O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, participaram da cerimônia de formatura dos estudantes da Escola Municipal Buriti, localizada no Distrito Vila Aparecida, na Zona Rural de Cáceres, no Mato Grosso. A entrega aos formandos do projeto “Falando Direito com a Ajufe” ocorreu nesta terça-feira (19/12), na Câmara Municipal da cidade.

O presidente da Ajufe destacou a importância que a educação possui na vida de crianças e jovens. “A educação que nos leva a um bom futuro, a boas conquistas, a grandes êxitos na vida de cada um. Para a Ajufe é uma grande honra poder colaborar com esse projeto e deixo aqui essa mensagem de que a educação é o fundamento de tudo. Parabéns a todos os alunos por terem se formado nesse projeto tão bonito que é o ‘Falando Direito’”.

A iniciativa do “Falando Direito com a Ajufe” atendeu aos estudantes do 8º e 9º anos, contando com mais de 14 aulas, entre setembro e novembro deste ano, e teve como objetivo levar noções de cidadania e direito às crianças e adolescentes da rede pública de ensino.

A diretora da Ajufe, que coordena o projeto em Cáceres, parabenizou os alunos formandos lembrando do início, meses atrás, do caminho percorrido e do que está por vir ainda na vida desses jovens.

“Sejam curiosos, perguntem, peçam informações, a todos aqueles que os rodeiam, aos pais, aos vizinhos, aos professores, a nós aqui da Justiça Federal, venham aqui na Câmara Municipal, troquem ideia, busquem informações sobre aquele curso que vocês desejam seguir, às vezes uma informação muda tudo. Sonhem, não deixem de sonhar. Os sonhos nos movem e nos impulsionam, mexem conosco e nos incentivam a ser cada dia melhor”, lembrou Ana Lya.

O programa educacional é uma parceria entre a Ajufe e o Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade (IEDF) com a Câmara Municipal e prefeitura de Cáceres.

O projeto - O “Falando Direito com a Ajufe” estimula a prática cidadã por meio de palestras que envolvem temas como a Lei Maria da Penha, drogas, inclusão social, meio ambiente, cidadania, democracia, cidadania digital, dentre outros. O objetivo dos organizadores é expandir o projeto e qualificar alunos da rede pública de ensino através das aulas temáticas ministradas.

Nesta segunda-feira (18/12), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República, com mandato de dois anos. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, participaram, nesta quinta-feira (14/12), do lançamento da obra “Justiça Penal Negociada”, coorganizada pelo juiz federal Inezil Penna Marinho Jr. e pelo defensor público William Akerman. O evento ocorreu na biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

Com prefácio do ministro presidente do STF Luís Roberto Barroso, a obra examina o consensualismo pragmático e a justiça penal negociada, o controle judiciário e a transação penal das origens à atualidade, e conta com diversos artigos de magistrados federais e operadores do direito.

Dentre os autores, estão os juízes federais Etiene Coelho Martins, Michael Procópio Ribeiro Alves Avelar, Daniel Marchionatti Barbosa, além do ex-ministro Néfi Cordeiro.

Para mais informações ou aquisição da obra, acesse: https://editorasobredireito.com/product/justica-penal-negociada/

Nesta quinta-feira (14/12), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, acompanhou o 8º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O evento realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, reuniu todos os Corregedores-Gerais do Brasil para debater as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 das Corregedorias dos Tribunais (Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, respectivos Juízes e Juízas Auxiliares e servidores(as)).

O Fonacor foi estabelecido de forma permanente para realizar estudos e propor medidas para elaboração e execução de iniciativas, ações e metas, no âmbito do Poder Judiciário, nas áreas de atribuições das Corregedorias.

O ex-presidente da Ajufe e ministro da justiça, Flávio Dino, obteve aprovação do plenário do Senado, nessa quarta-feira (13/12), para assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele recebeu 47 votos favoráveis dos 81 parlamentares. Anteriormente, o magistrado foi aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça.

Para o presidente da Ajufe, Nelson Alves, a escolha do ministro Flávio Dino é motivo de jubilo para a magistratura federal. “O brilhantismo do ministro Flávio Dino ficou demonstrado, uma vez mais, durante a sabatina na CCJ, e sua trajetória no serviço público e na magistratura federal reforçam o comprometimento e experiência que, sem dúvida, serão aliados em seu caminho na Suprema Corte. A Ajufe se enche de orgulho desse momento e tem certeza de que o ministro Flávio Dino contribuirá decisivamente para a manutenção do fortalecimento e independência do Poder Judiciário”, afirmou.

O ministro Flávio Dino ocupará a vaga da ex-ministra da Suprema Corte, Rosa Weber, que se aposentou em outubro passado.

