A 4ª edição da Expedição da Cidadania, realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), levou atendimentos de saúde e serviços essenciais à população da comunidade quilombola Ingazeira, na zona rural do município pernambucano de Itacuruba. A ação foi realizada na escola municipal Ana Pacífica Marcos, no último dia 25. 

A caravana proporcionou aos moradores da localidade, formada por aproximadamente 30 famílias quilombolas, a emissão da carteira de identidade, a orientação sobre demandas na Justiça Federal e do INSS, além da realização de exames de HIV e o recebimento de vacinas contra hepatite B. Também foram ministradas palestras sobre prevenção e cuidados contra o mosquito transmissor da dengue e chikungunya, que gerou um surto de casos de hidrocefalia em fetos e recém-nascidos no nordeste brasileiro nos últimos dias. 

O diretor da escola Denílson dos Santos Marques elogiou a Expedição e enalteceu a satisfação da comunidade em receber na própria localidade esses serviços essenciais à cidadania: “A população daqui é bastante carente, e vem sofrendo muito com essa falta de chuvas. Muitas vezes não temos essa disponibilidade das crianças e jovens terem essa identificação, por questões de custos mesmo. O fato de a carteira de identidade ser emitida aqui vai gerar um impacto positivo para a comunidade” disse. 

Outra preocupação da Ajufe foi levar exemplares da Constituição Federal até essas comunidades carentes, para que os professores ensinem os alunos sobre seus direitos constituídos por lei, o que muitas vezes é ignorado na realidade do sertão pernambucano. Denílson Marques recebeu os exemplares das mãos do coordenador da Expedição da Cidadania, o juiz federal João Paulo Pirôpo, reconhecendo a relevância da medida: “É muito importante que os jovens tenham acesso e conheçam o conteúdo escrito aqui nessas páginas. É questão de saber, para exigir nossos direitos, que são negados diariamente à esse povo”.

Parceiro da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na realização da 4ª Expedição da Cidadania, realizada de 16 a 27 de novembro na Bahia e Pernambuco, o Exército Brasileiro tem prestado importantes serviços à comunidade carente durante o percurso da caravana. Além de fornecer a segurança, junto com a Marinha, e a alimentação dos participantes da expedição, a instituição realizou consultas médicas e odontológicas e distribuiu remédios aos ribeirinhos.

O segundo-tenente Roberto Meireles, médico responsável pelos atendimentos, admitiu que sair do consultório e buscar o paciente na sua comunidade o ajudou a entender e sentir na pele as dificuldades enfrentadas pela população carente. “Teve um dia no qual o pai chegou para a consulta preocupado, pois não teria como adquirir o remédio para o filho. Ele, que tinha um sério problema na coluna, com fortes dores, disse que teria que escolher entre sofrer com o incômodo ou adquirir o medicamento da criança. Isso me marcou bastante no período da expedição”, lembra.

Com uma média diária de 45 a 60 consultas por dia, dependendo do tamanho do povoado, a maioria dos casos atendidos se resumia a doenças. comuns na sociedade, como hipertensão, diabetes, asma, bronquite, osteoporose, anemia, e parasitas intestinais. Além do tratamento, o segundo-tenente trabalhou bastante o conceito de prevenção e aconselhamento aos seus pacientes, realizando um trabalho complementar ao que é feito pelos médicos das comunidades que possuem postos de saúde da família.

O agricultor José Mariano Gomes, de 69 anos, foi um dos vários pacientes atendidos. Com as mãos carregadas de caixas de remédios de controle da diabetes, ele elogiou o atendimento recebido pela Expedição da Cidadania. “Rapaz, fui muito bem atendido. Mostrei qual eu tomava, o doutor analisou meu caso e me indicou esse. Enquanto estiver vivo, vou agradecendo a Deus e seguindo as orientações dos médicos, tomando o remédio direitinho”, relatou.

A vida do agricultor Gilberto Libanio Xavier, de 47 anos, mudou para sempre no dia 4 de janeiro de 2002. Após sofrer um acidente, ele ficou por um longo período em hospitais, e teve como sequela uma perda de 18 centímetros na perna esquerda.

O fato acabou com suas chances de conseguir serviço nas roças da região. Ele, que trabalhava desde os sete anos de idade, precisou se contentar com meio salário mínimo ao mês para sobreviver durante cerca de 14 anos.

