Coordenadores da Ajufe na ENCCLA discutem atuação conjunta com CNJ sobre criptoativos

    Os magistrados federais Marcello Granado e Rodrigo Pessoa, representantes da Ajufe na coordenação da Ação 7 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), estiveram, nesta quinta-feira (5/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para tratar da atuação conjunta em temas relacionados a criptoativos.

    Recebidos pela secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e pelos juízes auxiliares Karen Luise, Daniel Avelar, Keity Saboya e Dorotheo Neto, os representantes da Ajufe destacaram a relevância do apoio institucional do Conselho à Ação 7 da ENCCLA, que trata da apreensão, custódia e alienação de ativos virtuais, considerada uma demanda crescente enfrentada pela Magistratura Federal.

    Durante o encontro, foram apresentadas iniciativas já em andamento no CNJ relacionadas ao tema, reforçando a importância da integração entre os órgãos para o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à criminalidade econômica no ambiente digital.

    Ajufe por um Mundo Melhor vai ofertar mais de 300 cursos virtuais gratuitos em unidades prisionais do MS

    Unidades prisionais de Mato Grosso do Sul receberam, no final de maio, a visita do juiz federal Rafael Wolff, representante da Ajufe e coordenador do projeto Ajufe por um Mundo Melhor (AJMM), para acompanhar a implementação da iniciativa que visa transformar vidas através da educação e da capacitação profissional.

    O AJMM é uma parceria da Ajufe com o Instituto Mundo Melhor, que oferece cursos aos apenados do sistema penitenciário brasileiro, visando a ressocialização. O projeto oferece cursos gratuitos nas áreas de educação, saúde, informática, línguas, administração, empreendedorismo e governança doméstica.

    De acordo com o juiz Rafael Wolff, o objetivo é "promover a ressocialização das pessoas privadas de liberdade, oferecendo oportunidades reais de aprendizado e qualificação, contribuindo para sua reinserção no mercado de trabalho e, consequentemente, na sociedade”.

    Com Mato Grosso do Sul tornando-se o 15º estado a aderir ao programa, a expectativa é expandir ainda mais o alcance, possibilitando uma chance real de transformação aos mais de 20 mil custodiados do sistema prisional, além de servidores, colaboradores e familiares de internos.

    O AJMM oferece uma vasta gama de cursos, que vão desde áreas tradicionais, como hotelaria, administração e informática, até formações específicas em cuidados com idosos, culinária, gestão, saúde da mulher e governança doméstica. Também há módulos voltados para o desenvolvimento pessoal, abordando temas como inteligência emocional, liderança, ética, empregabilidade, empreendedorismo e sustentabilidade.

    Segundo a diretora de Assistência Penitenciária da Agepen, Maria de Lourdes Delgado Alves, para a implantação do projeto e início dos cursos, está em elaboração o Termo de Colaboração Mútua, com intenção de possibilitar as capacitações nas unidades com laboratório de informática. Conforme a dirigente, haverá, primeiramente, uma capacitação para os policiais penais responsáveis pelos setores de educação de cada presídio, dentro das diretrizes do AJMM.

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    Destaque para a estrutura local - Durante a visita, o magistrado elogiou a estrutura das unidades prisionais sul-mato-grossenses, que já contam com salas de informática montadas e cabeamento pronto, facilitando a implementação imediata dos cursos.

    O AJMM reforça a importância da educação como ferramenta de transformação social, mostrando que, mesmo dentro do sistema prisional, é possível semear oportunidades e construir caminhos de esperança.

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    Notícia com informações e fotos da Comunicação Agepen.

    Pará recebe 1ª Jornada de Direito Administrativo Militar

    A Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF/TRF1), em parceria com o Comando Militar do Norte (CMN), realiza a "I Jornada de Direito Administrativo Militar", em Santarém (PA). A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, representou a entidade no evento. O encontro ocorre nesta quarta-feira (4/6) e amanhã, quinta (5/6).

    As palestras pela manhã foram do General de Brigada Deocleciano José de Santana Netto, com o tema "Decisões Judiciais e Punições Disciplinares: Reflexos na Hierarquia e Disciplina da Tropa e o Processo de Perda do Posto e Patente de Oficiais", e do presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, com o tema: "Controle judicial das sanções disciplinares aplicadas aos servidores públicos militares".