Na mesma sessão, também foi aprovada a indicação do vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, que irá comandar a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além do presidente da Ajufe, acompanharam a votação no Senado o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, e a diretora de comunicação, Débora Valle.

O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (13/12), os nomes das magistradas federais Mônica Nobre e Daniela Madeira para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Cíntia Brunetta para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, e a diretora de comunicação, Débora Valle, acompanharam a votação.

Ao todo, foram aprovadas oito indicações ao CNJ e duas ao CNMP. Os conselheiros já haviam passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês passado.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, recebeu, nesta quarta-feira (13/12), a delegação dos 30 novos magistrados federais da 4ª Região, recém empossados. A iniciativa dá continuidade às reuniões institucionais com magistrados e magistradas federais de todo o país, fortalecendo o diálogo e ouvindo propostas, sugestões e críticas.

Durante o evento, foram discutidos temas de interesse da magistratura e a atuação da Ajufe para esse biênio.

Também estiveram presentes os ex-presidentes da Ajufe, Antônio César Bochenek e Fernando Mendes, o vice-presidente da 5a Região, Thiago Mesquita, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, a diretora de relações internacionais, Patrícia Panasolo, a diretora de comunicação, Débora Valle, e os desembargadores federais do TRF3 e TRF4, Alessandro Diaferia e Rogério Favreto, respectivamente.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) foi uma das entidades a subscrever a Carta de Belém, produzida no encerramento do II Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público”, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Belém (BA). O evento ocorreu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro e contou com apoio da AJUFE.

A Carta, assinada por associações da magistratura e do Ministério Público, sintetiza ideias, valores e princípios, como a importância do combate ao esvaziamento de competência de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, em matéria vinculada à promoção de direitos humanos, notadamente dos direitos humanos sociais; a consolidação dos direitos humanos sociais da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica); a afirmação plena dos direitos humanos sociais, o que antagoniza com perspectivas e posturas reducionistas quanto ao campo de incidência das normas promotoras do trabalho decente; a independência da Magistratura e do Ministério Público como elemento indispensável e uma das principais garantias da democracia; e a democracia, justiça, igualdade, inclusão e/ou não discriminação como pilares da dignidade humana.

A segunda edição do evento teve a apresentação de temas e iniciativas sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do MP, dentre outros temas relevantes para a consolidação de um Estado de Direito, além de ser uma oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA.

Leia a íntegra do documento: https://www.ajufe.org.br/images/pdf/CARTA_DE_BEL%C3%89M_FINAL.pdf

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e integrantes da diretoria estiveram presentes, nessa terça-feira (12/12), no lançamento do livro “Direito Público e Democracia – Estudos em homenagem aos 15 anos do Ministro Benedito Gonçalves no STJ”. O evento ocorreu no Espaço Cultural do tribunal. A publicação foi coordenada por Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta e Rodrigo de Macedo e Burgos, com prefácio da Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha.

A coletânea homenageia o Ministro Benedito Gonçalves, que celebra 15 anos de judicatura no STJ. Composta por uma seleção de artigos jurídicos de renomados especialistas nas áreas de direito público e do direito eleitoral, a obra é uma manifestação do respeito e da admiração que toda a comunidade jurídica nutre pela trajetória e pelo trabalho do magistrado.

O livro reflete a diversidade e a riqueza dos universos do direito público e do direito eleitoral, nos quais o Ministro prestou e presta contribuições que marcam a história jurídica nacional. Os artigos selecionados abrangem reflexões sobre temas clássicos e atuais, que vão desde os direitos fundamentais e a separação entre os poderes até o uso de inteligência artificial e a influência das redes sociais no processo eleitoral, passando ainda por questões relevantes, como racismo, defesa da democracia, proteção do meio ambiente, entre várias outras.

Além do presidente da Ajufe, participaram do evento os vice-presidentes 4ª e 5ª Regiões, Marcelo Roberto de Oliveira e Thiago Mesquita, respectivamente, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, e a diretora de comunicação, Débora Valle.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou, nessa terça-feira (12/12), de reunião no STJ com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, parlamentares da bancada sul mato-grossense no Congresso Nacional e a presidente do TRF3, Marisa Santos.

O objetivo do encontro interinstitucional foi a discussão de projetos de interesse da magistratura federal, em especial, a criação de novas varas na Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul. Na reunião, os representantes falaram sobre a importância do investimento para que a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul cumpra sua função jurisdicional, com celeridade e efetividade.

Além do presidente da Ajufe, participaram da reunião a diretora social Carolline Scofield, o juiz federal presidente da AJUFEMS, Ney Gustavo Paes de Andrade, e a juíza federal Monique Marchioli.