Com a passagem da Expedição da Cidadania pela pequena cidade de Belém do São Francisco, em Pernambuco, a situação de Gilberto começou a se transformar. Ele foi atendido pelas equipes do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) e da Justiça Federal e pôde, finalmente, conseguir a tão aguardada aposentadoria por invalidez.

“Desde o acidente, já passei por várias cirurgias, mas, nunca mais consegui pisar firme no chão. Ninguém quer me empregar nessa situação. Pedi em vários lugares e nada. E não tenho outra forma de renda. Tenho muito pouco para sobreviver. Minha esposa cuida de mim e da mãe dela e moro de favor na casa da minha cunhada”, contou Gilberto.

Agora, o sentimento é de felicidade e gratidão por ter finalmente conseguido a aposentadoria integral, após a chegada da Expedição da Cidadania.

“A presença de vocês aqui no sertão ajudou muitas pessoas que precisam, principalmente eu. Vou pagar uma promessa quando isso se confirmar. Já sofri tanto na vida que fico até desconfiado quando algo tão bom assim acontece. A minha aposentadoria vai resgatar a minha dignidade. Vou poder comer meu feijão e arroz e tomar meu café todos os dias”, explicou Gilberto.

A 4ª edição da Expedição da Cidadania, promovida nos estados da Bahia e de Pernambuco, chegou ao fim com resultados expressivos. Durante as duas semanas do projeto, foram realizados, ao todo, 4.607 atendimentos, em 14 povoados. Na Bahia, a Expedição passou pelas cidades de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Chorrochó. Em Pernambuco, visitou Jatobá, Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco. O objetivo principal foi levar a cidadania e a garantia dos direitos básicos às populações carentes de comunidades agrícolas que vivem às margens do Rio São Francisco.

Para o coordenador da Expedição da Cidadania, juiz federal João Paulo Pirôpo, os números finais comprovam o sucesso da iniciativa: “A Expedição cumpriu seu papel. Levou serviços básicos para a população carente do sertão nordestino, como a emissão de documentos e atendimentos odontológico e médico. E serviu também para mostrar a face da Justiça Federal que vai até os cidadãos e que se preocupa com o aspecto social da sua comunidade”, destacou.

Justiça e INSS
A Justiça Federal realizou 85 alternações durante as duas semanas da Expedição da cidadania. Na primeira quinzena de março de 2016, os magistrados retornarão às localidades para as audiências.

Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), por sua vez, atenderam aproximadamente 300 pessoas, concederam 42 benefícios previdenciários, como auxílios doença e maternidade, de forma imediata, e também realizaram 30 perícias médicas.

Documentos
A emissão de documentos foi identificada como uma das demandas mais urgentes da população carente do sertão - fato comprovado pelo alto número de emissões realizadas.

A unidade móvel do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do estado da Bahia emitiu 990 carteiras de identidade (1ª e 2ª vias) e 218 CPFs, enquanto a Secretaria de Defesa Civil de Pernambuco emitiu 301 documentos de identidade. Também foram confeccionadas 226 carteiras de trabalho e 135 títulos de eleitor.

O Ministério Público contabilizou 97 ofícios de atendimentos, sendo 22 relacionados a retificações administrativas de documentos, como certidões de nascimento, casamento, óbito, e três solicitações e coletas para exames de DNA, com o restante sendo a emissão de segunda via de documentos.

Saúde
Parceiro da Ajufe na realização da Expedição da Cidadania, o Exército Brasileiro atendeu aproximadamente 350 pessoas, com consultas médicas e doação de medicamentos para hipertensão arterial,  diabetes, dislipidemia, asma, osteoporose e anticoncepcionais. Também foram realizadas 95 consultas médicas pelo Programa de Saúde da Família de Pernambuco.

A organização não governamental Voluntários doSertão realizou 1.121 consultas odontológicas nos cinco dias,  com um total de 13.440 procedimentos no período.

Além dessas ações, a Expedição também ofereceu exames rápidos e palestras sobre temas importantes, como combate ao mosquito da dengue, doenças venéreas, cuidados com crianças e até mesmo conscientização contra a violência doméstica. Ao todo foram realizados 37 atendimentos nutricionais; 145 aferições de peso; 65 aferições de pressão arterial; 119 exames de glicose e 68 testes rápidos de HIV.

