Ajufe lança a 4ª edição do Caderno Artístico dos(as) Aposentados(as)

    A Ajufe, por meio da Diretoria de Assuntos de Interesses dos Aposentados, divulga a quarta edição do “Caderno Artístico”, espaço voltado aos(às) associados(as) aposentados(as) para divulgação de suas produções artísticas.

    Neste novo número, a publicação traz poesias, crônicas, contos e fotografia. Antonio Francisco Pereira e Orlanda Luiza são os poetas que nos brindam com “Nas Asas da Saudade”, “ Classificação Indicativa” e “Amor Redivivo”.

    Nas crônicas, B.G. da Costa Fontoura traz um apanhado biográfico da atriz anglo-irlandesa Lola Montez, uma desapercebida precursora do feminismo, com rico pano de fundo histórico e cultural. Em “Felizes para Sempre”, Francisco Pereira relembra-nos que o amor não tem idade. E “O Chefe de Gabinete” narra episódio de um passado burocrático.

    As fotos são de Raldênio Bonifácio da Costa, cujo talento nos revela cenas de rara beleza e a riqueza do nosso patrimônio natural.

    Leia a publicação em: https://www.ajufe.org.br/images/2023/PDF/CadernoArtistico03.pdf

    Ajufe propõe ao CNJ pedido de providências para garantir melhores condições de trabalho às lactantes, gestantes e aos pais na mesma condição que as genitoras

    Nesta segunda (14/08), a Ajufe apresentou ao Conselho Nacional de Justiça pedido de providências visando proporcionar medidas efetivas que garantam direito de condições especiais de trabalho às magistradas lactantes e gestantes, bem como aos pais magistrados, inclusive em condição homoafetiva, em situação semelhante às mães.

    A minuta que acompanha o pedido, para alteração da Resolução 343/2020, do CNJ, busca conferir uniformidade ao tratamento da questão, e permitir medida social efetiva e concreta que atenda aos fins da Res. 255/2018, além de aprimoramento na concessão de condição especial de trabalho para juízas gestantes e lactantes até os 24 meses de idade de seus filhos e filhas, bem como aos magistrados pais, inclusive em relação homoafetiva, como já reconheceu o STF.

    O pedido foi assinado pelo presidente da Ajufe, Nelson Alves, e pela coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Camila Pullin.

    Confira a petição: 

     

    Nota de pesar - Aymore Roque Pottes de Mello

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Aymore Roque Pottes de Mello, esposo da juíza federal e associada Marciane Bonzanini.

    O velório está ocorrendo, neste sábado (12/8), até as 16h, na Capela I do Crematório Metropolitano, localizado na Av. Prof. Oscar Pereira, 584, B: Azenha, em Porto Alegre (RS).

    A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

    Ajufesp inicia campanha para arrecadar doações para o POP RUA JUD

    A AJUFESP iniciou nova campanha voltada ao POP RUA JUD, projeto social capitaneado pelo Tribunal Regional Federal da 3a Região. Neste ano, o objetivo é adquirir kits de higiene, absorventes e outros itens pessoais para pessoas em situação de rua. 

    Os itens serão entregues durante os mutirões, realizados pelo TRF3, que ocorrerão nos meses de setembro e outubro.

    Os valores das doações podem ser enviados para:

    Banco do Brasil | Agência 1897-X | Conta 2785-5

    Participe e ajude a transformar vidas!

    Deputado Henrique Pires faz visita institucional à Ajufe

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, recebeu o deputado estadual do Piauí Henrique Pires (MDB), nesta quinta-feira (10/08), na sede da Ajufe, em Brasília. O encontro foi uma visita institucional para a organização do evento de entrega de certificados aos reeducandos do projeto “Ajufe por Um Mundo Melhor”, do sistema prisional do Estado do Piauí.

    No dia 1º de setembro, com o apoio da Assembleia Legislativa do Piauí, apenados receberão os diplomas dos cursos de capacitação oferecidos pelo Programa, na sede da penitenciária Professor José Ribamar Leite, na Rua Ricardo Rodrigues (2413), Santo Antônio – Teresina (PI), a partir das 10h.

