O juiz federal e associado da Ajufe, William Douglas Resinente dos Santos, toma posse nesta quinta-feira (11/3) como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região. A Ajufe parabeniza o magistrado que foi indicado à Corte pelo critério de antiguidade, com votação unânime.

William Douglas ingressou na magistratura federal em março de 1993, após ser aprovado no 2º Concurso Público de provas e títulos para o cargo de Juiz Federal Substituto da 2ª Região. Foi promovido ao cargo de juiz federal titular, também por antiguidade, em maio de 1996. No ano seguinte, foi removido, a pedido, para a 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), sua cidade natal, onde permanece até hoje. Foi também, nos anos de 2001 e 2002, juiz da 2ª Turma Recursal (RJ) dos Juizados Especiais Federais, unidades das quais foi um dos idealizadores.

O novo membro do TRF2 formou-se em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e obteve o grau de mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Com reconhecida atuação como docente, palestrante e autor de 59 obras, dentre jurídicas, literárias, da área de Educação e de outras áreas, William Douglas é atualmente professor pesquisador‐associado na Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), já tendo exercido magistério também na cadeira de Direito Processual da UFF.
 
Além do currículo renomado, o novo desembargador federal foi o primeiro a defender os Juizados Especiais Federais na Justiça Federal, tendo contribuído significativamente para o avanço da carreira.

A solenidade de posse será virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do magistrado no Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCifKW-8_VMrmLvzbrevOIog.

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), realizará o II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados(LGPD) — Arquitetura da privacidade no Brasil: Eixos centrais da política nacional de Proteção de Dados, nos dias 29 e 30 de abril, por meio da ferramenta Zoom. (Programação: https://bit.ly/3l3ukJe)

O objetivo deste Seminário Internacional é debater os passos necessários para a implementação efetiva da Lei Geral de Proteção de Dados, por meio da análise de seus institutos mais importantes incorporados ao ordenamento jurídico pátrio, além de identificar os pontos com maior probabilidade de demanda de posicionamento pelos Tribunais acerca de sua interpretação.

Evento com a coordenação cientifica:

• Ricardo Villas-Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
• Laura Schertel Mendes, Professora adjunta da Universidade de Brasília – UNB e do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP;
• Danilo Doneda, Diretor do CEDIS/IDP e membro indicado pela Câmara dos Deputados ao Conselho de Proteção de Dados e Privacidade.

Público alvo:

Magistrados, advogados, servidores, professores, procuradores, promotores, estudantes e profissionais que lidam com a matéria. 

As inscrições já estão abertas por meio do link: http://bit.ly/38nRwwL.

Nesta quarta-feira (10), o presidente da Ajufe, Eduardo André, reuniu-se com a nova diretoria da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) que atuará à frente da entidade durante o biênio 2021-2022.

O encontro teve como objetivo a apresentação do trabalho associativo e os pontos defendidos pela Anafe nessa próxima gestão junto ao Congresso Nacional.

Em formato híbrido, a reunião contou com as participações virtuais do presidente, Lademir Gomes da Rocha, e da diretora de assuntos parlamentares, Vânia Faller, e presencial, na sede da Ajufe, da vice-presidente, Luciana Hoff.

Participou, ainda, pela Ajufe, o vice-presidente da 1ª Região, Caio Castagine.

A Comissão AJUFE Mulheres realiza, no próximo dia 19 de março, às 17h, o lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”. A atividade será transmitida ao vivo pela TV Ajufe, canal da Associação no Youtube.

O encontro conta com a participação dos convidados Rogerio Schietti, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Fabiana Severi, professora da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP). Os debates ficarão a cargo do Desembargador Federal Roger Raupp Rios e da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo.

A obra, que tem o apoio do Portal Migalhas, é fruto de reflexões da Comissão e se mostra como um guia para o julgamento de causas previdenciárias levando em conta questões de gênero, raça e outros marcadores sociais. Parte da constatação de que o acesso à justiça para algumas pessoas enfrenta obstáculos relacionados a estereótipos de gênero e raça.

