Na quinta-feira (28), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), realizou a abertura do “Enastic 4.0 – Desmaterializar para Exponencializar”, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, saiu em defesa do Projeto de Lei 7735, que cria o regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE) durante audiência pública, nesta quinta-feira (28), no Superior Tribunal de Justiça. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, tinha o objetivo de discutir o projeto de Lei Complementar que estabelece as normas gerais para a...

A Ajufe protocolou, nesta quinta-feira (28), ofício na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados para requerer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.977, de 2019, que “dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no Quadro Permanente da Justiça Federal, em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais” ao Projeto de Lei nº 5.919, de...

A III Semana da Consciência Negra Ajufe "50 Anos da promulgação da Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial", realizada de 18 a 22 de novembro de 2019, movimentou as redes sociais da Associação dos Juízes Federais do Brasil durante todo o período. Nesta 3ª edição, a novidade foi tornar o evento totalmente virtual, permitindo um alcance...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Micheloti, reuniram-se com a conselheira do CNMP, Sandra Krieger, para discutir a desativação da unidade do Ministério Público Federal em Ponta Porã (MS), que é objeto de processo no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público (PP 1.008222019-35). Na ocasião, o presidente da Ajufe entregou um...

O diretor de assuntos jurídicos da Ajufe, Marcelo Micheloti, participou, nessa terça-feira (26), da cerimônia de posse do ministro Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado ocupa a vaga de ministro substituto da Corte para o biênio 2019-2021. Gonçalves é natural do Rio de Janeiro e atua como ministro do STJ desde setembro de 2008. Ele integra atualmente a Corte...

O Diário Oficial divulgou, nessa terça-feira (26), o decreto presidencial que concede aposentadoria ao ex-presidente da Ajufe, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Jorge Antonio Maurique. O magistrado entrou com o pedido em outubro passado. Maurique presidiu a Ajufe de junho de 2004 a junho de 2006 e foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2007 e...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do encerramento do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, nessa terça-feira (26), em Maceió (AL). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, reuniu presidentes de tribunais, corregedores, membros de associações, entre outros. O objetivo do Encontro foi a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2020 e os...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de comemoração dos 20 anos de instalação da Escola de Magistratura Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). O evento ainda marcou a inauguração da galeria de ex-diretores da ESMAFE. Participaram da cerimônia os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, o...

A obra "DIREITOS SEXUAIS E DIREITO DE FAMÍLIA EM PERSPECTIVA QUEER" do desembargador federal Roger Raupp Rios (TRF4) foi agraciada com o primeiro lugar na categoria ciências sociais aplicadas, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU), que congrega as publicações das editoras universitárias do Brasil em 2018. A obra, em coautoria entre Roger Raupp Rios, Daniel Borrillo...

O desembargador federal do TRF2 Aluisio Gonçalves de Castro Mendes lança, nesta terça-feira (26), o livro “Incidente de assunção de competência”, escrito em coautoria com o Defensor Público e Mestre José Roberto Mello Porto, prefácio do ministro do STF, Luiz Fux, e apresentação do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ. A obra trata de inovação do Código de Processo Civil de...

Na próxima sexta-feira (29/11), a desembargadora federal do TRF1, Mônica Sifuentes, e os autores Guilherme Purvin, procurador do Estado, e Rui Guimarães Vianna, advogado, lançam a coletânea premiada no Prêmio Mary Shelley, em São Paulo (SP), durante evento no auditório do SINDIPROESP. Serão lançadas as obras “Brasil 2029 – Contos Góticos e Pós-Apocalípticos”, o romance “Um...

Nesta sexta-feira (22), ocorreu o “V Encontro de Juízes Federais das Turmas Recursais e dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região”, em São Paulo. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e a diretora de prerrogativas, Monique Marchioli, participaram da mesa de abertura do evento, que também contou com a presença da presidente do Tribunal Regional da 3ª Região, Therezinha...

Os juízes federais João Batista Lazzari e Daniel Machado da Rocha e o juiz do trabalho Carlos Alberto Pereira de Castro lançam, neste mês, a obra “Comentários à Reforma da Previdência”, pela editora Forense. O livro comenta a Emenda Constitucional nº 103/2019 e contempla a análise das alterações ocorridas nos Regimes de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada e...

O diretor da Ajufe e coordenador das Ações da ENCCLA, Rodrigo Pessoa, representou a associação nesta semana (18/11 a 22/11), em Belo Horizonte, na XVII Reunião Plenária da ENCCLA. Na ocasião, foram apresentados os resultados e produtos construídos e implementados ao longo de 2019 pelas diversas instituições brasileiras que integram a iniciativa de combate ao crime. As ações...

O juiz federal Carlos Guilherme Francovich Lugones, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, convida os (as) associados (as) da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o lançamento da obra “As Bases da Intervenção no Brasil: A Experiência da Primeira República”, de sua autoria, no dia 2 de dezembro, às 17h30, no Centro Cultural da Justiça Federal, na capital...

A partir de agora, a Ajufe irá divulgar acórdãos do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Inicialmente, o portal da Ordem dos Advogados disponibilizou a Lista dos acórdãos da Câmara e da Grande Câmara (acesse: https://bit.ly/35jPMkb) e a lista de opiniões proferidas pelo juiz português Paulo Pinto de Albuquerque no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (veja:...

Já estão no ar as fotos do 2º Encontro Internacional da Ajufe, que ocorreu de 15 a 19 de novembro em Lisboa, Portugal. A abertura ocorreu no Pátio da Galé, local onde se situavam, em 1755, o Paço Real e a Casa da Índia. Durante três dias, os magistrados federais puderam conhecer um pouco mais da cultura e do sistema de justiça lusitano. Os participantes assistiram a palestras na...

Nessa segunda-feira (18), os magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) assistiram a palestras na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa durante a programação do II Encontro Internacional da Ajufe, na capital lusitana. Os participantes acompanharam quatro painéis: "A academia e o judiciário (interação, colaboração e divergências)", com a vice-presidente...

A AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade nacional representativa de magistradas e magistrados federais, manifesta repúdio ao teor da matéria veiculada na revista Carta Capital sob o título "Mulheres que envergonham as mulheres", que faz comentários pessoais e depreciativos sobre magistradas e outras mulheres em posições de poder. A democracia pressupõe o escrutínio...