    Durante o evento, serão formados quatro Grupos de Trabalho (GTs), que abordarão diferentes vertentes do Direito Administrativo Militar: GT 1: Incorporação e Formas de Ingresso nas Forças Armadas; GT 2: Licenciamento, Reintegração e Encostamento; GT 3: Processo Administrativo, Hierarquia e Disciplina; e GT 4: Aspectos Remuneratórios e Proteção Social dos Militares.

    A jornada é voltada a magistradas(os) federais, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, integrantes de outros tribunais, servidoras(es) do Judiciário, membros de instituições do Estado e do sistema de justiça, professoras(es), pesquisadoras(es) e demais convidadas(os).

    Os enunciados aprovados serão publicados no portal da ESMAF (TRF1).

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    Acesse a programação.

     

     

     


     Foto em destaque: Mauro Putini - Ascom/TRF1.

    Ajufe acompanha a abertura da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, no CNJ

    A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) esteve representada pelo presidente, Caio Marinho, na solenidade de abertura da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, realizada nesta segunda-feira (2/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A iniciativa está prevista na Resolução CNJ nº 359/2020 e tem como propósito incentivar a disseminação de conhecimento e boas práticas voltadas aos juizados especiais.

    A cerimônia contou com a participação do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ (remoto); do conselheiro do CNJ Caputo Bastos; da conselheira do CNJ Mônica Nobre, desembargadora federal do TRF da 3ª Região e coordenadora do Comitê Nacional de Juizados Especiais (Conaje); e do juiz de direito Fernando Swain Ganem, presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje).

    Durante sua fala, o presidente da Ajufe destacou a relevância dos Juizados Especiais Federais (JEFs) para o fortalecimento do acesso à Justiça e enfatizou o papel institucional da Ajufe e do Fonajef na construção de soluções concretas para os desafios enfrentados na área. “É uma grande satisfação para a Ajufe participar desta 2ª Semana, que é um espaço de encontro para construção coletiva e aperfeiçoamento deste que é um dos mais importantes sistemas de acesso à justiça”, declarou o magistrado.

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    Na sequência, a programação contou com apresentação de boas práticas nos juizados, com a juíza Ana Luiza Câmara, do TJPE, mediado pelo conselheiro do CNJ Rodrigo Badaró. O juiz federal Ivanir César Ireno Júnior, da 1ª Turma Recursal dos Juizados Federais de Minas Gerais, abordou os avanços dos JEFs na simplificação do acesso à Justiça, com mediação do conselheiro do CNJ Ulisses Rabaneda.

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    Pela Ajufe, participaram também a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e os vices-presidentes nas 3ª e 6ª Regiões Alessandro Diaferia e Carlos Geraldo Teixeira, respectivamente.

    Fonajef – Criado em 2004 e promovido pela Ajufe, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) é um espaço de diálogo institucional voltado ao aprimoramento do funcionamento dos JEFs. Com caráter científico, o Fórum organiza grupos de trabalho que discutem temas práticos e jurídicos enfrentados pelos(as) magistrados(as) que atuam na área.

    As propostas debatidas são consolidadas em enunciados, posteriormente encaminhados ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), contribuindo para a formulação de súmulas e diretrizes que fortalecem a atuação nos juizados especiais federais.

    Assista à íntegra da abertura:

    Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

    Diretoria da Ajufe participa de lançamento de livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi

    Nessa terça-feira (3/6), a diretoria da Ajufe participou do lançamento do livro “Construção de um Legado para Igualdade de Direitos às Mulheres – Em Homenagem à Ministra Fátima Nancy Andrighi”, realizado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF).

    O presidente da associação, juiz federal Caio Marinho, esteve presente no evento, que celebrou a trajetória da ministra e destacou seu papel na promoção da justiça de gênero no país. A obra, coordenada pelas juristas Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro e Rita Dias Nolasco, reúne 39 capítulos assinados por pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.

    Os textos abordam temas como equidade de gênero, proteção às mulheres, representatividade, cuidado, estrutura familiar e protagonismo político, compondo um panorama atual e sensível dos desafios e avanços na defesa dos direitos humanos e da justiça social no Brasil.

    Além da homenagem à ministra Nancy Andrighi, a publicação valoriza outras figuras relevantes do meio jurídico, reforçando o papel transformador da atuação feminina na construção de uma sociedade mais igualitária.

    Representaram a Ajufe no evento, também, o vice-presidente da 3ª Região, Alessandro Diaferia, o vice-presidente da 6ª Região, Carlos Geraldo Teixeira, e as diretoras Carolline Scofield Amaral e Mária Rúbia Andrade Matos.

