Thiago ResendeValorBRASÍLIA - Relator da proposta de fim do foro privilegiado para autoridades, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) defende que a Câmara discuta a extinção dessa condição especial para todas as categorias, inclusive presidentes dos Poderes, parlamentares, juízes, membros do Ministério Público e Tribunais...

CJFCom o objetivo de nortear o planejamento estratégico adotado pelos órgãos do Poder Judiciário, o Conselho da Justiça Federal (CJF) lançou, no dia 15 de agosto, a pesquisa Governança Participativa. Com ela, será possível entender como os objetivos e estratégias implementados pela Justiça Federal são...

CJFEm sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), realizada nesta segunda-feira (22), em Brasília, o presidente do CJF, ministro Francisco Falcão, e a vice-presidente, ministra Laurita Vaz, foram homenageados pelo Colegiado, marcando o encerramento da gestão 2014-2016. Esta foi a última sessão de Falcão como presidente. O...

STJ A mediação extrajudicial de conflitos representa uma “grande mudança de mentalidade” na forma de solução de controvérsias, permite a pacificação social e ainda contribui para reduzir o número de processos atualmente em tramitação no Poder Judiciário.  As vantagens da...

Carolina GonçalvesAgência Brasil Defendido pela sociedade e discutido pelo Congresso Nacional em pelo menos três oportunidades nos últimos anos, o fim do foro privilegiado voltou ao debate na Câmara dos Deputados. Um total de 11 propostas de emendas à Constituição (PECs) estão na Comissão de Constituição e...

Flávio TartuceJusBrasil Evento acontece nos dias 22 e 23 de agosto, em Brasília, com mais de 200 propostas para soluções de conflitos, inclusive para temas contemporâneos como o bullying e o superendividamentoPublicado pelo GEN Jurídico.O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, nos próximos...

Luiz Orlando CarneiroJotaO Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, na sessão ordinária desta sexta-feira (19/8), proposta do seu presidente, ministro Ives Gandra Filho – que é também o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) – para a retirada da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do...

Agência SenadoO abuso de autoridade será tema de audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na terça-feira (23), a partir das 9h. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS).Tramita na Casa o projeto de lei do Senado (PLS) 280/2016, do senador Renan...

Folha Centro SulAssociação dos Juízes Federais do Brasil, parou, pelo menos por pouco tempo, a tramitação do projeto abusivo, canalha e que consolida a ditadura da corrupção, o abominável PLS280 de 2016 de Renan Calheiros e Romero Jucá (PMDB).Acompanhe o andamento do projetoEssa desgraça era para ser votada hoje, mas ao que...

Jornal GGNA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou ao SENADOR Romero Jucá (PMDB), relator do projeto de lei do Senado Federal que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), mais de 73 mil assinaturas contra a proposta colhidas por meio de uma petição online.Em nota à imprensa, a Ajufe informou que o documento contou...

EstadãoA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou ao relator do projeto de lei do Senado Federal que altera a Lei do Abuso de Autoridade (PLS 280/2016), senador Romero Jucá (PMDB-RR), mais de 73 mil assinaturas contra a proposta. As adesões foram colhidas por meio de uma petição online.O presidente do Senado, Renan...

O GloboBRASÍLIA – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou nesta quarta-feira ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) uma lista com mais de 73 mil assinaturas contra o projeto de lei que altera a Lei de Abuso de Autoridade. Jucá é relator da proposta, que prevê pena de 1 a 4 anos de prisão, além do pagamento...

Radar On-Line (Veja)A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) enviou ao senador Romero Jucá pouco mais de 73 mil assinaturas contra o projeto de sua relatoria que trata do abuso de autoridade.As assinaturas foram coletadas numa petição online e impressas num documento que contou cerca de 1 800 páginas.De acordo com o presidente da Ajufe,...

Política Real(Brasília-DF, 15/08/2016) Após ouvir o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, e do procurador da República Delton Dallagnol – responsável pela força tarefa do Ministério Público Federal, além de juristas, a Comissão Especial que analisa o projeto que...

Plantão Cidade O Instituto Mundo Melhor (IMM) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) firmaram um termo que irá contribuir para ressocialização de apenados. Serão instaladas três Salas Virtuais em penitenciárias no Brasil, conforme indicação da Ajufe. O objetivo é contribuir para a...

Sinal Verde CaxiasNo auditório da Facema, grande público formado por representantes da OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Justiça Federal e Estadual e representantes da instituição de ensino.Acadêmicos de Direito integraram o seminário em busca de atualizar conhecimentos.No primeiro dia do evento,...

CJF A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), promove o Seminário de Direito Constitucional e Administrativo, nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório do CJF, em...

Blog do FredFolha de São PauloO mundo jurídico mantém uma expectativa favorável sobre a mudança de comando no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O Blog consultou 47 figuras públicas –magistrados, advogados, procuradores, promotores, defensores, professores e pesquisadores– para saber o que...

Edmundo Baía JuniorO ImpactoPerto de completar 21 anos, a Subseção da Justiça Federal de Santarém/PA possui atualmente 12.953 processos em tramitação. A Subseção é composta de duas varas, possuindo competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto com competência plena. A 2ª Vara Federal, instalada...

Artigo de Geovanne Soares Amorim / O Estado do MaranhãoNa sua ausência de meu pai, tomo a liberdade de fazer uma breve homenagem a ele, mesmo que um pouco extemporaneamente, por ocasião de sua posse como Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Veloso passar a ser o segundo maranhense a comandar essa prestigiada entidade, sendo antecedido pelo atual governador do...