O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, entregou Nota Técnica sobre o uso de redes sociais por magistrados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, nesta quarta-feira (31). Também participaram da reunião o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, e...

O Curso Direito Aeronáutico, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), teve painéis voltados para passageiros indisciplinados e sobre a abertura de voos de baixo custo (low cost), durante a manhã desta quarta-feira (31), na sede da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O primeiro painel, integrado pelo juiz federal e membro da Comissão de Direito Aeronáutico...

Na manhã desta quarta-feira (31), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da cerimônia de abertura do “Curso de Direito Aeronáutico”, na capital federal. O evento é uma parceria da Ajufe com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), e com a Força Aérea Brasileira (FAB). Para o presidente da Ajufe, um evento de tamanha...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pela diretora de prerrogativas e presidente da Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul (Ajufems), Monique Marchioli Leite, em conjunto com representantes da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), do Fórum Nacional Permanente de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participará, na manhã desta quarta-feira (31), de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o grupo de trabalho que cuida do uso de redes sociais por magistrados. A Ajufe, juntamente com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), levarão...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), representada pela diretora de prerrogativas, Monique Marchioli Leite, em conjunto com a Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul (Ajufems), o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação dos Magistrados da Justiça do...

Dois livros lançados recentemente pela editora JusPODIVM têm o objetivo de nortear o candidato interessado em disputar uma vaga nos concursos da magistratura federal. A juíza federal Carla Tomm e a advogada Mila Gouveia coordenam a obra “Magistratura Federal”, coletânea Prova Oral, com coautoria de outros quatro magistrados federais, que visa a preparação para a fase oral do concurso...

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fez uma visita institucional à Seção Judiciária do Ceará, nessa quarta-feira (24). Participaram do encontro o diretor do Foro, Alcides Saldanha Lima, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o vice-presidente da Ajufe na 5ª Região, Júlio Coelho, o delegado da Ajufe no Ceará, Nagibe Jorge Neto, o presidente da Rejufe, Claudio...

O diretor da Ajufe, Marcelo Micheloti, representou a associação na posse da nova diretoria do Foro da Justiça Federal de Santa Catarina para o biênio 2019/2021. O juiz federal Alcides Vettorazzi assumiu a direção, sucedendo a juíza federal Claudia Dadico. A vice-presidência está a cargo do juiz federal Vilian Bollman. Durante discurso de posse, Vettorazzi falou das atuais restrições...

A Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) apresenta a Pós-Graduação “O novo Direito Criminal: delitos Econômicos e Macrocriminalidade”, que permite o intercâmbio de experiência da vivência prática do direito material e processual penal. O curso conta com a participação de magistrados, procuradores renomados no tema. Joel Paciornik, Vladimir Passos de Freitas, Marcelo...

Na próxima quinta-feira (25), haverá o lançamento da obra "Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa", na Livraria Cultura, do Shopping Iguatemi Ribeirão Preto (SP), às 19h. A obra No curso do último ano de mandato da primeira Diretoria da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), um pequeno grupo de processualistas a ela filiados resolveu...

No próximo dia 30 de julho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região promoverá uma roda de conversa com os autores da edição especial da revista do TRF3 sobre tráfico de pessoas. A data marca o dia nacional do enfrentamento ao tráfico de pessoas, previsto na Lei 13.344/2016. O evento, que tem apoio da Ajufe, pela Comissão Ajufe Mulheres, e da Ajufesp, será de 10h às 12h30 no...

A Ajufe e o Conselho da Justiça Federal (CJF) firmaram acordo de cooperação, nesta terça-feira (16), visando parcerias nas atividades de pesquisa, ensino, editoração, informação e realização de eventos de interesse da Justiça Federal. Dentre as ações, estão inclusos trabalhos conjuntos de pesquisas, seminários, encontros e cursos diversos. Veja o termo:...

Análise permitirá mapear os projetos implementados ou em desenvolvimento e alinhá-los às demandas dos usuários Vivemos em um mundo colaborativo, onde o conhecimento é compartilhado, e que usa cada vez mais a tecnologia a seu favor. Você, magistrado, servidor ou colaborador da Justiça Federal (JF), já imaginou poder partilhar o projeto bem-sucedido de Inteligência Artificial (IA) aí da...

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com a Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), divulgaram nota pública criticando a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019), na última...

Foi aprovada, nessa quinta-feira (11), a Emenda Aglutinativa nº 5, do Democratas, que estabelece regras especiais de aposentadoria para mulheres no RGPS, de proteção à maternidade e retoma a redação dada ao parágrafo 3º do art. 109 da Constituição Federal pelo texto original enviado pelo Executivo para a PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o...

O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da Ajufesp, Otávio Port, continuaram a mobilização na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11), dia em que parlamentares debatem os destaques ao texto aprovado em plenário sobre a Reforma da Previdência. Durante o dia, houve reuniões com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e os deputados Gilberto Nascimento, Cláudio...

Já está no ar a edição de julho (nº 227) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é a entrevista com o presidente do TJRJ, Desembargador Cláudio de Mello Tavares, sobre os desafios de liderar um dos tribunais mais produtivos do país. A edição 227 traz também o voto da Ministra do STF Rosa Weber no julgamento que vedou o trabalho insalubre de grávidas e lactantes; e...

O secretário-geral da Ajufe, Rodrigo Coutinho, e o presidente da AJUFESP, Otávio Port, participaram da eleição dos titulares da Comissão Especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal, nesta quinta-feira (11), na Câmara dos Deputados. O deputado Fábio Trad vai presidir a comissão e o deputado João Campos será o relator. O colegiado terá 34 titulares e igual...

Enunciado 1: Salvo naquelas hipóteses em que a distinção é explícita, migrantes indocumentados possuem acesso aos mesmos direitos que os migrantes documentados. Enunciado 2: Não se admite prisão para fins de deportação ou expulsão uma vez que não há previsão na Lei nº 13.445/17 (Lei de Migração), não sendo o decreto via adequada para tanto. Enunciado 3: Recomenda-se que: 1)...