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    Ajufe acompanha debates no STF sobre direitos humanos na era digital

    A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, e os diretores Frana Elizabeth Mendes e Roberto Fernandes Junior, acompanharam o seminário internacional “Direitos Humanos e Novas Tecnologias: Experiências de Fronteira”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28/5), em Brasília.

    O encontro reuniu ministros da Corte, autoridades públicas e especialistas do Brasil e do exterior para discutir os desafios da era digital sob a perspectiva dos direitos humanos.

    Com foco na atuação do setor privado – especialmente das empresas de tecnologia – diante dos marcos internacionais de proteção aos direitos fundamentais, o evento propôs reflexões sobre boas práticas e mecanismos de reparação em casos de violações. Também foram debatidas estratégias para ampliar a cooperação internacional, alinhadas aos princípios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

    A programação incluiu dois painéis temáticos: um sobre os desafios globais na intersecção entre direitos humanos e novas tecnologias; e outro voltado às experiências internacionais em governança digital. A abertura foi conduzida pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, ao lado de representante do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos. O encerramento ficou a cargo do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

    O seminário foi promovido em parceria entre o STF, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com apoio da Coordenadoria de Combate à Desinformação e da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF.

    I Jornada de Direito Desportivo discute modernização e inclusão no esporte brasileiro

    Nos dias 4 e 5 de junho, Brasília recebe a I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e com apoio da Ajufe. A iniciativa inédita busca consolidar enunciados jurídicos que servirão de referência para decisões judiciais e práticas institucionais, com foco em segurança jurídica, governança e inclusão no esporte nacional. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou da abertura do encontro.

    A solenidade de abertura reuniu autoridades do Judiciário e grandes nomes do esporte olímpico e paralímpico. No painel “Bate-Bola”, destaque para a presença da senadora Leila Barros, do medalhista olímpico Robson Caetano e do presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Mizael Conrado.

    O ministro Luis Felipe Salomão (STJ), coordenador-geral da Jornada e diretor do CEJ, ressalta a relevância do evento: “Trata-se de uma construção inédita, que poderá resultar em diretrizes fundamentais para o futuro do direito desportivo brasileiro.”

    A Jornada e os desafios do esporte - A Jornada nasce em um momento crucial. Embora o Brasil conte com marcos legais importantes (como a Lei Pelé, a Lei de Incentivo ao Esporte e o Estatuto do Torcedor) ainda há lacunas normativas e desafios na aplicação prática das normas.

    Com 112 propostas de enunciados debatidas em três comissões temáticas presididas por ministros do STJ, o evento visa preencher essas lacunas com diálogo técnico e interdisciplinar.

    Entre os temas em debate estão: contratos e direitos trabalhistas de atletas; Justiça Desportiva e sua estrutura; doping e responsabilidade disciplinar; e inclusão, diversidade e equidade de gênero no esporte.

    Ajufe marca presença na 13ª edição dos Diálogos da Magistratura, no CNJ

    Nessa segunda-feira (26/5), o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, Alessandro Diaferia, representou a entidade na 13ª edição do projeto “Diálogos da Magistratura”, realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).

    A iniciativa, promovida regularmente pelo CNJ, busca fortalecer o diálogo entre o Conselho e magistrados de diferentes regiões do país, incentivando a escuta ativa e a construção de soluções para os desafios enfrentados no exercício da jurisdição.

    O encontro contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e trouxe à pauta temas estratégicos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional e valorização da magistratura.

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    Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ

    Ajufe participa da inspeção no TRF4 e se reúne com magistrados(as) da 1ª instância

    A Ajufe acompanhou, nesta segunda-feira (26/5), o início da inspeção ordinária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). Os trabalhos seguem por toda a semana, até sexta-feira (30/5), com foco no aprimoramento da gestão e na qualidade da prestação jurisdicional.

    A entidade esteve representada pelo presidente, Caio Marinho; pela secretária-geral, Ana Lya Ferraz; pelo primeiro secretário, Marcelo Roberto de Oliveira; e pela diretora de assuntos jurídicos, Maria Helena Rau.

    No período da tarde, os dirigentes da Ajufe se reuniram com juízes e juízas federais da primeira instância para um diálogo direto sobre os desafios da carreira, esclarecimentos sobre o trabalho associativo e as perspectivas para o futuro da magistratura federal. O encontro reforçou o compromisso da Ajufe com a escuta ativa, a valorização da categoria e o fortalecimento institucional.

    A inspeção tem por objetivo estreitar a comunicação entre o órgão fiscalizatório e a Corte regional, criando oportunidade para a troca de boas práticas de gestão jurisdicional e administrativa e para o reconhecimento de eventuais dificuldades a serem enfrentadas.

