A Associação dos Juízes Federais do Brasil realizou, nesta segunda-feira, a cerimônia de abertura da Expedição da Cidadania. O evento contou com a presença de diversas autoridades civis, militares e membros da Justiça, da academia e da sociedade civil. A festividade foi realizada no Hotel de Trânsito da Marinha do Brasil em Ladário (MS).

O objetivo do projeto é levar cidadania às populações isoladas, e, como explicou a coordenadora, juíza federal Raquel do Amaral, garantir a essas pessoas “o direito a ter direitos”.

Presente na mesa de abertura, o vice-presidente da Ajufe da 3º região, Fernando Mendes, fez questão de confirmar o compromisso da entidade de estar ao lado da sociedade civil sempre que for preciso, visando à consolidação de direitos e da cidadania plena. “A Justiça não chega sozinha nesses locais” explicou Mendes, ao apontar a importância da participação dos parceiros para a Expedição.

A mesa de abertura contou ainda com a presença do Contra-almirante da Marinha do Brasil Edervaldo Teixeira de Abreu Filho; do general de brigada do Exército do Brasil Paulo Roberto Duarte; do secretário estadual de saúde do Mato Grosso do Sul, Nelson Tavares; do prefeito de Corumbá, Paulo Roberto Duarte; e do prefeito de Ladário, José Antonio Assad Faria.

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª região Gilda Seixas participou da festividade, e, após agradecer à Ajufe e aos demais parceiros pela realização da expedição, saudou a coordenadora da expedição: “Eu sei, Dra. Raquel, o trabalho que a senhora teve para chegarmos a esse belo resultado”.

Em sua fala, Raquel do Amaral falou da edição anterior da Expedição (2009) e lembrou de Dona Germana, que, aos 85 anos de idade, vivendo no Brasil mas com origem paraguaia, não possuía identidade nem de um país nem de outro, até ser atendida pela Expedição. “Nós não podemos dormir em paz enquanto houver neste país uma pessoa sem cidadania”, afirmou Amaral. Ela finalizou dizendo que “ir ao encontro dessas pessoas e transformar suas vidas é a nossa missão”.

O prefeito de Corumbá, Paulo Roberto Duarte, falou da dura realidade de muitos que vivem “neste paraíso” conhecido como Pantanal. “Não é incomum encontrar pessoas que estão em uma realidade completamente diferente da do nosso século. Para as nossas cidades, Ladário e Corumbá, essa Expedição é muito importante”.

Seguindo a mesma linha, o prefeito de Ladário, José Antonio Assad Faria, destacou a qualidade dos parceiros do projeto. “Em nome do nosso povo nós queremos agradecer vocês”.

O Contra-almirante da Marinha do Brasil Edervaldo Teixeira de Abreu Filho lembrou o dia internacional da mulher (8 de março), e, na figura da coordenadora do evento, saudou a todas as mulheres presentes. 

Ele destacou a necessidade de haver união entre diferentes agentes em prol da resolução de problemas sociais, que atingem as populações mais pobres. Ao final, Abreu Filho foi enfático ao mostrar o desejo de transformar a Expedição da Cidadania em uma atividade perene. “Contem com a Marinha do Brasil”, afirmou.

Serviços:

A iniciativa de levar a Justiça Federal às regiões e lugares esquecidos surgiu da necessidade de tornar efetivo o direito à cidadania. 

O projeto visa promover serviços de expedição de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, CTPS e concessão administrativa de benefícios previdenciários. 

A ação garante também o acesso ao Juizado Especial Federal e a serviços de saúde preventiva (preventivo ginecológico, higiene bucal).

Atividades:

Todos os povoados, vilas e cidades entre os municípios de Ladário (MS) e Cáceres (MT) serão atendidos pela Expedição da Cidadania em 2015. 

Na primeira fase, entre os dias 10 e 25 de março, serão feitos os pré-atendimentos para identificar as necessidades dos cidadãos, com a respectiva expedição dos documentos, elaboração dos requerimentos administrativos de benefícios previdenciários e as atermações dos processos nos Juizados Especiais. 

Na segunda etapa, no período de 11 a 29 de maio, serão entregues os documentos, realizadas as audiências de instrução e julgamento dos processos.

Ao longo das duas etapas haverão serviços ligados ao atendimento médico, odontológico e oftalmológico, entre outros.

A Ajufe planeja ainda levar a experiência da Expedição da Cidadania à região Norte do Brasil, no segundo semestre deste ano.

Após a cerimônia de abertura da Expedição da Cidadania em Ladário (MS), no dia 09 de março, a comitiva de juízes federais, servidores públicos e profissionais diversos, organizada pela Ajufe, desembarcou na comunidade pantaneira da região de Jatobazinho e Paraguai Mirim. 

O grupo, liderado pela coordenadora do projeto, Raquel Domingues do Amaral, saiu em lanchas da Marinha do Brasil, percorrendo a área próxima e convidando os ribeirinhos para o atendimento. 

A população teve acesso a serviços médicos, oftalmológicos e odontológicos, além da possibilidade de emissão de documentos e regularização previdenciária. 

