Por VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR  Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/ajufe/animais-tem-direitos-e-podem-demanda-los-em-juizo-23072020   Crédito: Pixabay 1. Tenham em mente um animal de estimação, vítima de violência e maus-tratos. Imaginem que o animal, em função das agressões, necessite de tratamento de...

    A pandemia da covid-19 levou a desafios globais sem precedentes, sofrimento humano e perturbação econômica. Ela gerou e tem ainda gerado uma demanda significativa por suprimentos médicos, como equipamentos de proteção individual, ventiladores e medicamentos, existindo uma escassez de tais produtos por conta da grande procura. O fechamento de muitas empresas devido a medidas de quarentena,...

    Por INÊS VIRGÍNIA PRADO SOARES e TALDEN FARIAS   27/06/2020 08:12Atualizado em 28/06/2020 às 11:48 Publicado originalmente em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/festejos-juninos-versus-meio-ambiente-27062020   Existe uma ligação e uma memória afetiva entre as festividades juninas e o povo nordestino. Trata-se de uma...

    15 de junho de 2020, 13h51 Por Fernando Mendes (Publicado originalmente em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/fernando-mendes-ministro-marco-aurelio-30-anos-stf) Quem é do meio jurídico certamente já ouviu uma história que, embora não verdadeira, ficou folclórica porque se encaixa perfeitamente ao bom humor de sua personagem principal. Um jovem advogado, acompanhado de...

    Artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   Recorrentemente, o Poder Judiciário brasileiro é posicionado, em contraste ao de outros países, como excessivamente custoso à sociedade. Dentre os principais elementos utilizados para...

    Continuação do artigo escrito pelo ex-presidente da Ajufe e juiz federal Fernando Mendes em conjunto com o advogado Alberto Malta e Lazarini de Almeida, ambos do escritório Malta Advogados, publicado pelo ConJur.   III.3 Efetividade das leis: o caso da litigância em temas de direito previdenciário   A efetivação de disposições legais, com o devido cumprimento pelo Poder...

    Artigo escrito pelo desembargador federal do TRF3 Fausto De Sanctis, publicado pelo Estadão.   Com a covid-19, observou-se o incremento de demandas sociais e econômicas que, por gerarem elevada tensão e ansiedade na vida cotidiana, alimentadas pelo quadro dissonante dos governantes, contribuem para a instabilidade política. A emergência sanitária transmutou-se em um vulcão...

    Por Inês Virgínia P. Soares e Melina Fachin  A pandemia de Covid-19 não apenas aguçou vulnerabilidades como também ampliou exclusões no cenário da desigualdade brasileiro, lançando ainda mais luzes ao abismo existente entre os hipervulneráveis e as políticas públicas para redução da pobreza. Leia a íntegra do artigo...

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