As comunidades ribeirinhas do rio São Francisco que foram atendidas pela Expedição da Cidadania entre os dias 16 e 27 de novembro foram agraciadas com doações de alimentos, roupas, materiais de pesca e até mesmo embarcações no mês de dezembro.

O material é fruto de apreensões realizadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). As 10 embarcações, antes usados na prática de crimes e apreendidos pela Receita Federal, servirão agora às comunidades carentes ribeirinhas do Rio São Francisco. Elas serão distribuídas entre os povoados atendidos durante a segunda etapa da Expedição da Cidadania, que acontecerá emmarço de 2016.

Os alimentos perecíveis, como sacas de trigo e feijão, e caixas de sucos, entre outros produtos, serão entregues às comunidades possivelmente antes do natal. Roupas, mantimentos de pesca e outros equipamentos, por sua vez, vão ser distribuídos também na segunda fase da 4ª expedição, quando juízes federais e procuradores do INSS retornarão aos povoados para a realização das audiências marcadas anteriormente.

O coordenador da Expedição da Cidadania, juiz federal João Paulo Pirôpo, explica que a doação só foi possível graças à ajuda de juízes federais lotados em Foz do Iguaçu, que intermediaram o contato com a Receita Federal para o envio dos bens até Paulo Afonso (BA), de onde serão encaminhadas às comunidades ribeirinhas.

“Essa parceria com a Receita Federal foi excelente. Eles ficaram convencidos da importância da Expedição após terem conhecimento do bom trabalho desenvolvido. Além dos bens, também disponibilizaram uma carreta fretada para trazer a carga do Paraná até a Bahia. Uma quantidade enorme de doações será distribuída, os alimentos agora, e os barcos e demais mantimentos em março do ano que vem. Isso vai deixar a população ainda mais contente, levando um pouco de alento e felicidade a essa gente tão sofrida”, explicou João Paulo Pirôpo.

Os estados da Bahia e de Pernambuco receberão, entre os dias 07 e 18 de março, a segunda etapa da 4ª edição da Expedição da Cidadania, projeto social da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) que leva direitos e serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza.

Nesta etapa, a equipe do projeto retornará aos 14 povoados, nas cidades de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Chorrochó, no estado da Bahia, e Jatobá, Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco, em Pernambuco, para dar continuidade ao atendimento das ações judiciais, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências marcadas na primeira fase do projeto, que aconteceu em novembro do ano passado.

Durante as duas semanas as comunidades ribeirinhas do rio São Francisco receberão uma série de doações. A Ajufe doará aos populares cerca de 500 cestas básicas e 50 filtros de barro. Da Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR) vieram dez embarcações, materiais de pesca, roupas e outros materiais apreendidos que agora serão encaminhados à população carente.

A primeira etapa da 4ª edição da Expedição da Cidadania apresentou resultados expressivos. Durante as duas semanas do projeto, foram realizados, ao todo, 4.607 atendimentos, entre atendimentos de justiça e INSS, de saúde e emissão de documentos como identidades, CPFs, títulos de eleitor e carteiras de trabalho.

O evento conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério das Comunicações, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), do Exército e da Marinha do Brasil.

A segunda etapa da 4ª edição da Expedição da Cidadania, realizada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), começou nesta segunda-feira (07), no povoado de Quixaba, no interior do município de Glória/BA. Durante a visita da caravana, a escola da comunidade recebeu uma série de doações e uma audiência foi realizada na casa de um cidadão.

A direção do Centro Educacional Monsenhor Emilio de Moura Ferreira Santos recebeu a doação de 35 cestas básicas, equipamentos de pesca, roupas e um barco de alumínio com motor para uso da comunidade local. Todo o material foi levado ao povoado pelo Exército, que dará apoio logístico à Expedição da Cidadania. Após a entrega, foi realizada a audiência marcada ainda na primeira etapa da Expedição, em novembro do ano passado, sobre o pedido de aposentadoria do pescador José Marques da Silva.

Em um fato que ilustra bem o conceito e a proposta da Expedição da Cidadania, a equipe da Justiça Federal foi até a residência do autor da demanda. O coordenador da Expedição da Cidadania, o juiz federal João Paulo Pirôpo, comandou a audiência e concedeu a aposentadoria ao pescador, em substituição ao auxílio-doença que vem recebendo desde 2012.

