O evento, promovido pela AJUFESP, com o apoio da AJUFE, ainda contará com palestras sobre o cenário político e econômico do Brasil, visitas ao Consulado Brasileiro em Nova Iorque, ao Tribunal de Falências dos Estados Unidos e à Columbia University.

Estão prorrogadas até a próxima segunda-feira (5/11) as inscrições para o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecem em conjunto nos dias 7, 8 e 9 de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os eventos são gratuitos e as inscrições podem ser feitas no site...

Nos dias 22, 23 e 24 de novembro, será realizado o 2º Encontro de Juízes Ambientais, promovido pela Escola Paulista da Magistratura, com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Álvaro Luiz Valery Mirra. Nos dias 22 e 23, as atividades acontecerão no auditório do 4º andar do prédio da EPM,...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Fernando Mendes, e o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, participaram de jantar oferecido pelo embaixador da Argentina no Brasil, Carlos Margariños, ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, nessa terça-feira (30). Na ocasião, o presidente da Ajufe convidou o embaixador para participar do I Encontro Internacional da...

Paulo Muniz, reitor do Centro Universitário em Caruaru (PE), será um dos palestrantes dos congressos sobre Direito e Fraternidade que acontecem no STJ, em novembro Estão se aproximando o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), que acontecem em conjunto nos dias 7, 8 e 9 de novembro e prometem...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, e o juiz federal e diretor do Foro da Paraíba, Bruno Teixeira, se reuniram com o embaixador brasileiro na Argentina, Sérgio Danese, nessa segunda-feira (29), em Buenos Aires. O motivo do encontro foi para convidar o embaixador a participar da cerimônia de abertura do “I Encontro Internacional da AJUFE”,...

A AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil - entidade representativa da Magistratura Federal Brasileira, cumprimenta o Presidente eleito da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, como também os governadores e parlamentares eleitos neste pleito de 2018, e se coloca desde logo à disposição para o indispensável diálogo institucional. A República Federativa do...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, recebeu nesta sexta-feira (26), a medalha da Associação Nacional do Ministério Público Militar. A condecoração é uma homenagem aos que têm prestado apoio à ANMPM ao longo de seus 40 anos, comemorados na data. Diversas autoridades civis e militares, além de representantes das entidades que compõem a...

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, reuniu-se com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), José Botelho, nessa quarta-feira (24), com o objetivo de estreitar os laços entre as duas entidades para a realização de eventos em conjunto.

A magistrada ainda enfrentou dificuldades estruturais pelo seu gênero. Durante a entrevista, Tânia contou que assumiu o cargo com dois filhos pequenos, mas conseguiu conciliar carreira e família graças ao marido que participava ativamente da vida doméstica. A magistrada também destacou o período em que viu algumas amigas, que também eram mães, passarem por dificuldades, justamente por...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, encerrou o ciclo de debates do 1º Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP, nesta terça-feira (23). Durante dois dias, os participantes do evento puderam discutir a questão dos julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal.

A juíza federal Luciana Ortiz destacou a importância do gerenciamento de dados e do uso da inteligência artificial na resolução e identificação dos conflitos judiciais. "Precisamos fazer uma gestão dos nossos dados de forma consistente porque senão os avanços do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário serão pequenos". O advogado Dierle Nunes concordou e reforçou que "se o...

Durante a fala, o ministro destacou a importância do evento para que sejam aperfeiçoados os julgamentos de casos que têm repetição na Justiça. "Esse evento, organizado pela AJUFE e IBDP, é extremamente importante porque é uma junção da magistratura com a advocacia e a academia no sentido de aperfeiçoamento do sistema judicial. Com isso, daremos maior segurança, transparência,...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca, finalizou o painel abordando a discussão dos precedentes vinculantes, hermenêutica constitucional e confiança nos juízes. Para ele "as decisões de casos semelhantes decididos de forma dispar (sem uniformização) incentiva a litigiosidade, baseada numa percepção de eventual vantagem perante o Judiciário".

O Superior Tribunal de Justiça será palco de dois importantes encontros para debater os rumos da Justiça brasileira com base nas temáticas “fraternidade no sistema de justiça” e “educação em direitos”: o IV Congresso Nacional de Direito e Fraternidade e o I Congresso do IEDF (Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade). Os eventos desembarcam no Tribunal, de 7 a...

O “I Seminário de Processo Civil AJUFE/IBDP – Julgamentos repetitivos e seus impactos na Justiça Federal” encerrou o primeiro dia com a palestra do presidente do IBDP, Paulo Henrique Lucon, na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

O segundo painel do evento teve como tema: “A repercussão geral, os recursos especiais repetitivos e seus impactos nas atividades de segundo e primeiro graus na JF”. Para palestrar foram convidados o doutor em Direito Constitucional pela UFMG, Luís Carlos Martins, o mestre em Direito pela UnB, Osmar Paixão, e o doutor em Direito pela PUC/SP, Alexandre Freire.

“Nesse momento em que o Brasil assiste a uma disputa política acirrada e dividida entre os dois candidatos à Presidência da República, torna-se evidente a necessidade de afirmação do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. Em qualquer contexto, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) espera dos candidatos e dos apoiadores uma postura equilibrada,...

Abrindo o painel, Estefânia Viveiros disse enxergar de maneira positiva o uso da ferramenta do IRDR. “A utilização do incidente de demandas repetitivas é positiva, principalmente quando esses cálculos asseguram princípios básicos como o de segurança jurídica e de isonomia”, afirmou.

O colóquio entre o STJ e a Corte de Cassação tem por finalidade a análise comparativa dos dois sistemas jurídicos e o exame da jurisprudência das Cortes no intuito de permitir a compreensão das diferenças, mas também das similitudes, que marcam certos aspectos do direito ambiental na França e no Brasil.