A Ajufe participou, nesta sexta-feira (03), de audiência pública promovia pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais. Ao fazer uso da palavra, o presidente da Ajufe,...

Na opinião do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, as mudanças são necessárias após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a Corte deve julgar crimes conexos a caixa dois   O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, defendeu nesta sexta-feira (3) uma maior participação de juízes federais na Justiça Eleitoral. Segundo ele, isso...

Fonte: Associação Cearense de Magistrados Os representantes das carreiras que compõem o Sistema de Justiça reuniram-se na manhã desta quinta-feira, 2 de maio, para traçar estratégias de atuação em contraponto a itens considerados negativos para a Previdência Social, previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019. Para isso, foi elaborado um cronograma de trabalho que...

A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patricia Panasolo, participou da entrega de doações à Casa da Mulher Brasileira em Curitiba, nesta terça-feira (30). A instituição, que oferece assistência a mulheres e seus filhos em situação de violência, foi a escolhida para a ação social, iniciada em março. A campanha de doação de itens de higiene pessoal, roupas e brinquedos foi...

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Bernardo Wainstein, ocorrido ontem, segunda-feira (29/4). O magistrado, natural de Minas Gerais, atuava na Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (SP). O velório será nesta terça-feira, dia 30 de abril, das 15h às 20h, no Cemitério Flamboyant, capela B (Alameda dos Flamboyants, s/n, Jardim das...

O juiz federal do Rio de Janeiro, Mauro Luís Rocha Lopes, lança a 10ª edição do livro “Processo Judicial Tributário”. A obra, já conhecida do mercado editorial jurídico, mantém-se como referência para a boa compreensão da normalização específica das execuções fiscais e das principais medidas de iniciativa do contribuinte, no que se convencionou chamar de "processo judicial...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se contrariamente ao “estudo” apresentado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O Executivo Federal, ao divulgar que um juiz federal, “que se aposenta com benefício de R$ 35,1 mil receberá, até o fim da vida R$ 4,77 milhões a mais do que contribuiu” mais uma vez mente...

Na edição, o juiz federal falará sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), abordando aspectos apresentados pelo Governo, e analisando os pontos favoráveis e contrários do projeto, defendidos pela Ajufe.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do ministro aposentado José Cândido de Carvalho Filho, avô da juíza federal Maria Cândida Almeida, ocorrido hoje (25/04). O velório será nesta sexta-feira, dia 26 de abril, das 10h às 14h, no Crematório Jardim Metropolitano, Velório nº 8, em Valparaíso (GO). José Cândido de Carvalho Filho nasceu na cidade...

O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da entidade, bem como os projetos de integração entre associação e o cidadão previstos para o ano de 2019. A intenção é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à Sociedade.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Renato Martins Prates, nesta quarta-feira (24), aos 57 anos. O velório ocorrerá na manhã desta quinta-feira (25/04), das 7h às 13h, no Memorial Zelo, situado na Avenida do Contorno 8.657, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte (MG). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos...

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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (24), um encontro com a bancada paulista de Deputados, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A 5ª edição da Agenda Político-Institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) será lançada nesta quinta-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão que serão acompanhados em 2019. O...

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, com respeito ao sigilo de documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), como anunciado pelo Governo Federal, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

O juiz federal Felipe Benichio Teixeira lança, no dia 9 de maio de 2019, o livro "O Último Escritor". A sessão de lançamento ocorrerá às 19h00, na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, nº 509, em São Paulo (SP). A obra conta a história de cinco amigos que se reencontram, após quatro anos de afastamento, para discutir seus projetos literários. Confrontados pelas incertezas de...

Estudo foi elaborado pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Ramos Tavares A Ajufe e as demais entidades da Frentas solicitaram ao professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares, parecer jurídico sobre as inconstitucionalidades mais evidentes da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O jurista...

Encerram na próxima semana, dia 25 de abril, as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Trabalhos que já estejam em prática e que tenham resultados positivos para o aprimoramento do sistema de justiça em todos os estados do país podem concorrer. Além das categorias já tradicionais, com tema livre, este ano haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal...

Em junho, a Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá o 1º Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe. O evento, que ocorre de 17 a 19 de junho de 2019, será realizado em São Paulo (SP) e tem o objetivo de discutir temas voltados aos direitos humanos no cenário contemporâneo como as questões das migrações, refugiados e direitos sociais. Estão confirmadas as presenças do...