A secretária-geral da Ajufe, Clara Mota, participou, nessa segunda-feira (23/11), do webinar sobre os ’20 anos de mulheres no Supremo Tribunal Federal: conquistas e necessidade de avanços’, promovido pelo JOTA, em parceria com a Transparência Eleitoral Brasil. O debate, mediado pela sócia do Jota, a jornalista Laura Diniz, ainda contou com as participações das juízas do TJDFT, Marília Sampaio, e do TJMG, Mônica Vieira.

Inicialmente, o webinar destacou a importância da inserção feminina no Poder Judiciário. A juíza federal Clara Mota citou o papel da Comissão Ajufe Mulheres nesse processo e afirmou que é preciso ampliar a visão de que a mulher é importante apenas para tornar um julgamento mais sensível ou acolhedor. “O nosso caminho tem sido o de não essencializar a figura feminina como se ela fosse, necessariamente, traduzir um julgamento mais sensível, mais acolhedor ou mais empático. Pode ser que isso em alguns tipos de jurisdição, como na violência doméstica, em alguns tipos de ramo de matéria isso pode fazer alguma diferença em termos de identificação e empatia, mas para isso a gente precisaria de dados, estudos empíricos aprofundados sobre os benefícios específicos dessa presença em algum tipo de jurisdição. A gente pensa que a presença feminina no Poder Judiciário é importante para além disso”, avaliou.

A secretária-geral da Ajufe ainda frisou que os números, atualmente, não demonstram uma abertura às mulheres no Poder Judiciário. “Mulheres são importantes como uma demanda democrática, como uma demanda de que esse Poder está aberto a variadas visões e que esse Poder, de fato, está aberto com seu acesso e sua porta franqueada a todas aquelas que quiserem e almejarem essa carreira. No momento os números não ilustram isso”.

Ao final do painel, as convidadas falaram sobre os desafios frente à exclusão de mulheres nos tribunais. “Acredito que a mudança venha através de políticas institucionais, […] se não a gente vai continuar do modo que quase sempre acontece, falando com quem já pensa de modo semelhante ou se sentindo pregando em um certo deserto. Tem havido avanços, mas a gente precisa que isso se torne política”, concluiu Clara Mota.

A programação do webinar seguiu com outros dois painéis que contaram com a participação de Eliana Calmon, 1ª ministra do STJ, além de juízas, desembargadoras e outras magistradas.

Assista à íntegra do Webinar:

Está no ar o primeiro episódio do Podcast da Ajufe “Justiça Federal em Debate”‼️

Ouça a conversa sobre o movimento negro na magistratura e as iniciativas de promoção da diversidade racial no Poder Judiciário. As juízas federais Adriana Cruz e Alcioni Escobar mediam o debate que conta com as participações da juíza de Direito, Karen Louise, e do presidente da Amagis, juiz Fábio Esteves.

Escute em: https://spoti.fi/2IXJKjM ou digite Justiça Federal em Debate na busca dos principais apps de podcasts e confira! 

Evento híbrido, inédito na associação, traz temas relacionados aos Juizados Especiais Federais

De forma inédita, a Associação dos Juízes Federais do Brasil iniciou, nesta segunda-feira (23/11), o 17° Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF), de forma virtual e presencial. O evento, realizado em Brasília, vai até quarta-feira (25/11), e trará temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), buscando aprimorar seu funcionamento por meio do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

Nesta segunda-feira (23), o presidente da Ajufe, Eduardo André, participou da abertura do 1º Encontro Internacional “Estratégias Globais para Reduzir a Corrupção – como e por que o compliance importa“, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do CNJ e do STF, Luiz Fux, realizou a palestra de apresentação do seminário, que contou com autoridades do Brasil e de outros países.

Fux lembrou, assim como em seu primeiro voto após ser empossado como ministro da Suprema Corte, o que representa, em sua opinião, a corrupção. “A corrupção representa mais uma região brasileira sem saneamento, sem saúde, uma criança sem merenda, hospital sem leitos, eu tenho a impressão que corruptos e corruptores [...] ao maximizarem suas rendas através da apropriação da coisa pública eles não se dão conta de que eles cometem um crime contra a humanidade na medida em que eles deixam perpetuar essa situação de carência que faz com que muitos brasileiros, principalmente esses brasileiros que estão morrendo pela pandemia, vivam absurdamente no limite da sobrevivência biológica”, finalizou.