    O projeto - O Ajufe por Um Mundo Melhor é um projeto educacional, criado pela Ajufe e pelo Instituto Mundo Melhor, voltado para apenados e apenadas, que oferece cursos virtuais nas áreas da saúde, educação, informática, idiomas, administração, entre outros, na busca de auxiliar na recolocação dos(as) apenados(as) ao mercado de trabalho.

    O projeto prevê a destinação de valores de contas de prestação pecuniária para aquisição de diversos materiais, visando à instalação de salas virtuais de aprendizagem em unidades penais em todo o país. Tais cursos podem ser utilizados como remição de pena.

    Atualmente o projeto Ajufe por um Mundo Melhor funciona no Rio Grande do Sul, Alagoas, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Piauí, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e agora no Mato Grosso.

    Câmara aprova PL que torna qualificado homicídio ou lesão corporal praticados contra magistrados, reconhecido o risco da atividade

    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (9/8), o substitutivo ao PL 996/2015 que dispõe sobre o reconhecimento da atividade dos magistrados e membros do Ministério Público como de risco inerente. O projeto torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra esses profissionais em razão do exercício da função ou em decorrência dela.

    Junto ao substitutivo foi aprovado o PL 6256/2016, de autoria da Ajufe, que dispõe sobre a proteção das autoridades judiciais e membros do MP. Para o presidente da Ajufe, Nelson Alves, a aprovação do PL representa uma vitória e reforça a independência do Poder Judiciário. “A luta da Ajufe pela proteção efetiva dos magistrados ocorre há muitos anos, então essa aprovação é uma vitória para a carreira. O projeto, além de aumentar a garantia de segurança, vai ao encontro da nossa busca por uma atuação independente do Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição”, afirmou.

    Sobre o PL 966/2015 - No Código Penal, o homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos, que poderá ser aplicada ainda quando o crime for cometido contra cônjuge, companheiro ou parente, inclusive por afinidade, até o terceiro grau, em razão dessa parentalidade com membros do Ministério Público ou da magistratura.

    Já a lesão dolosa terá aumento de pena de 1/3 a 2/3 nas mesmas situações.

    O texto ainda classifica como crime hediondo o homicídio qualificado, a lesão corporal gravíssima e a lesão seguida de morte contra essas pessoas.

    Segundo o Código Penal, são consideradas lesões de natureza gravíssima aquelas das quais resultam incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido ou função; deformidade permanente; ou aborto.

    Os condenados por crimes considerados hediondos não podem contar com anistia, graça e indulto ou fiança, devendo o apenado começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado.

    Agora, a proposta será enviada para apreciação dos senadores.

    Veja a íntegra do PL 966/2015: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/PL-996-2015.pdf

    Veja a proposta da Ajufe que foi aprovada: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/SUG-42-2015-CLP.pdf

    Ajufe participa de abertura de exposição da ANPR com o tema democracia, no museu do STF

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria e associados (as) que participam de nova semana de mobilização estiveram presentes na inauguração da exposição “Toda vez que se fura uma obra, muitas outras surgem”, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Fundação Pedro Jorge (FPJ). O evento ocorreu nesta quarta-feira (9/8), no Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

    A cerimônia de abertura contou com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF. A iniciativa busca trazer uma reflexão após os episódios de 8 de janeiro. Considerando que os atos criminosos ocasionaram prejuízos ao patrimônio histórico e artístico, a intenção é usar a arte para conclamar a sociedade a refletir sobre os atos.

    A exposição segue até 29 de setembro. As visitações podem ser feitas às segundas e sextas, das 14h às 18h. Em outros dias e horários, apenas mediante agendamento no site do STF.

    Além do presidente da Ajufe, participaram do evento os vice-presidentes da Ajufe da 1a e 6a Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, respectivamente, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz. E os(as) associados(as) Augusto Cesar Leal, Bruno Barbosa, Caroline Medeiros, Ewerton Bueno, Fernanda Schorr, Heitor Moura, Louise Vilela, Luís Gustavo Neves e Ricardo Beckrath.

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    STF elege ministros Roberto Barroso e Edson Fachin para assumir a presidência e vice-presidência da Corte no próximo biênio

    O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9/8), como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal. O mandato será de dois anos e ainda não há data para a posse. O ministro Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.