O evento é apoiado pela ONU Mulheres, pela ENFAM, pelo Portal Migalhas e pela Escola de Direito Unisinos.

Serviço
Webinar com Lançamento da “Cartilha para Julgamento com Perspectiva de Gênero voltada ao Direito Previdenciário”
Data: Dia 19 de março, sexta-feira
Horário: A partir das 17h
Onde: www.youtube.com/tvajufe

As inscrições para a 5ª edição do Prêmio AJUFE Boas Práticas de Gestão foram prorrogadas para o dia 27 de agosto de 2021. Nesta edição, o objetivo é premiar práticas de gestão bem sucedidas que tenham sido implementadas a partir do ano de 2020 para adaptação das atividades durante a pandemia de Covid-19, além de identificar, valorizar e propagar as ações realizadas no âmbito da Justiça Federal.

Para participar, é simples: as inscrições funcionam exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na ficha de inscrição devem constar as seguintes informações: Dados pessoais do(s) autor(es) da prática; Nome; CPF; Telefone (fixo e celular); E-mail; Cargo/curso universitário; Órgão; Cidade/UF; Síntese da prática; Título; Categoria; Descrição até 4000 caracteres.

Conheça as categorias:

1. Boas práticas dos magistrados na Justiça Federal

Público: Ministros dos Tribunais Superiores, Desembargadores e Juízes Federais

2. Boas práticas dos servidores na Justiça Federal

Público: Servidores Federais da Justiça Federal

3. Boas práticas para a eficiência da Justiça Federal

Público: categoria aberta ao público em geral, como advogados públicos, membros do Ministério Público Federal, delegados da Polícia Federal e advogados.

4. Sugestões de estudantes universitários de graduação - Boas práticas para a Justiça Federal

Público: Estudantes universitários

5. Especial: Boas práticas relacionadas a implementação de medidas para superar obstáculos decorrentes da pandemia COVID19

Público: Aberto

Confira o edital completo: Edital V Prêmio AJUFE Boas Práticas

Ajufe foi uma das entidades da sociedade civil a participar das ações que marcaram o Dia Internacional da Mulher

Nesta segunda-feira (8), o presidente da Ajufe, Eduardo André, participou de duas cerimônias comandadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a assinatura de acordos de cooperação que visam a proteção às mulheres vítimas de violência, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O primeiro acordo foi entre o Conselho e o Instituto Avon para a realização de um estudo sobre o conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se afaste da mulher vítima ou em risco de sofrer violência. Esses pontos serão a base da pesquisa que fornecerá subsídios para o desenvolvimento de novas políticas públicas.

O segundo foi entre o CNJ e o Governo do Rio de Janeiro. O objetivo do Termo de Cooperação Técnica prevê a mobilização do Conselho e de diversos órgãos estaduais, principalmente das áreas de segurança pública e de saúde, no combate à violência contra a mulher.

Para o presidente da Ajufe, um acordo entre o CNJ e governo estadual é fundamental para a proteção das mulheres, principalmente em uma data representativa como a de hoje, o Dia Internacional da Mulher. “Todos temos que trabalhar juntos sempre. Choca assistirmos os números e estatísticas da violência contra a mulher no Brasil. Após 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, acreditamos que já estaríamos livre desse mal, porém não é o que temos visto na realidade”, afirmou.

E finalizou: “Temos de continuar lutando por uma sociedade igualitária, livre, na qual as mulheres podem fazer o que quiserem, quando quiserem, e com o respeito de toda a sociedade. É para isso que trabalhamos e é nisso que acreditamos.

Assista aos eventos pelo canal do CNJ no Youtube: http://bit.ly/3nWCZNQ

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG), em parceria com a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e apoio da Comissão AJUFE Mulheres, realizará, a partir do dia 8 de março, uma série de webinários com a temática “As Mulheres em Março”. Com transmissão ao vivo pelo Microsoft Teams, as atividades ocorrem também nos dias 15, 22 e 29 de março.

