O juiz federal Rosmar Rodrigues Alencar e o professor de Direito e advogado Nestor Távora lançaram um e-book gratuito com comentários ao anteprojeto de Lei Anticrime, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Na obra, da Editora Juspodvm, os autores destrincham a proposta separada em três temas: medidas contra a corrupção, crime de caixa dois e a competência da Justiça...

Incluir juízes federais que atuam em varas especializadas em corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado entre os que podem atuar em matéria eleitoral. O pedido consta de requerimento que será enviado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio da providência foi feito na manhã desta segunda-feira (25), no Rio de Janeiro,...

No próximo dia 11 de abril, o desembargador federal do TRF3, Mairan Gonçalves Maia Junior, e os advogados Talden Farias e Terence Trennepohl lançam as obras “Sucessão Legítima” e “Direito Ambiental Brasileiro”, respectivamente, pela Revista dos Tribunais. O lançamento ocorrerá na Livraria da Vila Alameda Lorena, em São Paulo, das 18h30 às 21h30. A obra do desembargador Mairan...

Texto publicado originalmente pela Assessoria de Comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).   Foi aberto nessa terça-feira, 19 de março, o período de inscrições para o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente Equilibrado como Direito Fundamental, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio deste ano, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa,...

Originalmente publicado pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Tribunal Regional Federal (TRF2) informa que, em momento algum, autorizou ou determinou que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) desse posse aos deputados presos durante a Operação Furna da Onça, considerando que se trata de medida derivada de deliberação interna corporis,...

No dia 21 de fevereiro, o Centro Local de Inteligência da Seção Judiciária de Minas Gerais reuniu seus membros e convidou a Conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Maria Tereza Uille Gomes e representantes da Justiça Estadual e da Justiça do Trabalho para tratar de uma das mais importantes pautas da atualidade: o rompimento de barragens – especialmente o trágico rompimento da...

A cerimônia de lançamento da 16ª edição do Prêmio Innovare foi realizada na manhã desta quinta-feira (21), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, acompanhou a solenidade. O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, fez o discurso inaugural da cerimônia, destacando a...

O encerramento do II Seminário Macrocriminalidade contou com a participação do coordenador científico do evento e juiz federal, Rodrigo Pessôa, o diretor do Foro da SJMG, André Prado, e o procurador do MPMG, Jarbas Soares Júnior. Inicialmente, os representantes agradeceram a participação dos mais de 400 juristas, estudantes e advogados presentes para o aprimoramento do debate sobre o...

No último dia do II Seminário Macrocriminalidade, promovido pela Ajufe, os participantes puderam acompanhar painéis sobre prisão cautelar e a evolução jurisprudencial, o papel do Ministério Público no Processo Penal e um debate importante sobre o Novo Código de Processo Penal.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) participou, nesta quarta-feira (20), da 2ª Reunião do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) do ano, no Plenário do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. Na pauta, a discussão majoritária se deu em torno do “Projeto de Combate a Desinformação (Fake News) nas Eleições 2020”,...

Os painéis do primeiro dia de discussões do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal chamaram a atenção para temas importantes no combate à criminalidade no país. A palestra de abertura contou com a participação da delegada e coordenadora-geral de cooperação internacional da Polícia Federal, Silvia Amélia Fonseca de Oliveira. Ela falou sobre a importância da...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes, participou de um almoço nesta terça-feira (19) com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, André Prado de Vasconcelos, e o presidente da AJUFEMG, Ivanir César Ireno Júnior. No encontro, os representantes discutiram pautas institucionais da Justiça...

Matéria originalmente publicada pelo Estado de Minas.   Na última quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe ao órgão julgar crimes de caixa dois e lavagem de dinheiro relacionados a campanhas eleitorais   O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, defendeu nesta segunda-feira uma reformulação da Justiça Eleitoral para a...

Mais de quatrocentas pessoas participaram da abertura do II Seminário Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal, nesta segunda-feira (18), em Belo Horizonte (MG). O evento, realizado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil com apoio da Seção Judiciária de Minas Gerais, reuniu os presidentes do STF e STJ, ministros Dias Toffoli e João Otávio de Noronha, além de...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE - e a Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE - vêm a público se manifestar acerca da decisão do Ministro Humberto Martins de solicitar à Juíza Federal, Gabriela Hardt, esclarecimentos e tomada de providências em relação a existência de um perfil falso na rede social Twitter chamado "Juíza Gabriela Hardt Sincera". A...

Na próxima semana, de 18 a 20 de março, juízes e desembargadores federais, ministros, procuradores, delegados da Polícia Federal e personalidades do mundo jurídico vão debater a prevenção ao crime organizado no Brasil, em Belo Horizonte, na segunda edição do Seminário “Macrocriminalidade – Desafios da Justiça Federal”. O evento, promovido pela Associação dos Juízes Federais...

Retorne ao sumário do "Conhecendo as Juízas Federais"   A nova entrevistada do “Conhecendo as Juízas Federais” é a desembargadora federal aposentada Sylvia Steiner. A magistrada fez parte da composição dos quadros do Tribunal Regional Federal da 3ª Região desde 1995, quando, por meio do quinto constitucional do Ministério Público, ingressou no referido Tribunal. A magistrada...

O juiz federal aposentado Alexandre Vidigal foi homenageado, nesta quinta-feira (14), em sessão extraordinária das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Distrito Federal. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da cerimônia. Vidigal atuou na Seção Judiciária do DF de dezembro de 1997 a janeiro de 2019, quando teve a aposentadoria concedida pelo Tribunal Regional Federal da...

O Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE leva ao conhecimento de todos o resultado do “I PRÊMIO EQUIDADE DE GÊNERO NO SISTEMA DE JUSTIÇA”, destinado a selecionar casos de sucesso e premiar práticas institucionais bem-sucedidas em matéria de equidade de gênero no sistema de justiça e demais instituições públicas. CATEGORIA I: PODER JUDICIÁRIO...

Na linha do entendimento que sempre foi defendido pela AJUFE, a competência para julgar os crimes previstos no art. 109 da Constituição Federal, inclusive os de lavagem e conexos aos crimes eleitorais (“caixa 2”), é da Justiça Federal, que vem realizando um trabalho de excelência no combate à corrupção e à improbidade administrativa no exercício dessa competência, inclusive no...