A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reforça a importância de um diálogo aberto e franco acerca dos grandes temas nacionais e manifesta preocupação com a maneira como tem sido conduzido o debate público sobre a remuneração dos juízes federais no Brasil.

Nesse sentido, é falsa a informação que os juízes federais no Brasil recebam 360 mil dólares de vencimentos por ano. Tal cálculo não possui reconhecimento dos órgãos responsáveis pelo controle e execução orçamentária no âmbito da Justiça Federal, muito menos é respaldado em dados empíricos.

É essencial que discussões envolvendo temas complexos, como orçamento público e a necessidade de valorização da magistratura, sejam apresentadas com clareza, responsabilidade e contextualização adequada, a fim de evitar interpretações equivocadas ou distorções que prejudiquem a compreensão do papel desempenhado pela Magistratura Federal.

A Magistratura Federal desempenha um papel crucial na promoção da justiça e bem-estar social.

O debate sobre remuneração no serviço público brasileiro deve ser feito de forma propositiva, honesta e responsável, objetivando soluções concretas para a realidade do país.

Brasília, 28 de fevereiro de 2025

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta profunda preocupação com a escalada das tensões diplomáticas entre países historicamente ligados por laços de amizade e respeito.

A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana.

O Supremo Tribunal Federal desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à Justiça.

Diante desse cenário, reforça-se a necessidade de um diálogo permanente entre as nações democráticas; esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da Magistratura

Brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança.

Brasília, 27 de fevereiro de 2025

Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou de aula magna, nessa quinta-feira (27/2), proferida pelo Professor Xavier Philippe, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, durante o curso de formação dos (as) novos (as) juízes e juízas federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O encontro ocorreu na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.

Na oportunidade, o professor de direito constitucional, justiça transicional e direito internacional humanitário e penal falou com os novos juízes sobre temas como a independência judicial e sua relação com a opinião pública e o Direito Comparado.

O curso de formação foi dividido em 14 módulos. O treinamento será realizado até o dia 25 de abril, totalizando 560 horas/aula. Após a conclusão do curso, os novos juízes e juízas federais assumirão suas funções nas varas distribuídas nas 13 unidades da federação sob jurisdição do TRF1.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se manifestou, nesta quinta-feira (27/2), durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que questiona a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). Na oportunidade, houve a leitura do relatório e sustentações orais.

Na oportunidade, a Ajufe fez sustentação oral apontando aspectos inconstitucionais da referida lei. “A lei vem revogar e substituir uma norma que já existia e que já regulava essas condutas de uma forma mais proporcional. O que é novo e inconstitucional é a criação de dispositivos penais abertos, é a criminalização da conduta jurisdicional do magistrado, da sua ação de decidir, da sua interpretação. Isso sim é novo e inconstitucional. Tem que se combater o abuso de autoridade, não tem que se criar uma punição vingativa para os juízes no exercício da sua função”.

Em 2019, a Ajufe protocolou a ADI 6239 questionando aspectos da Lei que geram riscos de intimidação da magistratura. À época, foi juntado à ação o parecer do ministro aposentado do STF, Ayres Britto. Na visão dele, “a lei inibe a prestação jurisdicional e a independência do magistrado, que se vê criminalizado por uma interpretação dada a norma geral”.

Em concordância com o posicionamento da Ajufe, a avaliação de Ayres Britto aponta como inconstitucionais os artigos 9º, 10º, 20º, 25º, 36º e 43º da Lei 13.869/19.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram presentes na reunião de trabalho do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, que ocorreu nessa terça-feira (25/2), em Brasília (DF). O encontro contou com a participação do Professor Xavier Philippe, da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, sob a direção do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Na oportunidade, foi discutida a possibilidade de uma parceria do CEJ com a Universidade Francesa para intercâmbio acadêmico e pesquisa para magistrados federais, além da construção de uma agenda conjunta de cursos e seminários.

O vice-presidente da Ajufe na 3a Região, Alessandro Diaferia, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram da sessão solene de posse do General de Exército Guido Amin Naves no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia, que ocorreu nessa segunda-feira (24/2), contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, além de convidados, familiares e amigos.

O General Amin assume uma das quatro cadeiras destinadas ao Exército Brasileiro na Corte, substituindo o ministro Lúcio Mário de Barros Góes, que se aposentou em dezembro de 2024 após atingir a idade limite de 75 anos.

Promovido ao posto de General de Exército em 31 de março de 2021, Amin ocupava, até então, o cargo de Comandante Militar do Sudeste, uma das funções estratégicas do Exército Brasileiro.