No Dia Internacional da Mulher (8), das 9h30 às 11h, o tema inaugural será “Mulheres no Sistema de Justiça”, com a participação da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e da Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge. No mesmo dia, a juíza federal Laís Leite fará uma participação especial. A presidente da mesa será a desembargadora federal Therezinha Cazerta, diretora da EMAG e também presidente da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3.

Nos demais encontros serão abordados os temas “Economia do Cuidado e Saúde da Mulher”, “Julgamento sob a Perspectiva de Gênero” e “Intersecção Racial”. Participarão do evento os desembargadores federais Daldice Santana e Roger Raupp Rios, a secretária-geral da Ajufe, juíza federal Clara da Mota, e a coordenadora da Comissão AJUFE Mulheres, juíza federal Tani Wurster.

Com a direção da desembargadora federal Therezinha Cazerta, o evento é coordenado pelos desembargadores federais Inês Virgínia e José Lunardelli, pelos juízes federais Letícia Dea Banks Ferreira Lopes e Ricardo Mendonça Cardoso, e pelos analistas judiciários Marcia Pannunzio e Rafael Rios Ribeiro. O evento é apoiado, ainda, pela Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela ONG Think Olga.

Para inscrições e mais informações, acesse: https://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/cursos-2021/551-webinario-as-mulheres-em-marco/

Veja os cards:

O encontro virtual, que será mediado pela jornalista Petria Chaves nesta sexta (5), faz parte de uma ação do Tribunal para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Igualdade. Esse é o tema da estreia do Mulheres Debatem, ação especial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que acontece a partir desta sexta-feira (5), às 15h, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março.

No total, serão quatro encontros durante o mês, sempre mediados pela jornalista e apresentadora Petria Chaves, e com participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Cada bate-papo terá um tema a ser discutido com personalidades femininas brasileiras. Na edição desta sexta, as convidadas são a juíza federal Adriana Cruz e a cientista política Flávia Biroli.

A série de diálogos é organizada pela Comissão TSE Mulheres, que tem como objetivo incentivar a participação feminina na política e na Justiça Eleitoral.

Conheça mais sobre as convidadas

Adriana Cruz é juíza federal da 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, membro do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, doutora em Direito Penal, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e está entre os 2% da magistratura brasileira que se autodeclaram de cor preta. Já Flávia Biroli é cientista política, professora da Universidade de Brasília (UnB), escritora, pesquisadora e especialista em estudos sobre democracia, gênero e mídia.

Para Adriana, a sociedade, infelizmente, ainda é desigual. “E essa desigualdade, marcada pelos fatores racial, social e de gênero, pela orientação sexual e pelo credo religioso, demanda que os magistrados olhem para essa realidade. Buscamos um Judiciário mais plural e democrático, tendo a perspectiva que as desigualdades incidem de forma diferente sob diversos segmentos da população”, afirmou a juíza, em entrevista para a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Do ponto de vista político, Flávia Biroli destaca que a violência contra mulheres nesse cenário é uma reação para limitar a participação feminina em cargos eletivos. “A violência pode ser simbólica, física, sexual, econômica e psicológica. A noção de violência política apareceu justamente nos países em que a participação das mulheres aumentou. Democracias que permanecem masculinas são falhas e com limites, porque não representam todos e excluem um grupo majoritário da população e do eleitorado”, ressaltou a cientista política.

Participe e confira abaixo a agenda dos próximos encontros do Mulheres Debatem, que acontecerão toda sexta-feira do mês de março, às 15h, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube:

Dia 12/3 – Violência
Dia 19/3 - Liderança
Dia 26/3 – Gênero

Fonte: Assessoria de Comunicação do TSE.

