Estudo foi elaborado pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Ramos Tavares A Ajufe e as demais entidades da Frentas solicitaram ao professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares, parecer jurídico sobre as inconstitucionalidades mais evidentes da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O jurista...

Encerram na próxima semana, dia 25 de abril, as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Trabalhos que já estejam em prática e que tenham resultados positivos para o aprimoramento do sistema de justiça em todos os estados do país podem concorrer. Além das categorias já tradicionais, com tema livre, este ano haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal...

Em junho, a Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá o 1º Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe. O evento, que ocorre de 17 a 19 de junho de 2019, será realizado em São Paulo (SP) e tem o objetivo de discutir temas voltados aos direitos humanos no cenário contemporâneo como as questões das migrações, refugiados e direitos sociais. Estão confirmadas as presenças do...

As inscrições para o 4º Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão foram prorrogadas até o dia 28 de junho de 2019. A premiação tem o objetivo de reconhecer ações exitosas no âmbito do trabalho da Justiça Federal, que contribuam para uma gestão participativa, positiva e eficiente do Poder Judiciário. Além de magistrados e servidores da Justiça Federal, podem participar advogados,...

Fonte: ASCOM CJF Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de abril de 2019, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II B, 3º andar,...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Pontal do Paraná (PR) a concluir a reforma das estradas que dão acesso às aldeias de Karaguata Poty, terra indígena de Sambaqui e Guaviraty terra indígena localizada em Shangri-lá, na região litorânea do Paraná, para...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Visita monitorada, na capital paulista, mostra como funciona a Justiça Federal da 3.ª Região O Juizado Especial Federal (JEF/SP) e as Turmas Recursais (TRs) da Seção Judiciária de São Paulo, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), receberam pela primeira vez o “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã",...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), Desembargadores Federais Reis Fride e Messod Azulay, reuniram-se na quinta-feira, 4 de abril, durante mais de duas horas, com o Juiz Federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal (VFCrim) do Rio de Janeiro. A pauta do encontro foi o reforço à...

Paciente submetido a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento da doença, tem direito de receber pensão especial vitalícia, conforme o art. 1º da Lei nº 11.520/2007. Assim entendeu a 1ª Turma do TRF 1ª Região que negou provimento às apelações da União e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra a...

A juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, Sônia Diniz Viana, foi condecorada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Moreira Alves, com a medalha-prêmio por 50 anos de serviço público. A honraria, elaborada pela Casa da Moeda, foi instituída pelo Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961, da Presidência da República. O evento reuniu autoridades...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (08), da abertura da 2º edição do Brazil Legal Symposium, realizado na Harvard Law School, em Cambridge (EUA). Também estão presentes o conselheiro do CNJ, Henrique Ávila, o ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo, o diretor da Ajufesp, Otávio Port. Neste ano, participam como painelistas juristas de destaque nacional e...

Nota Técnica faz recomendações para garantir o cumprimento de decisões judiciais para implantação de benefícios previdenciários.

O vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, e o tesoureiro Frederico José Pinto de Azevedo representaram a associação na posse da mesa diretora do TRF da 5ª Região, nessa quarta-feira (05). Na solenidade, os desembargadores federais Vladimir Carvalho, Rubens Canuto e Carlos Rebêlo assumiram a presidência, vice-presidência e corregedoria do TRF5, respectivamente, para o...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (4), da abertura do “Seminário Internacional – O Poder Judiciário nas Relações Internacionais”, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento tem o objetivo de debater o combate à corrupção, Direito Privado, ética judicial e a proteção ao meio ambiente e conta com palestrantes dos cinco...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, participaram da sessão solene em comemoração aos 30 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (3). A cerimônia contou com a participação de ministros, magistrados, juristas e autoridades brasileiras e estrangeiras. Na abertura, foi lançado o Selo Comemorativo...

Associados interessados em participar devem encaminhar solicitação de inscrição para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak937444aeecccc953b33a5a05c394feec').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var...

O 3º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça - Trajetórias e Desafios foi encerrado, nesta terça-feira (2), com uma plenária que envolveu sugestões a respeito de dois eixos principais: Mulheres no Poder Judiciário e Gênero e Direitos na Atividade Jurisdicional. Os participantes do evento reuniram-se em sete grupos para debater temas que envolvem a representatividade de gênero e os...

Durante o 3º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça - Trajetórias e Desafios, nesta terça-feira (2), os participantes puderam acompanhar dois painéis que debateram a questão da representatividade de gênero no Poder Judiciário. Relações de gênero A professora titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal São Carlos (UFSCar), Maria da Glória Bonelli, abriu o...

Durante o 3º Seminário Mulheres no Sistema de Justiça, iniciado nesta segunda-feira (1), a Ajufe realizou a cerimônia de entrega da primeira edição do Prêmio Equidade de Gênero. Confira os vencedores de cada categoria. CATEGORIA I: PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO1º LUGAR:Título da Prática: Programa de Participação Institucional Feminina do Superior Tribunal de...

Na noite dessa segunda-feira (1), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realizou a terceira edição do "Seminário Mulheres no Sistema de Justiça - Trajetórias e Desafios", no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A diretora social da Ajufe, Aline Miranda, representou a entidade na ocasião. A cerimônia de abertura contou com a participação da...