Para o presidente da Ajufe, a corrupção surge no Poder Público através de gastos aceitos como legítimos, como por exemplo novos serviços, que acabam tendo suas verbas desviadas. “A nossa busca é por transparência. Esse tem que ser o norte de qualquer legislação, autuação, porque sempre que surge um novo serviço uma nova ideia, ali você tem uma chance muito grande de se ter corrupção. Ela [corrupção] tira de quem mais precisa. Os investimentos que precisamos, ela tira, além de ser muito ruim para o país porque ela gera descrédito entre todas as autoridades e isso tem que ser combatido”, conclui Brandão.

A cerimônia ainda contou com a participação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Mendonça, compondo a primeira mesa de conversas, ao lado do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Os trabalhos foram coordenados pelo secretário-geral do CNJ e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Valter Shuenquener.

A programação traz três painéis: “Compliance no Judiciário”, “O quanto a regulação realmente importa? Experiências Internacionais” e “A necessidade da aplicação ativa da lei”. Confira a programação completa do dia: https://bit.ly/394OMWh

O evento conta também com convidados internacionais como o procurador federal da Argentina, Patrício Sabadini; a doutora e professora titular da Universidade Federal do Extremo Oriente, na Rússia, Olga Miroshnichenko; e o doutorando da Universidade de Frankfurt (Alemanha) Matheus Puppe.

Acesse o canal do CNJ, no Youtube, e assista à íntegra do webinário: https://youtu.be/lEvKYssPtHs

A secretária-geral da Ajufe, Clara Mota, reuniu-se, nesta quinta-feira (19/11), com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para debater o projeto "Fortalecendo a Capacidade do Sistema de Justiça para Prevenir e Processar o Tráfico de Pessoas e Crimes Relacionados no Brasil".

A iniciativa é um desdobramento do termo de cooperação entre as instituições, firmado em 2018, e conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e da Escola de Magistrados do TRF3 (EMAG). A partir desse projeto, financiado pelo Fundo da OIM para o Desenvolvimento, serão realizadas ações para o enfrentamento ao tráfico de pessoas.

O projeto envolve a realização de estudo para aperfeiçoar o combate ao tráfico de pessoas no sistema de justiça, por meio de campanhas informativas, treinamentos para juízes, dentre outras medidas.

A ideia é que um grupo de trabalho, formado por representantes das cinco entidades envolvidas na iniciativa, se reúna periodicamente para estabelecer prioridades e detalhar a execução das ações.

Está disponível para download a obra "Magistratura do Futuro", organizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e lançada pela Editora JC. O ex-presidente da Ajufe, Fernando Mendes, é um dos autores do livro.

O título trata-se de um diagnóstico originado por duas importantes pesquisas sobre os juízes brasileiros – “Quem somos. A Magistratura que queremos”, de 2018; e “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, de 2019, e é composto por artigos de magistrados, acadêmicos e juristas, que traçam projeções para o futuro da magistratura.

Compõem ainda o livro os artigos vencedores do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciárias da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Faça o download do livro em https://bit.ly/3kMfsNO

Para mais informações, acesse https://bit.ly/36Fwvfg

Estreia conta com cinco episódios sobre racismo no país

A Associação dos Juízes Federais do Brasil lança, nesta sexta-feira, dia 20 de novembro, o Podcast "Justiça Federal em Debate". A iniciativa trará, todo mês, debates de temas importantes que envolvem o Poder Judiciário Federal em formato de podcast, disponível nas plataformas Spotfy, Apple Music, Google Podcasts, entre outros.

A fim de celebrar o mês da Consciência Negra, os cinco primeiros episódios do podcast falarão sobre Racismo no Poder Judiciário, questões raciais e o sistema carcerário, racismo ambiental, racismo e colonialidade, e ações afirmativas. Para debater esses temas, foram convidados magistrados federais, juristas e especialistas engajados na luta contra o preconceito racial.

O primeiro episódio do Podcast Justiça Federal em Debate vai ao ar no dia 24 de novembro, terça-feira, com a participação das juízas federais Adriana Cruz e Alcioni Escobar, da juíza estadual Karen Luíse e do juiz do TJDFT, Fábio Esteves. Eles vão tratar da questão racial no Poder Judiciário. Não perca!