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    Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

    A Câmara Legislativa do Distrito Federal concedeu, em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26/5), o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e associado da Ajufe. A homenagem foi entregue no plenário da Casa Legislativa, em reconhecimento à trajetória jurídica e aos relevantes serviços prestados pelo magistrado à Justiça brasileira, à fraternidade e à capital federal.

    A solenidade foi emocionante e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, bem como amigos e familiares do ministro Reynaldo Soares da Fonseca. A Ajufe esteve representada pelo vice-presidente na 3ª Região, desembargador federal Alessandro Diaferia, tendo sido destacada a atuação humanista e o compromisso do ministro Reynaldo com a promoção da justiça social.

    Também participaram da cerimônia o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, e o ministro Mauro Campbell Marques, do STJ, atual Corregedor Nacional de Justiça, além de diversos ministros, desembargadores federais e magistrados.

    Natural do Maranhão, o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca tem uma carreira marcada pelo engajamento acadêmico e institucional. No STJ desde 2015, completa na data de hoje dez anos de atuação nessa Corte, onde é referência em temas como garantismo penal, direitos fundamentais e acesso à justiça. A outorga do título reconhece sua contribuição não apenas ao Judiciário, mas também ao desenvolvimento cívico e cultural do Distrito Federal.

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    Ajufe participa do curso de formação dos(as) novos(as) juízes(as) federais do TRF2

    Nesta quinta-feira (22/5), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou de mais uma etapa do curso de formação dos 38 novos juízes e juízas federais substitutos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, dois magistrados do TRF4 e cinco auditores da Magistratura Judicial de Angola. O encontro ocorreu na sede da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), no Rio de Janeiro.

    No encontro, os(as) novos(as) juízes e juízas federais tiveram a oportunidade de conhecer mais de perto o trabalho desenvolvido pela Ajufe em defesa da Magistratura Federal e do fortalecimento da Justiça. Foram apresentadas as principais frentes de atuação da Associação — como a defesa das prerrogativas da carreira, o diálogo institucional com os demais Poderes e a promoção de debates sobre temas sensíveis ao Judiciário.

    Durante a atividade, houve espaço, ainda, para uma reflexão sobre os desafios enfrentados por quem ingressa na magistratura, especialmente num cenário de grandes transformações sociais e institucionais. Questões como o assédio moral no ambiente de trabalho e o equilíbrio entre a responsabilidade funcional e o bem-estar pessoal foram abordadas como pontos centrais para a construção de uma atuação judicial ética, humanizada e comprometida com o interesse público.

    O curso, que vai até julho/2025, prevê 512 horas-aula, sendo 240h de prática jurisdicional, com temas que vão de técnicas de sentenças a psicologia judiciária e o impacto social das decisões. Também estão incluídas visitas técnicas a instituições parceiras da Justiça Federal.

    Ainda pela Ajufe, acompanharam os trabalhos a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, e os(as) diretores(as) Débora Valle (Relações Internacionais), Liliane do Espírito Santo Roriz (Aposentados e Pensionistas) e Carlos Adriano Miranda Bandeira (Igualdade, Diversidade e Inclusão), e o associado e juiz federal Paulo André Espirito Santo Bonfadini.

    Diretoria da Ajufe acompanha posse da nova gestão da Anamatra

    Os diretores da Ajufe Carolline Scofield Amaral (Administrativo e Convênios) e Daniel Sobral (Previdência e Saúde) participaram, nesta quarta-feira (21/5), da cerimônia de posse da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), em Brasília.

    O evento marcou o início do mandato da nova gestão para o biênio 2025-2027, agora presidida pelo juiz do Trabalho Valter Souza Pugliesi. Ele sucede a juíza Luciana Conforti, que esteve à frente da entidade nos últimos dois anos.

