A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Adriana do Vale Farias Saldanha, esposa do diretor do foro da JFCE, juiz federal Alcides Saldanha Lima, ocorrido nessa segunda-feira (18/7).

Adriana era analista judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará e deixa, além do esposo, o filho Bernardo do Vale Farias Saldanha.

O velório foi iniciado nesta terça-feira, 19/07, às 11h, no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 - Aldeota), e uma missa de corpo presente está marcada para 16h no mesmo local.

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O vice-presidente da Ajufe da 4ª Região, Marcelo Roberto de Oliveira participou da cerimônia de posse da nova gestão da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV), no último sábado (16/7). O juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral assumiu a presidência da entidade no biênio 2022-2024.

Amaral foi eleito em junho com a chapa (única) "Unidade, Democracia e Independência – Amatra IV pela Valorização da Magistratura do Trabalho", que recebeu 285 votos de um total de 295 (10 votos foram em branco).

Entre as metas de atuação do juiz, que coordenará a entidade no biênio 2022/2024, estão a defesa das prerrogativas e da autonomia da magistratura, dos princípios do Direito do Trabalho e da própria Justiça do Trabalho.

Os juízes Adriana Kunrath (vice-presidente), Jefferson Luiz Gaya de Goes (diretor financeiro), Rachel Albuquerque de Medeiros Mello (secretária-geral) e Carolina Santos Costa (diretora administrativa) acompanham o magistrado na futura direção executiva da entidade.

Entrevista com o novo presidente da Ajufe, Nelson Alves, sobre independência, igualdade e defesa da democracia

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento do juiz federal João Batista de Oliveira Rocha, da Seção Judiciária de Minas Gerais, ocorrido ontem (13/07).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

A presidente do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), Sandra Taya, foi recebida na sede da Ajufe, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (13/07). O presidente da Ajufe, Nelson Alves e o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, participaram da reunião.

A visita institucional serviu para estreitar os laços entre a Ajufe e o Instituto, que tem objetivo de firmar parcerias com empresas públicas e privadas para expandir a educação, por meio do Projeto Falando Direito.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, fez uma visita institucional ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, nesta quarta-feira (13/07).

O objetivo do encontro foi convidá-lo para a abertura do seminário em comemoração aos 50 anos da Ajufe, no dia 19 de setembro. O convite foi prontamente aceito e o ministro fará a palestra magna do evento.

O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, ministro Antônio Anastasia, para manter o reconhecimento da legalidade do ato de aposentadoria com o cômputo do tempo de advocacia sem o recolhimento das contribuições previdenciárias, apenas com certidão da OAB, a todos os magistrados e magistradas, independentemente do ingresso antes ou após da EC 20/98.

O ministro acolheu a tese da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que trabalhou intensamente com audiências e entrega de memoriais para os membros do TCU.

Em breve será divulgado o acórdão.

Nesta quarta-feira (13/7), a coordenadora de Comissões da Ajufe, juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, participou da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), ocorrida de forma híbrida.

O encontro teve como temas as eleições 2022, convenções partidárias, definições das candidaturas, a violência política devido à polarização que tem ocorrido no país, além do questionamento sobre o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.

Outro tema abordado foi o trabalho feito pela Comissão de Igualdade Racial, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a vigilância e cobrança da garantia do Fundo Partidário (proporcionalmente) para candidatos negros e mulheres. Com o objetivo de se atingir uma pluralidade com a inclusão dos grupos minorizados no cenário político brasileiro.

O MCCE volta a se reunir no dia 24 de agosto.

A Ajufe, por meio de seu presidente, Nelson Alves, e do vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, esteve presente, nesta terça (12/07), em sessão do Congresso Nacional que apreciou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 5/2022), bem como os PLNs 9 e 13, ambos também de 2022. Os projetos foram aprovados após intenso trabalho legislativo da Ajufe no Congresso Nacional, conforme vem sendo noticiado.

Quanto ao PLN 5/2022 (PLDO), houve avanço da redação do artigo 126, já alterada na comissão mista de orçamento e mantida em plenário, para prever a possibilidade de reajuste do auxílio-alimentação e auxílio-creche pelos índices de inflação a partir de 2023, contemplando as perdas desde o congelamento em 2018. No que concerne à limitação do valor das diárias, apesar dos argumentos apresentados pela Ajufe, manteve-se a restrição do artigo 18, XIII. A Nota Técnica da Ajufe entregue aos parlamentares pode ser acessada aqui: https://bit.ly/3P0XlmY.

Houve, ainda, aprovação do PLN 13/2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões e que será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal que tem como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), encerrando-se esse grave problema que foi solucionado com a intervenção da Ajufe, através de mais de uma centena de reuniões e audiências com parlamentares e atores envolvidos nesse processo, que, inclusive, levaram à aprovação da Lei nº 14.331/2022.

Por fim, também houve aprovação do PLN 09/2022 que abre ao Orçamento Fiscal da União, inclusive da Justiça Federal, valores para que possam ser convocados novos servidores para nossos órgãos.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, e o vice-presidente na 1ª Região, Shamyl Cipriano, reuniram-se com o conselheiro Antônio Edílio Magalhães, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (12/07). O encontro dá continuidade às discussões sobre a aplicação Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), introduzido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

A intenção da Associação é de que haja uma orientação institucional para regulamentar o ANPC. Na semana passada, houve reuniões com a conselheira do CNJ, Salise Sanchotene, e com o coordenador da 5ª Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.

Entenda o caso - A Ajufe, por meio da comissão de estudos sobre improbidade administrativa, sob a coordenadoria do juiz federal Tiago do Carmo Martins, tem percebido que o ANPC vem sendo aplicado de forma insuficiente, até mesmo por insegurança dos profissionais na aplicação do instituto, justamente por ausência de maiores detalhes de seus requisitos e procedimento.

A Ajufe acredita que seria interessante o CNMP estabelecer orientação institucional ou regulamentação sobre o Acordo, para dar maior segurança aos membros do MP e, com isto, incrementar o emprego do instituto, o que seria salutar para a redução da litigiosidade de casos menos complexos, liberando espaço para enfrentamento dos mais delicados.

O juiz federal Rafael Wolff representou a Ajufe em cerimônia de entrega dos certificados aos apenados que realizaram os cursos vinculados ao projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, na Penitenciária Industrial Jucemar Cesconetto, em Joinville (SC). O programa é uma parceria entre o Instituto Mundo Melhor, a Ajufe e o Departamento de Polícia Penal (DPP) de Santa Catarina.

Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos. “A entrega desses certificados significa muito, porque demonstra para eles o quanto nós, enquanto sociedade, apreciamos o fato deles estarem se qualificado, buscando ter o conhecimento necessário para desenvolverem uma atividade lícita para quando deixarem o ambiente prisional”, argumenta o juiz federal Rafael Wolff.

A Penitenciária Industrial é uma unidade referência no país por ter um dos menores índices de reincidência, isso devido à oferta de cursos de capacitação e oportunidades de trabalho.

Associado (a), a nova gestão da Ajufe (biênio 2022-2024) lançou em junho o projeto “Sexta do Livro”. Um espaço para que os (as) magistrados (as) possam divulgar tanto entre os colegas quanto nas redes sociais da Ajufe suas obras mais recentes.

Participe enviando o link do livro, sinopse, datas e locais de lançamento e demais informações que acharem pertinentes para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A divulgação ocorrerá por ordem de chegada entre segunda e sexta-feira de cada semana.

Participe!

Dando continuidade à série de debates sobre a aplicação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, a desembargadora federal Vânia Hack e o juiz federal Tiago Martins reuniram-se, nesta quinta-feira (07/07), com o coordenador da 5ª Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.

O ANPC foi introduzido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e a intenção da Ajufe é de que haja uma orientação institucional para regulamentá-lo. Na próxima semana, está marcada reunião com o conselheiro Antônio Edílio Magalhães, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

*Entenda o caso* - A Ajufe, por meio da comissão de estudos sobre improbidade administrativa, sob a coordenadoria do juiz federal Tiago do Carmo Martins, tem percebido que o ANPC vem sendo aplicado de forma insuficiente, até mesmo por insegurança dos profissionais na aplicação do instituto, justamente por ausência de maiores detalhes de seus requisitos e procedimento.