Resultados parciais

Até o dia 12 de março, a Expedição da Cidadania deu entrada em 14 processos na Justiça Federal, que terão andamento até maio, quando o grupo retornará para realizar as audiências de instrução e julgamento e proferir as sentenças.

De acordo com Raquel Domingues do Amaral, o atendimento vem sendo eficiente e a população se mostra receptiva. “É uma população muito carente e os serviços prestados ajudam a amenizar a distância que eles sentem do Estado”.

Pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já foram 18 atendimentos e 7 benefícios concedidos, sendo 4 salários-maternidade, 2 Loas (Lei Orgânica da Seguridade) e 1 aposentadoria.

Na expedição de documentos, foram 20 Cadastros de Pessoa Física (CPFs), 6 Carteiras de Trabalho (CTPS) e 15 documentos de identidade em primeira via, e 3 de segunda via.

Saúde

O clínico geral Juliano Silva de Oliveira, que participa da Expedição da Cidadania, explica que conforme o rio abaixa, estão aparecendo muitas doenças de pele, como micoses. “Estamos passando bastante informação sobre como tratar a água”. Ele explica também que há uma carência grande na região por médicos ortopedistas.

Na área da saúde, foram 10 atendimentos ginecológicos, 100 consultas ao clínico-geral, 30 atendimentos odontológicos e 50 consultas oftalmológicas. 

A oftalmologista da viagem, Higia Otano, conta que a maioria dos atendidos nunca havia passado por um oftalmologista. “Todos querem se consultar”, diz. Nos atendimentos feitos por ela, foram detectados problemas como catarata, glaucoma e inclusive um caso de pterígio grau 4, que necessitará de cirurgia. 

Ademais, a Dra. Higia realizou 18 prescrições de óculos, que serão pagos pela secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso Sul e entregues na segunda fase da expedição.

Beneficiados 

Mais conhecido como Seu Tatu, Ademir da Silva, de 48 anos, é filho de Dona Diva, considerada a “matriarca do município de Paraguai Mirim”.

Personagem famoso na região, Seu Tatu conhece todas as plantas do pantanal só de olhar, mas nunca possuiu nenhum documento.

De acordo com ele, é muito dispendioso o deslocamento até Corumbá para conseguir a documentação. “Tem que ir para a cidade, e é caro isso”.

Pescador de profissão, Seu Tatu conta que a falta da documentação sempre foi um problema, pois não é possível vender os peixes diretamente à população. E os intermediadores pagam muito pouco.

Com a Expedição da Cidadania, Seu Tatu deu entrada para obtenção de RG, Certidão de Nascimento, CPF e Carteira de Trabalho, e agora vai poder faturar melhor com a pescaria. “Me sinto muito feliz com isso, é uma benção”, comemora o ribeirinho.

Realidade pantaneira

Mario Rodrigues é um pantaneiro de 56 anos, filho de mãe boliviana e pai brasileiro, e vive em Paraguai Mirim há mais de 40 anos. Ele trabalha como aquaviário, transportando diariamente em média 10 crianças para a escola de Jatobazinho.

Indagado se gostaria de se mudar do pantanal, ele é enfático: “o ganha pão da gente é nesse rio mesmo”. Mário está acostumado com a vida simples da região, e, por isso, não se imagina vivendo em outra localidade.

O piloto de barcos conta que seria bom contar com a ajuda do Estado para a construção de casas mais altas, ao estilo palafita, para evitar a inundação durante o período de cheia. Além disso, ele acredita que, para a população pantaneira, uma das coisas mais importantes seria a chegada de energia elétrica.

Sobre a Expedição da Cidadania, Mario considera uma ação fundamental, mas pede que esses serviços fossem mais constantes na região. “Eu gostaria que fosse ao menos de 15 em 15 dias”, explicou.

Palestras

No dia 11 de março, o biólogo especialista em herpetiofauna do biotério da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande (MS) Sérgio Barreto promoveu uma palestra sobre serpentes na escola de Jatobazinho. 

O objetivo da palestra foi conscientizar as crianças sobre o trato com serpentes, peçonhentas ou não. “Não é para tirar o medo, é para mostrar que esse animal tem um lado positivo”, explica Barreto. 

Para a coordenadora pedagógica da escola, Francisca Renata de Oliveira, a palestra foi “importante por desmistificar a figura da serpente. Dá mais segurança para as crianças e para nós”.

Entretenimento

Na tarde do dia 12, a coordenadora da Expedição da Cidadania, Raquel do Amaral, organizou uma roda de leitura com crianças do município de Paraguai Mirim. Ela leu história como “a bela adormecida” e “João e o pé de feijão”.

Porto de São Francisco

A Expedição da Cidadania atracou no porto de São Francisco, no dia 14 de março, para dar continuidade aos atendimentos à população do pantanal.

Dentre os ribeirinhos beneficiados, está Dona Nilza Mariana de Andrade, 58 anos, nascida e criada na região. 

Dona Nilza ficou muito contente com os serviços prestados pela equipe. “Agora começam a enxergar a gente”. Ela conta que a população se sente especial e envaidecida com a visita dos expedicionários da cidadania. 

“Os ribeirinhos e nós queremos nos arrumar, ficar bonitos porque nos sentimos importantes”, conta Dona Nilza.