“Essa foi a primeira vez que realizo uma audiência fora dos tribunais, pois não é habitual. Isso mostra que a Justiça Federal procura se aproximar cada vez mais do cidadão, tendo contato direto com a realidade vivenciada pela parte e obtendo assim melhores condições de julgar”, comentou.

A Expedição da Cidadania continua levando a justiça para aqueles que mais precisam dela: a população carente. Em especial, aos ribeirinhos do Rio São Francisco que esperaram anos pela tão aguardada aposentadoria. Nos dias 08 e 09 de março, a caravana transformou a vida de quatro recém-aposentados, levando mais dignidade a essas pessoas.

Foi durante o segundo dia (08) da caravana, no povoado da Agrovila Jusante, no município de Glória (BA), que a agricultora Lindalva Vieira da Silva, de 63 anos, finalmente pode comemorar a tão esperada aposentadoria, que foi confirmada em audiência realizada no pátio da escola Alonso José de Melo, embaixo da sombra de uma árvore.

Para o marido de Lindalva, o também agricultor Manuel Ferreira, a decisão do juiz federal João Paulo Pirôpo pôs fim a uma espera que havia começado em 2005, quando tentaram pela primeira vez a aposentadoria por invalidez. “Desde aquele ano lutamos por isso, mas foi negado. Depois entramos com o pedido por idade, mas também foi recusado. Foi na Expedição que finalmente conseguimos. Agora preciso correr atrás da minha”, disse Manuel.

No dia seguinte (09), mais três idosos conseguiram o tão aguardado direito. As agricultoras Justina Alice da Silva e Laura Gomes Barbosa foram aposentadas pela manhã, em audiências realizadas no antigo fórum de Glória, e pela tarde foi a vez de Edivaldo Teixeira Hora, de 62 anos. O trabalhador rural, que atualmente sobrevive com a pequena plantação de feijão, milho e mandioca, e a venda de galinhas, conseguiu o aposento, após dois anos de tentativas frustradas. “Fui bem recebido e, graças a Deus, não me faltou nada. Estou muito feliz, finalmente consegui. Na primeira etapa, fiquei até quase 22h sendo atendido. E dessa vez eu sabia que não iriam esquecer de mim”, disse o sertanejo.

Já Laura Gomes Barbosa, de 63 anos e mãe de nove filhos, ficou emocionada com a conquista do benefício. Chorou ao lembrar as inúmeras vezes que teve o mesmo negado e que por essa razão via com desconfiança a chance de ter o objetivo alcançado: “na primeira vez falaram que não eu poderia receber por causa do auxílio que recebo pelo meu filho deficiente. Depois falavam que eu tinha abandonado a roça, ou que havia me mudado pra São Paulo. Sempre tinha um motivo diferente para negarem. Até que fui atendida pela Expedição. Muita gente falava que isso não ia dar em nada, mas resolvi ver. Enquanto todos duvidavam, eu acreditei. Agora, graças à Deus consegui. Isso vai mudar minha vida”, revelou.

Comunidades indígenas de Rodelas (BA) voltaram a receber a visita da 4ª Expedição da Cidadania em suas tribos. A segunda etapa, que começou no dia 07 e vai até o dia 18 de março, é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que visa levar o acesso a direitos e os serviços essenciais a populações em situação de isolamento e pobreza na Bahia e em Pernambuco.

No dia 10, a caravana visitou os Atikuns, às margens do rio São Francisco, sendo recebida pelo cacique Fausto Jesus de Souza, que apresentou as plantações e as moradias. Os indígenas realizaram o Toré, ritual com cânticos e danças como forma de prestigiar a presença dos membros da Expedição. Após a apresentação, eles receberam doações de cestas básicas, roupas, equipamentos de pescas e um barco de alumínio com motor.

Morador da tribo, o pescador José Ramos Manuel de Souza revelou que o barco irá suprir um antigo anseio da comunidade. Com um equipamento mais potente, agora eles poderão subir o São Francisco até regiões onde a pesca é mais farta. “Antes pescávamos aqui por perto mesmo, só com as canoas de madeira. Agora vamos aproveitar esse barco o máximo possível, pescando e trazendo alimento e sustento para o nosso povo”, disse.