Acesse em:
Spotfy: https://open.spotify.com/show/5pKFXOvxIsSyyArjv92cNX
Google Podcast: https://podcasts.google.com/feed/aHR0cHM6Ly9hbmNob3IuZm0vcy8zZWQ2OTkyNC9wb2RjYXN0L3Jzcw
Apple Podcasts: https://podcasts.apple.com/br/podcast/justi%C3%A7a-federal-em-debate/id1540292656

Veja abaixo a programação completa:

Episódio 1: A questão racial no Poder Judiciário
Data: 24/11/2020
Mediadoras: Juízas Federais Adriana Cruz e Alcioni Escobar
Convidados: A juíza estadual Karen Luíse e o juiz do TJDFT Fábio Esteves

Episódio 02: Racismo, justiça criminal e sistema carcerário
Data: 25/11/2020
Mediadoras: Juízas Federais Tani Wurster e Mara Lina
Convidados: A mestre e bacharel em Direito pela UFF, Juliana Maia, e o doutor e mestre pela UNB, Felipe Freitas.

Episódio 03: Racismo ambiental, políticas públicas quilombolas e teoria crítica racial
Data: 26/11/2020
Mediador: Juiz Federal Eduardo Pereira
Convidados: A superintendente do Fundo Brasil, Allyne Andrade, e o professor da USJT e consultor do Conectas, Gabriel Mantelli.

Episódio 04: Racismo e colonialidade
Data: 01/12/20
Mediadores: A juíza federal Clara Mota e o desembargador federal Roger Raupp Rios
Convidados: A doutora em Direito e professora da PUC-Rio, Thula Pires, o professor do IDP, Marcos Vinícius Queiroz, e o doutor em Filosofia do Direito e chefe de missão do ACNUR, Gabriel Gualano de Godoy

Episódio 5: Ações afirmativas
Data: 03/12/2020
Mediador: O juiz federal Antônio José
Convidadas: As defensoras públicas Lívia Casseres e Rita Cristina de Oliveira, e a Juíza do Trabalho Gabriela Lenz de Lacerda. 

O Juízo 100% Digital será um avanço para o Judiciário brasileiro e faz parte das prioridades de gestão para o biênio 2020-2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nas varas onde o Juízo 100% Digital for implantado, as audiências e sessões serão realizadas por videoconferência, com o mesmo valor jurídico dos demais atos processuais.

As audiências de mediação e conciliação também poderão ser realizadas pela internet. Todos os atos processuais ocorrerão por meio eletrônico, inclusive citação, notificação e intimação de partes determinadas pelo magistrado. Mas a escolha pelo Juízo 100% Digital é opcional: é uma decisão do cidadão e deverá ser informada no processo.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Vale lembrar que o atendimento exclusivo a advogados continuará a ser prestado por magistrados e servidores das varas com o Juízo 100% Digital durante o horário reservado para atendimento ao público.
⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Conheça a Cartilha.

Fonte: Agência de Notícias CNJ.

Amanhã (17/11), o escritório Bichara Advogados, por meio do Bichara Plural, promoverá a discussão "Vamos falar sobre igualdade racial?", a partir das 11h, por meio da plataforma Zoom. O evento, em alusão ao mês da consciência negra, propõe o debate sobre a igualdade racial no mercado de trabalho.

Participarão do encontro a desembargadora federal aposentada do TRF1, Neuza Maria Alves da Silva, a primeira juíza federal negra a compor os quadros do Tribunal; e Moises Marques, diretor sênior de recursos humanos na Novo Nordisk.

Veja o folder do evento.

Serviço
"Vamos falar sobre igualdade racial?"
Data: terça-feira, dia 17 de novembro, a partir das 11h
Local: Zoom, por meio do link https://bicharalaw-br.zoom.us/j/92400039104

Entre 23 e 25 de novembro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) realiza a 17ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef), a ocorrer com participações presenciais, em Brasília (DF), e transmissão virtual pelo canal da entidade no Youtube.

O objetivo do fórum é discutir temas relacionados aos Juizados Especiais Federais (JEFs), buscando aprimorar seu funcionamento por meio do debate a respeito das mais diversas situações vivenciadas pelos juízes federais que atuam nestes órgãos da Justiça Federal.

O evento é eminentemente científico e suas discussões acontecem no âmbito de grupos de trabalho formados pelos juízes participantes. As inscrições para participar dos grupos, entre os dias 16 e 20/11, estão abertas (pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e, após o cadastro, é necessária a escolha de dois grupos em ordem de preferência.

As conclusões de cada grupo são submetidas a uma plenária final e encaminhadas aos órgãos e entidades da administração dos juizados especiais, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e aos Tribunais Regionais Federais, por meio de enunciados que podem ser transformados em súmulas e elementos doutrinários e pragmáticos de atuação nos JEFs, bem como para a orientação das partes e advogados que são operadores dos Juizados Especiais Federais.

