MPF diz que a obtenção das informações é essencial para subsidiar políticas para a população LGBTQIA+ sexta-feira, 3 de junho de 2022 - 15:44 Folha de S. Paulo    | colunas e blogs    A Justiça Federal no Acre acolheu pedido do Ministério Público Federal e decidiu, em caráter liminar, que o IBGE inclua campos sobre orientação...

O presidente da Record TV, Luiz Cláudio Costa, recepcionou os palestrantes, que esclareceram dúvidas de jornalistas   Na manhã desta quarta-feira (18), aconteceu o workshop sobre Liberdade de Imprensa que contou com a presença de magistrados da Justiça Federal. O desembargador federal e vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Carlos Delgado, que atua no Tribunal Regional Federal e...

O Senado deve votar nesta terça-feira projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial. Antes do término do processo, entretanto, a antecipação do pagamento deverá ficar sob responsabilidade do Executivo, segundo a proposta. A matéria ainda pode passar...

Taxa global de indicação de mulheres para cortes supremas é de 26%. No Brasil, apenas 3 magistradas foram indicadas   Quando o assunto é nomeação de mulheres para cargos em Cortes supremas e constitucionais, o Brasil está abaixo da média global. É o que aponta um estudo realizado pela Universidade de Oxford, apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em...

O Brasil possui indicadores baixos de mulheres atuantes no Supremo Tribunal Federal. Enquanto a média global de participação feminina nas Supremas Cortes é de 26%, o país tem uma taxa de apenas 11,1% — apenas três mulheres nomeadas em toda a história. Os dados são da pesquisa "Quem estamos empoderando? Indicadores e Tendências sobre Diversidade Judicial em Cortes...

Pesquisa comparou o Judiciário brasileiro com o de 50 países e constatou a baixa representação no país   No Dia Internacional da Mulher, ainda que os avanços conquistados em diversas áreas marquem a data, também chama a atenção a escassez da representatividade feminina em diferentes setores. No Poder Judiciário, a falta de igualdade de gênero foi confirmada por uma pesquisa...

Na tarde dessa quarta-feira (16), o presidente da Ajufe concedeu entrevista ao jornal Correio Braziliense sobre diversos temas, dentre eles as perícias médicas ligadas ao INSS. A entrevista foi destaque na versão impressa do Correio desta quinta-feira (17). Clique no documento abaixo para ver em tamanho maior:

Em entrevista ao programa CB.Poder, uma parceria da TV Brasília e do jornal Correio Braziliense, nesta quarta-feira (16) o presidente da Ajufe, Eduardo André, falou sobre a questão das perícias médicas ligadas ao INSS e seus desdobramentos no Congresso Nacional. Além disso, também abordou o combate à corrupção, os juízes na política, a Operação Lava Jato e seu legado, dentre outros...

STF nunca teve ministra com esse perfil; Biden promete indicar a 1ª na Suprema Corte dos EUA     Mulheres negras são mais que minoria no Judiciário brasileiro. Elas são a menor parcela dentro de dois grupos minoritários: o das mulheres e o das pessoas pretas e pardas. Elas são a minoria da minoria. Em alguns espaços do Judiciário, nem isso. O STF (Supremo Tribunal...

Em nota, magistrados federais dizem que indicado de Jair Bolsonaro demonstrou na sabatina que 'preenche os requisitos constitucionais' para o cargo     A Ajufe, a associação dos juízes federais, divulgou há pouco nota em que diz que André Mendonça demonstrou durante sua sabatina na CCJ do Senado na quarta que “preenche os requisitos constitucionais” para atuar como...

(Clique na imagem para acessar o vídeo da matéria)   A Associação Nacional dos Procuradores da República argumenta que vários pontos alterados podem ferir a Constituição e está terminando estudos para dois tipos de ação no STF.   O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (26) a nova lei que impõe novos limites para aplicar punições a...

Em entrevista à CNN, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão, afirmou que com a nova Lei de Improbidade Administrativa “corremos risco de ter uma impunidade maior”. Segundo o juiz, as alterações no texto-base feitas no Senado “tornaram o projeto menos pior do que foi aprovado na Câmara dos Deputados”. No entanto, ele...

Os deputados concluíram a votação nesta quarta-feira (6), com o último destaque que definiu um prazo de um ano para que o Ministério Público Federal manifeste interesse na continuidade de um processo de improbidade administrativa, o que especialistas consideram pouco tempo. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial.

O desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp, está na lista dos brasileiros do Direito mais citados no Google Acadêmico. No âmbito associativo, o magistrado atualmente integra a Comissão AJUFE Mulheres e, no meio acadêmico, escreve sobre o Direito da Antidiscriminação. A seleção é feita a partir da performance científica individual baseada...

CNJ orienta juízes sobre direitos de estrangeiros que buscam refúgio Crianças brincam na ocupação Ka'Ubanoko, onde viviam, até 2020, cerca de 850 imigrantes venezuelanos em Boa Vista (RR) Imagem: Benjamin Mast/La Mochila Migrante Rubens Valente Colunista do UOL 22/09/2021 07h00 O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma recomendação aos juízes brasileiros para que tenham "especial...

Publicado em CONJUR: https://www.conjur.com.br/2021-set-22/cnj-uniformiza-tratamento-acoes-deportacao  22 de setembro de 2021, 21h31 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta terça-feira (21/9) recomendação solicitada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para uniformizar o tratamento de ações que versam sobre a deportação de potenciais...

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) emitiu uma recomendação aos juízes brasileiros para que tenham "especial cautela" e observem "as diretrizes estabelecidas nos tratados internacionais sobre direitos humanos" quando tomarem decisões em processos judiciais que tratam de deportação, devolução, expulsão ou repatriação, pelo governo brasileiro, de refugiados que buscam refúgio no...

Presidente da entidade que representa magistrados do país repudia discurso de "ameaça e ódio" na Paulista no 7 de Setembro     O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo André Brandão, divulgou nota em que repudia os ataques de Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes e ao STF, em discurso na Avenida Paulista, no 7 de Setembro. “As...

Os novos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal e o anúncio de uma reunião não convocada do Conselho da República foram repudiados por profissionais do Direito ouvidos pela ConJur criticaram as declarações do presidente. O constitucionalista Lenio Streck classificou a fala como mais uma “patacoada” de Bolsonaro e lembrou que o Conselho...

BRASÍLIA, RIO E SÃO PAULO — O presidente Jair Bolsonaro dobrou a aposta golpista e fez na terça-feira os mais contundentes discursos antidemocráticos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Após mobilizar manifestações em 179 cidades no feriado de 7 de setembro e atacar mais uma vez o sistema eleitoral brasileiro e as medidas restritivas adotadas por governadores no combate ao...