    A Ajufe recebeu com alegria a notícia da eleição da nova gestão do STF e deseja sucesso aos ministros.

    A sucessão da presidência e vice-presidência da Suprema Corte segue a ordem de antiguidade. Os ministros escolhem o mais antigo integrante do tribunal que está há mais tempo sem exercer a Presidência. O segundo mais antigo, nesse mesmo critério, passa a ser o vice.

    O mandato da atual presidente, Rosa Weber, termina no dia 2 de outubro, quando a ministra completa 75 anos e terá que se aposentar de forma compulsória. A ministra deve deixar a Corte no fim de setembro.

    Novo presidente - O ministro Luís Roberto Barroso está no Supremo Tribunal Federal desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Natural de Vassouras (RJ), o ministro é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de Direito Constitucional na mesma universidade. Fez mestrado na Universidade de Yale (EUA), doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA). Trabalhou, ainda, como professor visitante nas Universidades de Poitiers (França), de Breslávia (Polônia) e de Brasília (UnB).

    Barroso também é autor de diversos livros sobre Direito Constitucional e de inúmeros artigos publicados em revistas especializadas no Brasil e no exterior.

    Vice-presidência - Nascido em Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde atualmente dá aulas Direito Civil. Antes disso, concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado. Fez pós-doutorado no Canadá, foi pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha, e professor visitante do King's College, na Inglaterra. Tomou posse como ministro do Supremo em junho de 2015, indicado também pela ex-presidente Dilma Rousseff.

    Ajufe participa de votação no Senado que aprovou a recondução do conselheiro João Paulo Schoucair ao CNJ

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria e associados (as) que participam de nova semana de mobilização, acompanharam, nesta terça-feira (8/8), a votação que aprovou a indicação do conselheiro João Paulo Schoucair ao Conselho Nacional de Justiça, no plenário do Senado.

    Com quase unanimidade de votos, o conselheiro teve aprovação da Casa para ser reconduzido ao cargo no biênio 2024/2026.

    Além do presidente da Ajufe, acompanharam a votação os vice-presidentes da Ajufe da 1a e 6a Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, respectivamente, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz. E os(as) associados(as) Augusto Cesar Leal, Bruno Barbosa, Caroline Medeiros, Ewerton Bueno, Fernanda Schorr, Heitor Moura, Louise Vilela, Luís Gustavo Neves e Ricardo Beckrath.

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    Diretoria da Ajufe e associados(as) acompanham primeira sessão do CNJ no segundo semestre de 2023

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a comitiva com integrantes da Diretoria e associados(as) estiveram presentes na 11ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. A Sessão desta terça-feira (8/8) marcou o retorno das atividades do Colegiado.

    Além do presidente da Ajufe, acompanharam a 11ª Sessão do CNJ a vice-presidente na 6ª Região, Mara Lina do Carmo e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, representando a Diretoria. E os(as) associados(as) Augusto Cesar Leal, Bruno Barbosa, Caroline Medeiros, Ewerton Bueno, Fernanda Schorr, Heitor Moura, Louise Vilela, Luís Gustavo Neves, e Ricardo Beckrath.

    Diretoria da Ajufe participa de posse de novos desembargadores do TRF3

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da cerimônia de posse dos novos desembargadores federais do TRF3. A solenidade ocorreu no plenário do Tribunal, em São Paulo (SP), na última sexta-feira (4/8).

    Os (as) magistrados (as) Adriana  Pileggi de Soveral, Antônio Morimoto Junior, Giselle de Amaro e França, Jean Marcos Ferreira e Renata Andrade Lotufo tomaram posse. Eles foram nomeados por Decreto Presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre março e junho deste ano.

    Pela Ajufe participaram do evento o vice-presidente da 3ª Região, Alexandre Saliba, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Carlos Delgado, e a diretora social, Carolline Scofield.

    Antônio Morimoto Júnior - É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999) e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1997). Mestre (2003) e doutor (2014) em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, com ênfase em teoria da sentença civil. O novo desembargador federal atuava como procurador da República no Estado de São Paulo.

