Matéria publicada originalmente pelo JOTA.info. Em ofício ao TSE, magistrados dizem que chegou momento de maior participação dos federais no seio da Justiça Eleitoral   A proposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) de permitir que juízes federais atuem nas varas eleitorais ganhou apoio dos Tribunais Regionais Federais do país. Os presidentes dos cinco TRFs assinaram um...

Matéria publicada originalmente pelo Estadão. Reclamação apresentada por parlamentares do Partido dos Trabalhadores ainda não levou à abertura de investigação contra a magistrada   A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba entre novembro de 2018 a fevereiro deste ano, não é alvo de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor José Maria Gomes, pai do juiz federal Marcus Livio Gomes.   O velório ocorrerá na manhã desta quinta-feira (28/03), a partir das 8h, e a cerimônia de cremação às 11h, no Salão Celestial do Memorial do Carmo, Bairro Caju, Rio de Janeiro (RJ).   A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade nacional representativa de magistradas e magistrados federais, vem à público se manifestar sobre notícia veiculada nos meios de comunicação a respeito da possível abertura de processo no Conselho Nacional de Justiça contra a juíza federal Gabriela Hardt. A Ajufe esclarece que não é verdadeira a informação de que a...

Os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais apoiaram o pleito da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) de ampliar a participação da Justiça Federal na jurisdição eleitoral de 1º grau. O requerimento da Ajufe foi encaminhado à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, e resultou em processo administrativo já em curso no TSE. Em ofício...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do senhor Edwards Lopes da Silva Júnior, pai do juiz federal Felipe Gontijo Lopes. O velório ocorrerá nesta quarta-feira (27/03), a partir das 8h no Cemitério Parque da Colina, Bairro Nova Cintra, Belo Horizonte (MG). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O coordenador da Comissão da Reforma da Previdência da Ajufe, Antônio José de Carvalho, participou, nesta terça-feira (26), de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado para debater “Previdência e Trabalho, com ênfase no RPPS e servidores públicos". Na apresentação, o diretor da AJUFE destacou o trabalho realizado pela associação no que diz respeito à Reforma...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE vem se manifestar, em relação ao exercício da jurisdição eleitoral, defendendo, primeiramente, a alteração legislativa que preserve a competência da Justiça Federal para julgamento dos crimes federais conexos aos eleitorais. Sucessivamente, defende a maior participação dos juízes federais na Justiça Eleitoral, seja na prestação...

O juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar e o professor de Direito e advogado Nestor Távora lançaram um e-book gratuito com comentários ao anteprojeto de Lei Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na obra, da Editora Juspodvm, os autores destrincham a proposta separada em três temas: medidas contra a corrupção, crime de caixa dois e a competência da Justiça...

Incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado entre os que podem atuar em matéria eleitoral. O pedido consta de requerimento que será enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio da providência foi feito na manhã desta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro,...

No próximo dia 11 de abril, o desembargador federal do TRF3, Mairan Gonçalves Maia Junior, e os advogados Talden Farias e Terence Trennepohl lançam as obras “Sucessão Legítima” e “Direito Ambiental Brasileiro”, respectivamente, pela Revista dos Tribunais. O lançamento ocorrerá na Livraria da Vila Alameda Lorena, em São Paulo, das 18h30 às 21h30. A obra do desembargador Mairan...

Texto publicado originalmente pela Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   Foi aberto nessa terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,...

Originalmente publicado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Tribunal Regional Federal (TRF2) informa que, em momento algum, autorizou ou determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desse posse aos deputados presos durante a Operação Furna da Onça, considerando que se trata de medida derivada de deliberação interna corporis,...

No dia 21 de fevereiro, o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Minas Gerais reuniu seus membros e convidou a Conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Maria Tereza Uille Gomes e representantes da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho para tratar de uma das mais importantes pautas da atualidade: o rompimento de barragens – especialmente o trágico rompimento da...

A cerimônia de lançamento da 16ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, acompanhou a solenidade. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez o discurso inaugural da cerimônia, destacando a...

O encerramento do II Seminário Macrocriminalidade contou com a participação do coordenador científico do evento e juiz federal, Rodrigo Pessôa, o diretor do Foro da SJMG, André Prado, e o procurador do MPMG, Jarbas Soares Júnior. Inicialmente, os representantes agradeceram a participação dos mais de 400 juristas, estudantes e advogados presentes para o aprimoramento do debate sobre o...

No último dia do II Seminário Macrocriminalidade, promovido pela Ajufe, os participantes puderam acompanhar painéis sobre prisão cautelar e a evolução jurisprudencial, o papel do Ministério Público no Processo Penal e um debate importante sobre o Novo Código de Processo Penal.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (20), da 2ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) do ano, no Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Na pauta, a discussão majoritária se deu em torno do “Projeto de Combate a Desinformação (Fake News) nas Eleições 2020”,...

Os painéis do primeiro dia de discussões do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal chamaram a atenção para temas importantes no combate à criminalidade no país. A palestra de abertura contou com a participação da delegada e coordenadora-geral de cooperação internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira. Ela falou sobre a importância da...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes, participou de um almoço nesta terça-feira (19) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos, e o presidente da AJUFEMG, Ivanir César Ireno Júnior. No encontro, os representantes discutiram pautas institucionais da Justiça...