Apesar de feliz, ela reclama das condições da região. “Aqui, onça tem mais direito do que gente”. Ela se refere à proibição da população ribeirinha de possuir armas para proteção contra ataques de animais selvagens. 

Ela também se queixa da distância geográfica que isola a população. Todos os bens de consumo vendidos da região custam mais caro do que na cidade mais próxima, Corumbá. A gasolina, por exemplo, combustível indispensável para a locomoção de barco, chega a custar R$ 5 o litro. 

“O Estado precisa ajudar, o ribeirinho quer trabalhar, quer ter sua casa bonita, quer crescer”, finaliza Dona Nilza.

Proprietário da fazenda Mutum, Ruivaldo Nery de Andrade, de 54 anos, é um senhor que, como faz questão de frisar, “possui o pantanal no sangue”. Filho, neto e bisneto de criadores de gado da região, ele reclama que a situação de assoreamento do rio Taquari está acabando com os criadores de gado.

Seu Ruivaldo chegou ao navio da Expedição da Cidadania acompanhado do filho mais velho, Ruivaldinho, de 12 anos. Ele estava em busca de atendimento oftalmológico, pois, com a força do brilho do sol e o reflexo da água, está com problemas na vista. 

Após o atendimento, Seu Ruivaldo saiu com uma receita para lentes fotocromáticas, que o ajudarão a se proteger do brilho solar. 

Contente com a expedição e com a possibilidade de contar sobre a situação que vive, bem como a de seus vizinhos, ele pediu para conversar com a “juíza do navio”, no caso, a coordenadora da expedição e juíza federal associada da Ajufe, Raquel do Amaral.

Em sua terra, de cerca de cinco mil hectares, Seu Ruivaldo chegou a possuir mais de duas mil cabeças de gado, há mais de 20 anos, quando o pai ainda era vivo. “A fazenda hoje mal cabe 100 cabeças. Se tornou um sítio e caminha para se tornar uma chácara”, lamenta. 

Dessa vasta propriedade, 4.700 hectares se encontram hoje submersos, sobrando apenas 300 para o cultivo. Ele também sobrevive do plantio e venda de coco, melancia e mandioca, da produção de doces diversos, entre outros. Em sua terra vivem animais como araras, garças, bugios, búfalos e outros.

Dos 12 irmãos criados na fazenda, sobrou apenas Seu Ruivaldo para cultivar as terras deixadas pelo pai. “Não dá mais nada, mas é minha história, meu berço”. De acordo com ele, há 20 anos, essa região onde se localiza a fazenda Mutum alagava entre janeiro e julho e depois secava novamente. Hoje, com o assoreamento do rio Taquari, o alagamento se tornou definitivo, dificultando, quando não impossibilitando, o plantio e a criação de gado.“Será que eu estou fazendo certo?”, pergunta Seu Ruivaldo ao contar que mantém a família na região por amor à terra, mas que tem medo da condição de educação e desenvolvimento que os filhos recebem.

Educação

Outra reclamação do pantaneiro foi com relação à qualidade da escola do município de Paraguai Mirim, onde o filho mais velho, Ruivaldinho, estuda. “Eu deixo meu filho lá porque não quero que ele seja analfabeto, mas eu tenho medo, a escola não tem nenhuma proteção contra onças”, explica, com lágrimas nos olhos, contando que é constante a presença desses animais selvagens no território da escola. “As onças comem os cachorros da escola e ninguém faz nada. Tem que esperar comer uma criança para haver alguma atitude?”, questiona o pantaneiro.

Atualmente, a escola se encontra com a única fonte de energia sem funcionar, um velho gerador sem proteção contra vento ou chuvas. Por esse motivo, as crianças, professores e demais funcionários não podem pedir socorro caso aconteça algum acidente. O encanamento de esgoto escorre a céu aberto, e, de acordo com moradores próximos, essa situação já é antiga.

Seu Ruivaldo foi entrevistado pela coordenadora da expedição, Raquel do Amaral, oportunidade na qual contou sobre todas as dificuldades que tanto ele quanto os demais ribeirinhos sofrem. Ao final, emocionado, ele pediu ajuda para levar essa história à prefeitura, ao governo e aos setores que possam ajudar na melhoria da qualidade de vida na região.  

Ela defende que a situação narrada é extremamente grave, pois coloca as crianças da escola em forte situação de risco. “Eu vou encaminhar as informações passadas pelo Seu Rivaldo às autoridade competentes, no caso o ministério público do Mato Grosso do Sul”, garantiu a coordenadora da expedição.

Coincidência do destino

Michelle da Costa e Silva Carneiro participa da Expedição da Cidadania como funcionária da Justiça Federal. Moradora de Corumbá, ela se lembrou de uma fazenda do avô já falecido, Fernando Mota Carneiro, abandonada há mais de 10 anos. 

Conversando com Seu Ruivaldo, Michele descobriu que a fazenda do avô, Talismã, é vizinha da fazenda Mutum. Contente com a descoberta, Seu Ruivaldo convidou Michele para visitar as duas fazendas. 

Muito emocionada com a situação, a expedicionária foi conhecer a fazenda, acompanhada de Seu Ruivaldo, que comemorou a possibilidade de voltar a ter vizinhos na região, já que com a situação difícil todos abandonaram as fazendas próximas. “Eu tinha oito vizinhos, cada um empregava de três a cinco famílias, hoje não tenho nenhum” explicou Ruivaldo. 

