O juiz federal e associado da Ajufe, Alexandre Saliba, lança o livro “Meio Ambiente, Social e Governança (ESG) e a sua relação com o Poder Judiciário”, pela editora Lawinter Editions. O magistrado fará o lançamento oficial na próxima quinta-feira (21/8), a partir das 17h, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP).
A obra investiga a aplicação dos princípios de Environmental, Social, and Governance (ESG) no Poder Judiciário, com ênfase na Justiça Federal brasileira. O autor partiu da premissa de que os critérios ESG, amplamente adotados no setor privado, poderiam ser integrados ao setor público, especialmente em uma instituição cujo foco é a prestação de serviços judiciais.
Neste sentido, o problema central da pesquisa consistiu em avaliar se as métricas ESG, tradicionalmente associadas à governança corporativa, seriam viáveis e eficazes no contexto do Judiciário, promovendo maior eficiência administrativa, responsabilidade social e sustentabilidade.
A hipótese formulada sugeriu que, ao adotar práticas ESG, o Poder Judiciário poderia não apenas melhorar sua eficiência operacional, mas também fortalecer a confiança da sociedade na justiça e promover um impacto positivo em sua gestão interna.
O objetivo geral foi analisar como os critérios ESG podem ser aplicados ao Judiciário brasileiro para aprimorar sua governança e operacionalidade.
Entre os objetivos específicos, buscou-se: (i) compreender a interação entre os princípios ambientais, sociais e de governança com a gestão administrativa e jurisdicional do Judiciário; (ii) investigar como essas práticas poderiam ser alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e (iii) propor diretrizes práticas para a implementação de métricas ESG no âmbito do Judiciário.
A metodologia empregada foi qualitativa, de caráter exploratório, utilizando-se de estudos de casos práticos, como os programas “Pop Rua Jud” e a Central de Processamento Eletrônico (CPE), além de análises de experiências internacionais em governança pública. Identificou-se que a aplicação das métricas ESG no Judiciário é não apenas viável, mas também capaz de promover avanços significativos em termos de transparência, eficiência processual e sustentabilidade.
A adoção dessas práticas foi vista como um meio eficaz de alinhar o Judiciário às demandas contemporâneas por uma gestão mais sustentável e socialmente responsável, contribuindo para a consolidação de um sistema de justiça mais eficiente e comprometido com os princípios de governança sustentável.
O material pode ser adquirido online, pelo link: https://www.amazon.com.br/Ambiente-Social-Governan%C3%A7a-Rela%C3%A7%C3%A3o-Judici%C3%A1rio/dp/3039270435
