Editorial originalmente publicado pelo Zero Hora.   A controversa Lei de Abuso de Autoridade é flagrantemente um freio à ação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias   Prevista para entrar em vigor em janeiro do próximo ano, a controversa Lei de Abuso de Autoridade, tema de um seminário sobre as suas repercussões nesta segunda-feira, em Porto Alegre, é...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Luiz Olavo Baptista, professor e advogado. Luiz Olavo Baptista faleceu na última sexta-feira (18) em virtude de uma grave pneumonia. Ele tinha 81 anos. Era especialista em arbitragem, Direito Internacional e Comercial, e fundador do escritório L.O. Baptista Advogados. Luiz Olavo foi pioneiro da arbitragem no...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, e o diretor da Ajufesp, Alessandro Diaféria, participaram, nesta sexta-feira (18), de uma reunião preparatória para a mobilização nacional em defesa da independência da magistratura, que ocorrerá no dia 5 de novembro de 2019.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal, no intervalo da sessão desta quinta-feira (17), para tratar de ações de interesse da magistratura federal. Em audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Ajufe e o presidente da Ajufesc, Rafael Carmona, trataram da Reclamação 36683, movida pela Ajufesc, sobre simetria. Com o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17), a professora Melanija Radnovic, diretora do programa para alunos estrangeiros da American University Washington College of Law.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da Mesa de Debates “Reforma Tributária – Os Desafios da Economia Digital”, nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF). O evento gratuito, promovido pela Ajufe, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), contou com a participação de...

A delegada da Ajufe no Rio Grande do Sul, Clarides Rahmeier, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini, para falar sobre a PEC 410/2018. A proposta altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participa, nesta semana, da Visita da Justiça Federal aos Tribunais Superiores Alemães e ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, organizada pelo Conselho da Justiça Federal e pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, com apoio da associação. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, além de juízes e...

A AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizarão a Mesa de Debates “Reforma Tributária - Os Desafios da Economia Digital”. O evento - gratuito - discutirá as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso...

Líderes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério público (Frentas) participaram, nesta quinta-feira (10), de coletiva de imprensa sobre as ações jurídicas contra a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. O posicionamento das entidades repercutiu em Veículos de alcance nacional, como G1, Correio Braziliense, Jornal Hoje, Metrópoles,...

As entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), representando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público de todo o país, vêm alertar a população brasileira sobre os riscos trazidos pela Lei nº 13.869/2019, a denominada Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, foi premiado com o Troféu Dom Quixote de La Mancha, nesta quarta-feira (09), em solenidade na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A honraria é realizada desde 1999 pela Revista Justiça & Cidadania. O Troféu Dom Quixote surgiu para homenagear cidadãos notáveis que lutam em defesa da ética, moral e direitos da cidadania....

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), nesta quarta-feira (9). Na ocasião, a CONAMP, a ANPR e a ANPT também protocolaram ADI questionando aspectos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Cristina Vieira reuniram-se com o deputado João Campos, relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) na comissão especial que analisa o tema na Câmara. Durante o encontro, os representantes da Ajufe falaram sobre pontos específicos do projeto e colocaram-se à disposição para colaborar na melhoria do texto que será...

Começou nesta quarta-feira (09) o II Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a Corregedoria Nacional de Justiça, em Brasília. Representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) estiveram presentes o presidente Fernando Mendes e a diretora Cristina de Albuquerque Vieira. O encontro tem como objetivo promover...

Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) também divulgará carta aberta Nesta quinta-feira (10/1), às 9h30, as entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizarão coletiva de imprensa para falar sobre a Lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Na ocasião, os dirigentes das...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, as diretoras Monique Marchioli (Ajufems) e Carolline Scofield, o presidente da Ajufesp, Otávio Port, e o vice-presidente, Bruno César Teixeira, participaram da abertura do curso de formação inicial para os magistrados aprovados no XIX Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O evento ocorreu nessa segunda-feira (07), em São Paulo...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e demais representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público reuniram-se, nesta terça-feira (08), com o novo procurador-geral da República, Augusto Aras. No encontro, que marcou as boas-vindas das associações ao PGR, as entidades falaram sobre a PEC da reforma da previdência, que tramita no Senado, a Lei de Abuso de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Roberto Bernardes Barroso, ex-membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e advogado, pai do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Roberto Bernardes faleceu na manhã dessa segunda-feira (7), aos 91 anos, e ocorrerá uma cerimônia de cremação íntima para a...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Eduardo Salim Saliba, pai do associado e Diretor da Ajufe, Alexandre Saliba. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares. O velório será realizado a partir do meio-dia deste sábado (05) no Memorial Necrópole, na Rua Nilo Peçanha 50, Santos (SP). O sepultamento está...