O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Roberto Veloso, manifestou pesar pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e pediu o esforço das autoridades no trabalho de apuração das circunstâncias da queda do avião que tirou a vida do magistrado, relator da Operação Lava Jato. Outras três pessoas que viajavam na aeronave morreram.   O...

    A utilidade dos presídios federais - artigo originalmente publicado pelo jornal Correio Braziliense em janeiro de 2017 Roberto Carvalho Veloso Presidente da Ajufe   A Lei de Execução Penal permitiu à União a construção de estabelecimento penal em local distante da condenação para recolher condenados à pena superior a 15 anos, mediante decisão judicial, quando a medida se...

    O ministro Teori Zavascki divulgou um balanço da movimentação dos processos relacionados à operação Lava Jato que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o levantamento efetuado pelo gabinete, o ministro proferiu decisão em todas as 102 ações cautelares ajuizadas, que tratam de pedidos do Ministério...

    Nota da AJUFESP   A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul vem a público esclarecer que o Estatuto da Magistratura (Lei Complementar 35/1979, aplicável a todos os magistrados do Brasil) proíbe aos magistrados que manifestem “por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente...

    G1   Após iniciar a discussão, o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), retirou na noite desta quarta-feira (14) da pauta de votações o projeto que endurece as punições em casos de abuso de autoridade.   A decisão foi tomada após pedidos de parlamentares contrários à votação do texto neste...

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