O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio da Ajufe, promoverá o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, de 15 a 17 de dezembro de 2025, em Brasília. O encontro, no Auditório Externo da Corte, busca fortalecer a integração entre o tribunal e magistradas e magistrados federais e estaduais do primeiro grau. A iniciativa conta também com a participação da Enfam, do Consepre, da AMB e do PNUD.
O período para envio de propostas de enunciados transcorreu entre 19 de setembro e 17 de outubro, conforme a Portaria STJ/GP 669/2025. As fases de análise, avaliação e publicação dos enunciados admitidos foram concluídas ao longo de outubro e novembro.
As propostas selecionadas serão apresentadas, debatidas e votadas durante o congresso, nos dias 15, 16 e 17 de dezembro.