Para o cacique dos Atikuns, a iniciativa da Expedição da Cidadania mostrou que a Justiça Federal não tem esquecido do povo indígena: “Já haviam passado aqui no ano passado, e retornaram agora. Fico feliz que tenham lembrado do nosso povo, tão necessitado de apoio”.

No dia seguinte (11), a aldeia visitada foi a dos Tuxás, localizada no perímetro urbano de Rodelas (BA). Foram doadas 10 cestas básicas e roupas aos moradores locais. O encontro foi encerrado com a apresentação do Toré pelos estudantes da Escola Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas.

A segunda etapa da 4ª Expedição da Cidadania iniciou sua passagem pelo estado de Pernambuco, nesta segunda-feira (14), nos povoados de Martelo e Brejinho de fora, ambos no município de Jatobá. A caravana, uma iniciativa da Associação dos Juízes Federais do Brasil, passará ainda por Petrolândia, Itacuruba, Belém do São Francisco e Chorrochó, essa última na Bahia, até o dia 18. 

As comunidades ribeirinhas de Martelo e Brejinho de Fora receberam, cada uma, doações de 35 cestas básicas, roupas, utensílios de pesca e um barco a motor. Foram realizadas 11 audiências sobre demandas judiciais e previdenciárias na região, que aconteceram em um depósito de insumos de piscicultura de uma cooperativa da região. 

Para o procurador federal Djalma Félix, que acompanhou a 2ª etapa da Expedição durante a primeira semana, o diferencial da iniciativa é a oportunidade de levar juízes e procuradores até os locais ondem os cidadãos moram e trabalham: “A experiência foi muito produtiva para a Procuradoria Federal. Assim podemos constatar quem realmente trabalha ou não. Vimos o dia-a-dia dessas pessoas e ficou uma aplicação da justiça muito mais real e efetiva”.

A segunda etapa da Expedição da Cidadania, realizada pela Ajufe, foi encerrada na última sexta-feira (18). Nos quinze dias que a caravana percorreu cidades de Paulo Afonso, Glória, Rodelas e Chorrochó, na Bahia, e Jatobá, Petrolândia, Itacuruba e Belém do São Francisco, em Pernambuco, foram realizadas audiências e foram distribuídas 500 cestas básicas, 50 filtros de barros, 10 barcos motorizados e diversos equipamentos de pesca às comunidades ribeirinhas do rio São Francisco.

Ao longo do percurso de 15 dias foram realizadas aproximadamente 75 audiências. Dessas, 23 resultaram em concessões de benefícios como aposentadoria, auxílio doença, salário maternidade e pensão vitalícia.

O coordenador da 4ª Expedição da Cidadania, o juiz federal João Paulo Pirôpo, fez um balanço da segunda etapa: “A segunda etapa foi finalizada com a realização de todas as audiências previstas, nas 14 comunidades atendidas nas oito cidades da Bahia e de Pernambuco. Foram julgados os processos, concedido os benefícios a quem fazia jus a eles, inclusive com o pagamento de valores retroativos. Ajudamos muitas pessoas, o que demostra o tamanho do sucesso do projeto”.

Audiências
Durante a segunda etapa, diversas audiências foram realizadas em locais não habituais, como em uma plantação de cebolas, em um depósito de uma cooperativa de piscicultores, na residência da parte, em salas de escolas e até mesmo em postos de saúde.

Para o juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira, isso mostrou o alcance da Expedição: “Foi uma experiência extraordinária. A Expedição mostrou que a justiça tem que ser proativa, saindo do conforto dos gabinetes para ir até o jurisdicionado e oferecer uma justiça célere, correta e eficaz. Fomos atrás daquelas pessoas que são tão vulneráveis que não conseguem nem chegar às portas do Poder Judiciário”, comentou.

Para o procurador federal Djalma Félix, o diferencial da iniciativa é a oportunidade de levar juízes e procuradores até os locais onde os cidadãos moram e trabalham: “A experiência foi muito produtiva para a Procuradoria Federal. Assim pudemos constatar aqueles que realmente trabalham ou não. Vimos o dia-a-dia dessas pessoas e ficou uma aplicação da justiça muito mais real e efetiva”.