A última sessão ordinária de 2023 do Conselho da Justiça Federal (CJF), na última segunda-feira (11/12), marcou a despedida da ministra Assusete Magalhães, que deixará o Colegiado no dia 18 de janeiro de 2024 em razão de sua aposentadoria. Na ocasião, o ministro Rogerio Schietti Cruz também tomou posse como membro efetivo do CJF, e os ministros Ribeiro Dantas e Antonio Saldanha Palheiro como membros suplentes.  

Durante a reunião, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, entregou uma placa em homenagem à ministra e destacou sua trajetória no Poder Judiciário. “A senhora é um exemplo de magistrada. A Justiça Federal vai sentir muita falta”, afirmou.

Também participaram da sessão os vice-presidentes da 2a, 4a e 5a Regiões, Flávio Oliveira Lucas, Marcelo Roberto de Oliveira e Thiago Mesquita, respectivamente, a secretária-geral e diretora de prerrogativas, Ana Lya Ferraz, o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, e a diretora de aposentados, Maria Helena Rau.

Nessa terça-feira (12/12), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da cerimônia de premiação da 20ª edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ao todo, nove práticas foram agraciadas com o prêmio máximo da edição.

A Justiça Federal venceu na categoria Tribunal com o projeto “POP Rua da Justiça Federal da 3ª Região”. O Programa assegura às pessoas em situação de rua amplo acesso à justiça e a demais serviços públicos relacionados, mediante parcerias com órgãos públicos e instituições privadas de cunho social. A presidente do TRF da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, e a juíza federal Marisa Cucio foram as representantes da Justiça Federal da 3ª Região na cerimônia.

Além do atendimento assistencial e de saúde, há expedição de documentos e atendimento jurídico por instituições parceiras, além da garantia de acesso à Justiça para ações e procedimentos, principalmente assistenciais e previdenciários. Atualmente o programa atende também zonas periféricas e rurais de difícil acesso.

A comissão julgadora do Prêmio já havia anunciado, em outubro, três práticas vencedoras. Duas delas receberam o Destaque Marcio Thomaz Bastos com o tema Defesa da Democracia e do Estado de Direito. São elas Poranga Pesika - Por uma Defensoria Intercultural, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) e Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil, prática da Comissão Arns. A outra prática já anunciada como vencedora da Categoria CNJ é a LGBTfobia não é opinião: é crime, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Durante o evento no STF, além da categoria Tribunal, foram conhecidas as vencedoras das categorias: Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.

Veja a cerimônia de premiação: https://www.youtube.com/channel/UC5_SgVtB7r2-D1_yKXC0Pog

Saiba mais sobre as práticas finalistas: https://www.premioinnovare.com.br/noticias/premio-innovare-divulga-finalistas-de-sua-20a-edicao-em-2023/201

Conheça as práticas vencedoras

Prêmio Destaque Marcio Thomaz Bastos:
- Em Defesa da Democracia e da Justiça no Brasil;
- Poranga Pesika – Por uma Defensoria Intercultural.

Categoria CNJ
- LGBTFobia não é opinião: é crime.

Juiz
- Somos Marias.

MP
- Projeto Ilé-Iwé.

Defensoria Pública
- Economia do Cuidado: A consideração do trabalho não remunerado para fins de remição de pena.

Advocacia
- Acesso à Justiça para Povos Indígenas que Vivem em Isolamento.

Justiça e Cidadania
- Especialização em Segurança Pública Contemporânea.

Sobre o Prêmio Innovare

Criado em 2004, o Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. Tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia Geral da União, associações jurídicas e conselhos de justiça do país e tem o apoio do Grupo Globo.

São parceiros da premiação a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

 A Ajufe divulga, por meio da Diretoria de Assuntos de Interesses dos Aposentados, a quinta edição do Caderno Artístico, produto voltado à divulgação das produções artísticas dos(as) aposentados(as) associados(as).

No novo lançamento, poesias e crônicas dão vida à publicação. Os trabalhos são assinados pelos(as) magistrados(as) aposentados(as) Orlanda Luiza, B. G. da Costa Fontoura e Vladimir Passos de Freitas.

Leia a publicação em: https://www.ajufe.org.br/images/2023/PDF/CadernoArtistico04.pdf

A secretária-geral e diretora de prerrogativas da Ajufe, Ana Lya Ferraz, acompanhou, nesta quinta-feira (7/12), a cerimônia de posse dos novos desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), os juízes federais João Carlos Mayer Soares e Alexandre Machado Vasconcelos. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal, em Brasília (DF).

João Carlos Mayer Soares chega à Corte pelo critério de merecimento em razão da aposentadoria do desembargador federal Cândido Ribeiro. Já Alexandre Machado Vasconcelos ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do desembargador federal Olindo Menezes, pelo critério de antiguidade. 

