Artigo escrito pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção de Marabá (PA), publicado pela Seção Judiciária do Pará.   Era um daqueles costumeiros dias de audiências no JEF da Subseção de Marabá. Pauta apertada, muitas testemunhas e requerentes a serem ouvidos e a celeridade que norteia os juizados especiais, ainda que sob a sombra das fraudes, frequentemente...

O primeiro problema é a falta de reconhecimento de que existe um problema

Artigo originalmente publicado no blog do Frederico Vasconcelos (Folha de S.Paulo) O artigo a seguir é de autoria do juiz federal Leonardo Tocchetto Pauperio, presidente da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer). *** O projeto de lei que tenta criar os chamados crimes de violação de prerrogativas é uma proposta visivelmente intimidatória, absurda, ruim, infame e...

Desembargador aposentado critica ênfase da mídia ao auxílio-moradia

Artigo publicado originalmente no Conjur. Por Antônio José de Carvalho Araújo (juiz federal, vice-presidente da Ajufe na 5ª Região) Na sanha de cumprir o seu compromisso partidário, insculpido na já publicada “uma ponte para o futuro”, o governo apresenta a cartada final em mais uma versão da reforma da Previdência, anunciando-se a votação da PEC 287 para fins de fevereiro. Em...

Nos últimos dias, ganhou destaque a discussão a respeito do pagamento pelo poder público da verba designada como auxílio-moradia e suas derivações. Jornalistas e a população, em geral, passaram a falar desse assunto.

OPINIÃO Hermenêutica tem uma função de estruturação do ordenamento jurídico2 de fevereiro de 2018, 6h41Por Bianor Arruda Bezerra Neto no Portal CONJUR (https://www.conjur.com.br/2018-fev-02/bianor-arruda-sao-feitos-ordenamentos-juridicos) No texto anterior, tratamos do processo interpretativo geral, do seu objeto e limites, bem como do papel da linguagem, concluindo pela dificuldade...

A Medida Provisória 808/17, datada de 14 de novembro do ano em curso, tem a finalidade de regulamentar a Lei 13.467/2017, conhecida como a Reforma Trabalhista, que alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O cenário eleitoral de 2018 é repleto de incertezas, mas não há dúvida de que a Lava Jato será uma de suas principais pautas. Tanto os candidatos envolvidos em inquéritos ou processos quanto os que não aparecem entre os investigados e réus utilizarão a operação como arma de ataque ou defesa na disputa.um sistema eleitoral competitivo autoriza, até certa medida, partidos e candidatos...

Publicado em: Conjur (https://www.conjur.com.br/2017-dez-17/segunda-leitura-razao-emocao-criminalizar-ofensa-prerrogativas-advogados) 17 de dezembro de 2017, 10h00Por Vladimir Passos de Freitas A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 5 passado o Projeto de Lei 8.347/2017, que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos advogados...