O presidente da Ajufe, Nelson Alves, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (03/08), para convidá-lo a participar da celebração dos 50 anos da Ajufe, entre os dias 19 e 21 de setembro.

Estiveram presentes o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva e o diretor de prerrogativas, Otávio Port.

50 anos da Ajufe - Durante os três dias de evento ocorrerão diversas palestras sobre a história da Justiça Federal, reflexões sobre o caminho que a Justiça brasileira tem trilhado, além do lançamento de um foto-livro dos 50 anos da Ajufe. Além disso, está marcada uma homenagem no plenário do Senado Federal, com uma sessão solene pelo jubileu de ouro da Ajufe, seguida do lançamento da Agenda Político-Institucional da entidade.

Começou nesta quarta-feira (03/08) o mutirão “Pop Rua Jud” na cidade do Rio de Janeiro. O evento que segue até a próxima sexta-feira (5) é coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por meio do seu Núcleo Permanente de Solução de Conflitos, e tem como objetivo a prática de diretrizes da Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, instituída pela Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante os três dias, as pessoas em situação de rua interessadas poderão buscar serviços de assistência básica, tais como banho, alimentação, assistência médica e odontológica, orientação e apoio psicológico, obtenção de documentos e acesso às prestações administrativas e/ou jurídicas cabíveis em cada caso concreto, na Catedral Metropolitana do Rio de Janeiro.

A Justiça Federal marca presença com o caminhão da “Justiça Itinerante”, no qual funciona um mini fórum para apreciação dos pedidos de sua competência. Neste primeiro dia de ação estiveram presentes o vice-presidente do TRF2, Guilherme Calmon, os Juízes Federais coordenadores da iniciativa, José Arthur Diniz e Ana Carolina Vieira de Carvalho, e os Juízes Federais voluntários, Valeria Caldi, Cristiane Conde Chmatalik, Ana Cristina Ferreira de Miranda, Frederico Montedonio, Mônica do Nascimento e Giovana Calmon.

Nesta quarta-feira (03/08), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, esteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para entregar o convite de comemoração aos 50 anos da Ajufe, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro.

Durante a manhã, no STJ, os representantes da Ajufe se reuniram com o ministro Joel Ilan Paciornik. O ministro recebeu o convite e confirmou a sua ida ao evento em setembro.

Na parte da tarde, os dirigentes da Associação estiveram no CNJ em audiência com os conselheiros Marcio Luiz Freitas e Marcos Vinícius Jardim. Ambos também confirmaram presença na comemoração dos 50 anos da Ajufe.

Também acompanharam as agendas o vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, o diretor de prerrogativas, Otávio Port, e os delegados da Ajufe no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, Lademiro Dors e Pedro Francisco, respectivamente.

50 anos da Ajufe - Durante os três dias de evento ocorrerão diversas palestras sobre a história da Justiça Federal, reflexões sobre o caminho que a Justiça brasileira tem trilhado, além do lançamento de um foto-livro dos 50 anos da Ajufe. Além disso, está marcada uma homenagem no plenário do Senado Federal, com uma sessão solene pelo jubileu de ouro da Ajufe, seguida do lançamento da Agenda Político-Institucional da entidade.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, reuniu-se com os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, Villas Bôas Cueva e Gurgel de Faria, nesta terça-feira (02/08). O objetivo dos encontros foi a entrega do convite de comemoração aos 50 anos da Ajufe, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro.

50 anos da Ajufe - Durante os três dias de evento ocorrerão diversas palestras sobre a história da Justiça Federal, reflexões sobre o caminho que a Justiça brasileira tem trilhado, além do lançamento de um foto-livro dos 50 anos da Ajufe. Além disso, está marcada uma homenagem no plenário do Senado Federal, com uma sessão solene pelo jubileu de ouro da Ajufe, seguida do lançamento da Agenda Político-Institucional da entidade.

Também acompanharam as agendas o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, os delegados da Ajufe no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, Lademiro Dors e Pedro Francisco, respectivamente.

Nesta terça-feira (02/08), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a entrega do convite do evento em comemoração aos 50 anos da Ajufe, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro.

No CNJ, houve encontros com os conselheiros João Paulo Schoucair, Luiz Fernando Bandeira, Marcello Terto e Richard Pae Kim. Todos confirmaram participação na solenidade.