    Confira os(as) eleitos(as) para o biênio 2025-27:

    Presidente:
    Juiz Valter Souza Pugliesi (Amatra 19/AL)
    Vice-Presidente:
    Juiz Marco Aurélio Marsiglia Treviso (Amatra 3/MG)
    Secretaria-Geral:
    Juíza Dayna Lannes Andrade (Amatra 23/MT)
    Diretoria Administrativa:
    Juiz Marcus Menezes Barberino Mendes (Amatra 15/Campinas e Região)
    Diretoria Financeira:
    Juiz Rossifran Trindade Souza (Amatra 10/DF e TO)
    Diretoria de Comunicação Social:
    Juiz Ronaldo da Silva Callado (Amatra 1/RJ)
    Diretoria de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos:
    Juíza Patrícia Pereira de Sant´Anna (Amatra 12/SC)
    Diretoria de Assuntos Legislativos:
    Leonardo de Moura Landulfo Jorge (Amatra 5/BA)
    Diretoria de Formação e Cultura:
    Juíza Flávia Moreira Guimarães Pessoa (Amatra 20/SE)
    Diretoria de Eventos e Convênios:
    Juíza Priscila Rocha Margarido Mirault (Amatra 24/MS)
    Diretoria de Informática:
    Juiz Márcio Lima do Amaral (Amatra 4/RS)
    Diretoria de Aposentados:
    Juíza Maria Aparecida Norce Furtado (Amatra 2/SP)
    Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos:
    Juíza Roberta de Oliveira Santos (Amatra 8/PA e AP)

     

    Conselho Fiscal:
    Juiz Marcelo Rodrigo Carniato (Amatra 13/PB)
    Juiz Daniel Roberto de Oliveira (Amatra 9/PR)
    Juiz Rafael Val Nogueira (Amatra 6/PE)
    Juiz Mauro Elvas Falcão Carneiro (Amatra 7/CE) - Suplente

     

     


     Foto: Saulo Cruz/ Anamatra

    Ajufe participa de reunião da Frentas para definir ações conjuntas em defesa da magistratura e do Ministério Público

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, participaram, nesta quarta-feira (21/5), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias de atuação conjunta em pautas de interesse comum das carreiras.

    Na pauta, os representantes discutiram medidas para o fortalecimento institucional, a valorização das carreiras e a defesa das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público. Também foram definidas ações integradas e uma agenda unificada para atuação das associações junto aos Três Poderes.

    Além da Ajufe e da AMB — que atualmente preside a Frentas —, participaram da reunião representantes da Anamatra, Conamp, AMPDFT, ANMPM, ANPR, ANPT e Amagis-DF.

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     Fotos: Lucas Borges - AMB

    Diretoria da Ajufe realiza reunião com mais de 350 associados(as) e reforça compromisso com o diálogo institucional

    A Diretoria da Ajufe se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (21/5), com mais de 350 magistrados e magistradas federais associados(as). O encontro teve como objetivo apresentar um panorama das principais ações da atual gestão e ouvir sugestões diretamente da base.

    Durante a reunião, o presidente da Ajufe, Caio Marinho, destacou os esforços em defesa das prerrogativas da Magistratura Federal, além de atualizar os participantes sobre temas relevantes em andamento, como os avanços nas tratativas com o Conselho da Justiça Federal e a atual situação orçamentária da Justiça Federal.

    A iniciativa integra o compromisso da Diretoria de ampliar a transparência e fortalecer o diálogo com os(as) associados(as), promovendo uma gestão mais participativa e próxima da realidade da categoria.

    Ajufe acompanha 7ª Sessão do CNJ

    Nesta terça-feira (20/5), a diretora de Assuntos Legislativos da Ajufe, Marcelle Carvalho Ferreira, acompanhou presencialmente a 7ª Sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em Brasília.

    A íntegra da sessão está disponível no canal oficial do CNJ no YouTube: youtube.com/user/cnj.

    STJ realiza evento inédito sobre autismo e justiça, com participação da Ajufe

    Nesta terça-feira (20/5), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, participou como palestrante do “1º Simpósio STJ Autismo e Justiça”, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento teve como foco a ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a discussão de políticas judiciárias voltadas ao tema.

    Na abertura, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, reforçou a relevância do tema e manifestou o desejo de que o simpósio se torne parte do calendário anual da Corte.

    “Esse será o primeiro, por isso colocamos 1º Simpósio do STJ sobre autismo e justiça. Porque eu espero que seja um evento anual, já que em todas as perspectivas desta temática evolui de maneira muito rápida, evolui na perspectiva da ciência, evolui no que se refere às composições judiciais e evolui no que tange a nossa jurisprudência”, disse Benjamin.

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    O presidente da Ajufe integrou a mesa-redonda “Entre Vidas e Sentenças: experiências que humanizam a Justiça”, ao lado do ministro do STJ, Rogerio Schietti. O painel serviu para a troca de experiências de vida e reflexões entre os convidados.

    A secretária-geral da Ajufe, Ana Lya Ferraz, também acompanhou o evento.