No dia 02/03 a Comissão Ajufe Mulheres deu início à série "Mulheres Brasileiras", que vai homenagear e contar a trajetória de personalidades femininas que mudaram a história do país. ⁠

O mês de março é um momento de celebração das conquistas de direitos pelas mulheres e de renovar forças na luta pela igualdade. Neste contexto, a campanha “Mulheres Brasileiras” tem o objetivo de lançar luzes sobre a trajetória de mulheres que fizeram, e fazem, a história do país.

Durante todo o mês de março, você confere trechos sobre a vida dessas mulheres notáveis.

Acompanhe a série especial em www.instagram.com/ajufemulheres

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Claudia Steiner, irmã da desembargadora federal Sylvia Steiner, ocorrido nesta quinta-feira (04/03), vítima de Covid-19.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Apresentação: Trata-se do MÓDULO IV: Gestão de Dados e Soluções Integradas de TI - com foco na Meta 9

Inscrições:  1º a 08/03/2021, para se inscrever clique em:

Magistrados

Servidores

O aluno deverá realizar a sua inscrição de forma individualizada para cada módulo.

Para participar do processo seletivo, é necessário o envio de um arquivo pdf do diploma de conclusão de graduação, em qualquer área, até o dia 08/03/2021, para o seguinte endereço: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., linha de assunto: Curso LIODS - Módulo IV. No mesmo e-mail, informar se exerce ou não atividade de assessoria de gabinete e indicar a unidade de lotação. A ordem cronológica das inscrições será observada. Caso o número de inscritos supere o quantitativo de vagas previsto, haverá sorteio das vagas.

Observação: a prioridade de vaga é prerrogativa do aluno que não deixar de cursar algum outro módulo do curso, independente de haver ou não sorteio de vagas.

Período das Aulas do Módulo IV:  10/03/2021 a 22/04/2021

Modalidade: A distância com tutoria.

Turmas: 3

Vagas: 120, sendo 60 para Magistrados e 60 para servidores do Poder Judiciário, ambos de todas as esferas e instâncias do Poder Judiciário. Se houver mais interessados do que vagas, haverá o sorteio das vagas.

Público-alvo:  Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Carga horária: 37 horas-aula

Local: Plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais: https://cnj.esmafe.com/.

Realização: Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do mencionado curso.

Ementa

Tutores

1 - Turma de Servidores

THIAGO ASSUMÇÃO

Professor de Relações Internacionais da Universidade Positivo - UP. Pesquisador convidado do Center for Human Rights and International Justice da Stanford University. Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, com período como pesquisador visitante na Universidade de Genebra (Suíça) com bolsa da CAPES. Menção honrosa de melhor tese de doutorado, escrita e defendida em inglês, concedida pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFPR e pelo ACNUR - Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Possui Mestrado em Educação para a Paz: Direitos Humanos, Cooperação Internacional e Políticas da União Europeia, pela Universidade de Roma Tre (Itália), revalidado pela UNICAMP (Mestre em Relações Internacionais no Programa San Tiago Dantas), e graduação em Direito pelo Unicuritiba, com período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal). Foi Fellow do Global Public Policy Institute, no programa Global Governance Futures 2030 (Alemanha). Foi Assessor da Diretoria do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça do Estado do Paraná. Foi Oficial de Programa na Robert F. Kennedy Human Rights em Roma (Itália), e trabalhou na sede da UNESCO em Paris (França). Realizou cursos de aperfeiçoamento no Instituto Internacional de Direitos Humanos (França) e na Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda), ambos com bolsa. É membro da Sociedade Latinoamericana de Direito Internacional (SLADI), e da Comissão do Pacto Global da ONU da OAB-PR. Advogado e consultor internacional. Áreas de interesse: direito internacional público e direitos humanos; migrações, refugiados e apátridas; organizações internacionais, democracia e governança global; cooperação internacional para o desenvolvimento humano e sustentável; integração regional.