    Adriana  Pileggi de Soveral - Juíza federal titular da 11ª Vara de Execução Fiscal de São Paulo, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), com mestrado em Direito de Estado pela mesma instituição.

    Antes de ingressar no Judiciário, atuou como advogada, em 1988 e 1989, e na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, de 1989 a 1992.  A magistrada tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 16/10/1992. Atuou como juíza federal substituta na 21ª e na 1ª Vara Cível de São Paulo. Exerceu a titularidade na 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, na 8ª Vara Criminal de São Paulo, na 17ª Vara Cível de São Paulo e na 11ª e 13ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo.

    Giselle de Amaro e França - Juíza federal da 1ª Turma Recursal de São Paulo, é formada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), onde também cursou mestrado e doutorado na área de concentração “Direito do Trabalho e da Seguridade Social”.

    Tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 1/10/1998. Desta data até 21/3/2004, atuou como juíza federal substituta na 20ª Vara Cível de São Paulo. A magistrada foi titular da 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, da 8ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, da 6ª Vara Previdenciária de São Paulo e também ocupou a 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal de São Paulo.

    Jean Marcos Ferreira - É graduado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, atual Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande/MS.

    Nomeado juiz federal em 22 de outubro de 1992, atuou como substituto na 1ª Vara Federal e juiz federal titular da 2ª, 1ª e 6ª Varas Federais de Campo Grande/MS, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS e da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS. Recentemente, integrou a 1ª Turma Recursal de Mato Grosso do Sul de junho de 2014 até a nomeação para o TRF3. Foi Membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, na classe de juiz federal, nos biênios 1995/1997 e 2005/2007.

    O magistrado foi promovido por antiguidade e irá integrar a Sétima Turma do Tribunal, que tem competência para julgar matérias relacionadas à Previdência e a Assistência Social.

    Renata Andrade Lotufo - Juíza federal titular da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), com mestrado e especialização pela mesma instituição.

    A magistrada tomou posse na Justiça Federal da 3ª Região em 2/12/1996. Atuou como juíza federal substituta na 3ª Vara Federal Cível de Campinas; como titular, passou pela 4ª Vara de Execuções Fiscais de Presidente Prudente, 1ª Vara Federal de Guarulhos, 2ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo e titular da 4ª Vara Federal Criminal de São Paulo desde 2011.

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    Ajufe e Comissão Ajufe Mulheres participam de aula magna inaugural promovida pela nova diretoria da Esmaf, composta por mulheres

    Os vice-presidentes da Ajufe da 1ª e 6ª Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, representaram a Ajufe, nesta sexta-feira (4/8), durante a aula magna inaugural da nova diretoria da Esmaf (TRF1). A vice-presidente Mara Lina também representou a Comissão Ajufe Mulheres.

    Neste próximo biênio 2023-2025, a escola será dirigida por duas mulheres: a desembargadora federal Gilda Sigmaringa, na direção, e na vice-direção a desembargadora federal Daniele Maranhão. O feito é inédito na história da Escola.

    O evento contou com a participação do ministro do STJ, Reynaldo Fonseca, que proferiu a aula magna sobre “Globalização, macrocriminalidade e cooperação internacional”. A aula inaugural também contou com as participações especiais de Sérgio Javier, magistrado federal no México, e Theophilo Antonio Miguel, desembargador federal do TRF2.

    Na abertura, a nova diretora da Escola falou sobre a importância da gestão feminina inédita na história da Esmaf. “A importância da gestão de duas mulheres na escola da magistratura é inédita, multifacetada e representa um marco significativo. Essa representatividade feminina no comando da instituição traz consigo uma perspectiva mais inclusiva, que pode refletir-se positivamente nas políticas educacionais e na formação dos futuros magistrados que estão por vir”, destacou Gilda Sigmaringa.

    Ajufe participa da posse de Cristiano Zanin no STF

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, participaram da sessão solene de posse de Cristiano Zanin Martins como ministro do STF. O evento ocorreu nesta quinta-feira (3/8), no plenário da Corte.

    A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis, além de conselheiros do CNJ, entre outros.

    Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

    Currículo - Natural de Piracicaba (SP), Zanin é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Antes de integrar o STF, exerceu a advocacia. É professor de Direito Civil e Direito Processual Civil e atuou no Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

    Ajufe acompanha aprovação no Senado da indicação do conselheiro Pablo Barreto ao CNJ

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a comitiva com integrantes da Diretoria e associados (as), acompanharam, nesta quarta-feira (2/8), a votação que aprovou a indicação do conselheiro Pablo Barreto ao Conselho Nacional de Justiça, no plenário da Casa.

    Pablo Coutinho Barreto ocupará vaga destinada ao Ministério Público da União (OFS 11/2023). A decisão será comunicada à Presidência da República.

    A indicação do conselheiro João Paulo Schoucair, que estava marcada para ocorrer também nesta quarta-feira, foi adiada. A votação que definirá sua recondução ao cargo no biênio 2024/2026 ficou marcada para a próxima terça-feira (7/8).

    Além do presidente da Ajufe, acompanharam a votação os vice-presidentes da Ajufe da 1a e 6a Regiões, Shamyl Cipriano e Mara Lina do Carmo, respectivamente, a diretora de comunicação, Débora Valle, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz. E os(as) associados(as) Ana Paula Tremarin Wedy, Carmen Silvia Lima de Arruda, Jorge Girão, Karina de Oliveira e Silva, Marcelle Ragazoni, Marcia Souza e Silva, Phelipe Vicente de Paula Cardoso, Roberto Luchi, Roberto Schuman e Sandra Chalu.

     

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    Justiça Federal aplica julgamento com perspectiva de gênero e garante benefício previdenciário a dona de casa

    Com base no Protocolo de Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça, a Justiça Federal garantiu a uma dona de casa o direito ao recebimento de benefício por incapacidade temporária para o trabalho.

    A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina que considerou, na última sexta-feira (28/7), que a atividade de cuidar da própria casa não é diferente das atribuições exercidas pelos demais trabalhadores domésticos protegidos pela Previdência.

    O benefício deve ser pago desde agosto de 2021 e permanecer ativo por mais 60 dias a partir da data do julgamento, com possibilidade de pedido de prorrogação à Previdência.

    A primeira instância havia negado o pedido, por considerar que a autora estava apta para exercer trabalhos domésticos, que podem ser desenvolvidos "sem cobrança de horário e produtividade". A sentença levou em conta o laudo pericial.

    Na Turma Recursal, o relator, juiz federal relator Jairo Gilberto Schäfer, apontou que o exercício das funções de dona de casa "não se limita a atribuições leves de menor comprometimento físico".

    Para ele, embora a trabalhadora nessas circunstâncias tenha "maior flexibilidade e liberdade para gerenciar o tempo e organizar suas tarefas", a atividade "exige plena capacidade de trabalho, à igualdade daquela presente no exercício das demais funções similares protegidas pela Seguridade Social".

    Na visão do magistrado, não se pode desqualificar o trabalho da dona de casa com base "em estereótipos de gênero, que vulneram os direitos fundamentais como um todo".

    Schäfer ainda lembrou que é possível "afastar a conclusão do laudo pericial sempre que o conjunto probatório indicar solução constitucionalmente adequada em sentido contrário".

    No caso concreto, ele reconheceu que parte das atividades exercidas pela autora "demandam esforços moderados", especialmente do tronco e dos membros superiores — onde a mulher apresentou problemas. Desta forma, ele concluiu pela incapacidade temporária, com possibilidade de recuperação.

    O Protocolo do CNJ, obrigatório desde o último mês de março, exige que os tribunais considerem as condições específicas das pessoas envolvidas, a fim de evitar preconceitos e discriminação por gênero e outras características.

    Ajufe Mulheres - Jairo Schäfer ainda citou, no voto, a obra Julgamento com Perspectiva de Gênero, das juízas federais Tani Maria Wurster e Clara da Mota Santos Pimenta Alves: “não reconhecer a incapacidade de uma mulher, ou reconhecê-la apenas de maneira parcial, em razão de ela poder ainda desempenhar atividades relacionadas à reprodução social, como afazeres domésticos, caracteriza uma mensagem atentatória aos preceitos de igualdade – tanto em sua dimensão de inclusão quanto de equidade”.

