O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Roberto Rocha, membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) para discutir a PEC 186.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o secretário nacional de Justiça e ex-presidente da associação, Vladimir Passos, nesta terça-feira (10/03). O secretário foi convidado a participar do III Seminário Macrocriminalidade para debater a interlocução entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública e o Poder Judiciário.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apoia o projeto de lei 7.735/2017, que trata do regime de custas do Fundo Especial da Justiça Federal (FEJUFE).
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se, nesta terça-feira (10/03), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre o Projeto de Lei nº 6438/2019, que trata do porte de arma de fogo.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil foi convidada a debater a Reforma Tributária e a chamada PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186) em evento que será promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e a Faculdade do Comércio de São Paulo (FAC-SP).
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reforça a postura da entidade e de toda a magistratura Federal em debater abertamente os vencimentos do Judiciário, uma vez que a Justiça Federal está em total conformidade com os limites estabelecidos para salários de magistrados.
Visando a equidade de gênero no Poder Judiciário, os Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Regiões instituíram comissões para possibilitar o desenvolvimento de políticas que visem a maior participação feminina no sistema de justiça.
A Comissão AJUFE Mulheres, grupo instituído pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), realizará durante o mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma série de encontros para debater a situação da representatividade feminina no Poder Judiciário.
Em virtude da suspensão do IV Seminário "Mulheres no Sistema de Justiça: democracia e diversidade no espaço público", em razão dos desdobramentos relacionados ao Covid-19, a comissão organizadora do II Prêmio Equidade de Gênero prorroga as inscrições para o dia 31 de março.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o advogado-geral da União, ministro André Luiz de Almeida Mendonça, debateram a reforma administrativa no GloboNews Política, com Gerson Camarotti.
A obra “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO” já está disponível em versão impressa e digital, pela Juruá editora. O livro foi lançado no mês passado e contou com um debate com os autores, em Curitiba (PR), e com transmissão ao vivo.
A coordenação do CTN VIVO é do ex-presidente da Ajufe, Antônio César Bochenek, do juiz federal Márcio Augusto Nascimento e do advogado Vinicius Dalazoana, colaboração de Adriano Martins Portelinha, André Wasileswski Duszczak, Décio José da Silva, Eduardo Santos da Rocha Penteado, Fabrício Bittencourt da Cruz, Marcelo Moreira Candeloro, Marcos Massashi Horita e Paulo Sérgio Ribeiro.
Nessa obra a temática tributária é apresentada ao leitor, por meio de comentários, casuísticas e notas de doutrina, de modo organizado e fácil, oferecendo subsídios atualizados e consistentes para uma atuação prática e assertiva.
O livro já está disponível na plataforma JURUÁDOCS, que permite constante e permanente atualização legislativa e jurisprudencial. O leitor poderá interagir com os autores e com a Editora, deixando feedbacks sobre o conteúdo e a funcionalidade da plataforma, além de enviar seus artigos jurídicos, que poderão fazer parte do acervo de doutrina da JURUÁDOCS.
Saiba mais em: https://www.juruadocs.com/
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou portaria nessa semana para instituir grupo de trabalho que vai avaliar mecanismos de maior participação das mulheres nos processos seletivos de ingresso à magistratura. A Portaria nº 44/2020 foi publicada no dia 3 de março e já entrou em vigor.
A coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster e o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniram-se, nessa quarta-feira (04/03) com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou as inscrições de propostas de enunciados da “I Jornada de Direito Tributário” até o dia 17 de março. O evento será realizado entre os dias 27 e 29 de maio, no auditório do Conselho, em Brasília.
A jornada tem coordenação-geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria e do juiz federal Daniel Marchionatti Barbosa e conta ainda com as coordenações Científicas das Comissões de Trabalho.
Mais informações no site do CJF: clique aqui.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região em parceria com a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizam, no dia 9 de março, a partir das 9h, o “Dia Internacional da Mulher 2020 – Homenagem às mulheres precursoras no Judiciário e nas funções essenciais à Justiça”, no auditório do TRF3, em São Paulo. O evento tem o apoio da Ajufe.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e o presidente da Ajufemg, Ivanir César Ireno Júnior, reuniram-se, nesta quarta-feira (04/03), com o secretário especial de Previdência, Bruno Bianco, para falar sobre o prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC).
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniu-se com o senador Nelson Trad (PSD/MS), nesta quarta-feira (04/03), para agradecer o apoio do parlamentar nas tratativas referentes à saída do Ministério Público Federal de Ponta Porã (MS).
O senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) assinou, nesta quarta-feira (04/03), requerimento para que a Ajufe participe da audiência pública que debaterá a PEC 186, conhecida como PEC Emergencial. A reunião deve ocorrer na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A coordenadora da Comissão Ajufe Mulheres, Tani Wurster, reuniu-se, nesta terça-feira (03/03), com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena. Ivana é coordenadora do grupo de trabalho, instituído pela Portaria 255/2018, que criou a política de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário.
Na ocasião, a coordenadora da Ajufe Mulheres apresentou os trabalhos da Comissão e convidou a conselheira a participar do IV Seminário Mulheres no Sistema de Justiça: Democracia e Diversidade no Espaço Público, que ocorrerá nos dias 15 e 16 de abril deste ano. O objetivo do evento é debater as questões que envolvem a representatividade de gênero no Poder Judiciário.
Na sequência, a juíza federal Tani Wurster e o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, reuniram-se com as também conselheiras do CNJ, Cristiana Ziouva, Maria Tereza Uille Gomes, Candice Lavocat Jobim, Tânia Reckziegel e Flávia Pessoa, para convidá-las a participarem do Seminário Mulheres.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta terça-feira (03/03), do lançamento da 17ª edição do Prêmio Innovare. A iniciativa reconhece práticas voltadas ao aprimoramento da Justiça. Neste ano, o tema principal será a defesa da liberdade.
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