A Associação dos Juízes Federais do Brasil participou de ato em defesa da democracia e do Poder Judiciário nesta segunda-feira (08/06), promovido por entidades ligadas à magistratura, Ministério Público, imprensa e sociedade civil. Durante o manifesto, o presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, afirmou que os julgadores são alvos de ataques covardes e destacou que a independência judicial...

A Diretoria da Ajufe deliberou por aderir ao ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcado para hoje (08/06), às 15h. Em videoconferência, será entregue um manifesto assinado por representantes de entidades e instituições participantes, ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal. O documento...

Nesta segunda-feira (8), a partir das 19h, ocorre o webinar “Direito Humano à saúde e Meio Ambiente em tempos de pandemia”, uma realização do Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDG) em conjunto com o CNPq-UFMS e CNPQ-PUC/SP. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realiza, desde a última segunda-feira (1/6), a “Semana do Meio Ambiente”, que tem como objetivo promover a discussão sobre a situação do meio ambiente, em especial a manutenção da biodiversidade das águas. A campanha, devido ao isolamento social será feita em duas etapas, a primeira online, e a segunda com a exposição física do...

O juiz federal Eduardo André Brandão tomou posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2020-2022, nesta quarta-feira (3), em cerimônia virtual, em razão do isolamento social provocado pela Covid-19. O magistrado substitui o juiz federal Fernando Mendes, no cargo desde junho de 2018.  Nova gestão Em seu discurso de posse, Eduardo André falou...

Prezados associados, A Comissão Eleitoral divulga a lista final dos candidatos eleitos ao cargo de Delegado Seccional da Ajufe, para o biênio 2020-2022 Confira abaixo: 1ª Região AC - Jair Araújo Facundes AP - Leonardo Hernandes Santos Soares AM - Marllon Sousa BA - Gabriela Macedo Ferreira DF - Isaura Cristina de Oliveira Leite GO - Eduardo Pereira da Silva MT - Camile Lima Santos MA -...

A nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (biênio 2020-2022), presidida pelo juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, tomará posse nesta quarta-feira, 3 de junho. Em razão do isolamento social devido ao novo coronavírus, a cerimônia ocorrerá de forma virtual e será transmitida nos canais da Ajufe no Youtube e Facebook, a partir das 19h. Eduardo André...

A nova realidade da Justiça, diante da pandemia de Covid-19, com os julgamentos virtuais e a garantia de acesso à justiça é tema de Webinar na TV AJUFE, no Youtube. Os convidados são: Alexandre Freire, Assessor da Presidência do STF; Rogéria Dotti, Secretária Geral do IBDP; Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ; e Rodrigo Badaró, Conselheiro Federal OAB. A mediação é do vice-presidente...

O Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, e o advogado João Gabriel Pontes debatem “Constitucionalismo e crise da democracia” na #TVAJUFE, sob mediação de Leticia de Santis Mello (TRF2) e do presidente da Ajufe, Fernando Mendes. ⁠ Assista em: https://youtu.be/EbQZcJYGsi8

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apoia o "I Congresso Online Mulheres no Processo", uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em parceria com o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento acontecerá entre os dias 8 e 16 de junho, com transmissão online. O evento receberá...

A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) apresenta, nesta terça-feira (2), a partir das 19h, o webinar “Inteligência Artificial e Direito: presente e futuro”, no canal do Youtube da instituição. O desembargador federal do TRF3 e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, é um dos convidados a participar do debate. Que ainda conta com a colaboração da juíza de Direito do...

Colegas, boa noite! Participei hoje de manhã (1/6) da reunião do GT COVID-19, criado pela Portaria 53 do CNJ. A AJUFE defendeu que, após o dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça reconhecesse maior autonomia aos Tribunais autorizando-os a adotar a retomada gradual da atividades, mediante a adoção de medidas sanitárias necessárias, de acordo com a realidade local e normas da...

Nesta segunda-feira (1/6), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota pública, individual e coletiva em conjunto com outras associações de magistrados e membros do Ministério Público, em repúdio aos atos  antidemocráticos que ocorreram durante o último domingo (31/5). Veja a repercussão na imprensa de ambas notas, sendo que durante o Jornal Hoje, a Ajufe teve...

Na terça-feira (9/6), a partir das 18h, ocorre o encontro virtual "Novos rumos do Processo Penal: análise do instituto do juiz das garantias", por meio do Google Meet. O evento é uma realização do Núcleo de Direito Criminal da UFRN. Participarão do debate o juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunues, e advogado criminalista, Olavo Hamilton.

Na próxima quinta-feira (4), ocorrerá a live "Análise do acordo de não persecução penal e seus aspectos na política criminal", com a participação do juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, a partir das 19h30. A transmissão será realizada pelo Collaborate e no canal do Youtube do GPCRIM, e terá também a participação do advogado criminalista Rodrigo Cavalcanti.

Nós, Presidente e ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário como um todo.  Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo...

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça  do Trabalho – ANAMATRA, a Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, a Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, a...

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, afirmou que a Corte se mantém vigilante contra qualquer forma de agressão à instituição e que ofendê-la representa notório desprezo pela democracia. “Trabalhamos e existimos pelo povo brasileiro”, ressaltou, ao ler a nota dele e do...

O ministro do STJ, Nefi Cordeiro, se manifestou em defesa do Poder Judiciário durante sessão ordinária da Corte nesta quarta-feira (27/5). O ministro repudiou os recentes ataques contra o Judiciário. “A sociedade precisa de um Judiciário realmente independente que exerça com integralidade as suas funções. É preciso proteger o Judiciário, não como proteção aos juízes, mas como...

Foi publicado nesta quarta-feira (27/5) um longo parecer da Advocacia Geral da União no Diário Oficial sobre o Benefício Especial para que migrou para o Funpresp-Jud. As principais conclusões do despacho vão ao encontro do entendimento da própria AGU (natureza compensatória, imutabilidade das regras no momento da opção, etc.), mas a publicação no DOU oferece um pouco mais de...