O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (sede em Porto Alegre) Jorge Antonio Maurique entrou, nesta quinta-feira (24), com pedido de aposentadoria. O magistrado presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006. Maurique tem 59 anos e é natural de São Luiz Gonzaga (RS) e é desembargador desde...

A AJUFE - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DO BRASIL em razão da aprovação da PEC 06/19 (Reforma da Previdência) vem se manifestar sua preocupação com o texto aprovado e que regulamentará a vida dos brasileiros em relação a Previdência Social daqui por diante. Inicialmente, os debates no Congresso Nacional para normas tão importantes para o futuro dos brasileiros praticamente não...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a presidente da Ajufems, Monique Marchioli, e o vice-presidente da Ajufesp, Bruno Teixeira, participaram de reunião em Campo Grande (MS) para tratar do fechamento da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã, que pode ser desativada.  Também estiveram presentes o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o Secretário de Estado de...

O advogado André Luís Godinho foi reconduzido no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22). Na ocasião, o advogado Marcos Vinicius Jardim Rodrigues também foi empossado na vaga destinada à advocacia. Ambos atuarão no órgão durante o biênio 2019-2021. Durante a tarde, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), nesta terça-feira. Na ocasião, foram apreciados processos administrativos referentes a servidores, a magistrados federais e a projetos institucionais e atos normativos que regulamentam questões administrativas da Justiça Federal. Ao final da sessão, o presidente da Ajufe entregou...

Na manhã de hoje (22/10), em reunião preparatória para a sessão do Conselho da Justiça Federal, o presidente do CJF afirmou que até a próxima sessão, marcada para o dia 11/11, será apresentada a regulamentação da Resolução 293/2019 do CNJ, que permite a conversão de 1/3 de férias em abono pecuniário. Mencionou que ela é impositiva e que o CJF está em mora. Essa manifestação...

Editorial originalmente publicado pelo Zero Hora.   A controversa Lei de Abuso de Autoridade é flagrantemente um freio à ação do Judiciário, do Ministério Público e das polícias   Prevista para entrar em vigor em janeiro do próximo ano, a controversa Lei de Abuso de Autoridade, tema de um seminário sobre as suas repercussões nesta segunda-feira, em Porto Alegre, é...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Luiz Olavo Baptista, professor e advogado. Luiz Olavo Baptista faleceu na última sexta-feira (18) em virtude de uma grave pneumonia. Ele tinha 81 anos. Era especialista em arbitragem, Direito Internacional e Comercial, e fundador do escritório L.O. Baptista Advogados. Luiz Olavo foi pioneiro da arbitragem no...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, e o diretor da Ajufesp, Alessandro Diaféria, participaram, nesta sexta-feira (18), de uma reunião preparatória para a mobilização nacional em defesa da independência da magistratura, que ocorrerá no dia 5 de novembro de 2019.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com ministros do Supremo Tribunal Federal, no intervalo da sessão desta quinta-feira (17), para tratar de ações de interesse da magistratura federal. Em audiência com o ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Ajufe e o presidente da Ajufesc, Rafael Carmona, trataram da Reclamação 36683, movida pela Ajufesc, sobre simetria. Com o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, recebeu, na tarde desta quinta-feira (17), a professora Melanija Radnovic, diretora do programa para alunos estrangeiros da American University Washington College of Law.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da Mesa de Debates “Reforma Tributária – Os Desafios da Economia Digital”, nesta quinta-feira (17), em Brasília (DF). O evento gratuito, promovido pela Ajufe, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), contou com a participação de...

A delegada da Ajufe no Rio Grande do Sul, Clarides Rahmeier, reuniu-se, nesta quarta-feira (16), com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini, para falar sobre a PEC 410/2018. A proposta altera o inciso LVII do art. 5º da Constituição Federal para prever que ninguém será considerado culpado até a confirmação de sentença penal...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participa, nesta semana, da Visita da Justiça Federal aos Tribunais Superiores Alemães e ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, organizada pelo Conselho da Justiça Federal e pela Universidade de Freiburg, na Alemanha, com apoio da associação. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do STJ, ministro João Otávio de Noronha, além de juízes e...

A AJUFE, Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Brasscom, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e a Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB) realizarão a Mesa de Debates “Reforma Tributária - Os Desafios da Economia Digital”. O evento - gratuito - discutirá as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso...

Líderes associativos da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério público (Frentas) participaram, nesta quinta-feira (10), de coletiva de imprensa sobre as ações jurídicas contra a Lei nº 13.869/2019, que define os crimes de abuso de autoridade. O posicionamento das entidades repercutiu em Veículos de alcance nacional, como G1, Correio Braziliense, Jornal Hoje, Metrópoles,...

As entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), representando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público de todo o país, vêm alertar a população brasileira sobre os riscos trazidos pela Lei nº 13.869/2019, a denominada Lei de Abuso de Autoridade, que, na prática, revela-se uma lei de estímulo e incentivo à impunidade, além...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, foi premiado com o Troféu Dom Quixote de La Mancha, nesta quarta-feira (09), em solenidade na Sala de Sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A honraria é realizada desde 1999 pela Revista Justiça & Cidadania. O Troféu Dom Quixote surgiu para homenagear cidadãos notáveis que lutam em defesa da ética, moral e direitos da cidadania....

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), nesta quarta-feira (9). Na ocasião, a CONAMP, a ANPR e a ANPT também protocolaram ADI questionando aspectos da Lei de Abuso de Autoridade. Uma coletiva de imprensa está marcada para o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora Cristina Vieira reuniram-se com o deputado João Campos, relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) na comissão especial que analisa o tema na Câmara. Durante o encontro, os representantes da Ajufe falaram sobre pontos específicos do projeto e colocaram-se à disposição para colaborar na melhoria do texto que será...