Nesta quinta-feira (11), a partir das 10h, ocorre o "Conversa entre amigos", uma realização do ex-presidente da OAB São Paulo, Marcos da Costa, com o tema: CNJ e o Poder Judiciário. A transmissão será pela página no Facebook do advogado (https://bit.ly/3cUanii).
Para o encontro foram convidados o ex-presidente da Ajufe e ex-conselheiro do CNJ, Fernando Mattos, o conselheiro do CNJ, Henrique ávila e o ex-conselheiro do CNJ, Arnaldo Hossepian.
Acompanhe a live realizada pelo Valor Econômico, nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, sobre “Recuperação judicial será a solução para as empresas afetadas pela pandemia?”. O convidado especial é o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e o encontro será conduzido pelas repórteres do Valor, Beatriz Olivon e Joice Bacelo.
A transmissão ocorrerá simultaneamente no canal do Youtube (https://bit.ly/2MMVyn2) e pelo Linkedin (https://bit.ly/2zjVwQr) do Valor Econômico.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) comunica o falecimento da senhora Teresa Maslowa Vieira Bezerra de Menezes, mãe da juíza federal Teresa Ângela, ocorrido nessa segunda-feira, 08 de junho de 2020.
A Ajufe lamenta a perda e manifesta os mais sinceros sentimentos aos familiares.
A Revista Justiça & Cidadania, edição nº 238 de junho, traz como capa a entrevista do ministro Barroso às vésperas da posse no TSE. O ministrol falou sobre suas propostas para aperfeiçoar o sistema eleitoral.
Veja também, nesta edição, a opinião de magistrados, advogados e entidades sobre o futuro do Direito pós-pandemia, com o olhar voltado para estudantes vulneráveis.
Acesse: https://bit.ly/2UrA82W
Nesta segunda-feira (8), a partir das 19h, ocorre o webinar “Direito Humano à saúde e Meio Ambiente em tempos de pandemia”, uma realização do Instituto de Desenvolvimento Humano Global (IDG) em conjunto com o CNPq-UFMS e CNPQ-PUC/SP. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o nome completo e e-mail para contato.
Participam do encontro a vice-presidente do TRF3, desembargadora federal Consuelo Yoshida, a juíza federal, Raquel Domingues, a juíza de Direito do TJ/MS, Joseliza Turine, e os professores Vladmir Oliveira (UFMS e PUC-SP) e Lívia Gaigher (UFMS).
Link para acompanhar o Webinar: https://bit.ly/3cG3i4N.
A Diretoria da Ajufe deliberou por aderir ao ato em defesa da Democracia e do Poder Judiciário, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), marcado para hoje (08/06), às 15h.
Em videoconferência, será entregue um manifesto assinado por representantes de entidades e instituições participantes, ao presidente e demais membros do Supremo Tribunal Federal. O documento reforça a necessidade da autonomia e da independência dos Poderes no regime e repudia os ataques e ameaças direcionados ao Supremo. Além disso, também defende a atuação republicana do Tribunal e a preservação de direitos e garantias para que o país possa sair das crises que o assolam neste momento de pandemia.
Os signatários, dentre eles a Ajufe, ainda enfatizam a necessidade do diálogo e afirmam que a liberdade de manifestação e de expressão não abrange discursos de ódio.
O ato virtual será transmitido, ao vivo, a partir das 15h, no canal da AMB no Youtube: www.youtube.com/ambmagistrados
A Associação dos Juízes Federais do Brasil participou de ato em defesa da democracia e do Poder Judiciário nesta segunda-feira (08/06), promovido por entidades ligadas à magistratura, Ministério Público, imprensa e sociedade civil. Durante o manifesto, o presidente da Ajufe, Eduardo Brandão, afirmou que os julgadores são alvos de ataques covardes e destacou que a independência judicial é fundamental à democracia.
"Passamos agora a ter que nos preocupar também com a imagem dos prolatores de decisões judiciais. Eles passaram a ser agredidos covardemente, esquecendo a sociedade que o julgador não pode se preocupar com carisma nas suas decisões. Nossa mensagem é de respeito à independência judicial, a Ajufe existe pra isso e a sociedade precisa entender isso”, frisou.