O primeiro secretário da Ajufe, Marcelo Roberto de Oliveira, representou a Associação na solenidade de conclusão do curso de formação inicial dos magistrados aprovados no XVIII concurso da Magistratura Federal da 4ª Região. O evento ocorreu nesta sexta-feira (21/2) no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Na oportunidade, o primeiro secretário da Ajufe participou de um painel com os novos juízes para apresentar a Associação e divulgar a importância do vínculo associativo diante de temas de interesse da magistratura federal.

Os 14 novos magistrados federais se associaram à Ajufe.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou, nessa quinta-feira (20/2), as reuniões do Conselho das Escolas da Magistratura Federal e do Fórum Permanente de Corregedores, que ocorreu no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro. Os encontros foram presididos pelo vice-presidente do CJF, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), ministro Luis Felipe Salomão, e contou com a presença dos corregedores dos seis Tribunais Regionais Federais (TRFs) e representantes das Escolas da Magistratura Federal.

Na pauta do encontro, uma proposta de compartilhamento da página do CJF (área de calendário do CEJ) dos cursos em andamento e previstos pelas Escolas de Magistraturas Federais no período de 2025. O objetivo é permitir a otimização de recursos e a concentração de informações. Em seguida, foi apresentado aos integrantes, o painel de boas práticas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Ao longo do encontro, outros tópicos foram discutidos, como a promoção de curso de gestão de processos com a participação de magistrados e servidores; a cooperação internacional e sugestões para a utilização da área de Editoração do CEJ; o desenvolvimento de um Manual de Vitaliciamento; entre outros assuntos.

Na última terça-feira (18/2), o diretor de tecnologia da Ajufe, Daniel Raupp, representou a Associação na posse da nova diretoria da Ajufesc (biênio 2025-2027), em Florianópolis (SC).

Na ocasião, foram empossados o presidente reeleito, juiz federal Leonardo dos Santos La Bradbury; o vice-presidente, juiz federal Antônio Fernando Schenkel do Amaral e Silva; o secretário-geral, juiz federal Anderson Barg; e o diretor da Esmafesc, desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz. A nova gestão seguirá à frente da entidade pelos próximos dois anos.

A diretora de assuntos jurídicos da Ajufe, Maria Helena Rau, deu início à série de gravações de videoaulas para a plataforma educacional do projeto Falando Direito AJUFE, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) e a Associação. O tema desta primeira aula foi a Justiça Restaurativa, conceito essencial para a construção de um sistema mais humano e eficiente.

A ação educacional tem o objetivo de desenvolver nos adolescentes de todo o país conceitos básicos sobre temas relacionados a fraternidade, cidadania e Direito. A meta é capacitar os alunos por meio da abordagem de temas jurídicos relacionados às fases do ciclo de vida humana.

O “Falando Direito com a Ajufe” teve seu projeto piloto implementado na comunidade de Cáceres (MT), com a formatura dos primeiros alunos em janeiro de 2023, por meio de aulas presenciais. A parceria busca expandir o projeto a outros Estados da federação com a oferta de videoaulas para ampliar ainda mais o acesso aos conteúdos.

O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participa do I Congresso “Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: Impactos do Tema 1234”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. O evento, que começou ontem e vai até esta sexta-feira (21/2), ocorre no Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro.

O objetivo principal do congresso é discutir os critérios definidos no julgamento do Tema 1234 para o fornecimento de medicamentos via judicialização. A conferência de abertura foi proferida pelo ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro, sob a presidência de mesa do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, e a conselheira do CNJ Daiane Nogueira participou como debatedora.

Seis oficinas foram planejadas para o evento, que exploram os seguintes temas: medicamentos de alto custo; competência: Justiça Federal X Justiça Estadual – Tema 1234; incorporação de medicamentos pela CONITEC; NATJUS; Plataforma Nacional; fluxos procedimentais da judicialização da saúde – conciliação.

O encerramento do congresso, nesta sexta-feira (21/2), terá a participação do ministro do STF Gilmar Mendes.

Nesta quarta-feira (19/2), a Diretoria da Ajufe reuniu-se, por videoconferência, com mais de 300 associados(as), para tratar de temas de interesse da carreira e do trabalho associativo que tem sido desenvolvido pela atual Gestão.

Durante o encontro, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, detalhou as ações que estão sendo desenvolvidas no que diz respeito às prerrogativas dos magistrados federais, destacando os avanços e desafios.

Entre os principais temas discutidos estiveram pleitos junto ao Conselho da Justiça Federal e a situação orçamentária da Magistratura Federal como um todo.

A reunião faz parte da meta da atual Diretoria de intensificar e fortalecer o diálogo institucional.