Doações
A Associação dos Juízes Federais do Brasil doou cinco toneladas de alimentos (500 cestas básicas) e 50 filtros de barros à Expedição da Cidadania, que distribuiu o material para as comunidades ribeirinhas junto com as roupas, materiais de pesca e embarcações doadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu (PR). Todo o material foi transportado aos povoados pelo Exército Brasileiro, que deu apoio logístico à Expedição da Cidadania nas suas duas etapas.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) iniciou, nesta segunda-feira (19), a quinta edição da "Expedição da Cidadania", realizada no estado do Piauí. Na primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania o cidadão terá acesso direto ao Juizado Especial Federal e poderá emitir CPF, carteira de trabalho, e carteira de identidade, além de contar com os serviços do INSS e da Defensoria Pública.

O projeto, que tem como objetivo levar a Justiça Federal e outros serviços essenciais ao exercício da cidadania às populações de locais de difícil acesso, abrangerá as populações de Ilha Grande de Santa Isabel e do ecossistema do Delta do Parnaíba, com atendimento no Centro Paroquial de Ilha Grande, das 8h às 17h, até o dia 23.

O coordenador da 5ª Expedição, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, explica que a região atendida, no extremo norte do Piauí, é extremamente carente de serviços públicos e depende quase que exclusivamente da pesca para a subsistência dos seus moradores.

“Visitando as comunidades, identificamos uma dificuldade grande na emissão de documentos e na oferta de atendimentos básicos de cidadania. No último ano houve a suspensão do seguro defeso, que prejudicou demais os ribeirinhos e evidenciou ainda mais a carência desta população”, comentou o juiz federal.

Além dos atendimentos citados, durante o primeiro dia da Expedição a Marinha do Brasil ofereceu um curso de pesca aos moradores locais, devido a importância econômica da atividade na região. No período da tarde, uma equipe da iniciativa visitou as comunidades ribeirinhas das redondezas para atender aqueles que não puderam se deslocar até o Centro Paroquial da Ilha Grande.

Os atendimentos da primeira fase da Expedição da Cidadania prosseguirão até sexta-feira (23). No mês de novembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas.

A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).

Além do atendimento realizado no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Isabel, a 5ª Expedição da Cidadania também visitou os vilarejos ribeirinhos da Pedra do Sal e de Canárias para informar a população local sobre a importância dos serviços prestados pela iniciativa.

No dia 20, o coordenador da 5ª Expedição, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, visitou o povoado da Pedra do Sal, no município de Parnaíba. No encontro, apresentou os serviços prestados e convidou os moradores a visitarem o centro paroquial para sanarem dúvidas sobre a justiça, INSS e para emitirem documentos como carteira de identidade, carteira de trabalho e CPF.

No dia seguinte, a Expedição embarcou no flexboat da Marinha do Brasil e rumou para a comunidade das Canárias, no município maranhense de Araioses, localizado às margens Delta do Parnaíba.

La, foram ouvidas as principais demandas da população, basicamente de pescadores, desde questões previdenciárias até dificuldades cotidianas. O coordenador da Expedição explicou os motivos da visita, e deixou o convite para que a população local participasse desta e da próxima etapa do projeto.

O presidente da associação dos moradores Juvenal de carvalho Gaspar comentou que a comunidade das Canárias, com aproximadamente 500 famílias, é muito carente, com urgências de atendimentos básicos. “Muita gente ainda estranha o fato de chegar diante de um juiz federal. Ainda existe um medo, desconhecimento. Por isso foi bom esclarecer isso”, comentou.

Enquanto isso, no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Isabel, os atendimentos realizados pela 1ª etapa da Expedição da Cidadania continuam até sexta-feira (23). Lá o cidadão terá acesso direto ao Juizado Especial Federal e poderá emitir CPF, carteira de trabalho, e carteira de identidade, além de contar com os serviços do INSS e da Defensoria Pública.

Levar cidadania e garantir direitos básicos às populações ribeirinhas da região do Delta do Parnaíba. Esses foram os objetivos cumpridos pela primeira etapa da 5ª Expedição da Cidadania, realizada entre os dias 19 e 23 de setembro, no Centro Paroquial da Ilha Grande de Santa Izabel, em Parnaíba/PI.