João Carlos Mayer Soares - É mestrando e doutorando do Curso de Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal. Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Exerce o cargo de juiz federal do TRF1 desde 1995, sendo atualmente o titular da 17ª Vara Federal da SJDF. O magistrado é ex-delegado da Ajufe e ex-diretor da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

Alexandre Machado Vasconcelos - Graduou-se em Direito em 1990, pela Universidade de Brasília. Ingressou na magistratura federal há 30 anos. Anteriormente, foi promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Para assistir à cerimônia, acesse: https://www.youtube.com/channel/UCYN9DcDHod1O9o_THK5ARmw

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Salvador (BA), nessa segunda-feira (04/12). O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes e gestores dos 92 tribunais brasileiros e marca a aprovação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024.

Além da aprovação das Metas, a programação 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário inclui uma conferência magna de abertura, o panorama da atuação dos tribunais superiores ao longo do ano e a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. O evento também será uma oportunidade para a apresentação dos eixos da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do CNJ até setembro de 2025.

A realização do Encontro Nacional é regulamentada pela Resolução CNJ 325/2020. Temas relevantes para a Justiça brasileira são debatidos ao longo da programação e são apresentadas as políticas judiciárias do CNJ e o monitoramento da Estratégia Nacional do Judiciário 2021-2026.

As Metas Nacionais são instrumentos desse esforço e, para 2024, as propostas passaram pela primeira consolidação em agosto deste ano, durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Antes da aprovação final, uma consulta pública colhe contribuições de integrantes do Sistema de Justiça e demais interessados da sociedade, com sugestões para o aperfeiçoamento do Judiciário em seus cinco segmentos: Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar.

Os Presidentes dos Tribunais Regionais Federais vêm a público expressar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa ao Supremo Tribunal Federal, para o preenchimento de vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Weber.

Flávio Dino honrou, por mais de uma década, o nome da magistratura federal, após ter sido aprovado em 1º lugar no concurso para juiz federal substituto. Na magistratura, além de exercer com brilho a atividade judicante, foi eleito por seus pares para o exercício da presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE. Sua experiência e competência foram atestadas com a indicação para o exercício da função de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, por ocasião de sua instalação.

Após deixar, voluntariamente, a magistratura, Flávio Dino destacou-se na vida política nacional, tendo sido o 3º Deputado Federal mais votado no Maranhão, Governador desse mesmo Estado por dois mandatos e Senador da República, ocupando, atualmente, o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Mestre em Direito e professor universitário, trata-se de pessoa qualificada para o cargo indicado, pois alia o conhecimento acadêmico à vasta experiência em importantes cargos nos três poderes da República.

Por essas razões, reiteramos o acerto na indicação de seu nome por reunir todos os atributos exigidos para tão nobre função e reafirmamos a certeza de que sua atuação contribuirá na consolidação do Estado Democrático de Direito.

Desembargador Federal José Amilcar Machado
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos
Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno
Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Desembargadora Federal Mônica Jacqueline Sifuentes
Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Brasília, 29 de novembro de 2023.

A diretora da Ajufe, Carolline Scofield, representa a associação na edição de 2023 do JusForensics, o Congresso Integrado de Ciências Forenses, Justiça e Sociedade. O evento é fruto de parceria entre a Fundação Justiça pela Ciência, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais e a Comissão de Perícias da OAB/SP. O objetivo é discutir os principais expoentes da perícia cível, criminal e judicial e os mais diversos atores da justiça do país.

A Desembargadora Federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Marisa Santos, abriu o seminário, nessa quarta-feira (29/11), com uma palestra inaugural. Na sequência, a diretora da Ajufe participou do painel “Perícia, visita técnica e inspeção judicial: conexões necessárias e a Resolução 510/2023, do CNJ”.

Na sexta-feira (01/12), último dia de seminário, a desembargadora federal Leila Paiva Morrison falará sobre avanços, desafios e soluções institucionais aplicáveis à Perícia e à Justiça.

Foram lançados, nessa quarta-feira (29/11), os novos volumes da coletânea “Direito de Família Conforme Interpretação do STJ”, “Alimentos: aspectos materiais” e “Alimentos: aspectos processuais”, organizado por Rui Portanova, Rafael Calmon e Gustavo D´Alessandro. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, e o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, participaram do evento que ocorreu no Espaço Cultural do STJ.

A primeira obra possui prefácio do Ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira. A segunda, do Ministro Raul Araújo, corregedor-geral eleitoral.

Ambas as publicações reúnem dezenas de artigos redigidos por professores e pesquisadores provenientes de diversas regiões do Brasil. As contribuições estão voltadas exclusivamente à análise de como questões controversas e contemporâneas sobre o tema “alimentos” vêm sendo enfrentadas pelo Superior Tribunal de Justiça.