Tese de mestrado do juiz federal da SJRS, Guilherme Maines Caon, apresentada ao programa de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos).   Síntese da dissertação:   A Análise Econômica do Direito é a disciplina que utiliza conceitos e técnicas da Economia para a formulação de normas jurídicas ou para a aplicação do Direito e mensuração das...

Artigo escrito pelo juiz federal Renato Becho, ao ITR.   Brazilian Federal Judge Renato Becho discusses the improper use of the Usitecno case as an example of how the country’s judicial system is failing to uphold the rule of law without influence By Renato Becho   Brazil is ranked 58th in the Rule of Law Index by the World Justice Project (WJP), which does...

Artigo escrito pelo juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Fernando Mendes, ao Blog Fausto Macedo, do Estadão.A agenda da reforma administrativa volta a ser vendida como a solução para os problemas do país. Há um ano, a aprovação da reforma da previdência também foi comemorada como a salvação das contas públicas, mas a verdade é que o déficit fiscal não desapareceu e os Estados e...

Corporações devem combater o racismo e a desigualdade de forma efetiva Artigo escrito à Folha de S. PauloAutoras: Danielle Anne Pamplona; Inês Virginia P. Soares; Melina Girardi Fachin Disparados pela polícia os sete tiros à queima-roupa em Jacob Blake, um homem negro, fez sangrar novamente a ferida já aberta do racismo e da desigualdade, provocando nova onda de protestos nos Estados...

O Desembargador Ricardo Perlingeiro é um estudioso da Jurisdição Administrativa, inclusive sendo o responsável pelo Mestrado da Universidade Federal Fluminense / UFF sobre o tema e no presente artigo faz uma cuidadosa análise dos sistemas latino americanos de julgamento de processos envolvendo a Administração Publica. A necessidade de cortes especializadas é um assunto que precisa ser...

Por Aline Alves de Melo Miranda AraújoPublicado em 3 de agosto de 2020 na Revista Justiça & Cidadania: https://www.editorajc.com.br/a-possibilidade-de-autocomposicao-nos-irdr/ Introdução A ideia do papel do Poder Judiciário geralmente consiste na resolução de casos individuais através da decisão adjudicada. Tal concepção veio a ser redimensionada pelo prestígio que o novo...

Por VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR  Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ajufe/animais-tem-direitos-e-podem-demanda-los-em-juizo-23072020   Crédito: Pixabay 1. Tenham em mente um animal de estimação, vítima de violência e maus-tratos. Imaginem que o animal, em função das agressões, necessite de tratamento de...

A pandemia da covid-19 levou a desafios globais sem precedentes, sofrimento humano e perturbação econômica. Ela gerou e tem ainda gerado uma demanda significativa por suprimentos médicos, como equipamentos de proteção individual, ventiladores e medicamentos, existindo uma escassez de tais produtos por conta da grande procura. O fechamento de muitas empresas devido a medidas de quarentena,...

Seguridade Social, benefícios por incapacidade e estado de bem-estar digital Por Inês Virgínia Prado Soares e Katia Cristine Oliveira Teles* Publicado originalmente em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/seguridade-social-beneficios-por-incapacidade-e-estado-de-bem-estar-digital/  13 de julho de 2020 | 05h00   Inês Virgínia Prado Soares e Katia...

Por INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES e TALDEN FARIAS   27/06/2020 08:12Atualizado em 28/06/2020 às 11:48 Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/festejos-juninos-versus-meio-ambiente-27062020   Existe uma ligação e uma memória afetiva entre as festividades juninas e o povo nordestino. Trata-se de uma...