No próximo dia 21 de setembro, segunda-feira, a partir das 10h, a Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizarão o evento on-line “A efetividade da conciliação no sistema de justiça em tempos de pandemia – Agendamento automático, perícias e desjudicialização”. Os trabalhos podem ser acompanhados em...

O juiz federal José Luís Luvizetto Terra lançou a obra “Reflexões sobre as lições dos Mestres de Cidade Esperança – Memórias de um suicida”. O livro já está disponível na Fergs Livraria e também no site www.livrariaespirita.org.br. A partir do dia 17/09 estará disponível também na Feb Editora (https://www.febeditora.com.br), bem como no formato ebook através do site da...

O ministro Luiz Fux tomou posse nessa quinta-feira (10) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso, ele afirmou que não admitirá agressões à Corte ou qualquer tipo de recuo no combate à corrupção no país. Ele substitui o ministro Dias Toffoli no comando do tribunal pelos próximos dois anos e também presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra...

No âmbito da jurisdição abrangida pela Justiça Federal da 4ª Região, que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos, entre maio e o início de setembro deste ano, 18.975 processos sobre o auxílio emergencial, instituído pela Lei nº 13.982/2020. Desses, 6.861 já tiveram sentença prolatada, o que representa 36% do montante. Do...

Nos próximos dias 17 e 18 de setembro, o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, realizará o "II Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho – 5 anos de CPC e o Processo do Trabalho". O evento conta com o apoio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e será realizado totalmente...

Funcionários da Sinfra, PGE, Auditoria e Fazenda serão alvos de devassa WELINGTON SABINODa Redação (Publicado em: https://www.folhamax.com/politica/juiz-federal-manda-investigar-servidores-de-4-secretarias-por-fraude-de-r-61-milhoes-em-mt/272918)  Servidores públicos estaduais de quatro pastas deverão ser investigados por suas atuações em processos administrativos...

O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou da inauguração virtual do Telecentro, o laboratório de informática da Penitenciária Estadual de Guarapuava (PR) - Unidade de Progressão (PEG UP), nesta quarta-feira (09/09). A criação do espaço foi possível devido ao projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, que oferece cursos online aos apenados do sistema prisional. A parceria...

Na manhã desta quarta-feira (09/09), a diretoria da AJUFE esteve reunida com o Juiz Federal Marcio Luiz Coelho de Freitas, Secretário-Geral do CJF. No encontro de apresentação para a nova gestão do Conselho, foram tratados temas de interesse da Magistratura Federal. Participaram da reunião o presidente da Ajufe, Eduardo André, o vice-presidente na 1ª Região, Caio Marinho, o...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar provimento ao recurso de um homem de 69 anos de idade, morador de Porto Alegre (RS), e manteve o auto de infração de trânsito que ele recebeu por se recusar a fazer o teste do etilômetro quando foi parado em uma barreira policial em fevereiro de 2018. A decisão foi proferida por maioria pela 4ª Turma da Corte em formato...

Já está disponível a 8ª edição do consagrado Código Tributário Nacional Comentado, sob a coordenação do ex-presidente da Ajufe, Vladimir Passos de Freitas, atual Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.  A obra oferece elementos teóricos e práticos aos profissionais do Direito e áreas afins. Nele, doutrina e jurisprudência caminham...

Dando continuidade ao Webinar Diálogos Institucionais – Perspectivas Futuras da Justiça Federal, a Ajufe promove nesta sexta-feira, 04 de setembro, às 17h (horário de Brasília) e 16h (fuso do Mato Grosso do Sul), uma live com o deputado Fábio Trad (PSD/MS). O debate, que conta também com a participação do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, será transmitido, ao vivo, no...

O prêmio destina-se a homenagear tribunais, magistrados, servidores do Poder Judiciário, instrutores de mediação e conciliação, instituições de ensino, professores, estudantes, advogados, usuários, empresas ou qualquer ente privado, que se inscreveram e apresentaram práticas que podem contribuir para a solução consensual de conflitos. Este ano, o regulamento traz algumas...

Acontece nesta quinta-feira (3), a partir das 18h, o 30º Webinário Enfam - O Judiciário e o Direito Indígena. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de mesa a ministra do STJ, Maria...

Acontece nessa quarta-feira (2), a partir das 18h30, o 29º Webinário Enfam - Questões complexas de Direito Tributário em tempos de pandemia. A abertura do evento contará com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Enfam, Herman Benjamin, do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, da presidente da AMB, Renata Gil, e como presidente de...

Relatório divulgado pelo CNJ destaca ainda a produtividade da magistratura, maior dos últimos 11 anos A Justiça Federal foi a responsável pela maior parte das arrecadações de todo o Poder Judiciário em 2019. Dos R$ 47,9 bilhões arrecadados em execuções fiscais, R$ 31,9 bilhões (66,5%) são provenientes desse ramo da justiça. Os dados são do Relatório Justiça em Números 2020...

A Ajufe, representada pelo presidente André Brandão, participou da 317ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (1), por meio de videoconferência. O presidente da Ajufe, fazendo uso da palavra conforme dispõe o regimento interno do CNJ, iniciou sua fala lembrando da importância da independência dos poderes, em particular do Judiciário. "A autonomia...

Em 2019, 3,9 milhões de sentenças homologatórias de acordos foram proferidas pela Justiça brasileira, o que representa que 12,5% de processos judiciais foram solucionados via conciliação, política permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019). De acordo com o levantamento, o índice de...

O Poder Judiciário recuperou dos devedores da União, estados e municípios mais de R$ 47,9 bilhões em 2019, ou 62,7% de toda a receita do ano. O resultado é um recorde histórico e representa aumento de quase R$ 10 bilhões em um ano (26%), em particular, pelo resultado alcançado pela Justiça Estadual, responsável por R$ 9 bilhões deste aumento. Os dados constam no Relatório Justiça em...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou oficialmente nesta terça-feira (25/8) o lançamento do Relatório Justiça em Números 2020 (ano-base 2019) e destacou o levantamento como o principal veículo de transparência do Poder Judiciário acerca de sua estrutura e produtividade. “O relatório traduz-se em...

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3a Região (EMAG) vai dedicar a semana entre 31 de agosto e 4 de setembro ao debate sobre estereótipos e equidade de gênero. Serão cinco webinários “Desnudando Estereótipos”, a começar pela exposição da Jurista Ellen Gracie Northfleet, a primeira mulher a se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal e a presidi-lo. Ela abordará o...