A Ajufe comunica o lançamento da obra "Estudos sobre colaboração premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas", organizada pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto e prefaciada por Sergio Moro. Dentre os autores, magistrados federais e juristas de variados matizes profissionais versam sobre o tema. O livro está sendo lançado pela editora Verbo Jurídico.

No site da editora, a obra é sintetizada da seguinte forma: "Estudos sobre colaboração premiada - Perspectivas acadêmicas e práticas. O instituto da colaboração premiada, previsto na Lei nº 12.850/2013, representa a mais eficaz ferramenta no combate à criminalidade organizada e sofisticada, como a corrupção, a lavagem de dinheiro, fraude à licitação e tráfico de drogas. A par da importância, o instituto apresenta desafios à doutrina e a jurisprudência quanto a sua aplicação prática, o que ganhou novo capítulo com a publicação da Lei nº 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, com vigência a partir de 23 de janeiro de 2020. Assim, os estudos aqui apresentados representam o que há de mais atual e pertinente sobre o tema, valorizando sobremaneira a diversidade de opiniões e experiências, vez que produzidos por renomados juristas de variados matizes profissionais".

Para mais informações ou comprar a obra, acesse https://bit.ly/35tascp

O ex-presidente da Ajufe, desembargador federal Nino Toldo, representou a associação nesta sexta-feira (13/11), durante audiência virtual da Câmara dos Deputados para discutir mudanças na Lei de lavagem de dinheiro. O encontro é uma iniciativa da comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre a lavagem de dinheiro. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca coordena o grupo.

Em sua exposição, o desembargador federal Nino Toldo, avaliou que o trabalho de combate à lavagem de dinheiro passa pelo aperfeiçoamento da legislação brasileira, mas sem deixar de lado a construção jurisprudencial.

“Há que se levar em consideração essa jurisprudência, que não haja retrocesso, no sentido de que a partir da legislação existente e da compreensão dada pelo STF e pelo STF nos temas que lhes são de competência, não haja retrocesso nisso. A fim de que não haja no futuro novas discussões que levarão muito tempo para serem resolvidas.”

Para o ex-presidente da Ajufe, grandes alterações na lei são desnecessárias, sob pena de se estimular a impunidade e a participação ainda maior de organizações criminosas no país.

Dentre os pontos do anteprojeto que a Ajufe discorda estão a proporcionalidade de penas entre crime antecedente e crime de lavagem; a limitação do número de crimes antecedentes e extinção do rol taxativo estabelecido anteriormente; e a retirada de autonomia do crime de lavagem.

A Comissão foi instalada em setembro passado pela Câmara dos Deputados e conta com 19 integrantes, entre magistrados, membros do MP, acadêmicos e especialistas.

O presidente da Ajufe, Eduardo André, participou, nessa quinta-feira (12/11), da abertura do XI Workshop do Sistema Penitenciário, que ocorre até esta sexta-feira (13/11). O evento é uma iniciativa do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e é voltado a magistrados que atuam na área de execução penal.

O Workshop foi aberto pelo ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, que destacou a importância do encontro como forma de aproximar, proporcionar a troca de experiências e apresentar soluções para o aprimoramento do conhecimento da realidade dos diferentes órgãos que cuidam da execução penal no âmbito federal.

Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, deram as boas vindas aos participantes.

Veja a programação completa do I Workshop do Sistema Penitenciário em: https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/eventos/ead-1/xi-workshop-SPF

O vice-presidente da Ajufe na 1a Região, Caio Marinho, e o delegado no Amapá, Leonardo Hernandez, participaram de reunião, nesta quinta-feira (12/11), com a Secretaria Nacional de Assistência Social para apresentar os resultados da campanha solidária “SOS AMAPÁ”, criada em virtude do apagão na região do Amapá. A secretária nacional de assistência social, Mariana Neris, conduziu o encontro.

Desde a semana passada, a Ajufe se uniu a associações de magistrados e às Forças Armadas, além de instituições públicas e privadas, num esforço coletivo para garantir doações de água mineral e cesta básica às populações atingidas. Até o momento, mais de 25 toneladas de alimentos foram arrecadadas.
 
Além do Aeroporto Internacional de Belém, a sede da Justiça Federal no Estado do Amapá é um dos pontos de distribuição das doações aos municípios do Estado do Amapá.