2 - Turma de Magistrados

JULIANNA MOREIRA REIS GARCIA GUEDES 

Servidora do Tribunal Superior Eleitoral. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI) – Teresina/PI; Pós-Graduada em Direito Eleitoral pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) – Teresina/PI; Mestra em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) – São Leopoldo/RS. Professora universitária de disciplinas regulares do curso de Direito – direitos humanos e direito constitucional (agosto/2011 a julho/2016). Disciplina ministrada em especialização em direito eleitoral pela ESA/OAB-PI (2015). Assessora na Escola Judiciária Eleitoral do TSE (maio/2019 a maio/2020). Palestras, minicursos e produções acadêmicas sobre direitos humanos. Consultoria e minicursos em metodologia científica.

RENE ERIK SAMPAR

Professor da graduação e pós-graduação. Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC e especialista em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Foi Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e Coordenador-Adjunto do Curso de Direito da Faculdade Santa Amélia, de Ponta Gro ssa – PR. É Coordenador-Geral dos Cursos de Pós-Graduação à distância da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). 

Objetivo geral

Objetivos específicos:

-       Identificar as vantagens dos diversos sistemas eletrônicos de processo para o desenvolvimento do trabalho jurisdicional;

-       Navegar corretamente no Sistema Justiça em Número;

-       Examinar o sistema de informações já existentes no CNJ;

-       Analisar como os dados presentes nos painéis do Justiça em números poderão auxiliar na administração da justiça;

-       Discorrer sobre a noção de metas e indicadores e sua elaboração;

-       Apresentar exemplos de metas e indicadores que poderiam ser aplicados em sua Vara;

-       Comentar sobre os indicadores e metas da Agenda 2030 e sua relação com o Poder Judiciário;

-       Analisar a Meta 9 e como vem sendo implementada no Poder Judiciário e como pode ser aplicada na atividade jurisdicional;

-       Descrever a importância da Meta 9 e as possibilidades de melhorias na qualidade de vida das pessoas.

Metodologia

O módulo deste curso é composto de 7 (sete) tópicos com videoaula, aulas síncronas, material para leitura, e fóruns temáticos para compartilhamento de ideias/experiências. Será realizado na plataforma desenvolvida pela Associação Paranaense dos Juízes Federais (<https://cnj.esmafe.com/>).

O módulo terá duração de 43  (quarenta e três) dias a contar do dia 10.03.2021.

A interação entre os participantes se faz indispensável para o sucesso deste curso. Será motivada pelo diálogo, troca de experiências e realização de atividades em grupo e individuais. Além das aulas expositivas, haverá aulas síncronas dialogadas, proporcionando ao aluno espaço diferenciado para socialização do conhecimento.

Atuação e responsabilidade do cursista:

• - Acessar o curso regularmente, dedicando-se aos estudos por, em média, 01 (uma) hora diária;
• - Observar os avisos enviados pela coordenação e pela tutoria;
• - Atentar para os critérios de avaliação adotados;
• - Participar ativamente dos debates;
• Cumprir as atividades dentro do prazo estabelecido;
• Responder a avaliação de reação.

Conteúdo Programático

-       Sistema de Informações no Poder Judiciário. Justiça em números. Base de replicação nacional. Sistemas judiciais (Pje, e-proc, Projudi, e-saj, SEI etc.). Sistemas administrativos. Padronização de dados nos sites de transparência dos tribunais (CNJ);

-       O que são metas e indicadores;

-       Como elaborar indicadores para monitorar resultados;

-       Quais são as metas da Agenda 2030 e as metas do Poder Judiciário;

-       Meta 9.

Créditos do Curso

Associação Paranaense dos Juízes Federais em parceria com Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento; Conselho Nacional de Justiça; Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça e Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

A parceria da APAJUFE com o PNUD e CNJ decorre do Acordo de Instituição de Parceria 00034161 para executar o Projeto BRA 19/012 para a realização do Curso Modular de Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do CNJ (LIODS-CNJ).