    Ajufe participa de reunião da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare 2023

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram, nessa terça-feira (1/8), de reunião da Comissão Julgadora e membros do Conselho Superior do Prêmio Innovare 2023. O encontro serviu para divulgação das informações sobre as 774 práticas inscritas nesta 20ª edição do Prêmio Innovare, número recorde desde sua criação, em 2004. A ocasião também serviu para o anúncio das novas integrantes da Comissão Julgadora.

    Durante a reunião houve uma homenagem ao ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence, falecido no dia 2 de julho. O ex-ministro era membro da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare e participava da premiação há mais de 15 anos.

    Este ano, o ex-ministro da Justiça e um dos responsáveis pela fundação da premiação, Marcio Thomaz Bastos, dá o nome ao Prêmio Destaque, que tem como tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

    Sobre a premiação – A fase de avaliação das práticas pela Comissão Julgadora vai até o dia 30 de setembro. Os jurados se reunirão novamente no dia 2 de outubro para a votação sobre as finalistas e o anúncio das escolhidas para a Categoria CNJ/Combate ao assédio e à discriminação e para o Prêmio Destaque Márcio Thomaz Bastos, com o tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito.

    As melhores práticas do ano nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania serão anunciadas somente na cerimônia de premiação, prevista para o dia 5 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.

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    Ajufe participa da abertura do 2º semestre forense do STJ

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, compareceu à sessão de abertura do segundo semestre forense de 2023 do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida nesta terça-feira (1/8). Com o início do semestre forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos. Amanhã, 2 de agosto, também está marcada sessão ordinária de julgamento da Corte Especial, às 14h.

    Na abertura da sessão, a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez uma saudação especial ao presidente da Ajufe e à comitiva de 18 juízes federais que acompanham o trabalho associativo nesta semana.

    Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga, entre outras matérias, as ações penais originárias contra autoridades com foro por prerrogativa de função e recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

    Além do presidente da Ajufe, acompanharam a sessão os vice-presidentes da Ajufe da 1ª, 4ª e 6ª Regiões, Shamyl Cipriano, Marcelo Roberto de Oliveira e Mara Lina do Carmo, respectivamente, o diretor jurídico, Fábio Ramiro, a diretora de comunicação, Débora Valle, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesses dos aposentados Maria Helena Rau. E os(as) associados(as) Ana Paula Tremarin Wedy, Carmen Silvia Lima de Arruda, Jorge Girão, Karina de Oliveira e Silva, Marcelle Ragazoni, Marcia Souza e Silva, Phelipe Vicente de Paula Cardoso, Roberto Luchi, Roberto Schuman, Rosana Ferri e Sandra Chalu.

    Diretoria da Ajufe participa de cerimônia de posse de novos procuradores da República e do Trabalho

    Nesta segunda-feira (31/7), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da Diretoria participaram da cerimônia de posse dos 35 novos procuradores da República, habilitados no 30º concurso da carreira, e de 15 novos procuradores do trabalho, habilitados no 22º concurso da carreira. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, conduziu a solenidade.

    Além do presidente da Ajufe, participaram do evento o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau.

    Ajufe faz visita institucional aos Correios

    O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, e a diretora de assuntos de interesse dos aposentados, Maria Helena Rau, fizeram uma visita institucional, nesta segunda-feira (31/7), ao presidente dos Correios, Fabiano Silva, na sede da instituição, em Brasília (DF).

    O superintendente jurídico dos Correios, Gustavo Esperança, e a chefe do contencioso, Soraia Simões Nery, também participaram da reunião. O encontro serviu para fortalecimento das relações interinstitucionais e planejamento de eventos em conjunto.

    Nota de pesar – Zizette Balbino de Carvalho Ferreira

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento da senhora Zizette Balbino de Carvalho Ferreira, mãe da associada e desembargadora federal (TRF1) Kátia Balbino, ocorrido nesta segunda-feira (31/7).

    O velório ocorrerá nesta terça-feira (1/8), a partir das 12h até às 15h30, na Capela do Cemitério Campo Santo, no bairro Federação, em Salvador (BA).

    A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

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