Durante o período a Justiça Federal recebeu 730 processos, entre pedidos de aposentadorias, auxílios doença, salários maternidade, seguro defeso e outras demandas. Por sua vez, a Defensoria Pública da União abriu 55 processos de assistência jurídica, entre informações, orientações e o ajuizamento de 10 ações.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania, o juiz federal José Gutemberg de Barros Filho, revelou que o número final de atendimentos superou todas as expectativas, demostrando o tão carente é a população do Delta do Parnaíba.

“Imaginávamos uma demanda menor, o que nos mostrou o quanto esses ribeirinhos precisam de maior acesso aos serviços básicos fundamentais para o exercício da cidadania. Tivemos uma demanda processual considerável na primeira etapa, e, com certeza, precisaremos do auxílio de juízes federais para realizar as audiências e julgamentos, dando assim uma resposta efetiva à essa população durante a segunda etapa da Expedição, prevista para o final de novembro”, disse.

INSS e emissão de documentos
Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) atenderam 125 pessoas, com a concessão imediata de duas aposentadorias por idade, três auxílios doença e três salários maternidade. O médico perito do órgão realizou 161 perícias durante a semana.

Entre os beneficiados esteve a pescadora Maria Antônia Damasceno dos Santos, que procurou a Expedição da Cidadania para conseguir o salário maternidade referente ao nascimento do seu filho Elias Gabriel, de dois meses. “Achei uma maravilha, fui muito bem atendida. Facilitou bastante a vida, pois ao invés de ter que ir até Parnaíba fui atendida aqui perto da minha casa, com tudo resolvido bem rápido”, comemorou.

A dona de casa Juliana Nascimento da Cruz nem tinha conhecimento do benefício que tinha direito. Após ser informada pela equipe da Expedição, conseguiu a liberação do salário maternidade referente ao nascimento da sua filha Emily Vitória, de quatro anos. “Nem contava com o dinheiro, não sabia que tinha direito a ele. Esse valor vai fazer uma grande diferença, pois vamos conseguir reformar a casa e dar um pouco mais de conforto para a Emily”, falou Juliana.

Já a emissão de documentos foi identificada como uma das demandas mais urgentes. Nos cinco dias da caravana, o Instituto de Identificação do Estado do Piauí emitiu 315 carteiras de identidade. A Secretaria de Trabalho da Prefeitura de Parnaíba e o Procon confeccionaram 81 carteiras de trabalho e 43 CPFs.

A dona de casa Maria Rosinete Oliveira aproveitou a oportunidade para emitir as carteiras de identidade dos seus filhos Luciano, de 10 anos, e Juliana, de nove anos, que ainda não tinham a documentação. “Aqui é muito difícil tirar documentos. Temos que ir até Parnaíba, gastar um dinheiro que não temos com transporte, alimentação, fotos e cópias. Aqui não, tivemos tudo isso de graça, e bem perto de casa. Vim na Expedição da Cidadania e saí com os documentos das crianças”, comentou.

Segunda Etapa
Nos dias 28 de novembro a 2 de dezembro o projeto retornará ao local para a segunda etapa, quando juízes federais e procuradores federais realizarão as audiências agendadas. Também serão disponibilizados atendimentos médico e odontológico, doações de medicamentos e cestas básicas e a realização de cursos sobre assuntos diversos à população do delta do Parnaíba e Ilha Grande de Santa Izabel.

O coordenador da 5ª Expedição da Cidadania faz um convite aos juízes federais de todo o Brasil para que eles também participem da segunda etapa. Gutemberg de Barros Filho ressalta a oportunidade que os magistrados terão de prestar um serviço essencial a uma população muito carente, além de conhecer a região do Delta do Parnaíba, famosa por suas belezas.
"Acredito que quem se dispor a vir terá uma experiência muito proveitosa, tanto profissional quanto pessoal, por poder ajudar aquelas pessoas que mais necessitam de apoio. E, além disso, poderá replicar a experiência vitoriosa da Expedição da Cidadania nas suas respectivas regiões, levando à frente o projeto que tem feito a diferença de muitas pessoas pelo Brasil”, finalizou o coordenador.

Realização
A 5ª Expedição da Cidadania é promovida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e conta com o apoio institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Governo Federal, do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), da Marinha do Brasil, e do Serviço Social do Comércio (SESC).