A CPI da Previdência no Senado aprovou por unanimidade o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF). O texto, que é contra a reforma defendida pelo governo e sugere alterações legislativas para aperfeiçoar a Previdência Social, contou com sugestões da Ajufe.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participou, nesta quinta-feira (26/10), do seminário “Programas de Compliance: instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção”.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o vice-presidente na 4ª Região, Nelson Alves, e o diretor de comissões, Fábio Ramiro, participaram da posse dos três novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, integrantes do Superior Tribunal de Justiça, assumiram o cargo. Napoleão, que já...

Dentre os temas debatidos estão: os grandes devedores e a modernização da execução da dívida ativa Diversos pontos defendidos pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em nota técnica apresentada à CPI da Previdência no Senado foram colocados no relatório final da comissão, divulgado nesta segunda-feira (23). A conclusão do estudo foi que a Previdência Social não é...

Artigo de autoria do presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e do e do coordenador, em 2016, do projeto na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) sobre denunciantes de boa-fé, desembargador federal Márcio Rocha, originalmente publicado pelo Consultor Jurídico. Proteção para denunciantes de boa-fé no Brasil está na mira da OEA por Roberto Veloso e...

Por: Gerson Camarotti Responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o juiz federal Sérgio Moro concedeu uma entrevista exclusiva na qual falou sobre os desdobramentos da operação, a reação da classe política e os efeitos do combate à corrupção. Entre outros temas, Moro também fala sobre prisões após condenação em segunda instância, os efeitos das...

Três entidades, dentre as quais a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), encaminhou aos líderes dos partidos e dos blocos parlamentares da Câmara dos Deputados manifesto de apoio à extinção da prescrição penal retroativa, de acordo com o que está previsto no Projeto de Lei 1.383/2003, de autoria do ex-deputado Antonio Carlos Biscaia.   No documento, os presidentes da...

Ao final do VI FONACRIM, os juízes federais participantes do Fórum aprovaram a Carta de Porto Alegre, que ressalta a importância da independência do Poder Judiciário e enaltece o diálogo aberto com o Congresso Nacional para discutir a reforma do Código de Processo Penal.   Além disso, outro ponto destacado na carta é urgência de votação do projeto que extingue o foro privilegiado,...

A sexta edição do Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais chegou ao fim nesta quarta-feira (11), com a votação de enunciados e recomendações relativos ao novo Código de Processo Penal. O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), reuniu por três dias mais de 80 magistrados de todo o país para discutir o futuro da jurisdição criminal no âmbito da...

O Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação (CONSINTER) promoveu, entre os dias 04 a 06 de outubro, o IV Simpósio Internacional CONSINTER de Direito na Universitat de Barcelona.  Representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), participou como palestrante, o diretor da Revista, desembargador federal Fernando Quadros da Silva. O evento ainda...

A situação dos presídios federais e a segurança dos magistrados foram temas debatidos, nesta terça-feira (10), pelos participantes do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil, em Porto Alegre. Inicialmente, a diretora de esportes da Ajufe, Gabriela Hardt, destacou os riscos que envolvem a atuação dos magistrados que...

O último painel desta terça-feira (10) no VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, que ocorre em Porto Alegre até amanhã (11), trouxe à tona a questão dos crimes cibernéticos praticados no país. A juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, uma das debatedoras do tema, explicou como os criminosos atuam nas redes e deu exemplos de como os Estados Unidos, por exemplo,...

A discussão de propostas no combate aos crimes de contrabando e descaminho foi um dos temas debatidos no segundo dia do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil. O painel contou com a participação do superintendente-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Lorenzi, que explicou que o órgão tem investido na ampliação de...

VI Fonacrim reúne juízes federais criminais na capital gaúcha. As atividades serão realizadas até a próxima quarta-feira (11/10). Discutir o futuro da jurisdição criminal no âmbito da Justiça Federal, analisar propostas de alterações legislativas recentes que interferem diretamente na investigação criminal e processo penal, debater acertos, erros e os rumos da seara criminal no...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um vídeo manifesto em defesa da Justiça Federal e do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (09), durante a abertura do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM), em Porto Alegre. Na ocasião, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirmou que “a associação defende o Judiciário e a sua independência porque...

A palestra de abertura do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, que fez uma reflexão acerca do novo Código de Processo Penal, comentando sobre a seletividade do Direito Penal, os avanços que foram realizados até aqui e a efetividade da norma penal. Ao falar sobre a tomada de consciência que deve existir entre...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um vídeo manifesto em defesa da Justiça Federal e do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (09), durante a abertura do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais (FONACRIM), em Porto Alegre.   Na ocasião, o presidente da Ajufe, Roberto Veloso, afirmou que “a associação defende o Judiciário e a sua independência...

VI Fonacrim reúne juízes federais criminais na capital gaúcha. As atividades serão realizadas até a próxima quarta-feira (11/10).  

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, participou, nesta quarta-feira (04), de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que discutiu proposta que regulamenta contagem de prazos em Juizados Especiais Cíveis e Criminais (PL 4.982/2016). Ao defender a contagem dos prazos em dias corridos, o presidente da...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o secretário-geral, Fernando Mendes, e o juiz federal Alexandre Vidigal participaram, nesta quarta-feira (04), de uma palestra que debateu a computação em nuvem como oportunidade de transformação digital do país. A conferência, realizada pela Confederação Nacional da Indústria, foi ministrada pelo...