50 anos da Ajufe - Durante os três dias de evento ocorrerão diversas palestras sobre a história da Justiça Federal, reflexões sobre o caminho que a Justiça brasileira tem trilhado, além do lançamento de um foto-livro dos 50 anos da Ajufe.

Essas atividades serão realizadas no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na terça-feira (20/09), a partir das 10h está marcada uma homenagem no plenário do Senado Federal, com uma sessão solene pelo jubileu de ouro da Ajufe, seguida do lançamento da Agenda Político-Institucional da entidade.

Também acompanharam as agendas o vice-presidente da 1a Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, a coordenadora de comissões, Mara Lina Silva, os delegados da Ajufe no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, Lademiro Dors e Pedro Francisco, respectivamente.

Nesta terça-feira (02/08), o presidente da Ajufe, Nelson Alves, esteve no Conselho da Justiça Federal (CJF) para a entrega do convite de comemoração aos 50 anos da Ajufe, a ser realizado entre os dias 19 e 21 de setembro.

Ao final da sessão extraordinária do CJF, que ocorreu durante o período matutino, Alves aproveitou a ocasião para convidar o presidente do Superior Tribunal de Justiça e CJF, ministro Humberto Martins, o vice-presidente do STJ/CJF e corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

50 anos Ajufe - Durante os três dias de evento ocorrerão diversas palestras sobre a história da Justiça Federal, reflexões sobre o caminho que a Justiça brasileira tem trilhado, além do lançamento de um foto-livro dos 50 anos da Ajufe. Essas atividades serão realizadas no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Na terça-feira (20/09), a partir das 10h está marcada uma homenagem no plenário do Senado Federal, com uma sessão solene pelo jubileu de ouro da Ajufe, seguida do lançamento da Agenda Político-Institucional da entidade.

Nesta terça-feira (02/08), o Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniu em sessão de julgamento extraordinária. O presidente da Ajufe, Nelson Alves, acompanhou, no plenário, o julgamento sobre precatórios e RPVs.

O único item da pauta foi a metodologia adotada pelo CJF quanto ao novo regime de pagamento de precatórios, especialmente em relação à diferenciação dos precatórios com honorários contratuais destacados.

Para o presidente da Ajufe, o tema é de extrema importância para o Poder Judiciário. “Esse tema diz respeito às autoridades de suas decisões (…) acho que a questão dos precatórios é muito mais ampla. Em oito anos [como advogado] eu nunca vi um precatório no meu Estado de origem ser pago (…) e espero sinceramente que essa realidade não chegue à Justiça Federal. Então, na verdade, essas Emendas Constitucionais 113 e 114, que a OAB já combateu através de ADIn, que a Ajufe ingressou como Amicus Curiae por entender total razoabilidade do justíssimo pleito, não passa de mais uma tentativa de enfraquecer a Justiça e seus integrantes. Isso é feito de várias maneiras, a Justiça vem sofrendo com eventuais limitações da sua atividade diária, como a Lei de Abuso de Autoridade, na sua remuneração com a ausência de revisão de subsídios [há 8 anos] e agora vem essa questão dos precatórios, que é muito séria.”

Finalizando sua fala, Alves reforçou que esse acúmulo de dívidas representa um verdadeiro demérito ao Poder Judiciário da União e às suas decisões transitadas em julgado. “A realidade é que essas Emendas Constitucionais são absolutamente eivadas de inconstitucionalidade e confia-se que o STF acolherá as ADIns para isso declarar, inclusive aquela proposta pela OAB. Os maiores prejudicados com a existência das EC’s são a sociedade e o Poder Judiciário”, finalizou.

O Colegiado deu provimento ao pedido da OAB, por unanimidade, para reconhecer que os honorários advocatícios contratuais destacados são indissociáveis do principal destinado ao jurisdicionado, e, dessa forma, devem ser pagos na mesma ordem de precatórios ou RPV expedida, para ambos dentro do mesmo limite previsto na Constituição, em até 180 salários-mínimos.

Também estiveram presentes na sessão o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, e os delegados da Ajufe no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso, Lademiro Dors e Pedro Francisco, respectivamente.

Link da sessão.

A coordenadora de comissões da Ajufe, Mara Lina Silva do Carmo, participou da apresentação das orientações técnicas para as eleições 2022, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). O juiz auxiliar da presidência do TSE, Sandro Nunes Vieira, coordenou a reunião.

