O judiciário é o maior garantidor da democracia, diz presidente da Ajufe

    Matéria originalmente publicada pelo ConJur.

    O judiciário vem exercendo um papel muito importante de ser o garantidor da democracia e da estabilidade institucional. Esta é a avaliação do presidente da Associação dos Juízes Federais, Fernando Mendes, sobre as perspectivas de futuro do judiciário brasileiro.

    “Mudanças e transformações que se esperam têm que ser feitas com respeito ao judiciário. É o único órgão que tem competência  e capacidade de definir conflitos da maneiro correta”, diz o magistrado.

    Para Mendes, o Brasil passa por uma renovação política. “Nós vivenciamos desde 2013 um grande clamor popular, a própria operação “lava-jato” e a busca por mudanças e o resultado das urnas trouxe essa renovação, essa nova forma, talvez, de fazer política”, avalia.

    Segundo ele, a sociedade não  aceita mais determinadas práticas que estavam inseridas na atuação política. “Isso refletiu uma mudança significativa no Congresso.  Acho que nesse novo cenário, o judiciário tem que cumprir o seu papel. O judiciário não é o protagonista da política e tem que servir com o papel de estabilizador”, diz

    Nos últimos anos, segundo Mendes, é que as questões políticas foram levadas para o judiciário. “O judiciário é um poder inerte que não age de ofício, mas determinados debates políticos que não se resolviam dentro do ambiente político foram levados para o judiciário”, avala.

    Nova Legitimidade

    Para o presidente da Associação, numa nova perspectiva, a política vai ganhar novamente sua legitimidade. “Vivemos 30 anos da CF com a plena advocacia, a vontade das urnas foi legitimamente validada  e agora nós temos que trabalhar nessa perspectiva”, pontua.

    Mendes defendeu ainda um fortalecimento da magistratura brasileira. “Tem que ter um tratamento adequado do ponto de vista regulatório e de independência. Nós temos pautas importantes a serem debatidas no Congresso, como as reformas, e os juízes podem ajudar muito nesse debate”, explica.

    De acordo com o magistrado, é fundamental se evite atacar ou enfraquecer o judiciário. “Houve e há movimentos de enfraquecer a atuação dos juízes, o que é inconveniente para a própria democracia. Precisamos de um Judiciário mais valorizado e independente para atuar com eficiência”.

    Mendes esteve no seminário “Perspectivas brasileiras para 2019 — A reorganização do cenário nacional e seus novos protagonistas”, que aconteceu nesta sexta-feira (14/12), no Rio de Janeiro, promovido pelo jornal O Globo e pela revista Consultor Jurídico.

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