A Ajufe acredita que seria interessante o CNMP estabelecer orientação institucional ou regulamentação sobre o Acordo, para dar maior segurança aos membros do MP e, com isto, incrementar o emprego do instituto, o que seria salutar para a redução da litigiosidade de casos menos complexos, liberando espaço para enfrentamento dos mais delicados.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, a desembargadora federal Vânia Hack e o juiz federal Tiago Martins reuniram-se, nesta quarta-feira (06/07), com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Sanchotene. O objetivo da reunião foi discutir a aplicação Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), introduzido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

A intenção da Associação é de que haja uma orientação institucional para regulamentar o ANPC. A Ajufe fará uma série de reuniões, nas próximas semanas, para tratar do tema. A próxima audiência ocorrerá com o conselheiro Antônio Edílio Magalhães, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Entenda o caso - A Ajufe, por meio da comissão de estudos sobre improbidade administrativa, sob a coordenadoria do juiz federal Tiago do Carmo Martins, tem percebido que o Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) vem sendo aplicado de forma insuficiente, até mesmo por insegurança dos profissionais na aplicação do instituto, justamente por ausência de maiores detalhes de seus requisitos e procedimento.

A Ajufe acredita que seria interessante o CNMP estabelecer orientação institucional ou regulamentação sobre o ANPC, para dar maior segurança aos membros do MP e, com isto, incrementar o emprego do instituto, o que seria salutar para a redução da litigiosidade de casos menos complexos, liberando espaço para enfrentamento dos mais delicados.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Marylene Nobre Matta, mãe do juiz federal José Eduardo Nobre Matta.

A missa de sétimo dia ocorrerá na próxima sexta-feira, 8 de julho, às 19h, na Paróquia São Francisco de Paula, Praça Euvaldo Lodi, s/n, Barra da Tijuca (RJ).

A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, e o diretor de relações institucionais, Flávio Lucas, acompanham, nesta terça-feira (05/07), sessão do Congresso Nacional no plenário da Câmara dos Deputados.

Estão em pauta o PLN 13, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões e que será usado para pagar peritos que trabalham em processos na Justiça Federal que tem como parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). E também o PLN 5, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

A diretoria da Ajufe realizou reunião híbrida com os delegados seccionais da associação, nessa segunda-feira (04/07). A pauta se concentrou nas estratégias junto ao Congresso Nacional para aprovação de matérias de interesse da magistratura federal, jubileu de ouro da Ajufe e questões remuneratórias.

No início da reunião, a diretora social Carolline Scofield explicou os pontos da pesquisa realizada com os associados sobre o futuro da associação e que será divulgada no cinquentenário da Ajufe, em setembro. O vice-presidente da 3ª Região, Alexandre Saliba, falou sobre a refiliação de associados, que será contemplada por estratégias definidas por uma comissão.

O presidente Nelson Alves destacou as conversas com os corregedores dos TRFs sobre o teletrabalho e também a atuação sobre o andamento dos projetos no Congresso Nacional, como o PLN 13, e a PEC 63, que institui o VTM.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, realizou, nesta segunda-feira (04/07), a primeira reunião mensal híbrida da gestão com os presidentes das associações regionais. A prática, iniciada na gestão anterior, do presidente Eduardo André, será mantida. Na pauta, estiveram questões remuneratórias, projetos legislativos que estão sendo acompanhados no Congresso Nacional e novas ações para o jubileu de ouro da Ajufe, em setembro.

Nelson Alves atualizou os representantes das associações regionais quanto à PEC 63, que institui a Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), que aguarda inclusão na pauta de votação do plenário do Senado. E também falou sobre as estratégias que envolvem a revisão de subsídios da magistratura federal.

Outro tema discutido foi a participação dos magistrados federais na comemoração dos 50 anos da Ajufe, a ser realizada em setembro.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, é o convidado da edição desta semana do Podcast da Ajufe “Justiça Federal em Debate”. No boletim, o magistrado federal fala sobre o primeiro mês de gestão, destaca as conquistas e os próximos desafios.

Nelson Alves e sua diretoria tomaram posse no início de junho, em cerimônia no Conselho da Justiça Federal.

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O presidente da Ajufe, Nelson Alves, reuniu-se com associados e associadas de Natal (RN) nesta sexta-feira (01/07), dentre eles o presidente do TRF da 5ª Região, Edílson Pereira Nobre Jr, e o ex presidente da Ajufe, Walter Nunes da Silva Jr. A iniciativa faz parte de uma série de visitas aos magistrados e magistradas federais de todo o país, fortalecendo o diálogo e ouvindo propostas, sugestões e críticas.

Durante almoço, foram discutidos temas de interesse da magistratura e a atuação da Ajufe para esse biênio.