O corpo técnico do TSE destacou aos representantes das entidades fiscalizadoras (elencadas no art. 6º da Res. TSE 23.673/21), que observam e auditam o sistema eletrônico de votação, os métodos, locais e os procedimentos que serão adotados no pleito deste ano.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, participou da abertura do semestre judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (01/08). No início da sessão, o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, parabenizou a escolha dos desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues, ex-presidente da Ajufe, e Messod Azulay, presidente do TRF2, para assumir as vagas de ministros do STJ.

Também acompanharam a abertura do semestre judiciário o vice-presidente da Ajufe da 1a Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Júnior, o diretor de assuntos legislativos, Caio Marinho, e o delegado do Rio Grande do Sul, Lademiro Dors.

Votação da composição do TRF6 - A votação para a escolha dos desembargadores do TRF6 foi remarcada para o dia 9 de agosto, às 10h.

Magistrados serão sabatinados pelo Senado

O ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, e o atual presidente do Tribunal Regional Federal da 2a Região, Messod Azulay Neto, foram escolhidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para assumir as vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Antes disso, os magistrados indicados serão sabatinados pelo Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.

Além de Paulo Sérgio e Messod Azulay, os desembargadores federais Ney Bello Filho e Fernando Quadros da Silva estavam nessa lista.

As vagas, cujos assentos estão desocupados há mais de um ano, são destinadas a juízes dos TRFs (Tribunais Regionais Federais) e ficaram abertas após a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

Messod Azulay - Presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), é formado em direito pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Foi advogado da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) e participou do processo de desestatização da Telebras.

Chegou ao cargo de desembargador federal na vaga destinada à classe de advogados - foi nomeado ao posto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Paulo Sérgio Domingues - É mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universität (Frankfurt am Main-Alemanha), graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI).

É Juiz Federal de carreira no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desde 2014, integrante da 6ª Turma do TRF3 , membro do Órgão Especial do TRF3 e vice-diretor da Escola dos Magistrados do TRF3. Antes, foi advogado e procurador do município de São Paulo.

Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) nos anos de 2002 a 2004 e é membro da Comissão para Acompanhamento da Reforma Tributária da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). Atua nas seguintes áreas: Direito Processual Civil, Direito Público, Direito Previdenciário, Conciliação, Direito Digital, Novas Tecnologias e Processo Eletrônico.

A AJUFE congratula e deseja muito sucesso aos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no futuro cargo de ministro do STJ, assim como parabeniza todos os magistrados e magistradas federais que concorreram no certame.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, reuniu-se com associados e associadas de São Paulo(SP) nesta sexta-feira (29/07), em almoço em parceria com a Ajufesp. A iniciativa faz parte de uma série de visitas aos magistrados e magistradas federais de todo o país, fortalecendo o diálogo e ouvindo propostas, sugestões e críticas.

Durante o encontro, foram discutidos temas de interesse da magistratura e a atuação da Ajufe para esse biênio.

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, o vice-presidente da 3ª Região, Alexandre Saliba, e a presidente da Ajufesp, Marcelle Ragazoni, foram recebidos, nesta sexta-feira (29/7), pelo corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Luiz Stefanini. O encontro dá continuidade à série de reuniões com os corregedores para tratar do retorno da magistratura federal às atividades presenciais, sugerido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) por meio da Recomendação nº 9, de 31 de maio deste ano.

Durante a reunião, o presidente da Ajufe reforçou que o retorno da atividade presencial deve observar os avanços durante a pandemia, com o trabalho remoto, que foi alvo de elogios de todas as partes envolvidas.

No mês passado, Nelson Alves participou de reuniões com o corregedor do TRF4, desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, e com a corregedora do TRF 1, Mônica Sifuentes.

A futura presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, recebeu integrantes da Diretoria da Ajufe nesta quarta-feira (27/07). O presidente Nelson Alves, o vice-presidente da Ajufe na 1ª Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Jr, a diretora administrativa, Camila Pullin, e a coordenadora de Comissões, Mara Lina Silva, participaram da reunião.

Durante o encontro, a ministra foi convidada formalmente para o evento em comemoração aos 50 anos da Ajufe, que ocorrerá do dia 19 a 21 de setembro. Na oportunidade, a ministra Maria Thereza também convidou os representantes da Associação para sua posse na presidência do Superior Tribunal de Justiça, no dia 25 de agosto.

