A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS), composta pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Associação Nacional do Ministério Público...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Bernardo Wainstein, ocorrido ontem, segunda-feira (29/4). O magistrado, natural de Minas Gerais, atuava na Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (SP). O velório será nesta terça-feira, dia 30 de abril, das 15h às 20h, no Cemitério Flamboyant, capela B (Alameda dos Flamboyants, s/n, Jardim das...

O juiz federal do Rio de Janeiro, Mauro Luís Rocha Lopes, lança a 10ª edição do livro “Processo Judicial Tributário”. A obra, já conhecida do mercado editorial jurídico, mantém-se como referência para a boa compreensão da normalização específica das execuções fiscais e das principais medidas de iniciativa do contribuinte, no que se convencionou chamar de "processo judicial...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se contrariamente ao “estudo” apresentado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. O Executivo Federal, ao divulgar que um juiz federal, “que se aposenta com benefício de R$ 35,1 mil receberá, até o fim da vida R$ 4,77 milhões a mais do que contribuiu” mais uma vez mente...

Na edição, o juiz federal falará sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), abordando aspectos apresentados pelo Governo, e analisando os pontos favoráveis e contrários do projeto, defendidos pela Ajufe.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do ministro aposentado José Cândido de Carvalho Filho, avô da juíza federal Maria Cândida Almeida, ocorrido hoje (25/04). O velório será nesta sexta-feira, dia 26 de abril, das 10h às 14h, no Crematório Jardim Metropolitano, Velório nº 8, em Valparaíso (GO). José Cândido de Carvalho Filho nasceu na cidade...

O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da entidade, bem como os projetos de integração entre associação e o cidadão previstos para o ano de 2019. A intenção é dar transparência à estratégia de ações da magistratura federal junto aos Três Poderes e à Sociedade.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal Renato Martins Prates, nesta quarta-feira (24), aos 57 anos. O velório ocorrerá na manhã desta quinta-feira (25/04), das 7h às 13h, no Memorial Zelo, situado na Avenida do Contorno 8.657, Bairro Gutierrez, em Belo Horizonte (MG). A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos...

Acesse agora: http://bit.ly/2DychGv

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), em parceria com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e com a Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), realizou, na manhã desta quarta-feira (24), um encontro com a bancada paulista de Deputados, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A 5ª edição da Agenda Político-Institucional da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) será lançada nesta quinta-feira (25), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O documento reúne as principais demandas legislativas, administrativas e judiciais de interesse da Ajufe, além dos projetos de integração entre associação e o cidadão que serão acompanhados em 2019. O...

A FRENTAS – Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público, congregando mais de 40 mil juízes e membros do Ministério Público, com respeito ao sigilo de documentos, pareceres e estudos que embasam a proposta da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), como anunciado pelo Governo Federal, vem a público manifestar-se nos seguintes termos.

O juiz federal Felipe Benichio Teixeira lança, no dia 9 de maio de 2019, o livro "O Último Escritor". A sessão de lançamento ocorrerá às 19h00, na Livraria Martins Fontes, na Avenida Paulista, nº 509, em São Paulo (SP). A obra conta a história de cinco amigos que se reencontram, após quatro anos de afastamento, para discutir seus projetos literários. Confrontados pelas incertezas de...

Estudo foi elaborado pelo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) André Ramos Tavares A Ajufe e as demais entidades da Frentas solicitaram ao professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), André Ramos Tavares, parecer jurídico sobre as inconstitucionalidades mais evidentes da PEC 6/2019 (Reforma da Previdência). O jurista...

Encerram na próxima semana, dia 25 de abril, as inscrições para a 16ª edição do Prêmio Innovare. Trabalhos que já estejam em prática e que tenham resultados positivos para o aprimoramento do sistema de justiça em todos os estados do país podem concorrer. Além das categorias já tradicionais, com tema livre, este ano haverá um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal...

Em junho, a Associação dos Juízes Federais do Brasil promoverá o 1º Fórum Nacional de Direitos Humanos da Ajufe. O evento, que ocorre de 17 a 19 de junho de 2019, será realizado em São Paulo (SP) e tem o objetivo de discutir temas voltados aos direitos humanos no cenário contemporâneo como as questões das migrações, refugiados e direitos sociais. Estão confirmadas as presenças do...

As inscrições para o 4º Prêmio Ajufe Boas Práticas de Gestão foram prorrogadas até o dia 28 de junho de 2019. A premiação tem o objetivo de reconhecer ações exitosas no âmbito do trabalho da Justiça Federal, que contribuam para uma gestão participativa, positiva e eficiente do Poder Judiciário. Além de magistrados e servidores da Justiça Federal, podem participar advogados,...

Fonte: ASCOM CJF Objetivo é contribuir para a efetivação de meta da Agenda 2030 das Nações Unidas. O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará o evento Diálogos das Cortes Constitucionais e o Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas, no dia 22 de abril de 2019, na Sala de Sessões da 1ª Turma, Anexo II B, 3º andar,...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 4ª Região A 3° Turma do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou, por unanimidade, a condenação do município de Pontal do Paraná (PR) a concluir a reforma das estradas que dão acesso às aldeias de Karaguata Poty, terra indígena de Sambaqui e Guaviraty terra indígena localizada em Shangri-lá, na região litorânea do Paraná, para...

Fonte: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Visita monitorada, na capital paulista, mostra como funciona a Justiça Federal da 3.ª Região O Juizado Especial Federal (JEF/SP) e as Turmas Recursais (TRs) da Seção Judiciária de São Paulo, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), receberam pela primeira vez o “TRF3 de Portas Abertas - Para Uma Visão Cidadã",...