Depois de conhecer o pedaço de terra que o avô cultivou, Michelle afirmou desejar recuperar a fazenda, que se encontra degradada pelo tempo. “Eu não sabia direito nem a região onde ficava. Como sei que meu avô brigou muito por essa terra, fiquei muito emocionada de poder conhecer”, explica, agradecendo a Seu Ruivaldo pela experiência única.

Já está disponível a edição de nº 10 da Revista de Cultura da Ajufe, com poesias, contos, fotografias e crônicas de autoria dos magistrados associados à entidade (acesse aqui).

O objetivo da publicação anual é mostrar um lado diferente, nem sempre relacionado aos afazeres jurídicos, desses profissionais por meio de obras artísticas.

Entre os textos divulgados estão a entrevista com o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que fala sobre sua relação vital com a poesia; as memórias do desembargador Vladimir Passos Freitas sobre o Primeiro Encontro Nacional da Ajufe, realizado em São Paulo no ano de 1983; além de diversas fotos, contos e outros textos produzidos pelos próprios juízes federais.

Para o presidente da entidade, Antônio César Bochenek, o conteúdo foi elaborado por “juízes artistas”, já que, além de desejarem fazer justiça, eles também almejam produzir arte.

“Mesmo quando envolvidos em atividades que nada lembram a rotina dos tribunais, [eles] jamais perdem aquele olhar oblíquo de quem vive a vida a reparar (e a sancionar ou absolver) os outros”, descreve Bochenek na seção Palavra do Presidente.

Todos os associados à Ajufe receberão um exemplar da revista, que também está disponível online. Para os interessados em contribuir com a próxima edição, basta enviar um e-mail com o nome e o arquivo para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, participou da cerimônia de abertura da segunda etapa da Expedição da Cidadania, na manhã desta segunda-feira (11). O projeto é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e tem por objetivo assegurar o acesso de comunidades geograficamente isoladas à Justiça e a serviços básicos de saúde e educação, além de outros direitos fundamentais.

A mesa de abertura do evento, realizado no 6º Distrito Naval da Marinha do Brasil, em Ladário (MS), contou com a presença do contra-almirante da Marinha Petronio Augusto Siqueira de Aguiar; do general de brigada do Exército brasileiro Jorge Cardoso Martins; do prefeito de Ladário, José Antonio Assad e Faria; do prefeito de Corumbá, Paulo Duarte e do secretário de turismo do Mato Grosso do Sul, Nelson Cintra. O Presidente da Ajufems João Felipe Menezes Lopes esteve presente.

Em seu discurso, o presidente da Ajufe ressaltou a união entre as diversas entidades e voluntários para a realização da Expedição da Cidadania. “Graças à comunhão de esforços w parcerias conseguimos realizar esse importante projeto”, disse. Bochenek agradeceu a todos pela participação, especialmente os voluntários. Também homenageou a coordenadora da expedição, juíza federal e associada da Ajufe Raquel Domingues do Amaral, “uma pessoa preocupada não apenas com os processos, mas com o trabalho social e o apoio aos menos favorecidos", salientou o dirigente.

Em nome da Marinha do Brasil, o contra-almirante Petronio Augusto agradeceu a Ajufe por organizar o projeto, além de ressaltar o carinho e o esforço com o qual a coordenadora Raquel Domingues do Amaral desenvolve a expedição. Representando o governo do Estado do Mato Grosso do Sul, o secretário de Turismo, Nelson Cintra, relembrou a primeira Expedição da Cidadania, ocorrida em 2009, e os atendimentos realizados em sua cidade natal Porto Murtinho.

Ao final da cerimônia, a artesã conhecida como dona Katarina Guató, presenteou as autoridades com peças feitas de palha de camalote.

Pela manhã foi realizada a cerimônia à bandeira, conhecida como “Bandeiraço”, que contou com a participação do grupo de veteranos corpo de fuzileiros navais, além dos integrantes da Expedição.

Os navios da marinha com os voluntários suspenderam no início da tarde rumo às comunidades ribeirinhas.

Idealizadora e coordenadora da Expedição da Cidadania, projeto organizado pela Ajufe, a juíza federal Raquel Domingues do Amaral está concorrendo ao Prêmio Claudia 2015 como finalista na categoria “Políticas Públicas”.

Vote agora!

A indicação se deve ao excelente trabalho desenvolvido pela magistrada, atendendo à população ribeirinha ao largo do rio Paraguai.

Para o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, a honraria é merecida e fruto de um trabalho não apenas bonito como também muito consistente. “Para a Ajufe, é um prazer ver a  Raquel concorrendo a tão valoroso prêmio, resultado de um projeto muito importante para nós e para a população atendida”. Bochenek pede a todos os associados que acompanham a Expedição da Cidadania que votem na colega e ajudem a promover o projeto da Ajufe. 

Para conhecer o Prêmio Cláudia e votar na colega indicada pela Ajufe, Raquel do Amaral, clique aqui.

