A respeito dos comentários atribuídos ao Ministro Gilmar Mendes pelo site "Globo.com", nos quais alude a abuso de autoridade por parte do Juiz Marcelo Bretas, em razão de decisão judicial que manteve a prisão preventiva do réu Felipe Picciani, a Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe, entidade nacional representativa dos magistrados federais do Brasil, vem a público defender,...

Nesta quinta-feira (30), o desembargador federal do TRF3, Paulo Gustavo Guedes Fontes, lança a obra "Neoconstitucionalismo e verdade - Limites democráticos da jurisdição constitucional". O lançamento ocorre na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30, no Jardim Paulista, São Paulo (SP) Dialogando com autores clássicos e contemporâneos, como David Hume, Ronald Dworkin e Jeremy Waldron, o...

Na manhã desta terça-feira (28), o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da solenidade de posse do novo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A cerimônia ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já está disponível para leitura a nova edição do Informativo Ajufe (nº 39). Acompanhe uma reportagem especial sobre os Centros de Inteligência da Justiça Federal, além de matérias sobre a atuação da Comissão Ajufe Mulheres, que tem inovado com projetos pela equidade de gênero no Poder Judiciário, e os eventos promovidos pela Associação neste segundo semestre. Acesse o...

“Justiça, Gênero e Arte”. Esse foi o tema escolhido pela Comissão Ajufe Mulheres, em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), para debater questões de gênero no Poder Judiciário e o papel da arte nesse contexto. Na abertura, uma mesa-redonda, com o tema “Mulheres do Sistema de Justiça e Arte”, trouxe à luz relatos das convidadas,...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, participou da 3ª Edição do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, em Salvador. O evento, organizado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) começou hoje e vai até amanhã, no UCI Shopping Barra. A palestra de abertura do simpósio foi proferida pelo juiz federal Sérgio...

A criação do espaço de brinquedoteca na sede do prédio da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) virou destaque como caso a ser estudado pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. O case foi usado pela primeira vez no curso “Leadership and Innovation in The Context of Change”, ministrado em Brasília, no último dia 16 de agosto, para debates sobre inovação a partir de...

O último dia do II FONACRE, promovido pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em Campinas (SP) desde segunda (20), foi marcado pela votação em plenária dos enunciados e recomendações discutidas pelos grupos de estudo, a fim de auxiliar na atuação dos juízes federais. Para a coordenadora científica do evento, a juíza federal Clara da Mota, o II FONACRE encerrou com discussões...

A 276ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na última terça (21), marcou a última participação do ministro João Otávio Noronha como Corregedor Nacional de Justiça. Ao fim da reunião, o ministro saudou a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, e demais autoridades presentes, e fez um panorama de sua atuação junto ao órgão. Noronha ressaltou...

Nesta semana, a capital paulista recebeu a 38ª edição do Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), com o tema “A relevância da propriedade intelectual em um mercado cada mais inovador”. O primeiro secretário da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Brandão de Brito Fernandes,...

Aspectos que envolvem a intervenção judicial no que diz respeito à regulação e concorrência foram amplamente debatidos no primeiro dia do II Fórum Nacional de Concorrência e Regulação (Fonacre), promovido pela Ajufe, em Campinas (SP). O primeiro painel do evento debateu os limites e desafios da intervenção judicial diante do tema, promovendo discussões sobre a atuação da...

Começou hoje (20) a segunda edição do Fórum Nacional de Concorrência e Regulação (FONACRE), promovido pela Ajufe, em Campinas (SP). Até a próxima quarta-feira, os participantes do evento vão debater temas sobre apropriação de tributos, acordos de leniência, compliance, ética concorrencial e processos de recuperação judicial.

A juíza federal Mônica Lúcia do Nascimento foi homenageada pela Câmara Municipal de Macaé (RJ) pelos relevantes serviços sociais que presta à cidade. Na cerimônia estiveram presentes, entre outros, o Presidente da Câmara Municipal de Macaé, Eduardo Cardoso, e o Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Macaé, Márcio Jerônimo da Silva.

A cidade de Campinas (SP) vai receber, de 20 a 22 de agosto, o II Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (FONACRE).

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na 1ª Região, Newton Ramos, e o diretor de assuntos jurídicos, Marcelo Micheloti, compareceram, nessa terça-feira (15), à cerimônia de pose da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ela assume o lugar do ministro Luiz Fux e estará à frente da Corte até maio de 2020.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), na manhã desta quarta-feira (15), data que marca o último dia para que os candidatos as eleições 2018 possam registrar os pedidos de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz federal Renato Lopes Becho representou a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), nesta terça-feira (14), durante a audiência pública que discutiu a securitização de créditos e os impactos na geração de dívida pública e na destinação de arrecadação tributária. A reunião foi proposta pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a pedido do...

O vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) na 1ª Região, Newton Ramos, participou da solenidade de entrega da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, nesta terça-feira (14). A cerimônia ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, e homenageou 45 representantes, entre instituições, agentes públicos e personalidades.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, foi um dos painelistas do Seminário “Precatórios – Atualidades e Perspectivas”, promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), no fim da semana passada. O evento reuniu autoridades das três esferas de governo para debater o tema, com o objetivo de medir efeitos práticos e atuação dos...

A Comissão AJUFE Mulheres, em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag), realizará, no dia 22 de agosto, em São Paulo, o evento “Justiça, Gênero e Arte”. O evento terá como abertura uma mesa-redonda com o tema “Mulheres do Sistema de Justiça e Arte”. Dentre as magistradas e outras profissionais do Direito convidadas, há escritoras,...