Com base no Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal garantiu a uma dona de casa o direito ao recebimento de benefício por incapacidade temporária para o trabalho. A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina que considerou, na última sexta-feira (28/7), que a atividade de cuidar da própria casa não...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram, nessa terça-feira (1/8), de reunião da Comissão Julgadora e membros do Conselho Superior do Prêmio Innovare 2023. O encontro serviu para divulgação das informações sobre as 774 práticas inscritas nesta 20ª...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, compareceu à sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023 do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida nesta terça-feira (1/8). Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos. Amanhã, 2 de agosto, também está marcada sessão ordinária de julgamento da Corte Especial, às 14h. Na abertura da...

    Nesta segunda-feira (31/7), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da cerimônia de posse dos 35 novos procuradores da República, habilitados no 30º concurso da carreira, e de 15 novos procuradores do trabalho, habilitados no 22º concurso da carreira. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. O procurador-geral da...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, fizeram uma visita institucional, nesta segunda-feira (31/7), ao presidente dos Correios, Fabiano Silva, na sede da instituição, em Brasília (DF). O superintendente...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zizette Balbino de Carvalho Ferreira, mãe da associada e desembargadora federal (TRF1) Kátia Balbino, ocorrido nesta segunda-feira (31/7). O velório ocorrerá nesta terça-feira (1/8), a partir das 12h até às 15h30, na Capela do Cemitério Campo Santo, no bairro Federação, em Salvador...

    O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alexandre Saliba, participou de audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (27/07), na sede do Conselho, em Brasília. O encontro teve como objetivo promover o debate e apresentação de estudos sobre as diretrizes para a quantificação dos danos ambientais. Para o vice-presidente da Ajufe, que é mestre...

    Escolas da zona rural de Cáceres, no Mato Grosso (MT), irão receber, a partir de setembro deste ano, as palestras do projeto “Cáceres Falando Direito”. A iniciativa é uma parceria entre a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), a Câmara Municipal e a prefeitura de Cáceres, e tem como objetivo levar...

    O desembargador federal do TRF4 e associado da Ajufe, Ângelo Roberto Ilha da Silva, lançou sua obra mais recente “Comportamento Humano, Direito Penal e Neurociências”, pela editora D’Plácido. A obra é resultado de conteúdo trabalhado na disciplina Comportamento Humano e Direito Penal, no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS,...

    ​O livro Repensar a justiça – estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado no próximo dia 22 de agosto, em evento no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. Com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques, o livro foi coordenado pela ministra Isabel Gallotti e pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A foto que ilustra a...

    O vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alexandre Saliba, participou da solenidade de inauguração da 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (18/7). O evento foi uma realização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). A nova unidade judiciária foi criada pelo provimento CJF3R nº70/2023, que alterou a...

    A diretora de assuntos de interesses dos aposentados da Ajufe, Maria Helena Rau, escreveu para a revista Justiça & Cidadania o artigo: “Aposentadoria na magistratura, um novo olhar”. A leitura faz parte da edição de julho, na seção destinada a artigos da Ajufe. No artigo, a magistrada federal lembra que o número de pessoas acima de 65 anos, em 2050, será o dobro do atual, segundo...

    Os ex-Presidentes da Ajufe, Gabriel Wedy e Vladimir Passos de Freitas, foram eleitos Vice-presidente e Diretor, respectivamente, do Instituto “O Direito Por um Planeta Verde”, na chapa de Patrícia Iglecias, que é professora de Direito Civil da FDUSP e superintendente de Gestão Ambiental da Reitoria da USP. Trata-se do mais relevante instituto da área jurídica na matéria ambiental. O...

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, recebeu, nesta quinta-feira (13/7), os representantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) Luciano Caparroz Pereira dos Santos e Melillo Dinis do Nascimento. O encontro ocorreu na sede da Ajufe, em Brasília. Na ocasião, os diretores do MCCE repassaram as principais pautas que o Movimento tem debatido, como a PEC 09/2023, da anistia aos...

    Nesta terça-feira (11/07), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, acompanhou a sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que aprovou todos os nomes indicados aos cargos de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Defensor-Público-Geral da União. Sabatinados e aprovados CNJPablo Coutinho...

    O ex-presidente da Ajufe, juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, foi reconduzido, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) na qualidade de membro titular. A Portaria 180, de 7 de julho de 2023, estipula o mandato de dois anos para a referida função. O magistrado é titular da 2ª Vara da Justiça...

    A Justiça Federal determinou a transferência de uma professora que atuava em uma universidade no interior de Pernambuco para uma universidade no Recife, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). A vítima foi alvo de agressões físicas e psicológicas por parte de seu ex-marido, servidor público no mesmo local. O direito lhe foi assegurado em decisão da decisão unânime da...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zelinda Dalpra Malucelli, mãe do desembargador federal do TRF4, Marcelo Malucelli, ocorrido ontem (6/7). O velório está ocorrendo, nesta sexta-feira (7/7), até às 11h, na Capela do Cemitério Jardim da Saudade, na Rua João Bettega, nº. 999, Portão, Curitiba (PR). A Ajufe lamenta a perda e...

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Satika Fukui Bolognesi, mãe da associada e juíza federal Regilena Emy Fukui Bolognesi, ocorrido nessa segunda-feira (3/7). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    O juiz federal Rafael Wolff, que coordena o projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, representou a Associação, nesta terça-feira (4/7), na reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ), que ocorreu em Curitiba (PR). O objetivo foi a apresentação do projeto que já registrou a emissão de mais de 100...

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