Cestas básicas e pacotes de água mineral já foram distribuídos a instituições beneficentes do estado, como a Caritas Diocesana Amapá.

Além de apresentar os resultados da campanha, a reunião buscou ampliar a interlocução entre as instituições diretamente envolvidas com a distribuição das doações arrecadadas.

Também participaram da reunião do Desembargador Federal, Carlos Augusto Pires Brandão, e o Diretor do Foro no Amapá, Jucélio Fleury Filho.

Saiba como ajudar:

Nesta quarta-feira (11), a Ajufe iniciou a 1ª edição do Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais. Na abertura, o presidente da Ajufe, Eduardo André Brandão, saudou os convidados e ressaltou a importância da discussão do tema. “É uma honra para Ajufe participar de um seminário tão importante sobre um tema tão atual e tão essencial para o mundo de hoje. Não há mais como analisar o Direito sem os seus aspectos econômicos. Isso é algo que tem avançado muito nos últimos tempos, tem ganhado destaque essencial, e para nós, juízes federais, é um aprendizado", pontuou. "Esse evento será um aprendizado sobre tema tão importante e sobre os efeitos de qualquer decisão judicial”, destacou o presidente da Ajufe.

Na sequência, um dos organizadores do evento, o juiz federal e professor da UFBA, Saulo Casali Bahia, fez um panorama sobre a dinâmica do seminário e falou brevemente sobre a organização. "Ficamos muito contentes com a ideia de trazer essa ideia de união entre Direito e Economia", declarou o magistrado. Casali mediou os trabalhos neste primeiro dia.

O primeiro dia contou com três discussões importantes. Primeiro, liderado pela pesquisadora e professora do INSPER, Luciana Yeung, o seminário discutiu estudos sobre comportamentos judiciais, suas expectativas e o legado que deixam para as futuras gerações. Em seguida, foi a vez de Pery Francisco Assis Shikida, economista, professor da UNIOESTE e membro do CNPCP, que tratou de uma análise econômica do crime, tendo o contrabando de cigarro como objeto de análise. Por último, Ivo Gico, advogado e professor do UNICEUB, propôs uma análise econômica do Direito Processual.

O evento está sendo coordenado pelos juízes federais Saulo Casali Bahia e Camile Lima Santos, e conta com o apoio da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e do Grupo de Investigación en Derecho Económico (Gide) do Equador. A transmissão está sendo realizada pela TV Ajufe (www.youtube.com/tvajufe).

Assista a abertura e 1ª Mesa do evento: https://bit.ly/38DbnZF

Acesse a programação completa em: https://bit.ly/2If6ACC

A Ajufe comunica a realização do "I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental", realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, no dia 17 de novembro. O evento acontecerá  na sede do CNJ, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. O evento será presencial para as autoridades e palestrantes, e on-line para o público em geral.

As inscrições podem ser feitas até 13 de novembro por meio de formulário eletrônico, disponível aqui.

O evento internacional tem como proposta discutir novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas. Durante o encontro, será divulgado o estudo conjunto realizado por um perito brasileiro e um europeu para abordar como o Poder Judiciário pode ser garantidor tanto da Amazônia Legal quanto da temática geral ao meio ambiente.

A partir desse estudo, o Judiciário brasileiro vai buscar adotar as boas práticas nacionais e internacionais para reforçar a proteção socioambiental, articulando as iniciativas por meio do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, que será lançado pelo CNJ no dia 10 de novembro.

Para mais informações, leia a programação.

Serviço

Data: 17/11/2020
Local: CNJ, em Brasília/DF, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Inscrições: até 13/11/2020
Link Inscrições: https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-i-seminario-internacional-brasil-uniao-europeia-justica-e-politicas-de-protecao-socioambiental

A Ajufe participou, nesta quarta-feira (11), do webinar "Rol de Procedimento da Saúde Suplementar", promovido pela Revista Justiça & Cidadania, em parceria com a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). O painel é parte do 3º Seminário Jurídico CNSeg.

Participaram do debate os ministros do STJ Luis Felipe Salomão e Paulo Dias de Moura Ribeiro, o Procurador-Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Daniel Tostes, e os professores Gustavo Binenbojn (Faculdade de Direito/ UERJ) e Denizar Vianna (Faculdade de Ciências Médicas/ UERJ).

A participação no seminário será certificada pelo Superior Tribunal de Justiça, que apoia o 3º Seminário ao lado da Ajufe, AMB, da Escola Nacional da Magistratura e da Enfam.

Assista à íntegra do evento: