15 de junho de 2020, 13h51 Por Fernando Mendes (Publicado originalmente em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/fernando-mendes-ministro-marco-aurelio-30-anos-stf) Quem é do meio jurídico certamente já ouviu uma história que, embora não verdadeira, ficou folclórica porque se encaixa perfeitamente ao bom humor de sua personagem principal. Um jovem advogado, acompanhado de...

A prevalecer a atual cultura litigante, há um temor quanto ao colapso do sistema judicial, que já funciona próximo do limite

Artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para...

Continuação do artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   III.3 Efetividade das leis: o caso da litigância em temas de direito previdenciário   A efetivação de disposições legais, com o devido cumprimento pelo Poder...

Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF3 Fausto De Sanctis, publicado pelo Estadão.   Com a covid-19, observou-se o incremento de demandas sociais e econômicas que, por gerarem elevada tensão e ansiedade na vida cotidiana, alimentadas pelo quadro dissonante dos governantes, contribuem para a instabilidade política. A emergência sanitária transmutou-se em um vulcão...

Por Inês Virgínia P. Soares e Melina Fachin  A pandemia de Covid-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais luzes ao abismo existente entre os hipervulneráveis e as políticas públicas para redução da pobreza. Leia a íntegra do artigo...

The Hague Conference on Private International Law has signed the Final Act of a new international convention designed to circumvent the usual obstacles to the international circulation of judgments.

Publicado em CONJUR 26 de maio de 2020, 10h05 Por Inês Virgínia Prado Soares e Melina Girardi Fachin Durante esta grave crise sanitária causada pela Covid-19, os governos federal, estaduais e municipais têm criado medidas e mecanismos como respostas para minimizar ou reduzir as violações de direitos. No entanto, algumas ações não são acessíveis para as pessoas...

Pane dos serviços cemiteriais e fracasso na implementação de medidas que garantam identificação futura dos mortos

Não há discussão mais atual no Brasil do que a concernente ao papel da Polícia Federal quanto ao sigilo das investigações. O primeiro ponto a ser considerado é a motivação que justifica o sigilo em investigações criminais. A efetividade das diligências policiais depende da não divulgação provisória das informações, pois, do contrário, há risco de destruição de provas....