O primeiro secretário da Ajufe, Marcelo Roberto de Oliveira, representou a Associação nessa terça-feira (18/2) durante a primeira reunião com o Conselho Superior do Prêmio Innovare 2025. O encontro teve o objetivo de aprovar as diretrizes e atividades da premiação neste ano. O lançamento da 22ª edição será no dia 25 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. As inscrições estarão abertas de 26 de março até o dia 26 de maio. O tema destaque 2025 será Tecnologia e Eficiência da Justiça.

As categorias para 2025 serão Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Também serão premiadas práticas inscritas na Categoria CNJ, que serão selecionadas e indicadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça. O tema será definido em breve. Para se inscrever nesta categoria, os interessados devem acessar o Portal de Boas Práticas do CNJ.

Na categoria Justiça e Cidadania podem ser inscritas práticas de todas as áreas do conhecimento, desde que tenham a preocupação de colaborar de alguma forma com o acesso e o aprimoramento da justiça. O Prêmio Destaque será dado à prática que melhor apresentar soluções utilizando tecnologia para a eficiência da justiça.

Sobre o Innovare - O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, em parceria com o Ministério da Justiça, a Advocacia Geral da União, associações jurídicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio da Globo.

Ao todo, 298 iniciativas já foram destacadas com prêmios e menções honrosas desde 2004. Boa parte delas já se tornaram políticas públicas.

Além da Ajufe, são parceiros na premiação o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep),  o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

O presidente Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto Oliveira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, acompanharam, nesta terça-feira (18/2), a primeira sessão extraordinária de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, aproveitou a ocasião para lançar a ferramenta de serviço gratuito de consulta ao repositório de jurisprudência da plataforma Jus Brasil por meio do portal “Jus Br” (o portal único do Poder Judiciário).

A sessão ainda marcou a despedida do conselheiro Bandeira de Mello.

Nesta terça-feira (18/2), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, se reuniu com o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano, para acompanhar os debates envolvendo as eventuais alterações na Resolução 557/2024, que institui política pública de estímulo à lotação e à permanência de magistrados (as) em comarcas definidas como de difícil provimento. A intenção é de que a norma volte à discussão no plenário do CNJ.

Representando a Ajufe, também estiveram presentes a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto Oliveira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau.

Nesta segunda-feira (17/2), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, o primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira, e a diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau, participaram da primeira sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal em 2025.

O encontro marcou a despedida do ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro, como conselheiro. O magistrado passou a integrar o CJF em 2022, na gestão da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Durante a reunião, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, entregou uma placa em homenagem ao ministro agradecendo e destacando sua trajetória no Colegiado.

Ainda na sessão, tomou posse como membro efetivo do CJF o ministro do Superior Tribunal de Justiça Ribeiro Dantas. O ministro do STJ e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, também foi empossado como membro suplente do Conselho.

Nesta segunda-feira (17/2), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram com os(as) novos(as) juízes e juízas federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O encontro ocorreu na sede da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), em Brasília.

A secretária-geral da Ajufe participou de um encontro com os novos magistrados para compartilhar sua vivência de uma década na jurisdição de fronteira. Durante a conversa, abordou os desafios e peculiaridades da atuação judicial nessas regiões, que envolve desde crimes transnacionais a questões ambientais e previdenciárias. Também destacou a importância da cooperação entre instituições e o impacto humano dessa experiência. "A fronteira nos coloca diante de uma diversidade de temas, como tráfico de drogas, garimpo ilegal e cooperação internacional, tornando a atuação do juiz ainda mais dinâmica e enriquecedora”.

“Além dos desafios jurídicos, atuar na fronteira é uma experiência humana transformadora. A convivência próxima com servidores dedicados fortalece o senso de equipe e colaboração. Essa vivência não apenas aprimora a atuação profissional, mas também contribui para um crescimento pessoal significativo”.

O curso de formação foi dividido em 14 módulos. O treinamento será realizado até o dia 25 de abril, totalizando 560 horas/aula. Após a conclusão do curso, os novos juízes e juízas federais assumirão suas funções nas varas distribuídas nas 13 unidades da federação sob jurisdição do TRF1.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento do juiz federal aposentado e associado Jairo Araújo Baima. O magistrado ingressou no Judiciário Federal no 2º concurso de juiz federal substituto da 5ª Região e atuou na Seção Judiciária do Ceará de 1999 a 2004.

O velório está ocorrendo nesta segunda-feira (17/2), na Funerária Ternura (Sala Gratidão), na Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, em Fortaleza (CE). Uma missa será realizada às 15h e o sepultamento ocorrerá no cemitério Parque da Paz, às 16h30.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares do magistrado.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica, com pesar, o falecimento de Larissa Salgado da Silva Ramos de Vasconcelos, filha da desembargadora federal Solange Salgado da Silva (TRF1).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos à magistrada e seus familiares.