Foi prorrogado para o dia 22 de agosto o prazo para envio de artigos científicos sobre "A presença das mulheres nas funções essenciais à Justiça". Os artigos serão publicados em e-book (formato eletrônico) organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com apoio da Ajufe e de outras entidades associativas e de classe do sistema de justiça. 

O objetivo é fomentar a discussão com enfoque em aspectos práticos, experiências exitosas e propostas para garantir paridade de gênero nas carreiras e instituições jurídicas. 

Os interessados devem enviar o material para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. . O título deve indicar “EDITAL – MULHERES”. Podem enviar artigos: integrantes de carreiras jurídicas, estudantes, docentes, pesquisadores e qualquer pessoa interessada no tema. Vale ressaltar que não se trata de seleção, todos os artigos farão parte da publicação.

Entre as sugestões de abordagem estão:

a) Mulheres negras nas carreiras jurídicas;

b) Mulheres com deficiência nas carreiras jurídicas;

c) Impactos da equidade de gênero e diversidades nas carreiras jurídicas:aplicação do direito e sociedade;

d) Cotas, demais ações afirmativas e sua efetividade;

e) Licença paternidade ou compartilhada, creches e acolhimento paramães e pais no local de trabalho;

f) Falhas democráticas e ausência de mulheres em cargos decisórios;

g) Decisões dos conselhos deliberativos das carreiras jurídicas emquestões de gênero;

h) Maternidade e mulheres que integram o sistema de Justiça;

i) Acesso da mulher à formação e às práticas jurídicas;

j) Ingresso, permanência e ascensão das mulheres nas carreirasjurídicas.

Além da Ajufe, a iniciativa conta ainda com as participações da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Clique aqui para acessar o edital. 

O presidente da Ajufe, Nelson Alves, fez uma visita institucional à conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Monteiro Sanchotene, nesta quarta-feira (27/07).

O objetivo do encontro foi convidá-la para participar do evento em comemoração aos 50 anos da Ajufe, do dia 19 a 21 de setembro.

Também participaram da visita o vice-presidente da Ajufe na 1a Região, Shamyl Cipriano, o secretário-geral, Ivanir César Ireno Jr, a diretora administrativa, Camila Pullin, e a coordenadora de Comissões, Mara Lina Silva.

Neste 25 de julho, se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e Dia de Tereza de Benguela. Nesta edição do quadro Mulheres em Debate, você confere uma entrevista sobre a participação feminina nas eleições e os desafios enfrentados por mulheres na política, com as convidadas Andreza Maris, assessora-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do TSE, e Samara Pataxó, assessora-chefe da Assessoria de Inclusão e Diversidade do TSE. O bate-papo é mediado pela juíza federal e diretora da Ajufe, Mara Lina.

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O juiz federal Rafael Wolff representou a Ajufe em nova cerimônia de entrega dos certificados aos apenados que realizaram os cursos vinculados ao projeto “Ajufe por um Mundo Melhor”, na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa (PB). O evento ocorreu nesta sexta-feira (22/07). O programa é uma parceria entre o Instituto Mundo Melhor, a Ajufe e o Departamento de Polícia Penal (DPP).

Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos. “A privação de liberdade, no nosso sistema, objetiva não só punir e prevenir delitos, mas também preparar o reeducando para reinserção na Comunidade. O Projeto Ajufe por um Mundo Melhor atua justamente na ressocialização pela educação, o que nos deixa muito orgulhosos”, destaca o juiz federal Rafael Wolff.

Também esteve presente o juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos, representando a Direção do Foro da Justiça Federal da Paraíba.

O vice-presidente da 1ª Região, Shamyl Cipriano, participou, nesta quinta-feira (21/07), de cerimônia em homenagem ao juiz federal José Costa Filho, pai da desembargadora federal Daniele Maranhão, falecido em 2017.

O evento marcou a aposição da placa de homenagem ao juiz federal José Costa filho, que teve seu nome atribuído ao Fórum da Subseção Judiciária de Balsas (MA). A desembargadora Daniele Maranhão e a mãe dela, Maria do Socorro Santos Costa, estiveram presentes na cerimônia. 

Dentre os magistrados que participaram da solenidade estiveram o ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, e o juiz federal Newton Ramos.