A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) apresenta, nesta terça-feira (2), a partir das 19h, o webinar “Inteligência Artificial e Direito: presente e futuro”, no canal do Youtube da instituição. O desembargador federal do TRF3 e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, é um dos convidados a participar do debate. Que ainda conta com a colaboração da juíza de Direito do...

Colegas, boa noite! Participei hoje de manhã (1/6) da reunião do GT COVID-19, criado pela Portaria 53 do CNJ. A AJUFE defendeu que, após o dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça reconhecesse maior autonomia aos Tribunais autorizando-os a adotar a retomada gradual da atividades, mediante a adoção de medidas sanitárias necessárias, de acordo com a realidade local e normas da...

Nesta segunda-feira (1/6), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota pública, individual e coletiva em conjunto com outras associações de magistrados e membros do Ministério Público, em repúdio aos atos  antidemocráticos que ocorreram durante o último domingo (31/5). Veja a repercussão na imprensa de ambas notas, sendo que durante o Jornal Hoje, a Ajufe teve...

Na terça-feira (9/6), a partir das 18h, ocorre o encontro virtual "Novos rumos do Processo Penal: análise do instituto do juiz das garantias", por meio do Google Meet. O evento é uma realização do Núcleo de Direito Criminal da UFRN. Participarão do debate o juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunues, e advogado criminalista, Olavo Hamilton.

Na próxima quinta-feira (4), ocorrerá a live "Análise do acordo de não persecução penal e seus aspectos na política criminal", com a participação do juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, a partir das 19h30. A transmissão será realizada pelo Collaborate e no canal do Youtube do GPCRIM, e terá também a participação do advogado criminalista Rodrigo Cavalcanti.

Nós, Presidente e ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário como um todo.  Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça  do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a...

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele e do...

O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, se manifestou em defesa do Poder Judiciário durante sessão ordinária da Corte nesta quarta-feira (27/5). O ministro repudiou os recentes ataques contra o Judiciário. “A sociedade precisa de um Judiciário realmente independente que exerça com integralidade as suas funções. É preciso proteger o Judiciário, não como proteção aos juízes, mas como...

Foi publicado nesta quarta-feira (27/5) um longo parecer da Advocacia Geral da União no Diário Oficial sobre o Benefício Especial para que migrou para o Funpresp-Jud. As principais conclusões do despacho vão ao encontro do entendimento da própria AGU (natureza compensatória, imutabilidade das regras no momento da opção, etc.), mas a publicação no DOU oferece um pouco mais de...

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, e contando com a participação de quem faz o contencioso constitucional junto ao Supremo, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e...

Gabinete de Augusto Aras produziu 12.296 manifestações, média de 93 peças por dia   O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou nesta terça-feira (26), o relatório de atividade dos sete primeiros meses de sua gestão. Os dados apontam que, entre outubro de 2019 e abril de 2020, o Gabinete do PGR produziu 12.296 manifestações destinadas aos Tribunais Superiores e a...

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca celebra, nesta terça-feira, 26 de maio, cinco anos de sua posse no Superior Tribunal de Justiça. Em comemoração, o gabinete do ministro fez um balanço desse período. Em 2015, o acervo era de 9.347 processos e diminuiu para 2.089 feitos ( em 22/05/2020). Ainda foram distribuídos e redistribuídos quase 50 mil processos e julgados mais de 56 mil feitos....

Nesta quarta-feira (27), acontece o webinar "Acordos de leniência e de colaboração premiada em casos de corrupção. Seus afeitos nas esferas penal, civil e administrativa - experiência e desafios", uma realização conjunta do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Concorrência e Inovação (NCI da PUC/SP), Grupo de Estudo de Direito da FDRP-USP, e Instituto de Concorrência e Inovação...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lembra que as inscrições para o “9º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos” serão abertas na próxima segunda-feira (1/6). As quatro categorias do prêmio são: Práticas Humanísticas; Trabalhos Acadêmicos; Reportagens Jornalísticas; e Trabalhos dos Magistrados. O prêmio foi criado em 2012 para homenagear a memória...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Laurinda Miriam Santos Martins, mãe da juíza federal e presidente da Ajufergs, Rafaela Santos Martins da Rosa, ocorrido nesta segunda-feira (25). O velório ocorre na Capela 4, do Angelus Memorial e Crematório (Av. Porto Alegre, 320), das 12h às 15h. A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Francisco Gomes Machado, pai do juiz federal Agliberto Gomes Machado, ocorrido nesse domingo (24). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O juiz federal Eduardo André Brandão tomará posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), no Biênio 2018-2020, no próximo dia 3 de junho, em Brasília. Em razão do isolamento social devido ao novo coronavírus, a cerimônia ocorrerá de forma virtual e será transmitida em todos os canais da Ajufe, a partir das 19h. Eduardo André é magistrado federal pela...

Acontece na quarta-feira (3/6), das 17h às 19h, o 11º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, e como presidente de mesa o ministro Moura Ribeiro (STJ). Participarão do webinário como palestrantes o ministro do STJ, Marco Buzzi, o...

Acontece na segunda-feira (1/6), das 17h às 19h, o 10º Webinário Enfam "Direito do Consumidor e Pandemia". A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, da ministra Isabel Gallotti (STJ), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e da presidente da AMB, Renata Gil, e presidindo a mesa o...