O Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn) divulgou a Nota Técnica nº 24/2019 com objetivo de promover estudos sobre a problemática do progressivo custo das periciais judiciais a cargo do orçamento da Justiça Federal, em decorrência dos processos previdenciários que tramitam nos Juizados Especiais Federais (JEFs). O documento foi aprovado na reunião do CIn do...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) vem a público manifestar-se sobre a citação, por um site de notícias, do nome da entidade em supostos diálogos entre o ex-titular da 13ª vara federal de Curitiba, Sérgio Moro, e membros do Ministério Público Federal integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. Diante desse fato, é importante esclarecer pontos da atuação...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o vice-presidente na 3ª Região, Carlos Delgado, reuniram-se, nesta segunda-feira (10), com parlamentares da bancada paulista na Câmara dos Deputados, na sede do TRF3, em São Paulo. Também participaram do encontro o presidente da Ajufesp, Otávio Port, e demais representantes da Anamatra, Amatra 2, Amatra XV e APMP. Na oportunidade, o presidente da...

Retorne ao sumário do "Conhecendo as Juízas Federais"   Cíntia Menezes Brunetta é a 12ª juíza federal entrevistada pelo “Conhecendo as Juízas Federais”. Há pelo menos 14 anos ela atua na magistratura federal, tendo tomado posse em 2004, no TRF da 5ª Região, como juíza federal substituta na 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. “Eu fui juíza em praticamente todas as...

A Escola da Magistratura AJURIS, em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizará o curso “Discriminação nas Américas: as experiências norte-americanas e da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos”, na sexta-feira (21/6), no auditório da AJURIS, em Porto Alegre (RS), a partir das 14h. O curso é dividido em duas conferências. A primeira,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (06), da audiência pública que debateu o Projeto de Lei 1.865/2019, de autoria da senadora Eliziane Gama, que altera o Código Eleitoral para criminalizar o uso do caixa dois nas eleições. A reunião ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Durante a fala, o presidente da Ajufe destacou a importância...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e diretores das associações estaduais e regionais de magistrados federais reuniram-se, nessa quarta-feira (05), com o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. A intenção do encontro foi discutir a necessidade do redimensionamento da Justiça Federal de segundo grau. Na reunião, marcada pela Ajufe, o presidente...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi convidada para debater o Projeto de Lei 1.865/2019, que altera o Código Eleitoral para criminalizar o uso do caixa dois nas eleições, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A audiência pública ocorrerá na próxima quinta-feira (6). O PL, de autoria da senadora Eliziane Gama, classifica como crime “arrecadar, receber,...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nessa segunda-feira (03), da solenidade de posse da nova diretoria da AJUFESP para o biênio 2019-2021. O juiz federal Otávio Port assume a presidência no lugar do juiz federal Bruno Lorencini. A chapa União e Força foi eleita com 188 votos. Durante a cerimônia, Port agradeceu a confiança depositada por todos os magistrados na nova...

Uma das sugestões trazidas pela primeira nota técnica do Centro Local de Inteligência da Justiça Federal de São Paulo foi acolhida pela Medida Provisória 871/2019 e pelo Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2019, que busca combater fraudes e benefícios irregulares no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida visa promover ganhos em termos de transparência e possibilidade de...

A obra reúne análises teóricas, gestão de conhecimento e dos dados institucionais sob a ótica dos Centros de Inteligência Na manhã de sexta-feira (31), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) lançou o livro digital Volume II da Série CEJ – Notas técnicas e ações do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal. A obra reúne...

O jurista e professor Juarez de Freitas foi recebido na sede da Ajufe, nessa quinta-feira (30), pelo presidente da associação, Fernando Mendes, a vice-presidente na 4ª Região, Patrícia Panasolo, o diretor jurídico, Marcelo Micheloti, e o delegado em Pernambuco, Marcos Antônio Maciel Saraiva para debater o projeto da Reforma da Previdência. O professor vai elaborar uma nota técnica em...

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (29), da Comissão Geral que discutiu o Sistema Penitenciário no Brasil no Plenário da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Lincoln Portela (PR). Na visão de Mendes, “o modelo atual do sistema penitenciário está falido e necessita ser repensado urgentemente”. Durante a fala, o presidente da...

Com o propósito de contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral como um todo, a Ajufe lança o Informativo Ajufe – Comissão Eleitoral. A publicação, inédita na história da associação, traz reportagens, artigos e entrevistas com o objetivo de ampliar a discussão a respeito da necessidade de maior participação dos magistrados federais na Justiça...

O pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, nessa terça-feira (28), a minuta do anteprojeto de lei que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6). Pela proposta, a nova unidade da Justiça Federal funcionará em Belo Horizonte e será composta por 18 desembargadores federais. O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou da reunião. Foram apresentadas sugestões...

O novo presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, foi recebido, nesta terça-feira (28), pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o diretor jurídico, Marcelo Micheloti, na sede da associação, em Brasília (DF). Na ocasião, Laus entregou o convite da cerimônia de posse da nova diretoria do TRF4 para o biênio 2019-2021. A...

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), elaborou uma Nota Técnica sobre o pacote de medidas que ficou conhecido como “Projeto Anti-Crime”, enviado ao Congresso Nacional pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro. O objetivo do documento é sugerir ajustes pontuais buscando uma maior eficácia da proposta e contribuir com a aprovação no Legislativo. A entidade esclarece que o...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), promoveu, nesta segunda-feira (27), a abertura do “Seminário Internacional Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto...

O Superior Tribunal de Justiça, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), sediará, nos dias 27 e 28/5, o Seminário Internacional “Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade”, em parceria com o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), o Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito...

O vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Newton Ramos, participou da cerimônia de instalação da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), nesta quinta-feira (23). Na ocasião, foi assinado um convênio de cooperação da Escola com a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e ainda foi promovida uma aula magna, ministrada pelo professor e desembargador Ingo...