Resultados

Foram em torno de 400 cidadãos atendidos, com serviços voltados para atendimento à saúde, emissão de documentos, concessão de aposentadoria e outros benefícios previdenciários, além de palestras, oficinas e atividades lúdicas com crianças.

“De forma humana e inteligente, a Dra. Raquel desempenhou com força suas atividades na missão do Pantanal. Mobilizou e democratizou o acesso à cidadania, envolvendo pessoas de diversas idades e classes sociais”, declarou a voluntária da Expedição e designer gráfica Martha Pedalino.

O princípio

A coordenadora teve a ideia de desenvolver o projeto, em 2007, após ter assistido uma palestra da desembargadora federal Selene Almeida sobre a importância de os magistrados “fazerem a justiça acontecer”. Encantada com a visão prática e engajada da colega, Raquel Domingues começou a desenvolver as ideias que posteriormente se tornaram a Expedição da Cidadania.

Seu Jamil

Dentre os diversos casos presenciados pela equipe da última edição da Expedição da Cidadania, alguns se destacam.

Certo dia, durante a primeira etapa do projeto, que ocorreu entre 10 e 27 de março, Raquel, preocupada em prestar o melhor serviço possível, ao final dos trabalhos na região de Jatobazinho, indagou os ribeirinhos presentes se não haveria mais pessoas necessitando de atendimento previdenciário.

Foi informada, então, de um senhor chamado Jamil, que, vivendo sozinho e isolado, não teria conseguido chegar ao navio da Expedição, devido ao fechamento do canal por camalotes – planta aquática tradicional do pantanal que, quando acumulada, pode atrapalhar ou até mesmo impedir a navegação. Segundo as pessoas que estavam no local, seu Jamil já teria idade suficiente para obter a aposentadoria.

Com a intenção de não deixar ninguém para trás e com um forte pressentimento de que deveria ir ao encontro daquele senhor, Raquel Domingues do Amaral resolveu “levar” a Expedição da Cidadania até a residência de seu Jamil. Em uma lancha e com o suporte da Marinha do Brasil, a coordenadora foi em busca do “ribeirinho perdido”.

Ao chegarem, um grande silêncio no local. Seu Jamil estava desmaiado, em coma alcoólico. A equipe agiu rapidamente, levando-o até o Navio da Expedição da Cidadania, onde foi tratado e passou por avaliação psicológica, na qual se constataram sintomas de depressão, principalmente devido ao isolamento e à dificuldade da vida na região.

Devido ao forte quadro de desidratação, se o grupo de resgate não houvesse chegado a tempo, provavelmente ele estaria morto.

Com Seu Jamil já recuperado, descobriu-se que ele completaria 60 anos no dia seguinte, idade suficiente para a concessão da aposentadoria rural. Tendo sobrevivido à experiência e com a tão sonhada aposentadoria concedida, seu Jamil voltou para casa com ânimo novo para a vida e o desejo de superar as adversidades.

A primeira etapa da 2ª edição da Expedição da Cidadania de 2015 será realizada entre 16 e 27 de novembro. A equipe percorrerá as margens do Rio São Francisco, atendendo comunidades dos estados da Bahia e Pernambuco. A caravana partirá de Paulo Afonso (BA), tendo como destino final a cidade de Juazeiro (BA).

O coordenador desta edição do projeto é o juiz federal João Paulo Piropo. “Acredito que será um sucesso e que vamos conseguir atingir o objetivo de levar dignidade e cidadania para essa população ribeirinha desprovida de serviços sociais básicos”, declarou.

A data foi estabelecida em reunião entre Piropo, o comandante da Agência Fluvial de Juazeiro, capitão-tenente Rafael Sanctos Paulucci, e o subcomandante da 1ª Companhia de Infantaria, capitão Leonardo Silva Fontoura. O encontro aconteceu na Capitania dos Portos em Juazeiro da Bahia no dia 10 de setembro.

Devido à seca histórica que atinge o São Francisco e à baixa navegabilidade prevista para a época, serão necessárias adaptações na logística do transporte para a realidade local. O deslocamento será feito por transporte terrestre, com a contribuição do Exército. 

João Paulo Piropo, disse que, para atender às populações de ambos os lados do rio, a Marinha auxiliará com o transporte aquático, por meio de lanchas. O objetivo é atender a cerca de 20 comunidades, ainda não definidas.

A Ajufe também buscará parcerias com os estados e municípios para a divulgação do projeto e o custeio da estadia dos voluntários. “O mais importante foi realmente fechar a data e o percurso. Agora, com base em informações sobre as principais deficiências locais, vamos definir as comunidades que serão beneficiadas”.

Para o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, é muito importante o trabalho desenvolvido pela Expedição da Cidadania. “Apesar da dificuldade para a organização de duas edições da Expedição em 2015, para nós é uma vitória, pois é mais uma oportunidade de levar a Justiça aos que mais necessitam”.

Parceria com o PNUD

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) será parceiro da Ajufe nesta 2ª edição da Expedição da Cidadania. Está marcada para o dia 22 de setembro a assinatura do Memorando de Entendimento (MOU) entre as duas entidades.

O documento será assinado pelo presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, e pelo representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek. O texto define que “as partes compartilham missões similares e desejam cooperar em áreas comuns de atuação com o fito de ampliar a efetividade de seus esforços de desenvolvimento”.