Sistema de Avaliação

O sistema de avaliação para fins de obtenção do certificado obedece aos seguintes requisitos cumulativos: frequência virtual e aprendizagem.

 Avaliação de frequência virtual

O aluno deve ter a frequência virtual de, no mínimo, 70% dos vídeos e aulas ao vivo. A frequência é computada pela visualização do vídeo e presença na aula ao vivo.

 Avaliação de aprendizagem:

 1. Fórum de discussão (até 60 pontos): no decorrer do módulo, o aluno deverá, obrigatoriamente, participar do fórum de discussão.

 2. Aulas síncronas: durante os debates os alunos serão estimulados a se manifestarem e serão observadas as habilidades de argumentação, oralidade, de organização estratégica de seus pensamentos, a conexão entre fatores, a conectividade com os conteúdos do módulo.

3. Paper  (até 30 pontos): a atividade final do curso consiste na confecção de um paper abarcando o conteúdo do módulo, com 3 laudas, e que aborde a impressão do aluno sobre a Agenda 2030 e a sua vinculação ao Poder Judiciário Brasileiro. Tais trabalhos podem integrar uma publicação (virtual e/ou física) deste módulo.

 Avaliação de reação:

Ao final do curso será aplicada a avaliação de reação que fornecerá subsídios para o aperfeiçoamento dos próximos cursos. O relatório de avaliação de reação apresentará o nível de satisfação dos alunos em relação aos aspectos do curso: desempenho do participante, planejamento, espaços de interação, suporte da Equipe de EaD e aplicabilidade no trabalho.

Aprovação

A aprovação está vinculada à realização das atividades propostas pelo tutor, obtenção de frequência virtual de 70% dos vídeos adicionado ao aproveitamento igual ou superior a 70% da nota total do curso e preenchimento da avaliação de reação.

Certificação

O certificado será disponibilizado após o preenchimento da avaliação de reação. O módulo será certificado pelo Laboratório de Inovação e Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Conselho Nacional de Justiça, Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento e Associação Paranaense dos Juízes Federais. O curso está em fase de credenciamento pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Requisitos para participar do Curso

• . Ser Magistrados ou servidor de qualquer uma das esferas e instâncias do Poder Judiciário;
• . Ler todas as informações sobre o Curso;
• . Dispor, em média, de 1 hora diária participar ativamente das atividades propostas e realizar as tarefas previstas;
• . Dispor dos recursos mínimos de tecnologia: conexão com a internet e navegador instalado (Explorer, Firefox, Chrome), conexões de áudio (caixas acústicas ou fones auriculares), preferível dispor de webcam instalada e configurada na estação, leitor de textos pdf, media player, conta de correio eletrônico;
• . Ser selecionado para participar do curso, verificando se recebeu o e-mail correspondente.

Fonte: CJF.

Nesta quarta-feira (3), o presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1ª Região, Caio Castagine, se encontraram com a deputada federal Bia Kicis, em Brasília.

O encontro teve como objetivo a apresentação formal da Associação, com seus projetos defendidos junto ao Congresso, para estreitar a relação com a parlamentar, que deve ser confirmada como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A deputada se colocou à disposição da Ajufe para futuras tratativas junto ao parlamento.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do desembargador federal aposentado Osvaldo Moacir Alvarez, ex-vice-presidente e ex-corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), ocorrido nesta terça-feira (2/3) em Porto Alegre. 

Natural de Porto Alegre, Alvarez estava com 80 anos. Ele iniciou seus estudos no curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) em 1959. Durante 15 anos, Alvarez atuou como advogado civil e criminal. Foi aprovado em concursos para os cargos de promotor público, juiz adjunto do Estado e procurador da República, mas não assumiu em função das atividades que desempenhava na advocacia, muitas vezes atendendo clientes necessitados. No concurso nacional para juiz federal, em 1979, ele obteve nota máxima na prova de sentença e classificou-se em primeiro lugar.

