Nos dias 29 e 30 de setembro, ocorre o webinário “LGPD Penal: proteção de dados e seus impactos na investigação criminal e persecução penal”, realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Ajufe e com o MPF. A transmissão inicia em ambos os dias às 9h, com transmissão ao vivo pelo canal no Youtube do MJSP (https://bit.ly/3ktD90b). O encontro...

A Comissão Ajufe Mulheres lamenta profundamente a notícia do falecimento do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eladio Luiz da Silva Lecey, referência nacional na qualificação de magistrados no Brasil. O Desembargador Eladio, além de diretor da Escola da Magistratura da Associação de Juízes do Rio Grande do Sul, foi um dos criadores da Escola Nacional...

A Ajufe foi a primeira entidade a solicitar urgência para emissão dos documentos

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) recebe com pesar a notícia do falecimento do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, um dos fundadores e ícones da educação judicial no Brasil e na Íbero-América.  Eladio dedicou-se à formação dos magistrados estaduais e federais. Acompanhou a ENFAM desde os primeiros momentos, integrando parte dos cargos. Além disso, dirigiu...

Neste dia 20 de setembro de 2021, a Associação dos Juízes Federais  do Brasil comemora 49 anos de existência. Criada em 1972, a associação busca, desde então, fortalecer o Poder Judiciário e do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos.  Parte da diretoria da gestão 2020-2022 falou, neste vídeo, sobre a importância de fazer parte da Ajufe!...

Nesta segunda-feira (20), o Senado Federal realizou, virtualmente, audiência pública sobre o PL 3.914/ 2020, que prevê o pagamento antecipado, por parte do segurado, do valor das perícias médicas em processos contra o INSS. O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, foi um dos participantes do debate. Brandão lembrou que a questão do PL tem sido debatida pela Ajufe há mais de um...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, no mês de setembro, a pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um raio-x do quantitativo de magistrados (as), servidores (as) e estagiários (as), negros e negras a partir dos registros dos tribunais de todo o país. Dentre outros pontos de destaque, o levantamento revelou que menos de 3% dos magistrados que integram a Justiça...

O Conselho da Justiça Federal decidiu, por unanimidade, manter a suspensão da eficácia do dispositivo legal que limitou o número de perícias (art. 28, parágrafo 3o, da Resolução 305/2014, do CJF). A medida vale até 31 de dezembro de 2021. O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 13 e 15 de setembro. O pedido inicial proposto pela Ajufe já tinha sido deferido e havido...

O relatório do Senador Weverton (PDT/MA) ao PL 5977/2019, que dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quinta-feira (16/09).  A emenda foi acatada pelo relator para o aumento da...

Em apenas três anos de magistratura no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministro Breno Medeiros conseguiu zerar o estoque de processos distribuídos ao seu gabinete, que se tornou o líder em produtividade do Tribunal, conforme atesta o Relatório da Movimentação Processual de 2020.Vale a pena conferir a entrevista que foi capa da edição de setembro da Revista Justiça & Cidadania....

Na próxima sexta-feira (17/9), ocorre o webinar de lançamento da série audiovisual “DR.DR. Uma conversa entre a Saúde e a Justiça”, uma organização da Ajufe, com o IREE e o JUSTA. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal do IREE no Youtube (https://bit.ly/3z7OMOw), a partir das 10h. O evento de abertura contará com a presença do presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão,...

  A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica a realização do Curso (EaD) Sistema Penitenciário Federal, entre os dias 15 de setembro e 8 de outubro, na modalidade virtual com tutoria. A realização é do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal credenciado junto a Enfam, por meio da Portaria 272, de 9 de outubro de 2020. A ação...

O quadro Entrevista deste mês destaca o lançamento do livro “O poder normativo autônomo das agências reguladoras - critérios e controles”, de autoria do juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini. A obra foi resultado da pesquisa do magistrado em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense e traz uma abordagem dogmática e analítica do Poder Regulamentar da...

No mês de visibilização e prevenção do suicídio (Setembro Amarelo), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta semana, o documento “Assédio moral, sexual e discriminação – Política de Prevenção e Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”, uma cartilha didática com orientações práticas de como prevenir o assédio e a discriminação no Judiciário. A ação...

Nesta quinta-feira (9), ocorreu a abertura do curso “Formação sobre Direitos Indígenas”, promovido pela Ajufe, em parceria com Instituto Socioambiental (ISA). O curso foi dividido em quatro módulos, que ocorrem até o dia 24 de setembro. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, destacou a importância de um curso sobre o tema de direitos indígenas voltado para...

O juiz federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, da 10ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, localizada em Mossoró, extinguiu ação movida pelo MPF contra a União que objetivava sua "condenação à reparação aos danos morais coletivos a partir de obrigação de fazer para determinar à ENFAM e à ESMPU” que reformulassem os conteúdos programáticos de seus cursos de preparação, “a fim...

Nesta terça-feira (31), ocorreu a 337ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube (https://bit.ly/TVCNJ). Além dos processos da pauta do dia, a sessão foi a despedida de três conselheiros. Ministro Emmanoel Pereira, que deixa a cadeira no dia 15 de setembro, e do desembargador federal Rubens Canuto Neto e da juíza federal...

A publicação, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do Conselho, foi apresentada na sessão ordinária de julgamento dessa segunda-feira (30/8)

Durante a sessão ordinária de julgamento realizada nesta segunda-feira (30/8), que contou com suporte de vídeo e transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube, o Conselho da Justiça Federal (CJF) rejeitou, por unanimidade, a proposta de revisão do procedimento de organização e logística do concurso para ingresso na carreira da magistratura federal. O...

Nesta segunda-feira (30), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou do encerramento do “Webinário fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), transmitido pelo canal da OAB no Youtube (https://bit.ly/38oDx9k). Para o magistrado, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) deve se...