Com a confirmação da parceria, a cooperação se dará principalmente no suporte institucional do PNUD à Expedição, além de ações conjuntas na área de Justiça e Cidadania.

A comissão organizadora da Expedição da Cidadania, reuniu-se, nesta quinta-feira (8), para definir o planejamento e a organização da próxima edição do projeto. Será atendida a população ribeirinha do Rio São Francisco, na Bahia e em Pernambuco, entre 16 e 27 de novembro deste ano, e 07 e 18 de março de 2016.

Participaram da reunião o diretor administrativo da Ajufe, Frederico José Pinto de Azevedo; o coordenador desta edição do projeto, João Paulo Pirôpo de Abreu; o presidente da Ajufer, Newton Pereira; a desembargadora Gilda Maria Seixas; e a coordenadora nacional do projeto, Raquel Domingues do Amaral, além do Procurador-Geral Federal Igor Lins.

De acordo com João Paulo Pirôpo, foram estabelecidos os encaminhamentos e distribuídas as tarefas aos envolvidos, como o contato com governadores dos estados e corregedorias dos TRFs e TREs, entre outras atividades. "Estamos trabalho junto a diversas autoridades com o objetivo de firmar parcerias para levar o maior número possível de serviços a essas comunidades isoladas".

Segundo Pirôpo, a Expedição da Cidadania vai proporcionar diversos direitos e serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas, como a expedição de documentos (identidade, CPF, certidão de nascimento, título de eleitor, entre outros), a solicitação da aposentadoria (INSS), além da realização de atendimento médico e odontológico especializado. Também haverá o fornecimento de medicamentos e o atendimento de demandas no âmbito da Justiça Federal.  

Clique aqui para acessar a ata da reunião.

Os estados de Pernambuco e Bahia receberão, entre os dias 16 e 27 de novembro, a próxima edição da Expedição da Cidadania, projeto social da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que leva direitos e serviços essenciais à populações em situação de isolamento e pobreza.

A caravana vai atender as comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos estados da Bahia e de Pernambuco, proporcionando o acesso à Justiça e à serviços de emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador), concessão administrativa de benefícios previdenciários e serviços de saúde preventiva.  

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do governo federal, do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasi. Participam do projeto juízes federais e servidores públicos, médicos e voluntários de todo o país.

A cerimônia de abertura da próxima etapa será realizada no dia 16 de novembro, a partir das 8h00, na Seção Judiciária de Paulo Afonso (BA). A Expedição permitirá aos ribeirinhos a requisição de demandas judiciais e previdenciárias, além de atendimento médico e odontológico especializado.

Na segunda etapa, prevista para ocorrer no período de 7 a 18 de março de 2016, a equipe do projeto retornará à região para entregar a documentação solicitada pela comunidade local, bem como para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais e de outros serviços ligados à saúde e ao bem-estar.

De acordo com o coordenador desta edição, juiz federal João Paulo Pirôpo, a Expedição da Cidadania vai proporcionar diversos direitos e serviços essenciais às populações ribeirinhas atendidas.

“Nosso objetivo é garantir o acesso de comunidades isoladas ao Juizado Especial Federal, além de promover serviços de emissão de documentos, como certidão de nascimento (registro tardio), carteira de identidade, CPF, Carteira de Trabalho e concessão administrativa de benefícios previdenciários”, explica o magistrado. Também serão oferecidos serviços de saúde preventiva e ações sociais, como doação de brinquedos, roupas e remédios.

Expedição da Cidadania
Em 2015, a Ajufe retomou o projeto da Expedição da Cidadania, percorrendo o rio Paraguai desde Corumbá (MS) até Cáceres (MT). Com o apoio da Marinha do Brasil, a expedição realizou mais de 800 atendimentos às populações pantaneiras e ribeirinhas a bordo do navio Almirante Leverger. Dentre os serviços, foram feitos os pré-atendimentos das demandas judiciais, dos pedidos de aposentadoria e outros benefícios além da entrada na emissão de documentos.

A primeira edição do projeto foi realizada em 2009, e foram atendidas comunidades indígenas das reservas de Tekoa Okoy, Tekoa Anetete e Tekoa Itamarã – instaladas nos municípios de São Miguel do Iguaçu e de Diamante do Oeste, no Paraná. Em Mato Grosso do Sul, os juízes federais e demais servidores e profissionais envolvidos visitaram as populações isoladas do Rio Paraguai e do Pantanal. 

Serviço
Evento: Expedição da CidadaniaData: 16 a 27 de novembro
Solenidade de abertura: Seção Judiciária de Paulo Afonso/BA - 16 de novembro, às 8h00
Localidades atendidas pelo projeto:  - Etapa Bahia (16 a 20 de novembro): Brejo (BA); Freitas (BA); Quixaba (BA); Gato (BA); Alagadiço (BA); Caraíbas (BA); Cabeça de Boi (BA); Tapera (BA); Penedo (BA); Barra do Pajeú (BA); Paulo Afonso (BA).- Etapa Pernambuco (23 a 27 de novembro): Martelo (PE); Brejinho (PE); Icó (PE); Canela (PE); Itacuruba (PE); Roque (PE); Pedra (PE); Belém do São Francisco (PE); Barra do Tarrachil (BA); Rodelas (BA).

