O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse em entrevista ao Estado que a Corte não tem prazo para julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que foi condenado, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Thompson Flores, no entanto, afirmou que o...

  Por William Castanho da Folha de S. Paulo Desafio para contas públicas, judicialização da saúde custou para União R$ 1,4 bi no ano passado A reforma da Previdência, se aprovada com o texto original apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), poderá reduzir a distribuição de remédios a pacientes da rede pública de saúde obtidos com decisão judicial. A PEC (Proposta de...

Por Wálter Nunes - Folha de S. Paulo Presidente da Ajufe defende pacote anticrime de Moro e reestruturação da Justiça Eleitoral   Quando o juiz federal Fernando Mendes, 47, assumiu a presidência da Associação dos Juízes Federais, em 2018, Sergio Moro era seu associado mais célebre. Hoje, Moro é ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e propôs um polêmico pacote...

Entidades defendem a atuação de juízes federais e do Ministério Público na Justiça Eleitoral. A manifestação ocorre após o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a competência para julgar crimes ligados a delitos eleitorais.

Artigo publicado originalmente no portal Diário do Poder.  Após uma carreira de sucesso nas passarelas, a modelo passa a ser apresentadora de programa de televisão. Em razão da simpatia e beleza, adquire milhares de seguidores nas redes sociais. Um deles, jovem ainda, passa a ter um amor platônico e doentio pela ex-modelo. Ele começa a declarar o seu sentimento nas páginas dos...

Matéria originalmente publicada pelo site Conjur. Ao incluir 18 verbos como tipificação do crime de tráfico, a Lei de Drogas (Lei 11.343) generaliza a atuação de diferentes tipos de traficante e usuários e condiciona a repressão à ideia de flagrante, incentivando o processo de retroalimentação do crime organizado, segundo o qual todo e qualquer condenado pode ser cooptado nas...

Na última quinta-feira (14), o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, foi um dos entrevistados do programa "Gente Que Fala", da rádio Trianon AM 740 (SP). Os assuntos debatidos durante o programa foram: 95% dos juízes defendem criação de corregedoria para o STF segundo dados da pesquisa “Quem somos - a magistratura que queremos", feita pela Associação dos...

Em nota, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, afirma que a proposta sobre a "plea bargain" - em que o acusado opta por um acordo em vez de responder a um processo - necessita de ajustes e oferece o auxílio da associação para a elaboração do texto da medida.

Após a divulgação do projeto de lei anticrime do governo federal elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, diversas entidades da sociedade civil se posicionaram sobre o teor do texto. As reações variaram de elogios a críticas, passando pela defesa de debates profundos sobre as mudanças propostas na matéria, que seguirá para avaliação do Congresso Nacional.

O pacote anticrime teve repercussão entre associações e entidades da sociedade civil e do Judiciário. Para começarem a valer, as medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso.

Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que viu “com bons olhos” o conjunto de medidas apresentado por Moro: “trazem aperfeiçoamento do modelo legal”.

Desembargador presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região avalia que 'a Justiça é a pedra angular do regime democrático, é a que fala por último' Por: Estadão. Publicado originalmente em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/nao-existe-governo-eficaz-se-sustentado-com-corrupcao-alerta-thompson-flores/ O desembargador Thompson Flores, presidente do...

Matéria originalmente publicada pelo ConJur. O judiciário vem exercendo um papel muito importante de ser o garantidor da democracia e da estabilidade institucional. Esta é a avaliação do presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, sobre as perspectivas de futuro do judiciário brasileiro. “Mudanças e transformações que se esperam têm que ser feitas com respeito...

Publicado originalmente em: https://elpais.com/internacional/2018/11/18/actualidad/1542546102_155587.html  Imagem: El presidente del STF, Dias Toffoli. NELSON JR. POR: JORNAL EL PAÍS.  Dias Toffoli “garantizará” los derechos y defenderá la libertad de expresión ante los recelos que suscita Bolsonaro El presidente del Supremo Tribunal Federal de Brasil (STF),...

Matéria originalmente publicada pelo Correio Braziliense. Ministros Celso de Mello, Dias Tofolli e Alexandre de Moraes criticaram fala em que deputado disse ser fácil fechar o Supremo Tribunal Federal Após manifestação de Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) — que chamou de "inconsequente e golpista" a fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a...

Matéria originalmente publicada no Blog do Matheus Leitão, do portal G1. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que na campanha eleitoral para presidente há “declarações irresponsáveis por parte dos apoiadores das duas candidaturas” e que “é evidente o desrespeito ao Estado Democrático de Direito e à própria população...

Matéria originalmente publicada pelo Estadão. Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que magistrados ‘vão cobrar, de forma intransigente, o respeito às leis e ao Poder Judiciário’ Após a divulgação do vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ataca o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Associação dos Juízes Federais...

Matéria originalmente publicada pela Folha de S.Paulo. Manifestação acontece após divulgação de vídeo em que Eduardo Bolsonaro fala sobre fechar o STF A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) divulgou nota criticando as "declarações irresponsáveis" que têm surgido durante o segundo turno da eleição presidencial. A manifestação dos magistrados acontece após a revelação de...

Matéria publicada no jornal O Globo (https://oglobo.globo.com/economia/governo-vai-liberar-mais-dinheiro-para-justica-fazer-pericias-em-segurados-do-inss-23126168) São casos de processos contra o instituto movidos em Juizados Especiais Federais de todo o país RIO - O governo federal vai antecipar o pagamento de honorários a peritos da Justiça Federal responsáveis por fazer exames médicos...

Por: Agência Senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/09/27/ccj-pode-mudar-criterios-para-prisao-de-condenados-em-segunda-instancia) A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode aprovar, em decisão terminativa, novos critérios para a decretação de prisão preventiva após a condenação em segunda instância. O texto que será votado é um substitutivo do...