O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Blupartners Assessoria Comércio e Administração LTDA ao pagamento de mais de R$ 1 milhão pelo dano ambiental ocasionado por uma construção feita pela empresa em uma área de preservação permanente (APP) na cidade de Blumenau (SC). A decisão unânime da 3ª Turma da Corte foi proferida na última semana (10/8) em sessão...

Evento acontece na quarta-feira, dia 25 de agosto, às 10 h A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF) realiza, na quarta-feira (25/8), às 10h, o 12º encontro da série on-line “Diálogo Jurídicos com a Magistratura Federal”, com o tema “De Ximenes Lopes ao Estatuto da Pessoa com Deficiência: um caminhar pela dignidade e autonomia”. O evento, aberto...

“Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro”, de autoria do juiz federal substituto Stefan Espirito Santo Hartmann, é o novo artigo publicado na seção Direito Hoje. O texto está disponível a partir desta quarta-feira (18/8) na página da Escola da Magistratura (Emagis) no Portal do Tribunal...

A desembargadora federal Inês Virginia P. Soares e o juiz federal Herley da Luz Brasil participam do Podcast Intangível, do Cultura em Casa. No episódio, eles falam sobre invisibilidade e empoderamento dentro do campo de defesa dos bens imateriais.  Os especialistas refletem também sobre a potencialidade do processo de patrimonialização para o fortalecimento dos detentores das...

A juíza federal Ana Lya Ferraz, da Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT), idealizou o projeto “Alunos Conectados”. A iniciativa, inspirada em uma proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul, destina celulares apreendidos na prática de crimes e dentro de presídios para alunos da rede pública de ensino, em Cáceres (MT). O objetivo é auxiliar esses estudantes nas atividades...

A Escola da Magistratura do TRF3 e a Comissão de Equidade de Gênero do Tribunal promovem, nos dias 25 e 26 de agosto, o evento “Paternidades em Agosto”. Nos dois dias, haverá palestras das 11h às 12h30, transmitidas ao vivo pelo canal da EMAG no Youtube, e no Microsoft Teams.  Pais empreendedores, juristas, militantes, entre outros participam dos painéis “Paternidades:...

Nos dias 26 e 27 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, por sua Comissão de Cultura e Eventos e a Subseção de Taboão da Serra, promovem o I Simpósio Nacional de Perícias do Direito Previdenciário. O evento ocorrerá das 9h às 18h, de forma virtual, gratuita e aberto ao público.  O ex ministro do STJ e jurista Napoleão Nunes Maia Filho será a...

Nesta sexta-feira (13/08), o Podcast “Justiça Federal em Debate” continua a série de entrevistas da Comissão Ajufe Mulheres que discute questões relacionadas ao gênero que afetam a magistratura.  Neste episódio, a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo entrevista a juíza do Trabalho, Bárbara Ferrito. Em uma análise ponderada sobre a desigualdade de gênero e pluralidade na...

A Ajufe comunica o lançamento da obra “A judicialização dos Direitos da Seguridade Social”, de autoria do desembargador federal e associado Paulo Afonso Brum Vaz, pela editora Alteridade. O livro traduz o atual pensamento do autor sobre os mais diversos aspectos, de natureza material e processual, sobre a proteção dos direitos sociais relacionados à saúde, previdência e...

A Ajufe e a Comissão Ajufe Mulheres dão continuidade ao projeto “Conhecendo as Juízas Federais”, em capítulo especial que destaca a atuação das magistradas federais e o que mudou em suas rotinas durante o período de isolamento social, provocado pela Covid-19.  A entrevistada desta edição é a juíza federal Katia Balbino, que tomou posse em 1995 e, atualmente, está lotada na...

O juiz federal Rafael Wolff lançou a 3a Edição do livro “Agentes infiltrados - O magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação”, pela editora Almedina.  A obra inicia com um passeio pela história da infiltração de agentes e destaca os principais desafios na aplicação deste instituto, dando ênfase à necessidade de superação das...

Nesta quarta-feira (11/8), a partir das 19h, o ex-presidente da Ajufe, Roberto Carvalho Veloso, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo da Fonseca, e a autora Tereza Cristina Soares da Fonseca Carvalho, participa da Live de lançamento da obra “Justiça Restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da...

Dando continuidade ao trabalho parlamentar, o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Caio Marinho, e a secretária-geral, Clara Mota, reuniram-se com a assessoria do senador Jaques Wagner (PT/BA), nesta terça-feira (10/08). O encontro teve como objetivo apresentar os argumentos da associação diante dos PLSs (5919 e 5977/2019) que tratam da ampliação dos cinco Tribunais Regionais Federais e...

Por Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (10/8) a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro, projeto que moderniza o trâmite processual no país e revoluciona a prestação jurisdicional. A Plataforma é uma das ações do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o...

A Ajufe comunica o lançamento do livro “Sujeição Passiva Na Tributação Dos Grupos Societários”, do juiz federal Marcel Citro de Azevedo. A obra analisa a sujeição passiva tributária no âmbito das empresas que integram grupos societários informais, aqueles que prescindem de registro próprio ou de participações societárias formalizadas na contabilidade. Neles, a adoção de uma...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Caio Marinho, representou a associação na XV edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (10/08). A edição abordou a evolução legislativa sobre o tema e promoverá debates sobre a violência doméstica sob a perspectiva dos homens, o papel da mídia e o caminho da violência...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, foi um dos palestrantes nesta terça-feira (10/08) do seminário “As instituições jurídicas e a defesa da democracia”, promovido pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), com apoio da Ajufe e outras entidades. O evento se estende até o fim da semana e contará com palestras de advogados públicos, juízes, ministros,...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, e o vice-presidente na 1a Região, Caio Marinho, foram recebidos pelo ministro do trabalho, Onyx Lorenzoni, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (09/08). Além do fortalecimento do diálogo interinstitucional, a pauta da reunião girou em torno do Projeto de Lei 3914/2020, que dispõe sobre os honorários periciais. Houve um proveitoso diálogo na...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9h às 17h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Escola Nacional de Formação e...

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nesta segunda-feira (09/08), da aula inaugural do segundo semestre do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele foi um dos debatedores do evento. O presidente da Associação Europeia de Juízes e 1º vice-presidente da Associação Interna de Juízes (AIJ) de Portugal, juiz...