A 4ª edição da Expedição da Cidadania começou nesta segunda-feira (16). O projeto é uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que leva direitos e serviços essenciais a populações menos favorecidas e em situações de isolamento. A solenidade de abertura aconteceu na Subseção Judiciária de Paulo Afonso (BA) e contou com a participação de autoridades realizadoras e parceiras da atividade.

A caravana vai atender, entre os dias 16 e 27 de novembro, comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco nos Estados da Bahia e de Pernambuco. O objetivo é proporcionar o acesso à justiça e a serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania, como emissão de documentos (certidão de nascimento, RG, carteira de pescador, CPF), concessão administrativa de benefícios previdenciários e serviços de saúde.

O projeto conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos Tribunais Federais da 1ª e da 5ª Regiões,  da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e de associações regionais da magistratura federal brasileira.

Em sua fala, o presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, destacou que o projeto surgiu como resultado da preocupação da entidade em realizar atividades para além daquelas típicas da associação e de caráter institucional.

“Esse projeto já não é mais só da Ajufe. Ele transcendeu e agora conta com a valorosa contribuição de muitas entidades e instituições, entre elas, dos Tribunais Regionais Federais, que também abraçaram a causa, e também do CNJ e da ONU”, declarou Bochenek.

O presidente da Ajufe ainda versou sobre um dos principais objetivos do programa: “a Expedição da Cidadania tem por objetivo propiciar oportunidades em igualdade de condições para todas as pessoas, em especial, as menos favorecidas”.

O coordenador desta edição do projeto, juiz federal João Paulo Pirôpo, agradeceu o apoio dos órgãos parceiros. “Vários magistrados vieram como voluntários para atuar no projeto. Diversos parceiros estão aqui para atender a essa população carente e necessitada. Foi uma grande vitória conseguir agregar essa quantidade de colaboradores."

Também participaram da solenidade de abertura o vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão; o prefeito de Paulo Afonso, Anilton Bastos Pereira; o diretor da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), juiz federal Iran Esmeraldo Leite; o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP-BA); o comandante da 1ª Companhia de Infantaria, major Felipe Rosa Barroso Magno; a desembargadora federal do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1) Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas; o coordenador do Ministério Público da Bahia em Paulo Afonso, Moacir da Silva Junior; e o vice-almirante Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval da Marinha do Brasil. 

A Expedição da Cidadania já realizou, nos dias 16 e 17 de novembro, aproximadamente 700 atendimentos a comunidades ribeirinhas que residem ao longo do Rio São Francisco. A caravana vai levar, até 27 de novembro, direitos e serviços essenciais a regiões menos favorecidas e isoladas dos Estados da Bahia e de Pernambuco. 

Somente em consultas médicas foram 120 atendimentos, enquanto outras 120 pessoas foram encaminhadas para tratamento odontológico. Também Foram emitidos 160 documentos de identidade e 50 carteiras de trabalho, além da confecção de CPF, títulos de eleitor, documento de antecedentes criminais e da orientação em audiências sobre a concessão de benefícios previdenciários. 

O primeiro povoado atendido foi Quixaba, no interior do município de Glória, no dia 16, logo após a abertura oficial da Expedição, realizada em Paulo Afonso. Durante toda a tarde, a população local pode ir ao Centro Educacional Monsenhor Emilio de Moura Ferreira Santos para ter acesso à consultas médicas, emissão de documentos e outros serviços públicos essenciais para ao exercício da cidadania. Na manhã seguinte, a ação foi realizada na escola Alonso José de Melo, no Povoado da Agrovila Jusante, também em Glória. 

O coordenador da Expedição da Cidadania, juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu, destacou a importância de se levar esses serviços à população que normalmente não tem acesso. “Muitas comunidades ainda não tem acesso frequente aos centros das cidades mais próximas, seja por falta de recursos financeiros e/ou até mesmo pela distância. Se não fosse pela iniciativa da Expedição, muitos deles continuariam sem emitir seus documentos. Nós nos sentimos orgulhosos em facilitar a vida da população carente, ao mesmo tempo em que levamos dignidade e cidadania para cidadãos que necessitam de serviços sociais básicos", disse o coordenador. 

Próximo Destino

A II Expedição da Cidadania continua hoje (18), em dois povoados baianos. Pela manhã, será atendida a população da Agrovila Borda do Lago, ainda em Glória. Pela tarde, será a vez do povoado de Serrote, na cidade de Paulo Afonso.

A Expedição da Cidadania atravessa o sertão da Bahia e de Pernambuco ajudando a fazer a diferença na vida de povoados da região. A iniciativa da Ajufe já atingiu centenas de cidadãos, que tiveram acesso a consultas médicas e odontológicas, puderam tirar dúvidas com a Justiça Federal, com o INSS e com o Ministério Público.

Foi durante o segundo dia da Expedição, no povoado da Agrovila Jusante, no município de Glória (BA), que a aposentada Cristina Rosa de Brito Oliveira, de 88 anos, pôde finalmente tirar a segunda via da sua carteira de identidade: “É difícil ir até o centro. A minha antiga identidade estava bastante velha e rasgada, e por isso ninguém mais aceitava ela. Para ir na cidade custa caro e não fica pronto na hora. Ainda bem que a consegui na Expedição”, comentou.