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, também participou do ato em defesa da democracia. “É evidente que críticas podem ser feitas; podem ter tramitação no Congresso Nacional propostas de alteração de composição, reestruturação do Poder Judiciário. Tudo isso faz parte da democracia. O que não tem cabimento são manifestações que são atentatórias ao Estado Democrático de Direito”, destacou.
No manifesto, as entidades repudiam os ataques e ameaças desferidas contra o Poder Judiciário “por grupos que pedem desde a prisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal até a imposição de uma ditadura”.
“A liberdade de manifestação e de expressão, no entanto, não abarca discursos de ódio e a apologia ao autoritarismo, à ditadura e a ideologias totalitárias que já foram derrotadas no passado”, diz outro trecho do documento.
Além da Ajufe, mais de cem entidades são signatárias do manifesto.
Assista à íntegra do ato abaixo:
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realiza, desde a última segunda-feira (1/6), a “Semana do Meio Ambiente”, que tem como objetivo promover a discussão sobre a situação do meio ambiente, em especial a manutenção da biodiversidade das águas.
A campanha, devido ao isolamento social será feita em duas etapas, a primeira online, e a segunda com a exposição física do material enviado. O projeto tem como proposta a criação de um mural de fotos e frases sobre o meio ambiente. Serão imagens alusivas envolvendo as faces positivas ou mesmo negativas do trato da biodiversidade em nossas cidades.
A participação é aberta a todos, e o material deve ser enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A exposição ocorrerá primeiramente no site do TRF3, e posteriormente, após o período de isolamento social, o mural será exibido no saguão da sede do prédio do TRF3, na capital paulista.
Para a presidente da Comissão Permanente de Gestão Ambiental da Justiça Federal da 3ª Região, a desembargadora federal Marli Ferreira, espera que o projeto desperte nas pessoas uma maior sensibilidade com as questões ambientais, sem radicalismos ilegais, mas com olhos voltados para a Constituição Federal, “harmonizar com equilíbrio o meio ambiente e o equilíbrio econômico e social do país”, declarou.
Prezados associados,
A Comissão Eleitoral divulga a lista final dos candidatos eleitos ao cargo de Delegado Seccional da Ajufe, para o biênio 2020-2022
Confira abaixo:
1ª Região
AC - Jair Araújo Facundes
AP - Leonardo Hernandes Santos Soares
AM - Marllon Sousa
BA - Gabriela Macedo Ferreira
DF - Isaura Cristina de Oliveira Leite
GO - Eduardo Pereira da Silva
MT - Camile Lima Santos
MA - George Ribeiro da Silva
MG - Mário de Paula Franco Júnior
PA - Rodrigo Mendes Cerqueira
PI - Adonias Ribeiro de Carvalho Neto
RO - Shamyl Cipriano
RR - Bruno Hermes Leal
TO - Eduardo Melo Gama
2ª Região
RJ - Luiza Lourenço Bianchini
ES - Luciana Cunha Villar
3ª Região
SP - Anita Villani
MS - Ney Gustavo Paes de Andrade
4ª Região
PR - Leandro Cadenas Prado
SC - Carla Fernanda Fritsch Martins
RS - Lademiro Dors Filho
5ª Região
AL - Roney Raimundo Leão Otilio
CE - André Luiz Cavalcanti Silveira
PB - Marcos Antônio Mendes de Araújo Filho
PE - Marcos Antônio Maciel Saraiva
RN - Rodrigo Carriço
SE - Lidiane Vieira Bonfim Pinheiro de Meneses
O juiz federal Eduardo André Brandão tomou posse como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2020-2022, nesta quarta-feira (3), em cerimônia virtual, em razão do isolamento social provocado pela Covid-19. O magistrado substitui o juiz federal Fernando Mendes, no cargo desde junho de 2018.
Nova gestão
Em seu discurso de posse, Eduardo André falou sobre as dificuldades enfrentadas em todo o mundo diante do novo coronavírus e citou os ataques sofridos pelo Poder Judiciário e a tentativa de enfraquecimento da magistratura. O novo presidente frisou ainda que a gestão continuará a luta pela independência judicial e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
“A tentativa de desvalorizar a Justiça Federal é negar à população mais carente, o reconhecimento de direitos cada vez mais urgentes e necessários. […]Quero deixar claro que reagiremos a qualquer ataque injusto contra nossa instituição”, pontuou.