    Presidente da Ajufe acompanha sessão de julgamento do CJF em Brasília

    Nesta terça-feira (20/5), o presidente da Ajufe, Caio Marinho, acompanhou, presencialmente, a sessão ordinária de julgamento do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.

    A pauta contou com assuntos de interesse da Magistratura Federal e assuntos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

    Antes do início da sessão, tomaram posse como membros efetivos do CJF os presidentes dos TRFs da 2ª e 5ª Regiões, desembargadores federais Luiz Paulo da Silva Araújo Filho e Roberto Machado, respectivamente.

    Justiça Federal se destaca na premiação do “Conciliar é Legal”, do CNJ

    A Justiça Federal teve papel de destaque na solenidade de entrega da 15ª edição do Prêmio “Conciliar é Legal”, realizada nessa segunda-feira (19/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A JF foi vencedora em três categorias e ainda recebeu quatro menções honrosas. O presidente da Ajufe, Caio Marinho, e a secretária-geral, Ana Lya Ferraz, estiveram presentes na cerimônia e acompanharam a premiação.

    Criado para reconhecer e valorizar iniciativas que promovem a cultura da pacificação social, o prêmio homenageia tribunais, magistradas e magistrados, instrutores e instrutoras de mediação e conciliação, instituições de ensino, estudantes, docentes, advogados, advogadas e entes privados que se destacam nessa área.

    Na modalidade “Boas Práticas”, a premiação foi dividida em diversas categorias, como: Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de Mediadores e Conciliadores, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e Advocacia.

    Já na modalidade “Produtividade”, foram reconhecidos os tribunais com os maiores Índices de Composição de Conflitos (ICoC), entre os Tribunais de Justiça estaduais, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

    Vencedores do XV Prêmio Conciliar é Legal

    TRF1: Produtividade, Seguimento: Justiça Federal | Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    TRF3: Categoria: Instrutores de Mediadores e Conciliadores | “De Pequeno é que se Aprende a Conciliar”
    TRF4: Categoria: Demandas complexas ou coletivas | “Projeto para pacificação das relações intercomunitárias em conflitos fundiários coletivos: multiplicadores da paz”

    Menção Honrosa

    1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (JFRJ): “Promoção de conciliação em demandas estruturais que envolvem grupos vulneráveis”;
    TRF2: “Mediação especializada em subtração internacional de crianças”;
    Justiça Federal em Portaalegre (JFRN): “Conciliação e Mediação na ação de reestruturação das políticas públicas de atendimento às comunidades quilombolas de Portalegre”;
    TRF6: Menção Honrosa pelo Índice de Composição de conflitos (ICoC) mais elevado durante a XIX Semana Nacional de Conciliação

     

    Veja fotos do evento:

    (Fotos: Rômulo Serpa/Ag.CNJ)

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    Ajufe participa da 12ª edição do "Diálogos da Magistratura", em Vitória (ES)

    O vice-presidente da Ajufe na 2ª Região, Ronald Kruger Rodor, participou da 12ª edição do projeto "Diálogos da Magistratura", que ocorreu em Vitória (ES), nesta segunda-feira (19/5).

    A iniciativa contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso.

    Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse da magistratura e assuntos para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

    Presidente da Ajufe participa do Fonajus Itinerante em Porto Alegre

    O presidente da Ajufe, Caio Marinho, esteve presente na edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizada em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem como foco a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, instituída pela Resolução CNJ nº 530/2023.

    Durante os dois dias de atividades — encerradas nesta sexta-feira (16/5) —, os participantes do Fórum, sob a supervisão da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, envolveram-se em uma programação intensa, que incluiu reuniões institucionais, visitas técnicas e o seminário “Estratégias para enfrentar a judicialização e garantir qualidade no atendimento ao jurisdicionado”.

    No primeiro dia, foram realizadas visitas a hospitais e encontros com comitês estaduais de saúde, tribunais e corregedorias, com o objetivo de discutir caminhos para enfrentar os desafios da judicialização na área da saúde. Já o segundo dia foi dedicado ao seminário, que reuniu especialistas e representantes do Judiciário para debater soluções práticas e sustentáveis.

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    A programação também contou com uma oficina técnica sobre as Súmulas Vinculantes nº 60 e 61 do Supremo Tribunal Federal (STF), abordando temas como medicina baseada em evidências, uso do eNatJus e aspectos práticos da judicialização.

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    As próximas edições do Fonajus Itinerante já têm data marcada: Minas Gerais receberá o evento nos dias 5 e 6 de junho, e o Paraná, nos dias 12 e 13 do mesmo mês.

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