Outro cidadão que teve a vida mudada para melhor com a Expedição da Cidadania foi o agricultor Edivaldo Teixeira Hora, de 62 anos. O trabalhador conseguiu, por meio do atendimento de servidores da Justiça Federal e do INSS, dar entrada na tão sonhada aposentadoria, após dois anos de tentativas frustradas.

“Fui bem recebido e, graças a Deus, não me faltou nada. Estou muito feliz, finalmente tenho a certeza de que consegui. Já dei entrada em tudo, agora só preciso levar os documentos e duas testemunhas ao INSS para aposentar”, disse o sertanejo.

Para o coordenador da Expedição da Cidadania,juiz federal João Paulo Pirôpo, os exemplos da senhora Cristina Rosa e do senhor Edivaldo Teixeira ilustram bem a importância da iniciativa: “é um prazer muito grande poder ajudar pessoas como essas, que vivem e trabalham na roça. Pessoas humildes que são imagens verdadeiras do tão sofrido sertanejo nordestino”.

Parceira da Ajufe nesta 4ª edição Expedição da Cidadania, a Organização Não Governamental (ONG), Voluntários do Sertão, disponibiliza atendimento odontológico para a população ribeirinha. 

Com uma equipe de sete dentistas, um motorista, um enfermeiro e um auxiliar de consultório odontológico, a ONG disponibilizou uma carreta equipada com seis consultórios dentários, que atende em média 120 pessoas por dia. 

Até agora, foram realizados aproximadamente 600 procedimentos. O projeto segue até o dia 27 de novembro.

Após uma triagem inicial, os pacientes são encaminhados até o local onde a carreta está estacionada para a efetuação do procedimento dentário. Além dos serviços odontológicos, a Voluntários do Sertão distribuiu 250 brinquedos para as escolas por onde a Expedição da Cidadania passou e também disponibilizou 700 caixas de medicamentos – recebidos por meio de doações – para as unidades de saúde e para a unidade médica do Exército Brasileiro.

Coordenadora da Voluntários do Sertão na Expedição da Cidadania, Valtenia Leite Santana explica que a ONG foi fundada há 15 anos por um cidadão baiano que teve uma infância difícil, cresceu na vida e resolveu ajudar a população carente do sertão, levando médicos e dentistas e distribuindo brinquedos e remédios para as comunidades locais.

“A parceria na Expedição da Cidadania surgiu de conversas do idealizador da ONG, o empresário Doreedson Pereira, com o coordenador do projeto, o juiz federal João Paulo Piropo”, contou Valtenia. “Conseguimos trazer o que tínhamos à disposição no momento: além da carreta, remédios para as unidades básicas de saúde e brinquedos para as escolas”. 

Valtenia disse ainda estar “muito feliz” por fazer parte da iniciativa. “É uma ação importante de resgate da cidadania e inclusão social. Ver a felicidade das pessoas com os documentos nas mãos, sendo atendidas, saindo com os sorrisos renovados, é muito gratificante”.

A Expedição da Cidadania realizou mais de 2.100 atendimentos à população ribeirinha durante sua passagem pela Bahia, nos dias 16 a 20 de novembro. A caravana, promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), contabilizou números expressivos na prestação de serviços essenciais aos cidadãos na estada pelas cidades de Paulo Afonso, Glória e Rodelas.

A Justiça Federal atendeu demandas de 31 pessoas no período. Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atendeu 150 solicitações de informações e solicitações sobre aposentadorias e direitos e realizou 14 perícias médicas no período, entre outros procedimentos.

Entre os beneficiados está Rosineide Maria da Conceição, de 47 anos, cacique da aldeia Pancararé Rodelas. Ela procurou a Expedição da Cidadania para tentar conseguir a aposentadoria por invalidez da sua irmã Francisca, de 45 anos, que sofre de transtornos mentais há três anos: “Só tenho a agradecer por essa beleza de serviço. Foi realizada a perícia médica da minha irmã, comprovando a situação dela. Estava tentando isso há mais de dois anos. Agora tenho certeza que ela vai conseguir o benefício”, revelou.

Parceiro fundamental da Ajufe na realização da Expedição da Cidadania, o Exército Brasileiro atendeu aproximadamente 250 pessoas, com consultas médicas e doação de medicamentos.

A organização não governamental Voluntários do Sertão realizou 600 consultas odontológicas nos cinco dias.

A emissão de documentos foi outro serviço muito procurado pelo público: a unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do estado da Bahia, que acompanhou a expedição nas três cidades, emitiu 506 carteiras de identidade (1ª e 2ª vias) e 161 CPFs. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia, por sua vez, expediu 154 carteiras de trabalho. O Tribunal Regional Eleitoral emitiu 126 títulos de eleitores, realizou a transferência de 26 votantes e revisou outros 60.

O Ministério Público do Estado da Bahia contabilizou 97 ofícios de atendimentos, sendo 22 relacionados a retificações administrativas de documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e três solicitações e coletas para exames de DNA, com o restante sendo a emissão de segunda via de documentos.