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, em São Paulo. O objetivo da reunião era o debate do pacote anticrime, do ministro da Justiça Sergio Moro, e do projeto de políticas de segurança...

O juiz federal Leonardo Cacau Santos La Bradbury da 2ª Vara Federal de Florianópolis lançou a 2ª edição, revista e atualizada, do Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, pela editora Juruá. Nesta edição, foram incluídas as diversas alterações trazidas pela Lei 13.846/2019 fruto da conversão da MP 871/2019, que modificou diversos benefícios previdenciários, tendo como...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e o diretor jurídico, Marcelo Micheloti, reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para tratar do PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade). Durante a reunião, o presidente da Ajufe explicou a necessidade de vetos de determinados dispositivos que...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e demais representantes das entidades que compõem a Frentas reuniram-se, nesta quarta-feira (21), com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para discutir o veto ao PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade). Durante a reunião, a Ajufe apresentou nota técnica que descreve os dispositivos do projeto que, na visão da...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e a juíza federal Tani Maria, que integra a Comissão Ajufe Mulheres, participaram, nesta semana, do 1º Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário, em Curitiba (PR). O evento pretendeu discutir a implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODSs da ONU. Dentre esses...

Ao menos 300 magistrados federais e estaduais, além de membros do Ministério Público participaram do ato público contra o PL 7596/2017 (Abuso de Autoridade), nesta terça-feira (20), em Brasília. Durante 1 hora, os representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) estenderam faixas pedindo o veto ao projeto e caminharam da...

O diretor jurídico da Ajufe, Marcelo Micheloti, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) reuniram-se com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo, nessa segunda-feira (19). A principal pauta da reunião foi a discussão do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, aprovado na Casa. Durante o encontro, as entidades...

Nesta semana, a Associação dos Juízes Federais do Brasil e demais associações regionais programam atos públicos em todo o país contra o Projeto de Lei 7596/2017 (Abuso de autoridade), aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados. A intenção é chamar a atenção do governo para a necessidade de veto à proposta. Nesta segunda-feira, magistrados federais vão se unir às...

O ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, foi homenageado, nessa quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Estado Maranhão. Em sessão solene, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito Manuel Beckman, a maior comenda do Poder Legislativo do estado. O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da cerimônia. A concessão da comenda veio de um Projeto de Resolução...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa quinta-feira (15), de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado da Câmara dos Deputados. O tema em debate foi o incidente de deslocamento de competência. Por ele, é possível a transferência de investigações ou julgamentos da Justiça Estadual para a Justiça Federal, nos casos em que sejam...

As Juízas Federais e os Juízes Federais representados pelas associações signatárias vêm a público manifestar repúdio ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade aprovado ontem (14/8/19) na Câmara dos Deputados. As Juízas Federais e os Juízes Federais não são contrários à responsabilização de atos abusivos. Contudo, o referido projeto tem como objetivo evidente enfraquecer o combate...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, afirmou à imprensa, nesta quinta-feira (15), que a associação trabalhará pelo veto do PL 7596/2017, conhecido como o projeto de abuso de autoridade. A proposta foi aprovada ontem (14) na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial. Na visão do presidente da Ajufe, diante da renovação do Congresso após as últimas eleições, o projeto...