Por Taís Schilling Ferraz (Artigo originalmente publicado em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-14/ferraz-reacoes-sistema-imunologico-modelo-precedentes)    IntroduçãoFazer funcionar um modelo de vinculação aos precedentes judiciais, no sistema jurídico brasileiro, requer esforços que vão muito além do gerenciamento dos acervos de processos...

A corrupção sistêmica alcançou níveis extremados, notadamente por força do acirramento da competição em ambientes corporativos e políticos. Diante da dificuldade de comprovação, seja pelo modus operandi, seja pela dificuldade de identificação de seus agentes, e a praxe de destruição de provas, o uso das Técnicas Especiais de Investigação, previstas no art. 3º da Lei de...

Por Marco Bruno Miranda Clementino (Artigo originalmente publicado em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-09/marco-clementino-principios-inovacao-judicial)"To understand a building, go there, open your eyes, and look!". Embora excelente, a dica tem uma origem um tanto inesperada. Ela vem de Stephen Breyer, juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, curiosamente um entusiasta da...

Por Inês Virgínia P. Soares, Valerio de Oliveira Mazzuoli e Melina Girardi Fachin (Artigo originalmente publicado em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-09/opiniao-dia-dura-decadas)   Uma fábrica de fogos de artifício explodiu na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, em 11 de dezembro de 1998, ceifando a vida de 64 mulheres, dentre...

Artigo escrito pelo juiz federal e professor universitário, William Douglas, para a Revista Justiça & Cidadania nº 243.   Embora a direita e a esquerda, bem como os partidos e os intelectuais que os representam, tenham caminhos diferentes para lidar com as desigualdades sociais, não faz sentido negar a existência da questão racial. Isso fica claro em diversos estudos e...

Artigo escrito pelo juiz federal Marco Bruno Clementino, publicado originalmente pelo Conjur.   Gabriel García Márquez talvez nunca tenha sido tão parafraseado como nos últimos tempos. Desde que o Brasil foi invadido pelo novo coronavírus e os lares se tornaram cavernas para nosso refúgio, a expressão "em tempos de pandemia" nunca foi tão pronunciada e escrita, a ponto de a...

The judiciary of Brazil has responded to the challenges and chaos wrought by the novel coronavirus COVID-19 with important efforts to provide essential court services while protecting the safety of judges, court personnel, litigants, and the public.

Por Inês Virgínia P. Soares e Gabriel WedyAntes de se falar em pandemia de Covid-19 e da grave crise sanitária que afetaria o mundo e deslocaria todos os olhares para a proteção da saúde dos humanos que habitam o planeta, o ano de 2020 começou com a ameaça — real e preocupante — dos Estados Unidos de bombardearem os tesouros culturais do Irã caso entrassem...

Nossa geração chegou ao Fórum, na Praça da República, com a Constituição nas mãosFábio Prieto, O Estado de S.Paulo (Originalmente publicado em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,trinta-anos-da-nova-justica-federal-criminal,70003455900)29 de setembro de 2020 | 03h00 O sistema de Justiça começa a ser discutido com mais profundidade. Entre vários temas, a...

Tese de mestrado do juiz federal da SJRS, Guilherme Maines Caon, apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos).   Síntese da dissertação:   A Análise Econômica do Direito é a disciplina que utiliza conceitos e técnicas da Economia para a formulação de normas jurídicas ou para a aplicação do Direito e mensuração das...