A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) iniciou nesta quinta-feira (7) a coluna da associação no portal JOTA. Para inaugurar a seção, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os desafios da Justiça Federal para o ano de 2019. Confira!

Artigo originalmente publicado pela Alteridade. Autoria do juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza.   1. INTRODUÇÃO   1. INTRODUÇÃO   O Governo do presidente da República Jair Bolsonaro, que se iniciou em 01/01/2019, começou o ano previdenciário com a edição da Medida Provisória 871, assinada em 18/01/2019, e publicada na edição extra do DOU nº 13-A,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, fez uma análise sobre os 30 anos do STJ no portal JOTA. Acesse a íntegra abaixo:  Os 30 anos do STJ – Principais precedentes que marcaram sua evolução - A importância deste grande tribunal, que vem se consolidando como o ‘Tribunal da Cidadania’.

Artigo originalmente publicado pelo Clarín.   El presidente del Superior Tribunal de Justicia de Brasil, João Otávio de Noronha, sostiene que “no hay presos políticos” en su país, y que los que están encarcelados lo están porque hay pruebas en su contra. A dos semanas del Ballotage, donde se elegirá al nuevo presidente del país, el presidente del Superior Tribunal de Justicia...

Artigo escrito pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona, originalmente publicado pela Folha de S. Paulo.   Expansão do mercado ilegal alimenta a violência Em anos recentes, a criminalidade e a violência no Brasil atingiram proporções nunca vistas. De acordo com o Atlas da Violência 2018 do Ministério da Saúde, em 2016 o país...

A Constituição de 88, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo, em especial no que diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos. Vivemos o mais longo período de estabilidade democrática. Profundas foram as mudanças e contínuo é o processo de fortalecimento de nossas instituições e de nossa democracia.

Artigo de autoria do juiz federal Douglas Gonzales, publicado originalmente pelo Conjur. O texto convida o leitor para refletir sobre o assunto da corrupção como um fenômeno global, que atualmente serve de tempero para engendrar mudanças político-sociais no mundo globalizado da sociedade da informação, baseado na participação do autor em lições tiradas de um seminário internacional,...

Limites e possibilidades de intervenção judicial na política regulatória norteou discussões do evento Por: Clara da Mota Santos Pimenta Alves e Pedro Felipe de Oliveira Santos  (Artigo originalmente publicado no JOTA!) Quais são os limites e as possibilidades de intervenção judicial na política regulatória? Essa pergunta norteou os debates do II Fórum Nacional da Concorrência...

Artigo publicado originalmente pela Folha de S. Paulo.   Há conflitos que devem se resolver na arena política   Há 60 anos, no início de 1958, o Tribunal Constitucional alemão julgou o caso Lüth, considerado por muitos como o mais importante de sua história. Pela primeira vez, uma corte constitucional admitia que um particular utilizasse direitos fundamentais contra outro...

Por Ney Bello, desembargador federal Qual de nós gostaria de ser julgado pelo general do exército inimigo? Quem reconheceria virtudes no adversário a ponto de permitir que ele condenasse ou absolvesse a nós mesmos, de acordo com a sua reconhecida competência e o seu notável conhecimento técnico? Quem seria magnânimo ao ponto de se deixar julgar pelo líder do inimigo, abandonando a...