“Em pleno 2020, ainda temos que conviver com racismo, discriminação de gênero, violência contra mulheres e crianças, violações graves aos direitos humanos, sem falar nas frequentes notícias sobre corrupção, mesmo durante uma crise de saúde sem precedentes. Tais situações só serão enfrentadas e combatidas com respeito ao Poder Judiciário e as decisões judiciais. Não há outro caminho além do Estado Democrático de Direito”, destacou o novo presidente da Ajufe.
Fernando Mendes
Ao se despedir da presidência da Ajufe, o juiz federal Fernando Mendes deixou uma mensagem sobre a importância do Estado Democrático de Direito. “De um tempo para cá, o mundo vem sendo alertado de que as Democracias não mais terminam com uma ruptura violenta, um golpe militar ou uma revolução. As democracias morrem em razão da escalada do autoritarismo e do enfraquecimento das instituições críticas, como são a imprensa e o Judiciário. Não podemos permitir isso”.
Além dos membros das Diretorias da Ajufe biênio 2018-2020 e biênio 2020-2022, participaram da solenidade o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, o ministro chefe da secretaria-geral da Presidência, Jorge Oliveira, ex-ministros do STF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, além de representantes de associações da magistratura e do Ministério Público.
Acesse os discursos, na íntegra, em: https://bit.ly/3dxsJqD
A nova realidade da Justiça, diante da pandemia de Covid-19, com os julgamentos virtuais e a garantia de acesso à justiça é tema de Webinar na TV AJUFE, no Youtube.
Os convidados são: Alexandre Freire, Assessor da Presidência do STF; Rogéria Dotti, Secretária Geral do IBDP; Henrique Ávila, Conselheiro do CNJ; e Rodrigo Badaró, Conselheiro Federal OAB. A mediação é do vice-presidente da Ajufe, Newton Ramos.
Assista: https://youtu.be/o92-pJmOq5k
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apoia o "I Congresso Online Mulheres no Processo", uma realização do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) em parceria com o Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento acontecerá entre os dias 8 e 16 de junho, com transmissão online.
O evento receberá palestrantes nacionais e internacionais com os temas para debates nas áreas: negócios processuais, tutela provisória, recursos, tutela coletiva e repetitivos.
Será conferido certificado de participação àqueles inscritos que solicitarem e assinarem termo de responsabilidade, atestando a presença no evento (termo será enviado por e-mail aos inscritos no dia do evento).
Serviço
I Congresso Online Mulheres no Processo
Dias: 8, 9, 15 e 16 de junho
Horário: 9h às 11h30
Transmissão: Zoom e Youtube (aberto a perguntas dos participantes inscritos)
Inscrições e programação completa: https://bit.ly/2ABfMgY
O Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, Daniel Sarmento, e o advogado João Gabriel Pontes debatem “Constitucionalismo e crise da democracia” na #TVAJUFE, sob mediação de Leticia de Santis Mello (TRF2) e do presidente da Ajufe, Fernando Mendes.
Assista em: https://youtu.be/EbQZcJYGsi8
A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI) apresenta, nesta terça-feira (2), a partir das 19h, o webinar “Inteligência Artificial e Direito: presente e futuro”, no canal do Youtube da instituição.
O desembargador federal do TRF3 e ex-presidente da Ajufe, Paulo Sérgio Domingues, é um dos convidados a participar do debate. Que ainda conta com a colaboração da juíza de Direito do TJSP, Renata Baião, do desembargador do TRT/MG aposentado, José Eduardo R. Chaves Jr, e dos advogados Gustavo Canavezzi e José Augusto Fontoura Costa.
Para acompanhar o webinar clique aqui: https://bit.ly/2YZojUX
Colegas, boa noite!
Participei hoje de manhã (1/6) da reunião do GT COVID-19, criado pela Portaria 53 do CNJ. A AJUFE defendeu que, após o dia 15 de junho, o Conselho Nacional de Justiça reconhecesse maior autonomia aos Tribunais autorizando-os a adotar a retomada gradual da atividades, mediante a adoção de medidas sanitárias necessárias, de acordo com a realidade local e normas da Organização Mundial da Saúde.
