Guilherme Amado - JUSTIÇA PROÍBE SAÚDE DE AMEAÇAR USAR LEI DE SEGURANÇA NACIONAL CONTRA SERVIDORES https://glo.bo/3rh38t9 A Justiça Federal da Bahia proibiu o Ministério da Saúde de ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores. Conjur - Após 4 dias, HC sobre juiz das garantias ainda não foi distribuído no Supremo https://bit.ly/38n8NFl Protocolado há quatro...

Jornal Nacional - Advogados entram com pedido no STF para derrubar decisão de Fux que suspende juiz de garantias https://glo.bo/2WnC6Cd “Não cabe habeas corpus numa liminar numa ação declaratória de inconstitucionalidade e, no final do ano, próximo do recesso. A gente sempre tem que lembrar que no Brasil temos quatro instâncias, todos esses juízes cuidam das garantias. Então, esse...

Jota - Bolsonaro pede que STF suspenda ações que responsabilizam União por linguagem de juízes https://bit.ly/2WiPHKS O presidente da República Jair Bolsonaro, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), apresentou, nesta terça-feira (15/12), uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar que processos que visem responsabilizar a União e/ou magistrados por excessos...

G1 - Lava Jato: Justiça condena quatro pessoas ligadas ao dono de posto que deu origem à operação https://glo.bo/3acnQnX O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, converteu as penas dos réus em multas de R$ 20 mil e prestação de serviços comunitários. Bonat também determinou o confisco de três imóveis em Brasília. Rádio Justiça - Justiça...

G1 BA - Justiça Federal determina que União conclua procedimento de autorização do curso de direito da UFSB em até 60 dias https://glo.bo/37Uxtov Segundo DPU, decisão foi proferida, na quarta (9), pelo juiz federal Pablo Baldivieso, da Subseção Judiciária Federal de Eunápolis. Entretanto, órgão só obteve conhecimento da decisão nesta quinta-feira (10). Diário do Poder -...

Jota - STF: Fazenda não pode decretar a indisponibilidade de bens sem aval da Justiça https://bit.ly/3m6r4vz O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (9/12), como inconstitucional a possibilidade de a Fazenda Nacional tornar indisponíveis os bens de devedores de forma unilateral, ou seja, sem a participação do Poder Judiciário. Agência Brasil - STF: apenas a...

G1 - STF confirma decisão que equipara teto salarial de juízes federais e estaduais https://glo.bo/3qHy1Xh Por 9 votos a 1, ministros consideraram que o teto a ser aplicado aos magistrados corresponde ao valor pago por mês os ministros do STF. Julgamento ocorreu no plenário virtual. Migalhas - STF mantém igualdade de teto remuneratório entre magistrados federais e estaduais...

Metrópoles - Justiça Federal condena 10 pessoas na 1ª sentença da operação Integração https://bit.ly/3ouVoBzA 23ª Vara Federal de Curitiba condenou dez pessoas por crimes cometidos em esquema de corrupção envolvendo agentes públicos e gestores ligados à concessionária de pedágio Econorte, integrante do Grupo Triunfo. A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Ancelmo Gois - Desembargador Messod Azulay Neto é eleito presidente do TRF2 https://glo.bo/39BULSG Em sessão realizada hoje, o desembargador Messod Azulay Neto foi eleito, por unanimidade, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para o biênio 2021-2023. O vice-presidente será o desembargador Guilherme Calmon. O desembargador Theóphilo Miguel será o corregador e...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 1º de dezembro de 2020.   Ancelmo Gois - TRF-Rio decide se processo contra Michel Temer ficar no Rio ou migra para São Paulo https://glo.bo/2Vos3MN O TRF-Rio, amanhã, dará seguimento ao julgamento que decidirá se o processo em que Michel Temer é réu fica no Rio ou migra para São Paulo. O pedido de transferência foi feito pelo...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 24 de novembro de 2020.   Migalhas - Mulheres ainda são minoria em todo Poder Judiciário, apontam dados https://bit.ly/33f1FJD Já na Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil, nunca houve nenhuma mulher ocupando a presidência, assim como na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.   Jota - ‘Essa vaga não...

Tratar da igualdade racial no Judiciário pressupõe a compreensão de que o Brasil é um país profundamente marcado por desigualdades raciais, "o que parece uma obviedade, mas ainda é negado por alguns". Assim afirma a juíza Federal Adriana Cruz, do RJ.

Monitoramento Ajufe na imprensa, segunda-feira, 23 de novembro de 2020.   Conjur - Assassinato de João Alberto gera onda de repúdio no Direito brasileiro https://bit.ly/339eN2F Jorge Maurique, advogado, ex-presidente da Ajufe: "Cresci a poucas quadras onde ocorreu o cruel assassinato em Porto Alegre de um cidadão brasileiro, morto mediante pancadas de forma cruel! Me sinto triste e...

Monitoramento Ajufe na imprensa, sexta-feira, 20 de novembro de 2020.   Rubens Valente - Juiz requisita PF e PM contra bloqueio à fiscalização em terra indígena https://bit.ly/3nEgXiM O juiz federal de Redenção (PA) Francisco Antonio de Moura Junior determinou, no início da tarde desta quinta-feira (19), o fim do bloqueio realizado por invasores à base utilizada por equipes de...

Monitoramento Ajufe na imprensa, quinta-feira, 19 de novembro de 2020.   Conjur - Justiça Federal deve mandar para STF todos os atos contra o CNJ, decide STF https://bit.ly/2HjPdAy O Supremo Tribunal Federal tem competência exclusiva para processar e julgar originariamente todas as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do...

Monitoramento Ajufe na imprensa, terça-feira, 17 de novembro de 2020.   Estadão - Por ‘inépcia da denúncia’, juiz rejeita acusação contra lobistas, empresários e ex-conselheiro do Tribunal da Receita na Operação Zelotes https://bit.ly/3pATsJ3 Decisão de Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, é favorável a Alexandre Paes dos Santos,...

Monitoramento Ajufe na imprensa, segunda-feira, 16 de novembro de 2020.   Veja - Justiça estende prazo para que empresa restabeleça energia no Amapá https://bit.ly/2IJcUTn O juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, concedeu nesta sexta-feira, 13, mais sete dias de prazo para que a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia...

Monitoramento Ajufe na imprensa, quinta-feira, 12 de novembro de 2020.   G1 - Justiça Federal do DF nega pedido para suspender compra de retardantes de fogo sem regulamentação https://glo.bo/2IqoaDM A Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido para suspender a compra, pelo governo, de qualquer retardante químico sem regulamentação no Brasil, para uso no combate a...

Assista à edição do Jornal da Globo, dessa segunda-feira (9/11), com a reportagem sobre a atuação da Justiça Federal frente à situação vivida pelo Estado do Amapá.

Monitoramento Ajufe na Imprensa, quarta-feira, 4 de novembro de 2020 - Repercussão caso Mariana Ferrer   O Globo - Vídeo de julgamento de estupro gera revolta, e advogado diz: 'Eu estava exercendo o meu papel' https://glo.bo/38bUcOS A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por meio de sua comissão de mulheres, divulgou nota de repúdio à “utilização de linguagem...