Ingressou na magistratura e, na sua carreira, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS) durante três anos. Também participou da comissão de instalação do TRF4, foi promovido a desembargador federal e integrou a composição original do Tribunal ao tomar posse no cargo em 30 de março de 1989, data da solenidade que marcou o início das atividades da instituição.

Ele foi vice-presidente da Corte durante o biênio 1993-1995. Na mesma gestão, atuou como corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região de junho de 1993 a dezembro de 1994, pois, até esse período, o vice acumulava a Corregedoria. Aposentou-se do TRF4 em julho de 1995.

Alvarez deixa a esposa, a procuradora de Justiça aposentada Erika Fiolic Alvarez, os filhos, Roberto, Cristiano e Rafael, noras, netos e dois irmãos.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

Com informações da ASCOM do TRF4

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Geraldo Rodrigues da Costa, pai da juíza federal Alcioni Escobar da Costa Alvim, ocorrido nesta terça-feira (02/03), vítima de Covid-19.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O Instituto Innovare lança hoje, dia 2 de março, a partir das 11h, a 18ª edição do Prêmio Innovare. Seguindo as recomendações para manutenção do isolamento social, por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será realizada por videoconferência e terá transmissão ao vivo pelos canais do Prêmio Innovare e do STJ no YouTube.

Participarão do evento os diretores do Prêmio Innovare, Sérgio Renault e Antônio Claudio Ferreira Netto; e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

A premiação, de alcance nacional, destaca e divulga as boas práticas jurídicas desenvolvidas por profissionais relacionados à justiça brasileira, e que têm como objetivo aprimorar a justiça e torná-la mais acessível à população.

Tema

O tema em 2021 será livre para todas as categorias e o Innovare concederá uma premiação Destaque para a melhor prática que tenha como tema a Defesa da Igualdade e da Diversidade.

Serviço:

Cerimônia de Lançamento da 18ª Edição do Prêmio Innovare – 2021

02 de março de 2021, às 11h

Transmissão:

YouTube do Prêmio Innovare - https://www.youtube.com/premioinnovarecanal

YouTube do STJ - https://www.youtube.com/user/stjnoticias

Mais informações:

Márcia Miranda e Renata Mendonça

+55 21 99618-5751

Para debater a necessidade de legislação própria para combater o roubo de segredo comercial no Brasil, a Revista Justiça & Cidadania, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) promove o webinar “Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado” no próximo dia 11 de março, quinta-feira, às 16 horas, e mediado pelo ministro do STJ e presidente do Conselho Editorial da Revista JC, Luis Felipe Salomão.

Ainda pouco discutida nos tribunais brasileiros, a espionagem industrial tem sido amplamente debatida pelos sistemas jurídicos das maiores economias do planeta e gerado crescente tensão econômica entre China e EUA. EUA, União Europeia, Japão e China vêm atualizando sua legislação sobre segredo de negócio para acompanhar a evolução tecnológica, mas o assunto está longe de se tornar consenso internacional.

Dentre os convidados estão o Ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva; o professor doutor Angsar Ohly, da Universidade de Munique; a juíza federal Caroline Tauk, da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro; e Phillippe Bhering, advogado, mestre e doutorando em Direito da Universidade de Munique.

Saiba mais sobre os debatedores convidados: https://bitly.com/3b8xyYt

Serviço
Webinar – “Segredo de Negócio – Proteção, Espionagem e Direito Comparado”
Data – 11 de março, quinta-feira
Horário – 16 horas
Link – https://youtube.com/channel/UCc9gxluhT3pXsMEG1djG8VQ

Veja o card de divulgação:

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Clara Pozzi, mãe do juiz federal Massimo Palazzolo.

O sepultamento ocorreu nesta segunda-feira (01/03) na cidade de Votuporanga (SP).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.