Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário
A questão racial no Brasil é um assunto latente. Apesar do tempo passado e dos avanços ocorridos (concretizados, por exemplo, pela política de cotas raciais para ingresso nas universidades e no serviço público), a realidade dos negros brasileiros ainda é marcada pelo racismo velado, pela segregação, pela discriminação, pela falta de oportunidades e pela violência (inclusive por parte do Poder Público).
O abismo social é flagrante: negros constituem a maioria da população carcerária brasileira e respondem por uma parcela ínfima das posições de poder e de destaque, desempenham parte significativa das atividades de baixa remuneração e são vistos em reduzida quantidade nos bancos das universidades; possuem o maior peso entre aqueles que exercem os trabalhos mais pesados e indesejados da sociedade e ainda assim recebem menos que brancos. E não para por aí: mulheres negras são as maiores vítimas de feminicídio e de violência doméstica. Jovens negros, do sexo masculino e de baixa escolaridade, são as principais vítimas de mortes violentas no Brasil. São também os primeiros e mais atingidos pelas crises econômicas, com taxas de desemprego significativamente superiores às dos demais extratos da população.
O Judiciário, poder imbuído do dever de proteção das garantias constitucionais, não pode quedar inerte ante a situação precária da população negra brasileira e seu desejo por mais igualdade e efetividades dos seus direitos – até mesmo porque tais problemas acabam, das mais diversas formas, por desaguar nos tribunais, provocados constantemente a dar resposta a uma diversa gama de situações originadas da discriminação, do desrespeito e da violência (institucional ou não) contra o negro em nosso país. Não basta, contudo, olhar para fora: é necessário olhar também para dentro, para a estrutura do Poder Judiciário, espaço no qual os negros ainda possuem pouca representação e visibilidade – um reflexo das distorções e injustiças verificadas na sociedade em geral.
Diante dessas urgências, o CNJ, com apoio da AMB, da ANAMATRA, da AJUFE e dos coordenadores do ENAJUN, realiza o presente evento, voltado a reflexões acerca do enfrentamento do racismo estrutural que se manifesta também institucionalmente no sistema de justiça.
Estão programados painéis temáticos com abertura para debates e perguntas. Todas as atividades do evento acontecerão por meio da plataforma Cisco Webex.
Consulte aqui a programação (atualizada em 3/7/2020, às 15h47).
Inscrição e Certificação
Os interessados podem inscrever-se até o dia 3/7/2020 neste link.
Os participantes inscritos que acessarem a plataforma receberão certificados. A emissão do certificado ocorrerá por meio do sistema de inscrições, conforme orientações que serão encaminhadas posteriormente aos participantes.
Além do CiscoWebex, os painéis também serão transmitidos ao vivo pelo canal do CNJ no Youtube.
Serviço
Data: 7 de julho de 2020, das 17h às 19h30
8 de julho de 2020, das 9h às 12h
Local: plataforma Cisco Webex – o link de acesso será encaminhado aos inscritos
Inscrições: até 3 de julho de 2020 pelo link https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-seminario-nacional-sobre-questoes-raciais
Vagas: 1.000
Carga horária: 5 horas e 30 minutos
Público-alvo: magistrados, servidores do Poder Judiciário, operadores do Direito e membros da sociedade civil.