Nesta segunda-feira, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli assinou a Resolução 322, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais, a partir do dia 15 de junho de 2020, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, e dá outras providências.
Acesse a Resolução em: https://bit.ly/2zJHLeh (A Secretaria Processual do Conselho Nacional de Justiça comunica a republicação da Resolução nº 322, de 1º de junho de 2020, em decorrência de erro material no art. 5º, VII, da referida resolução).
Att,
Fernando Mendes
Presidente da Ajufe
A nova gestão da Associação dos Juízes Federais do Brasil (biênio 2020-2022), presidida pelo juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, tomará posse nesta quarta-feira, 3 de junho. Em razão do isolamento social devido ao novo coronavírus, a cerimônia ocorrerá de forma virtual e será transmitida nos canais da Ajufe no Youtube e Facebook, a partir das 19h.
Eduardo André é magistrado federal pela 2ª Região desde 1998, é graduado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e mestre em Jurisdição Administrativa pela UFF. Ele presidiu a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) no biênio 2012-2014 e participou das últimas três gestões da Ajufe sob a presidência de Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes, respectivamente.
Eduardo André Brandão assume o cargo no lugar do juiz federal Fernando Mendes, que presidiu a Ajufe no biênio 2018-2020.
Assista à transmissão da posse, ao vivo, em:
Youtube: youtube.com/tvajufe
Facebook: facebook.com/ajufe.oficial
Confira os integrantes que tomarão posse para a gestão da Ajufe no biênio 2020-2022
Presidente - Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (JFRJ)
Vice-presidente da 1ª Região - Caio Castagine Marinho (SJPA)
Vice-presidente da 2ª Região - Marcella Nova Brandão (SJRJ)
Vice-presidente da 3ª Região - Carlos Delgado (TRF 3)
Vice-presidente da 4ª Região - Marcelo Oliveira (SJRS)
Vice-presidente da 5ª Região - Camila Pullin (SJAL)
Secretária-Geral - Clara Mota Pimenta (SJMT)
Primeiro Secretário - Nelson Gustavo Alves (SJSC)
Diretor de Assuntos Jurídicos - Ivanir César Ireno Júnior (SJMG)
Diretor Relações Institucionais - Décio Gimenez (SJSP)
Diretor de Prerrogativas - Alexandre Saliba (SJSP)
Diretor de Aposentados - André José Kozlowski (TRF2)
Diretoria Social - Carolline Scofield (SJMS)
Diretoria de Relações Internacionais - Patrícia Daher Lopes Panasolo (SJPR)
Diretoria Cultural - Ana Lúcia Betto (SJSP)
Diretor Tesoureiro - Fernando Porto (SJPB)
Diretor Administrativo - Frederico José Pinto de Azevedo (SJPE)
Diretor de Esportes - Gilson David Campos (SJRJ)
Coordenador de Comissões - Marcelo Zandavali (SJSP)
Diretoria de Tecnologia da Informação - Letícia Bossonario (SJBA)
Diretor de Comunicação - Saulo Casali Bahia (SJBA)
Diretor de Assuntos Legislativos - Rafael Carmona (SJSC)
Diretor de Revista - Cristina de Albuquerque Vieira (SJRS)
Suplente da 1ª Região - Cleberson José Rocha (SJDF)
Suplente da 2ª Região - Ronald Kruger Rodor (SJES)
Suplente da 3ª Região - Janaina Martins Pontes (SJSP)
Suplente da 4ª Região - Luciana Sakuma (SJPR)
Suplente da 5ª Região - Lauro Bandeira (SJRN)
Nesta segunda-feira (1/6), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu nota pública, individual e coletiva em conjunto com outras associações de magistrados e membros do Ministério Público, em repúdio aos atos antidemocráticos que ocorreram durante o último domingo (31/5). Veja a repercussão na imprensa de ambas notas, sendo que durante o Jornal Hoje, a Ajufe teve destaque duplo, com a nota individual sendo lida praticamente na íntegra.
