O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, nomeou, nessa segunda-feira (16), o ex-presidente da Ajufe e juiz federal, Roberto Veloso, para integrar o Conselho Superior da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) durante o biênio 2020/2021.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou, nessa segunda-feira (16/03), ofício à presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet, pedindo o adiamento da leitura do relatório do senador Oriovisto Guimarães à PEC 186/2019, a chamada PEC Emergencial.
Nessa segunda-feira (16/03), o relator da Proposta de Emenda Constitucional 186 (PEC Emergencial), senador Oriovisto Guimarães, reuniu-se, em Curitiba (PR), com a vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, e representantes de associações da magistratura e do Ministério Público para debater a proposta.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou do Webinar Bitributação de Software, evento online organizado pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), com apoio da Ajufe, na última sexta-feira (13/03). O tema debatido deve ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (18/03). Atualmente, as operações envolvendo softwares no país são tributadas pelo ISS e pelo ICMS.
Já está no ar a edição de março (nº 235) da Revista Justiça & Cidadania, que neste mês traz como destaque entrevista exclusiva com a primeira presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi.
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O Diário Oficial divulgou, na semana passada, o decreto presidencial que concede aposentadoria à ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a desembargadora federal Cecília Marcondes. A magistrada chegou ao TRF-3 pelo quinto constitucional oriunda do Ministério Público Federal em 1998 e foi também conselheira do Conselho da Justiça Federal de 2016 a 2018.
A vice-presidente da Ajufe na 4ª Região, Patrícia Panasolo, participou de reunião, nesta sexta-feira (13/03), com o senador Álvaro Dias para tratar da PEC 186, a chamada PEC Emergencial. O presidente da Apajufe, André Wasilewski Duszczak, o presidente da Amapar, Geraldo Dutra, o juiz federal e vice-presidente da Apajufe, Friedmann Wendpap, o procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e o presidente da APMP, André Tiago Pasternak Glitz, também participaram do encontro.
Na reunião, as associações destacaram pontos preocupantes na proposta que é voltada à contenção dos gastos públicos e ao restabelecimento do equilíbrio fiscal. Na visão das entidades, a PEC contempla alguns dispositivos que afrontam as garantias funcionais e institucionais do Poder Judiciário. E, por essa razão, são contrários ao texto da PEC que atinge a magistratura e o Ministério Público.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, presidiu a mesa do painel “Plea Bargain: existe modelo possível para o Brasil?”, nessa quinta-feira (12), durante a segunda parte do “2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Juiz Criminal”. O evento tem apoio da Ajufe e é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) cancelou a próxima sessão do Colegiado, marcada para a próxima segunda-feira (16/03), que ocorreria no Rio de Janeiro.
A série de visitas aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça para se debater a PEC 186 continua nesta quinta-feira (12/03). No início da manhã, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se com o senador Rodrigo Pacheco.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quinta-feira (12/03), de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019. A chamada PEC Emergencial prevê medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4598, determinou, nesta quarta-feira (11/03), que o Conselho Nacional de Justiça informe sobre a possibilidade de edição de nova Resolução sobre o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. Ou, eventualmente, revogue a Resolução 130/2011, que estabelece parâmetros quanto ao expediente. A Ajufe atuou no caso na condição de amicus curiae.
A necessidade de reabertura do prazo para os servidores públicos federais aderirem ou não ao Regime de Previdência Complementar (RPC) foi tema de reunião, nesta quarta-feira (11/03), do presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com o secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Antonio Carlos Futuro.
Já está no ar a edição de fevereiro (nº 234) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o "Espaço Ajufe", com o artigo escrito pelo presidente da Ajufe, Fernando Mendes, questionando a criação do juiz das garantias conforme o pacote anti-crime aprovado no Congresso.
Já está no ar a edição de janeiro (nº 233) da Revista Justiça & Cidadania. O destaque do mês é o artigo do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Douglas Alencar Rodrigues, com foco na interpretação e aplicação do Direito.
A edição 233 traz também o "I Seminário Medidas Extrajudiciais para Desjudicialização", com esclarecimentos sobre os caminhos que se abrem para buscar saídas ao grande volume de processos em acervo nas instâncias do Poder Judiciário.
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O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, participou, nesta quarta-feira (11/03), da cerimônia de abertura do 2º Curso Nacional Corrupção e os Desafios do Poder Judiciário, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O curso é destinado a 100 magistrados federais, estaduais e eleitorais de todos os estados da Federação.
O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, o diretor jurídico Marcelo Micheloti, e o ex-presidente da Ajufe, Roberto Veloso, participaram, nesta quarta-feira (11/03), da mostra de painéis Direitos Humanos e Política Criminal, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça.
O projeto da Ajufe “Conhecendo as Juízas Federais” retoma a 2ª edição do ciclo de entrevistas com a juíza federal Carolina Malta. Com mais de 15 anos de carreira na Magistratura Federal, Carolina ingressou, aos 23 anos, como juíza federal substituta da 5ª Região, lotada na 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, no Recife.
Dando continuidade ao debate sobre a PEC 186 no Senado, o presidente da Ajufe, Fernando Mendes, e representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se, nesta terça-feira (10/03), com o senador Mecias de Jesus (Republicanos), membro da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
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