O quadro Mulheres em Debate traz uma entrevista com a filósofa e educadora ecofeminista, Daniela Rosendo. O bate-papo, mediado pela juíza federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, fala sobre ecofeminismo, o que é, quando surgiu e como contribuir com a agenda da sustentabilidade.   Ouça agora!   Spotify Podcasts: https://spoti.fi/30IbDVG Apple...

Nesta terça-feira (14), ocorreu o “Pop Rua Jud: 1º mutirão de atendimento à população em situação de rua do Distrito Federal”, uma rede de serviços para levar a cidadania para perto da população. O mutirão, que contou com o apoio da Ajufe, teve como objetivo prestar serviços para o exercício de cidadania, como regularização eleitoral, identificação civil, orientação...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14), a última sessão extraordinária de 2021, com a posse de três novos conselheiros. O encontro ocorre a partir das 14h, com transmissão pelo canal do CNJ no Youtube (https://youtu.be/o5tlKi-Q9Gk). O presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, é um dos convidados para a cerimônia de posse. Tomam posse o ministro do...

Nesta segunda-feira (13), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participou presencialmente da última sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF) no ano de 2021. Dentre os processos da pauta, teve a leitura e aprovação de resolução que dispõe sobre a organização inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e a reestruturação das unidades da Seção Judiciária...

No quadro “Grandes Julgamentos” deste mês, vamos falar sobre a atuação do então juiz federal Roger Raupp Rios em decisão de 1998, inédita na época, que incluiu o companheiro de um homossexual como dependente no plano de saúde. Hoje desembargador do TRF4, ele conta como foi este julgamento, em que a sentença foi fundamentada em preceitos constitucionais como a proibição da...

Nesta terça-feira (14), o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, participa do lançamento da segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), com 15 artigos inéditos, a partir das 9h30, em evento virtual transmitido pelo YouTube (https://bit.ly/3GCMP0x). O objetivo principal do periódico é fomentar a produção acadêmica e fornecer...

A edição de dezembro da Revista Justiça & Cidadania traz na seção "Espaço Ajufe" o artigo escrito pela juíza federal e membro da Comissão da Ajufe de Justiça Restaurativa, Katia Roncada, sobre "Justiça Restaurativa e o Código de Processo Penal". O artigo mostra que a base da Justiça Restaurativa está nas relações entre os seres humanos, bem como entre nós e o meio ambiente...

Nesta sexta-feira (10), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a reunião anual do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), com a apresentação de várias iniciativas em defesa das crianças e adolescentes. O evento será transmitido pelo canal do Youtube do CNJ (https://bit.ly/3lPcdbD), a partir das 9h. Entre as iniciativas, está o manual para o depoimento especial de...

Nesta terça-feira (7), ocorreu a premiação dos finalistas do 18º Prêmio Innovare, em formato online, com a transmissão via canal do Youtube (https://bit.ly/2VjhsCD). Entre as categorias vencedoras, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) ganhou com o projeto "Sigma – Ranqueamento de modelos de atos judiciais a partir de peças processuais”, do TRF3, foi premiado na categoria...

Documento reúne as principais discussões que ocorreram no 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) da Ajufe.  Leia a Carta (ou acesse em PDF):   CARTA DO 18º FONAJEF As magistradas e magistrados federais reunidos presencial e virtualmente em Brasília, por ocasião do XVIII FONAJEF, celebram os 20 anos da Lei 10259 de 2001, que instituiu os Juizados...

Entre os dias 8 e 10 de dezembro, ocorre o “2nd World Environmental Law Congress - High-Level Judicial Segment”, organizado pela Comissão Mundial de Direito Ambiental da International Union for Conservation of Nature (IUCN). Inscrições pelo link: https://bit.ly/3lG3o3H. O evento híbrido (presencial e online) contará com mais de cinquenta juízes e juristas que se reunirão para ajudar o...

O XVII Fórum Jurídico “Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas, no Brasil, para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta”, realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) ocorreu, nesta segunda-feira (6), pelo canal da Esmaf no YouTube. A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi a coordenadora do fórum. Já o diretor da Esmaf, desembargador federal...

Nesta sexta-feira (3), com o apoio da Ajufe, o professor George Pavlich proferiu aula aos participantes do 1º Grupo de Estudos voltado para a Justiça Restaurativa, da EMAG do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O Grupo de Estudos que foi criado em junho desse ano, com a coordenação do professor João Salm e auxílio da juíza federal e membro da Comissão de Justiça Restaurativa da...

Nesta sexta-feira (3), o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Caio Marinho, representou a entidade em cerimônia organizada pela Advocacia Geral da União (AGU) em alusão à sanção do Projeto de Lei 5977/19, que ampliou os Tribunais Regionais Federais. O encontro ocorreu na sede da AGU, em Brasília. Durante a cerimônia, ainda houve uma homenagem ao futuro ministro do Supremo Tribunal...

A 18ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), encerrada nessa última quarta-feira (01/12), aprovou dois enunciados e duas recomendações formulados pelos grupos de trabalho desenvolvidos durante o evento. Ainda houve duas revogações a enunciados de fóruns passados, o número 17 e 214. O Fonajef contou com painéis que debateram questões previdenciárias, o...

O governo federal sancionou o Projeto de Lei 5977/19 que aumenta o número de magistrados em cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio da transformação de cargos vagos de juiz substituto. No total, 66 cargos vagos de juiz federal substituto serão transformados em 57 cargos de juiz federal e todas as varas federais que tiverem cargos vagos de juiz substituto transformados em cargos de...

No início da tarde no segundo dia do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) o debate foi sobre o tema "Mulheres, gênero e direito previdenciário" e teve como convidadas a desembargadora federal Therezinha Cazerta, e as juízas federais Camila Pullin (vice-presidente da Ajufe na 5ª Região), Clara Mota (secretária-geral) e Alcioni Escobar (coordenadora do 18º...

Dando continuidade ao 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonajef), nesta terça-feira (30), ocorreu pelo período da manhã dois painéis que abordaram o trabalho realizado pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) voltado para questões previdenciárias e de direito à saúde dos brasileiros. O primeiro convidado foi o juiz federal Victor Souza que lembrou dos desafios enfrentados...

Nesta segunda-feira (29), ocorreu a abertura do 18º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonajef) com a temática em comemoração aos 20 anos da Lei 10.259/2001, que criou esses órgãos vinculados ao Poder Judiciário Federal responsáveis por processar, conciliar e julgar ações cíveis ou criminais de até 60 salários mínimos. Durante a abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André...

A edição deste mês do quadro Entrevista, do Podcast Justiça Federal em Debate, trata dos 20 anos dos Juizados Especiais Federais. Eles foram criados para ampliar o acesso da população à Justiça e dar maior celeridade às ações. Para falar sobre o tema, convidamos a juíza federal Carina Senna. Ouça agora! Spotify Podcasts: http://spoti.fi/395APq3 Google...