Jornal Hoje - Entidades de classe e governadores repudiam manifestação deste domingo (31) em Brasília https://bit.ly/36QOXBb
G1 - 'Investidas' contra democracia devem ser rechaçadas, dizem entidades de juízes e procuradores https://glo.bo/3gJrLJJ
CNN Brasil - Ajufe aponta que atos "desprezam independência judicial" https://bit.ly/3duS5pa
Valor - Associação de juízes diz que militares devem obediência aos poderes constituídos https://glo.bo/2XP5P7n
O Antagonista - Ajufe: manifestações bolsonaristas demonstram "desprezo absoluto à independência judicial" https://bit.ly/2Bibrzj
Metrópoles - Juízes federais criticam ataques ao STF: “Autoritários e antidemocráticos” https://bit.ly/2U0pIY6
Conjur - Comunidade jurídica pede equilíbrio e sensatez em defesa das instituições https://bit.ly/2zRTAij
Money Times/Reuters/Brasil 247 - Entidades da magistratura e do MP dizem que situação política gera risco institucional https://bit.ly/2ZXLO1h e https://bit.ly/2Y4ob4D
Jornal de Brasília - Juízes veem ‘risco institucional’ no Brasil https://bit.ly/2ZYwWzu
Na terça-feira (9/6), a partir das 18h, ocorre o encontro virtual "Novos rumos do Processo Penal: análise do instituto do juiz das garantias", por meio do Google Meet. O evento é uma realização do Núcleo de Direito Criminal da UFRN.
Participarão do debate o juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunues, e advogado criminalista, Olavo Hamilton.
Na próxima quinta-feira (4), ocorrerá a live "Análise do acordo de não persecução penal e seus aspectos na política criminal", com a participação do juiz federal e ex-presidente da Ajufe, Walter Nunes, a partir das 19h30.
A transmissão será realizada pelo Collaborate e no canal do Youtube do GPCRIM, e terá também a participação do advogado criminalista Rodrigo Cavalcanti.
Nós, Presidente e ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, manifestamos profunda preocupação com os constantes e crescentes ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Poder Judiciário como um todo.
Essas manifestações, evidentemente autoritárias e antidemocráticas, buscam dar indevido caráter ideológico à atuação jurisdicional e demonstram desprezo absoluto à independência judicial, um dos principais pilares de sustentação do Estado Democrático de Direito.
O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal e cabe ao Poder Judiciário a missão constitucional de solucionar os conflitos que lhe são apresentados pelos cidadãos e empresas do País. É ele que zela pelo cumprimento, inclusive pelos outros Poderes, da Constituição e das leis do País.
O cumprimento rigoroso das suas funções constitucionalmente previstas não pode, em momento algum, ser considerado afronta a qualquer dos outros Poderes.
Com base nessas considerações, tornamos público o alerta de necessidade de respeito às decisões judiciais, que podem ser discutidas pelos meios processuais cabíveis, mas jamais desrespeitadas.
O Poder Judiciário não entra em confronto com outras instituições e é sabedor que as Forças Armadas, composta de mulheres e homens honrados, são ciosas de que devem guardar obediência aos Poderes do Estado, cujas funções devem ser exercidas absolutamente dentro do regime constitucional da autonomia e harmonia, ainda que no modelo de freios e contrapesos, a atuação legítima de um deles acabe por evitar os desmandos de outro.
Essa é a lógica que predomina em todos os regimes democráticos do mundo e deve ser respeitada também no Brasil, onde a Constituição Federal estabelece o primado do regime democrático e do Estado de Direito.
Brasília, 31 de maio de 2020.
Fernando Mendes
Presidente da AJUFE (2018-2020)
Edgard Bueno
Presidente da AJUFE (1993-1994)
Fernando Tourinho Neto
Presidente da AJUFE (1998-2000)
Flávio Dino
Presidente da AJUFE (2000-2002)
Paulo Sérgio Domingues
Presidente da AJUFE (2002-2004)
Jorge Maurique
Presidente da AJUFE (2004-2006)
Walter Nunes
Presidente da AJUFE (2006-2008)
Fernando Mattos
Presidente da AJUFE (2008-2010)
Gabriel Wedy
Presidente da AJUFE (2010-2012)
Nino Toldo
Presidente da AJUFE ( 2012-2014 )
Dúvidas, sugestões ou mais informações? Entre em contato com a Ajufe. Queremos melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços prestados.
